São Paulo é líder em denúncias contra homofobia

São Paulo lidera o ranking de denúncias de violência por intolerância recebidas pela Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República – 15% de todas as denúncias recebidas, entre janeiro e outubro deste ano, são de São Paulo.

Com tantos casos, a ministra da Secretaria de Direitos Humanos, Maria do Rosário, defende a aplicação da mesma lei para racismo e homofobia,” já que não há condições de isentar qualquer pessoa seja por agir discriminando e incentivando o ódio contra quem quer que seja”.  Segundo ela, se os crimes racistas são considerados crimes, os crimes homofóbicos também são.  (mais…)

Ler Mais

Com medo da violência, jovens ficam “internados” em casa

Online. Marcus Vinícius, 13, passa grande parte do sábado e do domingo "navegando" ou jogando; ele considera o tempo em casa normal

Pesquisa. Entre 8.500 adolescentes de 13 a 17 anos, 44% passam o fim de semana reclusos ou saem pouco. Evitar a convivência pode ser indicativo de outras questões mais preocupantes

Andréa Juste

É comum ver crianças e adolescentes ansiosos, esperando a chegada do fim de semana, para ir ao clube ou encontrar com amigos. Entretanto, cerca de 44% dos jovens brasileiros não têm esse perfil e preferem passar o sábado e o domingo todo em casa ou sair só de vez em quando.

Os dados são da pesquisa feita pelo Portal Educacional, entre maio e agosto, com 8.500 jovens entre 13 e 17 anos, de escolas particulares do país. Segundo o estudo, quase 14% dos participantes dizem ficar “internados” em casa no fim de semana, comportamento que pode ser justificado pela violência nos grandes centros urbanos. (mais…)

Ler Mais

Após Fukushima, 79% dos brasileiros não querem novas usinas nucleares

Pesquisa da BBC em 23 países mostra que, depois de acidente no Japão, cresceu a oposição global ao uso de energia nuclear.

A rejeição da opinião pública global ao uso de energia atômica aumentou após o acidente com a usina nuclear de Fukushima, no Japão, segundo indica pesquisa encomendada pela BBC. Na média geral entre os 12 países que já têm usinas nucleares ativas – Brasil incluído -, 69% dos entrevistados rejeitam a construção de novas usinas, enquanto 22% defendem novas estações. No Brasil, 79% dos entrevistados dizem se opor à construção de novas usinas.

Esses 79% incluem pessoas que acham que o Brasil deve usar as usinas nucleares que já tem, mas não construir estações novas (44%), e pessoas que acham que, como a energia atômica é perigosa, todas as usinas nucleares operantes devem ser fechadas o mais rápido possível.

Apenas 16% dos entrevistados brasileiros acham que a energia nuclear é relativamente segura e uma importante fonte de eletricidade e que, portanto, novas usinas devem ser construídas. (mais…)

Ler Mais

Urgente! Mulheres da MMM do Brasil pedem solidariedade a Apodi

A Marcha Mundial das Mulheres do Brasil solicita a solidariedade de companheiras e companheiros de todo o mundo em sua luta para revogar o Decreto Nº 0-001 de 10 de Junho de 2011. Esse decreto irá desapropriar mais de 13 mil hectares de terra na região da Chapada do Apodi, na região Nordeste brasileira, expulsando mais de 150 famílias, que correspondem a cerca de 500 pessoas.

A maioria dessas famílias e grupos é constituída de militantes da Marcha Mundial das Mulheres e de outros movimentos sociais brasileiros que serão expulsos de suas casas, de suas terras e de uma história de afirmação da agricultura camponesa, baseada na agroecologia e na soberania alimentar, que vem sendo construída por esses trabalhadores e trabalhadoras há mais de 60 anos.

O objetivo desse projeto de desapropriação, coordenado pelo Departamento Nacional de Obras contra a Seca (DNOCS), um departamento do governo Brasileiro, é beneficiar 5 (cinco) grupos de empresários do hidro e agronegócio, desviando as águas da Barragem de Santa Cruz do Apodi para a irrigação. A ação dessas empresas em regiões próximas já mostrou seus efeitos perversos: contaminação da água da terra e do ar com veneno usado nas plantações e exploração do trabalho das mulheres no campo. (mais…)

Ler Mais

CNJ: número de juízes ameaçados sobe 50%

Levantamento mostra que, em 3 meses, a quantidade de magistrados na mira de criminosos foi de 100 para 150

Bruno Goes

O número de juízes ameaçados no país subiu 50% de 12 de agosto deste ano até hoje. Um levantamento feito pelo Conselho nacional de Justiça (CNJ) revelou que a quantidade de magistrados na mira de criminosos saltou de cem para 150 em apenas três meses. Os dados são baseados nas informações prestadas pelos tribunais locais à corregedoria do CNJ.

