Ex-presidente é homenageado por fundação holandesa e deve comparecer à cerimônia de premiação, em maio

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi eleito vencedor do Four Freedoms Award, prêmio concedido a cada dois anos pelo Instituto Roosevelt a pessoas e instituições que atuaram para promoção da liberdade. A fundação holandesa destacou a atuação de Lula no combate à pobreza e desigualdades sociais.

O Four Freedoms Award é a principal premiação dos cinco prêmios concedidos pela fundação. Além de Lula, foram premiados na edição de 2012 a feminista e política indiana Ela Bhatt, que lutou pela participação feminina no mercado de trabalho e direitos das mulheres na Índia, e o ministro de Energia iraquiano Hussain al-Shahristani, preso em 1980 pelo regime do Saddam Hussein, por seu trabalho para interromper a construção de armas nucleares.

Os outros dois prêmios ficaram com a rede de televisão árabe Al Jazeera, pela atuação em defesa da liberdade de expressão, e com o arcebispo de Constantinopla Bartolomeu I, pelo trabalho conciliador entre as religiões muçulmanas, judaicas e cristãs. (mais…)

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frimento das famílias do Pinheirinho não é uma mentira. Não é invenção do PT, e as denúncias não são delírios.  Há depoimentos registrados, e o testemunho das pessoas deve ser respeitado. Quando um ex-presidiário pilantra vende uma história surrealista de que pretendia pegar 8 bilhões de reais junto ao BNDES, ganha mais de 6 minutos no Jornal Nacional, só porque a denúncia poderia prejudicar Dilma. Quando temos seis mil pessoas denunciando um crime, com existência de vídeos, fotos e depoimentos gravados, o JN prefere se calar, porque não quer prejudicar o governador Geraldo Alckmin.  (mais…)

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Por Raquel Rolnik*

Entre 2004 e 2007 morreram mais pessoas assassinadas no Brasil do que nos conflitos envolvendo israelenses e palestinos e mesmo na guerra do Iraque. Foram 538.324 homicídios em dez anos (2000 a 2010). Só no ano passado, foram 50 mil pessoas assassinadas em nosso país, mais de 130 por dia.

Estes números foram apresentados, em dezembro do ano passado, no “Mapa da violência 2012: os novos padrões da violência homicida no Brasil“. Utilizando a taxa de homicídios por 100 mil habitantes como parâmetro para medir a violência e com base nas estatísticas de mortalidade registradas pela rede de saúde no país, o estudo mostra a evolução do número de assassinatos na última década.

De acordo com o mapa, a taxa média brasileira — 26 homicídios por 100 mil habitantes — permaneceu estável nos últimos dez anos. Mas esta “estabilidade” oculta transformações profundas que ocorreram na distribuição das mortes violentas pelo país neste período. De forma geral, houve um movimento de forte diminuição nas taxas de homicídio nas regiões metropolitanas — principalmente São Paulo e Rio de Janeiro — e grande aumento no interior e nas regiões Norte e Nordeste. (mais…)

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No último dia 13 de janeiro, a comunidade formada por 33 famílias de posseiros que vivem na Fazenda Salgadinho, município de Mogeiro/PB se reuniram em mutirão para preparar a terra para o plantio como de costume. Entretanto, ao iniciar os trabalhos, por volta das 9h, os agricultores foram surpreendidos por quatro capangas armados de espingardas de calibre 12, e revolver calibre 38.

De acordo com o relato das famílias, os capangas, montados a cavalo, se aproximaram dos agricultores e perguntaram com que ordem estavam trabalhando ali, e que o proprietário da Fazenda, conhecido como César, esposo da Vice prefeita do município, ordenou que saíssem imediatamente do local, caso contrário atirariam. Imediatamente após as ameaças, os capangas dispararam contra os trabalhadores e trabalhadoras. Cinco pessoas foram atingidas com os disparos. Para se defender, as famílias atiraram pedras contra os capangas.

Os trabalhadores feridos foram: José Roberto da Costa, 29 anos, atingido na mão; João Marcos de Oliveira, 40 anos, também atingido na mão; Cícero Inaldo Dias da silva, 34 anos, atingido na perna e no pé; Luiz Dias da silva, 24 anos, atingindo no peito e no braço; Josinaldo Dias da Silva, 37 anos, atingido na língua e no queixo. (mais…)

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Representantes do Conselho de Direitos Humanos do estado do Rio vistoriaram construção do porto do Açu e constataram arbitrariedades contra população da área. A vistoria foi feita de surpresa, em janeiro, em São João da Barra (norte fluminense), e representantes do Conselho de Direitos Humanos do Estado do Rio constataram a prática de arbitrariedades contra a população da área desapropriada para a construção do porto do Açu, empreendimento do megaempresário Eike Batista.

A presidente do conselho, Andréa Sepúlveda, disse que os proprietários rurais são pressionados a deixar suas terras com rapidez e por remuneração inferior aos preços de mercado. A Defensora Pública percorreu a região acompanhada de dirigentes da Pastoral da Terra e da Associação de Proprietários Rurais e de Imóveis do Município de São João da Barra.

Ela chegou a se reunir com cerca de 50 pequenos proprietários em uma propriedade batizada de “casa da resistência”, onde integrantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) instalaram-se em dois barracões. “Os moradores gostariam de negociar melhor as indenizações. Há pressão, assédio moral. O projeto todo de ocupação da terra deveria ter sido discutido antes com a população”, afirmou ela. (mais…)

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RELATÓRIO DA XVII ASSEMBLÉIA ESTADUAL DOS POVOS INDÍGENAS DO CEARÁ

Local: Aldeia indígena Gameleira – Povo Tapuya-Kariri-São Benedito – Ceará
Data: 19 a 23 de Dezembro de 2011.

