MST perde Egídio Brunetto, companheiro de todas as frentes de batalha

Egídio Brunetto em protesto contra o massacre dos indígenas no Mato Grosso do Sul. Foto tirada em Campo Grande, no dia 25 de novembro de 2011, por Damarci Olivi

Da Direção Nacional do MST

É com um sentimento profundo de tristeza e de grande dor, que informamos a perda do companheiro Egídio Brunetto, dirigente do MST que atuava no Mato Grosso do Sul, em um acidente na rodovia MS 164 (que liga o município de Maracaju a Ponta Porã, na fronteira com o Paraguai), na tarde desta segunda-feira (28/11), quando ele se dirigia ao assentamento Itamaraty.

Egídio foi um ser humano muito especial. Filho de camponeses sem terra, trabalhou desde a infância na roça e, sempre muito esperto e indignado, envolveu-se com a pastoral da terra na região de Xanxerê, em Santa Catarina, e se transformou em militante do MST desde a década de 80.

Desde então, contribuiu com a organização do Movimento em todo o país e com as lutas dos trabalhadores rurais pela terra, pela Reforma Agrária e por transformações sociais.

Militante exemplar, preocupava-se sempre com os cuidados de cada militante. Foi uma pessoa generosa e solidária com todos.  (mais…)

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Frente à COP 17 – Durban e Rio+20: NÃO aos mecanismos de mercado como solução para o enfrentamento da crise ambiental e climática

Declaração dos Movimentos e Organizações da Sociedade Civil Brasileira
Brasília, 22 de Novembro de 2011

Apesar dos sucessivos fracassos em relação às soluções de mercado propostas nos últimos quase 20 anos das negociações da UNFCCC, alguns governos, entre eles o Brasil, continuam insistindo em promover os mecanismos de mercado dentro do marco regulatório de clima para solução da crise climática, bem como rumo a economia verde proposta para ser discutida na Rio+20, em junho do próximo ano.

Desde a sua criação em 1992, o objetivo da Convenção de Clima é o de reduzir as emissões de gases de efeito estufa de modo que não implique em risco aos sistemas naturais do planeta Terra, de acordo com o texto da UNFCCC que visa “a estabilização das concentrações de gases de efeito estufa na atmosfera num nível que impeça uma interferência antrópica perigosa no sistema climático”. Este objetivo não conseguiu nem de perto ser atendido. Ao contrário, o único instrumento jurídico vinculante, o Protocolo de Kyoto, que definiu o corte ínfimo de apenas 5,2% das emissões dos países do Norte (em relação aos níveis de 1990) para um período até 2012, corre o risco de não ter seu segundo período aprovado. (mais…)

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Carta de Belém (2009)

Somos organizações e movimentos sócio-ambientais, trabalhadores e trabalhadoras da agricultura familiar e camponesa, agroextrativistas, quilombolas, organizações de mulheres, organizações populares urbanas, pescadores, estudantes, povos e comunidades tradicionais e povos originários que compartilham a luta contra o desmatamento e por justiça ambiental na Amazônia e no Brasil. Reunimos-nos no seminário “Clima e Floresta – REDD e mecanismos de mercado como solução para a Amazônia?”, realizado em Belém em 02 e 03 de outubro de 2009, para analisarmos as propostas em curso de Redução de Emissões por Desmatamento e Degradação (REDD) para a região à luz de nossas experiências sobre as políticas e programas implementados na região nas últimas décadas. Nesta Carta vimos a público manifestar nossa reivindicação que o governo brasileiro rejeite a utilização do REDD como mecanismo de mercado de carbono e que o mesmo não seja aceito como compensação às emissões dos países do Norte.

Rechaçamos os mecanismos de mercado como instrumentos para reduzir as emissões de carbono, baseados na firme certeza que o mercado não é o espaço capaz de assumir a responsabilidade sobre a vida no planeta. A Conferência das Partes (COP) e seus desdobramentos mostraram que os governos não estão dispostos a assumir compromissos públicos consistentes, transferem a responsabilidade prática de cumprimentos de metas, além do que notoriamente insuficientes, à iniciativa privada. Isso faz com que, enquanto os investimentos públicos e o controle sobre o cumprimento de metas patinem, legitima-se a expansão de mercado mundial de CO2, que aparece como uma nova forma de investimento de capital financeiro e de sobrevida a um modelo de produção e de consumo falido. (mais…)

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Comunicado às organizações sobre encaminhamentos do Seminário sobre REDD e PSA x Bens Comuns (BSB, 20 a 22/11/2011)

As organizações que compõem o Grupo Carta de Belém vêm através deste comunicado agradecer a participação de cada um/a dos/as representantes de movimentos sociais e organizações do campo crítico da sociedade civil organizada da Oficina de nivelamento sobre Capitalismo verde e mecanismos de mercado sobre a natureza, realizada no dia 20 de novembro, assim como do Seminário sobre REDD e Pagamento por Serviços Ambientais X Bens Comuns, que ocorreu entre os dias 21 e 22 de novembro de 2011, em Brasília.

Ambas as atividades realizadas tiveram como principal objetivo fortalecer e ampliar o campo político da crítica ao ambientalismo de mercado e a financeirização da natureza, no qual se enquadra o grupo Carta de Belém, assim como definir estratégias e ações conjuntas em defesa dos Direitos dos Agricultores e dos Direitos Humanos frente ao processo de regulamentação dos mecanismos em debate na Convenção do Clima  (CQNUMC) – REDD+ –  e na Convenção sobre Diversidade Biológica (CDB) – TEEB e Pagamento por Serviços Ambientais-, os quais vem sendo aceleradamente construídos e implementados em âmbito doméstico para serem apresentados como “dever de casa” para a Rio +20, sem as devidas consultas apropriadas aos movimentos sociais e à sociedade civil organizada. (mais…)

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