Juízes fazem nova paralisação por salário de R$ 32.570,00

Perguntinha: quem decreta a legalidade de uma paralisação ou de uma greve do Judiciário? TP.

Por Maíra Magro | Valor

BRASÍLIA – Juízes federais e trabalhistas fazem uma paralisação nacional hoje para pressionar o governo por reajuste salarial de 22%. Também pedem mais segurança, melhores condições de trabalho e mudanças na política previdenciária. O presidente da Associação dos Juízes Federais (Ajufe), Gabriel Wedy, não descartou a possibilidade de greve caso as demandas não sejam atendidas: “A greve é bastante possível, e em breve”, afirmou.

“Fizemos uma paralisação em abril, levamos dois mil juízes ao Congresso Nacional em setembro, e depois fizemos uma marcha ao Supremo. Agora, estamos paralisando novamente. A cúpula dos três poderes precisa sentar na mesa para conversar sobre a crise institucional que assola o Judiciário”, disse Wedy. “Se esse distanciamento entre as cúpulas continuar, é evidentemente que o movimento tende a endurecer daqui pra frente.” Segundo o presidente da Ajufe, a situação será reavaliada no fim do ano.

A paralisação de amanhã deve atingir cerca de 1,8 mil juízes federais e 3,6 mil juízes trabalhistas. A Ajufe e a Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra) informaram que os juízes permanecerão nos fóruns e os casos urgentes serão atendidos.

Os magistrados defendem o aumento do teto do vencimento dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), que passaria dos atuais R$ 26.700 para R$ 32.570 — elevando, como consequência, o subsídio de toda a magistratura. Eles argumentam que não se trata de pedir aumento salarial, mas uma recomposição de perdas inflacionárias acumuladas desde 2006. A Constituição determina que o salário dos magistrados será ajustado anualmente conforme a inflação.

Hoje, magistrados federais encaminharam à Advocacia-Geral da União (AGU) citações e intimações acumuladas desde o dia 17 de outubro, quando os juízes pararam de informar a União sobre o andamento de processos de seu interesse, para pressionar o governo.

A Ajufe também pede a aprovação do Projeto de Lei 03/2010, em tramitação no Congresso, que permite o porte de armas aos agentes de segurança da Justiça Federal e cria um órgão colegiado de juízes para decidir casos de crime organizado e tráfico internacional. O objetivo do colegiado é evitar represálias ao juiz que assina a decisão. A associação cita dados do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) de que cerca de 200 juízes estão ameaçados de morte no Brasil. “O número na verdade é muito maior”, diz Wedy.

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