A XVII Assembléia Estadual dos Povos Indígenas do Ceará, realizada na Aldeia Gameleira do Povo Tapuya-Kariri, localizada no município de São Benedito, teve inicio no dia 19 de dezembro de 2011, com a chegada das delegações indígenas e representantes de entidades, instituições e demais parceiros, recepcionados pelas lideranças Tapuia Kariri de São Benedito recebendo as delegações e dando as boas vindas aos Povos Indígenas Anacé, Gavião, Jenipapo-Kanindé, Kalabassa, Kanindé, Kariri, Pitaguary, Potiguara, Tabajara, Tapeba, Tremembé, Tubiba-Tapuya e Tupinambá e aos representantes do Povo Potiguara do Rio Grande do Norte e Tabajara do Piauí.

A abertura oficial da assembléia, ocorreu na manhã do 20/12/2011, com a cerimônia de purificação e limpeza do local da assembléia e ritual sagrado de confraternização entre todos os povos presentes, para que todos que estivessem presentes pudessem ser abençoados no encontro, através da luz de Pai Tupã, Mãe Tamaim, dos Espíritos das Matas e dos Encantados, onde todos os povos são fortalecidos, através de preces e músicas entoadas através do Toré e do Torém. (mais…)

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MPF participou de seminário sobre trabalho escravo realizado pelo MPT, em que foram apresentadas as propostas para erradicar o crime

Representantes de três órgãos que integram o Conselho Estadual de Erradicação do Trabalho Escravo em Mato Grosso (Coetrae/MT) apresentaram propostas convergentes para a melhoria da repressão à prática recorrente no Estado de submeter trabalhadores à condições de escravidão. As propostas foram apresentadas na terça-feira, 31 de janeiro, em Cuiabá, no seminário realizado pelo Ministério Público do Trabalho, com o objetivo de discutir os desafios e perspectivas para a erradicação do trabalho escravo contemporâneo.

De acordo com dados apresentados pelo procurador da República Gustavo Nogami, que representou o Ministério Público Federal no evento, o número de condenações pelo artigo 149 do Código Penal (redução à condição análoga a de escravo) é baixíssima em Mato Grosso. Nos dez últimos apenas houveram três condenações, sendo que apenas uma foi mantida pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região. “É pela existência de dados como este que buscamos medidas que possam, de alguma forma, melhorar a repressão e mostrar para a sociedade que efetivamente existem consequências para este crime de trabalho subumano.”

O procurador propôs como alternativa para melhorar a coleta de provas utilizadas nas ações penais e agilizar o andamento do processo, o mapeamento das informações, a utilização de inteligência prévia e medidas cautelares criminais. (mais…)

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Daiane Souza

Há 100 anos, terreiros das religiões de matriz africana de Maceió foram completamente destruídos a partir de uma ordem governamental, resultando no maior massacre de babalorixás da história do Brasil. Para marcar o centenário do episódio, conhecido como Quebra de Xangô, o governador de Alagoas, Teotônio Vilela Filho, fará nesta quarta-feira, 1° de fevereiro, pedido de perdão oficial às comunidades de terreiros do estado.

O fato inédito de oficialização do perdão será registro de um momento importante para esta sociedade que teve sua cultura transformada pelo massacre de 1° de fevereiro de 1912. O pedido será um marco importante, não apenas para a população de afrodescendentes de Alagoas, mas à própria história do país, ainda carregada de preconceitos dos mais diversos, especialmente no que diz respeito ao negro.

Reflexão – Em 2008, por meio de uma lei estadual, a data foi instituída Dia Municipal e Estadual de Combate a Intolerância Religiosa de Matriz Africana. Em Alagoas, seguidores de religiões como a umbanda e o candomblé promovem atividades para reflexão em torno do direito de crença e culto previsto na Constituição Federal e no Estatuto da Igualdade Racial. (mais…)

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Indígenas Tupi Guarani e Guarani Mbya do estado de São Paulo estão produzindo mudas de palmeira juçara, com o objetivo de reflorestar suas terras, recuperar o meio ambiente e comercializar o excedente como garantia de renda para as comunidades. Em 2011, as aldeias Rio Branco, em Itanhaém, e Bananal, em Peruíbe, produziram 6 mil mudas, com apoio da Funai.

A expectativa da Coordenação Técnica Local de Itanhaém, ligada à Coordenação Regional Litoral Sudeste da Funai, é que, em 2012, o trabalho de produção de mudas seja ampliado, com produção de 20 mil mudas. Os índios Tupi Guarani das aldeias Piaçaguera e Nhamandu Mirim, município de Peruíbe, e os Guarani Mbya, da aldeia Itaóca, município de Mongaguá, também vão participar do projeto.

A palmeira juçara é muito importante para manter a biodiversidade da Mata Atlântica. A semente e o fruto servem de alimento para diversos animais, como tucanos, sabiás, gambás, tatus, esquilos, além de ter grande valor econômico. O preço médio da muda da palmeira no mercado é de R$ 1,00, quando comprado em quantidade. (mais…)

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Brasília – A poucas horas do julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF) da ação que pode limitar a atuação do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) pediu para ser admitida como interessada no processo. A Anamatra defende que a Corregedorial Nacional chame à sua responsabilidade processos administrativos contra juízes mesmo que eles ainda não tenham sido finalizados nas corregedorias locais.

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