Esta manhã publicamos notícia de que, às 4 da madrugada, integrantes da Polícia Federal haviam acordado as famílias Tupinambá da retomada do Cacique Valdenilson, na região do Acuípe de Baixo, em Olivença, numa ação de reintegração de posse. A informação enviada por Glicéria Tupinambá, da Aldeia de Serra do Padeiro, acrescentava que todas as liminares que impediam a reintegração de posse na área haviam sido suspensas, e que a Polícia Federal solicitara inclusive reforços para garantir o cumprimento da medida, expulsando os índios das demais aldeias.

Agora, acabamos de receber, através de Henyo Barretto, mensagem de Erlon Costa, enviada às 18:55h, que transcrevo abaixo:

“Pessoal por aqui as coisas estão novamente se agravando. Hoje a Polícia Federal cumpriu mais um mandato de reintegração de posse na região do Litoral. O alvo desta vez foi a Aldeia Tucumã do Acuípe de Baixo. A estratégia é destruir todas as Aldeias do Litoral, iniciando pela região do Acuípe, onde os parentes estão alojados na escola, passando pela Aldeia Itapoã e pela Taba Jairy. Para os que já tiveram o prazer de conhecer, são as Aldeias dos Caciques Val, Valdelice e Nery, respectivamente.

A disputa está sendo feita no judiciário. Hoje conseguimos uma liminar derrubando a reintegração, mas não deu tempo de salvar a aldeia Tucumã, pois quando saiu a liminar a Polícia Federal já havia destruído toda a Aldeia, junto com um grupo de estrangeiros que comprou terras na área demarcada.

Aqueles que puderem ajudar, da melhor forma que cada um puder fazer, já vai ser uma força. Seja divulgando a situação, seja levando o caso para as instâncias federais, pois a região do Acuípe registra altos índices de homicídios por conta da disputa por terra, e a informação é que tem pistoleiro na região”.

Não podemos podemos ficar parad@s! Vamos acionar, cada um/a a seu modo, os meios que pudermos para denunciar e, se possível, levar a chamada Justiça a agir!

Tania Pacheco

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Débora Zampier, Repórter da Agência Brasil

Brasília – A manutenção integral do poder correicional do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi defendida hoje (1º) por três entidades em julgamento no Supremo Tribunal Federal (STF). A Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), a Advocacia-Geral da União (AGU) e a Procuradoria-Geral da República (PGR) usaram a sustentação oral para reafirmar posicionamento de que o CNJ pode atuar ao mesmo tempo que as corregedorias locais na apuração de desvios cometidos por magistrados.

Último a falar, o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, lembrou que o CNJ foi criado no momento político em que havia uma percepção generalizada do déficit de atuação das corregedorias locais. “Evidenciou-se ao longo do tempo a incapacidade das próprias corporações, da magistratura e do Ministério Público, para exercer adequadamente o poder disciplinar”.

O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, acredita que o debate sobre o limite dos poderes da Corregedoria Nacional não faz tanto sentido porque até agora, o “CNJ tem agido com enorme controle e enorme parcimônia” na análise dos processos que chegam ao conselho. O advogado público lembrou, por exemplo, que entre agosto de 2009 e 2010, o CNJ recebeu 521 representações, sendo que 90% delas foram remetidas para as corregedorias estaduais ou federais. (mais…)

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Jorge Wamburg, Repórter da Agência Brasil

Brasília – O advogado-geral da União, Luís Inácio Adams, e o procurador-geral da República, Roberto Gurgel, pediram, há pouco, no Supremo Tribunal Federal (STF), a rejeição da liminar e da Ação Direta de Inconstitucionalidade da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) contra a Resolução 135 da presidenta do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Eliana Calmon, que permite ao conselho investigar juízes que tenham cometido infrações no exercício da função.

A sessão foi suspensa por 20 minutos, às 15h20, pelo presidente do Supremo, Cezar Peluzo, após o pronunciamento de Gurgel, que ocupou a tribuna depois de Adams e dos advogados do CNJ, Ophir Cavalcanti e da AMB, Alberto Pavie, além do ministro Marco Aurélio Mello, relator do processo e que concedeu a liminar a AMB suspendendo a Resolução 135.

