Circ. EE 05015094973/2011/SG/CUT

São Paulo, 22 de novembro de 2011

Às

Estaduais da CUT, Estrutura Vertical e Entidades Filiadas

Nota da CUT sobre o massacre contra a comunidade Kaiowá Guarani

A Central Única dos Trabalhadores – CUT repudia o massacre contra as lideranças Kaiowá Guarani, praticadas no estado de Mato Grosso do Sul, com o assassinato do cacique Nísio e o desaparecimento de dois jovens.

Desde março deste ano, o Conselho Indigenista Missionário (CIMI) vem solicitando intervenção Federal no estado, pois, o agronegócio, reiteradamente, invade áreas indígenas e ataca com violência suas comunidades. E as características dos ataques sofridos indicam a existência de organização de milícia paramilitar.

A CUT, em parceria com entidades indígenas, produziu em 2008 um relatório crítico sobre a má aplicação da Convenção 169 da OIT, ratificada pelo Brasil e que garante direitos aos povos originários. Em 2010, na Conferência Anual da OIT, onde presenciamos a ameaça da indicação do Brasil constar na lista de países que não cumprem suas convenções, o governo brasileiro se comprometeu a solucionar os diversos problemas que as populações indígenas e quilombolas estão submetidos. (mais…)

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À Dilma Rousseff
Presidenta da República Federativa do Brasil
Telefones: (61) 3411.1200 (61) 3411.1201
Fax: (61) 3411.2222

Heidelberg, 22 de novembro de 2011.

À Excelentíssima Senhora Presidenta da República Federativa do Brasil,

Dilma Rousseff

Receba os cordiais cumprimentos da FIAN Internacional – (Foodfirst Information and Action Network), organização internacional de direitos humanos que trabalha em nível mundial pela efetivação do direito humano à alimentação adequada, com status consultivo perante a Organização das Nações Unidas.

Mais uma vez nos reportamos ao Governo Brasileiro demandando que adote as medidas necessárias para garantia dos direitos humanos do povo Guarani-kaiowá do Mato Grosso Sul. A FIAN Internacional, por intermédio de sua seção brasileira – FIAN Brasil, tem acompanhado, desde 2005 a grave situação de violação dos direitos humanos deste povo e por inúmeras vezes já contatou o Governo Brasileiro solicitando medidas urgentes tanto no que se refere a garantia da segurança deste povo, bem como a urgente demarcação dos territórios. Estas medidas nunca foram efetivamente implementadas.

A violência ocorrida na última sexta, dia 18/11/2011, no acampamento Tekoha Guaiviry, em Amambaí, atacado por pistoleiros fortemente armados em que resultou na brutal execução do cacique Nisio Gomes, de 59 anos, em três indígenas baleados, muitos feridos com balas de borrachas e no seqüestro de duas indígenas adolescentes é de total responsabilidade do Governo Brasileiro que não consegue cumprir com as suas obrigações constitucionais e suas obrigações internacionais frente aos Tratados de Direitos Humanos, de respeitar, proteger e garantir os diretos humanos deste povo. (mais…)

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A investida contra as comunidades indígenas está recomeçando com bastante violência no Brasil. Recentes acontecimentos como a completa indiferença do governo diante da luta das comunidades atingidas por Belo Monte ou a destruição do Santuário dos Pajés na região de Brasília mostram que a fúria dos grandes empreendimentos pretende passar o rodo sobre qualquer obstáculo que se interponha entre seu desejo de lucro. Essa não é uma atitude nova, mas, agora, parece que está tomando maior furor, como o que se registrou em Mato Grosso, com o assassinato e o sequestro do corpo do cacique Nísio Gomes, da comunidade Guarani.

Desde a invasão de Pindorama que os indígenas vêm sendo dizimados. Como os que habitavam essas terras não estavam organizados em cidades ou civilizações, como foi o caso dos Maias, Astecas e Incas, ficou bem mais fácil atuar na lógica do genocídio. Toda e qualquer comunidade que estivesse no caminho dos “colonizadores”, era imediatamente passada pelo fogo dos arcabuzes, uma vez que não se rendiam à escravidão. Isso foi sistemático até o início do século XX. Os primeiros assassinos de índios foram os bandeirantes, que eram as tropas mercenárias da ocupação, depois, com a chegada dos imigrantes, eles mesmos foram autorizados a darem cabo nos “selvagens” que atrapalhavam a instalação das cidades e do progresso. Foi só no século XX que o Brasil iniciou uma nova política indigenista, comandada pelo Marechal Rondon, que tinha como diretriz, dominar sem matar. A proposta das incursões comandadas por Rondon era a de estabelecer a paz, integrar o índio à sociedade brasileira e abrir ainda mais as fronteiras. (mais…)

