Mês novembro 2011

A CPT no Amapá

Coordenador nacional conhece de perto a realidade do Estado do Amapá e visita Comunidades de Ribeirinhos, Assentados e Quilombolas, junto com a Equipe do Regional. Terras de cerrado, florestas, rios e igarapés, garimpos e mineração, plantios imensos de eucalipto, construção de…

A Defensoria Pública e o Direito à Moradia no Contexto dos Megaeventos Esportivos

Adriana Britto*  e Alexandre Fabiano Mendes** 1. INTRODUÇÃO A  Constituição  Federal  de  1988  prevê  a  assistência  jurídica  integral  e  gratuita  como direito fundamental (art. 5º, inciso LXXIV), e tratou de forma pioneira da Defensoria Pública, considerada  como  instituição  essencial  à  função jurisdicional…