Logo após a morte da juíza Patrícia Acioli, assassinada na porta de casa em 12 de agosto, houve aumento nas denúncias. Em apenas 13 dias depois do crime, 34 magistrados foram acrescentados à lista, somando 134 casos. Da lá pra cá, mais 16 foram incorporados à estatística.

– Em 2004, tomei conhecimento pela presidência do Tribunal (de Justiça) que um réu, condenado, prestando depoimento na Vara de Execuções Penais teria dito que havia uma operação em que eu seria assassinado. A minha morte só não ocorreu porque, em um determinado dia, não passei no local por onde passava sempre – disse. (mais…)

Ler Mais

Ameaça do Pará se repete em Minas: funcionários da Receita querem tributar terras comuns quilombolas!

Brejo dos Crioulos: impostos que nunca foram pagos podem chegar aos R$ 20 mi

Comunidades quilombolas aguardam título de propriedade da área ocupada e podem ganhar junto dívida milionária

Humberto Santos – Do Hoje em Dia

As comunidades quilombolas de Brejo dos Crioulos e Gurutuba, ambas no Norte de Minas, estão prestes a conquistar a titularidade coletiva das terras onde seus antepassados viveram. Porém, o título de propriedade virá acompanhado de uma cobrança que pode alcançar a casa dos milhões, referente ao Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR). Segundo a Receita Federal, as terras quilombolas não estão isentas do imposto. Para não arcarem com as despesas, representantes das comunidades se mobilizam. 

Neste ano, a Receita Federal entrou na Justiça contra dois territórios quilombolas do Pará exigindo o pagamento de R$ 13 milhões referentes ao ITR atrasado e multas. Uma das propriedades coletivas, localizada no município de Abaetetuba (a 56 Km de Belém), possui 9,6 mil hectares de área e a dívida com a Receita alcança R$ 11 milhões. Só para ter uma ideia, Brejo dos Crioulos possui quase o dobro de área – 17 mil hectares – e os impostos podem alcançar o dobro do valor cobrado de apenas um quilombo regularizado. (mais…)

Ler Mais

Zara e Ministério Público do Trabalho assinam acordo na quarta-feira

Vinicius Konchinski, Repórter da Agência Brasil

São Paulo – A confecção espanhola Zara vai assinar na próxima quarta-feira (30) um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o Ministério Público de Trabalho (MTP). Os termos do acordo ainda não foram divulgados, mas fazem parte da resposta da empresa aos casos de trabalho degradante identificados em oficinas ligadas à companhia.

Em junho, o MPT e o Ministério do Trabalho descobriram 51 pessoas (incluindo 46 bolivianos) trabalhando em condições precárias em uma confecção contratada pela Zara em Americana, no interior paulista. Segundo o MPT,  os bolivianos trabalhavam, em média, 14 horas por dia e recebiam o equivalente a R$ 0,20 por peça de roupa produzida.

Em julho, foram encontrados 14 trabalhadores bolivianos e um peruano em situação análoga à escravidão em duas confecções terceirizadas na cidade de São Paulo. Nessas oficinas, os trabalhadores precisavam da autorização para ter o direito de ir e vir, segundo o MPT. (mais…)

Ler Mais

Carta de Saída de militantes do MST, MTD, Consulta Popular e Via Campesina

Carta de saída das nossas organizações (MST, MTD, Consulta Popular e Via Campesina) e do projeto estratégico defendido por elas.

Primavera de 2011

Dentro dos limites de um documento como este, pretendemos esclarecer quais os motivos que nos levaram a tomar a decisão da saída, fazer uma análise do contexto histórico em que ocorre esta decisão e, com base nestes dois aspectos, fazer um diálogo franco com a militância.

São tempos de aparente melhoria das condições de vida da classe trabalhadora no Brasil, pelo menos até a próxima crise. Mas será que está tudo tão bem assim? O resultado do desenvolvimento e crescimento econômico dos últimos anos são migalhas para os trabalhadores e lucros gigantescos para o capital: aumenta a concentração da terra, os trabalhadores se endividam, intensifica-se a precarização do trabalho e a flexibilização de direitos, garantidos pela violência do aparelho repressivo do Estado.

Isto tem sido sustentado por um pacto de colaboração de classes, feito pelas organizações que representam os trabalhadores com o objetivo de contê-los. (mais…)

Ler Mais