Adams disse que entre agosto de 2009 e agosto do ano passado, o CNJ recebeu 528 representações contra juízes e 90% delas foram enviadas às corregedorias dos tribunais, o que demonstra que ele está exercendo sua competência de investigar os magistrados “com parcimônia” e não usurpando a competência das corregedorias dos Tribunais de Justiça, ao contrário do que sustentou o advogado da AMB. (mais…)

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Débora Zampier, Repórter da Agência Brasil

Brasília – Autora da ação que pediu ao Supremo Tribunal Federal (STF) para decidir sobre os poderes do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) usou a sustentação oral para esclarecer equívocos que, segundo a entidade, pairam sobre a ação. O advogado da associação Alberto Pavie foi o primeiro a apresentar argumentos no julgamento que começou por volta das 15h. Antes dele, o ministro do Supremo Marco Aurélio leu o relatório sobre o caso.

De acordo com Pavie, a AMB nunca pretendeu que o STF determinasse a volta ao que existia antes da criação do CNJ, quando as corregedorias atuavam de forma autônoma, submetidas apenas ao próprio tribunal. “A AMB não pede extinção de competência disciplinar posta na Constituição. Havendo vícios, pode o CNJ avocar o processo [disciplinar] a pedido ou de ofício para julgar originariamente. A AMB mais do que ninguém quer que os maus magistrados sofram punições devidas”, argumentou.

Segundo o advogado, a única intenção da AMB é derrubar uma resolução do CNJ, de julho do ano passado, que determina de que forma a Corregedoria Nacional deve proceder na apuração de desvios cometidos por magistrados. Ele acredita que essa resolução está em desacordo com entendimento firmado no próprio CNJ, de que as corregedorias locais têm competência originária para apurar delitos, deixando para a Corregedoria Nacional apenas os casos que não andam por algum motivo. (mais…)

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Por Marco Arana *

Primer Día de la Marcha del Agua

1 de febrero, 2012.- Salimos a las 4am, nos reunimos en la Plaza de Armas de Celendín. Líderes ronderos, mujeres, jóvenes, músicos, maestros, comunicadores, vamos llegando. No hace mucho frío y una suave llovizna nos anuncia que la tierra fértil la está esperando y que los pequeños ríos van a juntarse hasta formar el Gran Río de Vida que es nuestra Marcha.

Alguien le pregunta a un profesor “¿cuándo regresas?”. “Cuando hayamos conseguido más apoyo para que Conga se vaya”, dice. El amigo se ríe. Otro comenta: si fuera tu mujer no se reiría. Todos reímos. Hay sana alegría.

El cantautor shilico Juan Orco dice: “nosostros los sensibles que amamos la tierra no depositamos nuestra esperanza en los políticos ni en nuestros líderes, esta lucha solo la ganamos si nos movemos todos, si somos un gran río. Todos a la Marcha sin desmayar”. (mais…)

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Servindi, 1 de febrero, 2012.- El desborde del río Cuchis ha afectado sembríos de papa de los campesinos del Centro Poblado de San Miguel de Cuchis, jurisdicción del distrito de Vilcabamba, en la provincia Daniel A. Carrión, Región Pasco.

El desborde ocurrió el 30 de enero al promediar las 16:00 horas. Rodolfo Rojas Villanueva, activista ecológico de Patria Verde de la región de Pasco señaló que la crecida del río mantiene en zozobra a la población pues además de arrasar sembríos, rocas y árboles a su paso, el río está poniendo en peligro varias viviendas dentro de la comunidad.

“La orilla del río distanciaba de 8 a 10 metros de las viviendas. Hoy, con la crecida el río se ha acercado dos a tres metros de las viviendas, por lo que pedimos la atención inmediata de Defensa Civil”, señaló.

Indicó que todas las viviendas están construidas de material rústico llamado “tapial”, es decir, sólo de tierra. Las lluvias son constantes en esa zona. En caso de llegar el agua a los hogares, inmediatamente se destruirían y no tendrían donde habitar. (mais…)

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CHOQUE DE GESTÃO NÃO ATINGE PROFESSORES DO ENSINO TÉCNICO FEDERAL

Em meio à grande expansão (necessária) que aconteceu no ensino técnico federal, os novos professores são deixados à míngua. Diferentemente dos seus pares nas universidades federais – mas com mesmo grau de titulação – os novos professores não conseguem o enquadramento na carreira de acordo com sua titulação e nem conseguem optar pela dedicação exclusiva (DE), essencial para que possam se dedicar à pesquisa.

A confusão acontece porque os institutos federais, que sucederam as escolas técnicas federais, para além da expansão enorme que tiveram, agora têm também participação nos segmentos ensino técnico, graduação e pós-graduação. Os professores atuam de bom grado nos três segmentos, mas pós-graduação pressupõe pesquisa, juntamento com professores de maior titulação. E os mais novos em grande parte têm essa titulação, mas não recebem de acordo.

Muitos professores mais antigos, como eu, atingiram a titulação necessária já trabalhando nos institutos (ex-escolas técnicas) e são beneficiados, se já tinham optado pela dedicação exclusiva (DE) e por regras de enquadramento anteriores, que dão aos mais antigos os mesmos salários das universidades. Temos carga horária maior em sala de aula do que nas universidades, é verdade, mas eu também acho que a carga das universidades é muito pequena. (mais…)

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Por Peter Koening *

El Panel Intergubernamental para el Cambio Climático, ganador del Premio Nobel de la Paz 2007, indica que el Perú es el tercer país a nivel mundial, afectado por el cambio climático, siendo la Sierra la región más vulnerable.

El agua es el bien más precioso que tenemos en nuestra tierra. Para hablar de Conga hay que poner la situación del agua en el Perú en su contexto y en el contexto de la economía peruana.

La Costa –la vertiente Pacífico– es un desierto, hoy ya rozando el estrés de agua. El estrés de agua es la situación en la cual la disponibilidad o carencia del recurso hídrico puede afectar negativamente la economía de un país.

La reserva total de agua en el Perú es de 20,000 a 25,000 metros cúbicos (m³) por persona por año renovable, una de las más altas en América Latina. Pero oculta una distribución dispareja enorme entre las vertientes Atlántica y Pacífica. Mientras que 97% de esta agua desemboca por la Selva al Atlántico; solo 3% sale por la Costa. Esto significa solo unos 1,500 m³ por persona por año renovable, límite del estrés hídrico. (mais…)

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A reestruturação do setor elétrico brasileiro, irá completar 17 anos. Teve inicio em 1995 com a lei n^o 8987 de 13 de fevereiro, que tratou do regime de concessão e permissão da prestação de serviços públicos. Um dos objetivos desta reforma, como diziam na época, era a criação de um mercado competitivo, através de investimentos privados, que resultaria no aumento da eficiência dos serviços elétricos e diminuição do preço da energia para o consumidor. Promessa enganosa, pois hoje pagamos uma das maiores tarifas de energia elétrica do mundo e os serviços prestados, são de baixa qualidade com interrupções freqüentes do fornecimento ao consumidor final.

Uma das regras vigentes  desta reestruturação diz respeito às distribuidoras de energia elétrica que são obrigadas a ter 100% do mercado coberto por contratos de longo prazo. Pelos dados da Agencia Nacional de Energia Elétrica (Aneel), em 2011, concessionárias tiveram sobra de eletricidade em suas carteiras. Até o nível de 103% de sobre contratação os custos da sobra podem ser repassados para a conta de luz do consumidor. Mesmo com as regras permitindo um ajuste de contas entre as distribuidoras (quem esta subcontratada negocia com quem tem sobra de energia), as sobras continuaram. Por exemplo nas empresas do Grupo Neoenergia, a Coelba teve sobra de 3%, a Celpe de 1,8%, e a Cosern, 3,6%. Já a distribuidora do Piauí teve uma sobra de 5,% e a de Alagoas 4%. Existem casos até de sobre contratação de 40%. (mais…)

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Nassif, nesses dias em que tanto se fala do Judiciário, e tanto debatemos suas virtudes e mazelas, queria falar de um absurdo que infelizmente é comum no nosso país: punições cruéis e completamente sem sentido em relação ao “crime cometido”. Isso se torna ainda mais absurdo e desumano, por se tratar do país em que um Pimenta Neves fica solto por quinze anos, e qualquer um que matar no trânsito, mesmo que tropeçando de bêbado, paga fiança e sai solto, sem problemas. Com bons advogados, talvez não passe um dia sequer na prisão.

Pois bem, hoje na TV Record, peguei apenas o final de uma reportagem, uma cena chocante: uma senhora presa, algemada à uma cama hospitalar, um PM a vigiando e a narração em “off”, comunicando que a “bandida em questão” estava presa daquele jeito há 53 dias, por tentativa de furto de um celular de 50 reais. É isso… Descobriu-se depois que era esquizofrenica, mas só agora, mais de 50 dias, seria internada num hospital psiquiátrico.

p>Nossos zelosos juízes, desembargadores e ministros de tribunais, tão pródigos com banqueiros corruptos e afins, tão solícitos em esquivarem-se a propostas de acordo e desalojarem 1.500 famílias desamparadas, são contumazes também, nessas penas esdrúxulas.

Quem é que pode julgar e punir um juiz capaz de mandar prender uma senhora doente mental por tentativa de furto de um celular de 50 reais?

http://www.advivo.com.br/blog/luisnassif/a-desproporcao-entre-crimes-e-castigos-no-brasil

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