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CARTA DO I SEMINARIO DE FORMAÇÃO

“PROJETOS DESENVOLVIMENTISTAS: IMPACTOS NA REGIÃO DO JURUÁ”

Nós Povos Indígenas ao longo do processo de contato com a sociedade temos sido pacíficos, propositivos, inclusivos, e contribuidores determinadamente não só com a diversidade cultural, mas também econômico, social e em especial para  o desenvolvimento humano e na defesa da floresta, da fauna e da flora. Como prova desse conjunto de ações estão as iniciativas sobre temas indígenas em diferentes instâncias governamentais e da sociedade em níveis comunitários, municipais, estaduais, nacional e internacional. Porém, essas ações não tem contribuído ao que se espera para o exercício de nossos valores, princípios e sistemas de cada povo indígena, visto que a pressão da aculturação tem efeito devastador. Somado a isso, os sistemas previdenciários e os interesses políticos vigentes nos conduzem a um abismo sem retorno e, a nossa inclusão a “cidadania” é baseada em assistencialismos e dominação. Como diversas situações enfrentadas por  várias  comunidades em diferentes ocasiões, neste caso específico sobre os Projetos Desenvolvimentistas que impactam as comunidades indigenas e não indigenas do vale Juruá, na continuação destacamos alguns pontos para ilustração do enunciado: (mais…)

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Lideranças acusam a Polícia Federal de liberar os envolvidos na pesca esportiva sem comunicar a decisão para os indígenas

Elaíze Farias

Indígenas da região do município de São Gabriel da Cachoeira (a 851 quilômetros de Manaus), no Alto Rio Negro, no Amazonas, acusam a empresa de turismo norte-americana Acute Angling de realizar turismo e pesca esportiva durante dois meses em terra demarcada sem autorização das comunidades.

A indignação dos indígenas é maior ainda porque, embora tenham sido flagrados no início deste mês em plena captura do tucunaré (espécie preferida da pesca esportiva), os organizadores da pesca esportiva foram considerados livres de infração pela Polícia Federal e ainda tiveram seus equipamentos liberados. Em São Gabriel da Cachoeira, a PF não tem efetivo. Possui apenas um posto com poucos agentes.

Passados quase 15 dias desde o flagrante, a Federação das Organizações Indígenas do Alto Rio Negro (Foirn) diz que exige explicações da Polícia Federal sobre o encaminhamento dado ao caso. (mais…)

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Em comemoração ao Dia Nacional de Luta da Pesca Artesanal – 22 de novembro – na manhã desta terça-feira, pescadores e pescadoras artesanais do estado do Ceará realizaram o “Grito da Pesca”. A caminhada reivindicatória percorreu as ruas de Fortaleza saindo do Mucuripe, local considerado simbólico para a pesca, e se encerrando na sede do Ministério da Pesca e Aquicultura. Estiveram presentes cerca de 500 pescadores/as de 20 comunidades cearenses.

A caminhada, já tradicional, buscou, além de comemorar a data, chamar atenção para demandas comuns de associações, colônias, sindicatos e cooperativas. Entre as principais cobranças estão: reconhecimento e regularização do território tradicional pesqueiro; Política Nacional de Ordenamento Pesqueiro, considerando as várias realidades e espécies; abertura do cadastro do Registro Geral de Pesca; além de investimentos para infraestrutura em beneficiamento, petrechos de pesca e embarcações.

Segundo informações do Movimento dos Pescadores e Pescadoras Artesanais – MPP, articulação organizadora da caminhada desta manhã, cerca de 65% da produção pesqueira do Brasil advêm do trabalho de pescadores e pescadoras artesanais. Esta cifra representa mais de 500 mil toneladas de pescado por ano, mas há especulações de que o número possa ser bem maior, já que parte da pesca desembarcada não é pesada e o recolhimento de dados é precário, revela o MPP. (mais…)

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Alexandre Barreira

A aposentada Sandra Aparecida dos Santos, de 58 anos, alega ter sido vítima de injúria racial, na tarde de segunda-feira, na Rua Presidente Rodrigues Alves, no Centro de Mogi das Cruzes. De acordo com Boletim de Ocorrência (B.O.) registrado no 1º Distrito Policial, a acusada de proferir as ofensas contra a funcionária pública aposentada, que é negra, é a professora Iracema Cristina Nakano, de 53 anos.

A discussão teria ocorrido nas imediações do Mercado Municipal. De acordo com Sandra, Iracema teria alegado que o carro da aposentada, um VW Fox prata, placas DKC-1142/Mogi, era seu e que havia sido furtado há quatro meses. No entanto, mesmo com as negativas de Sandra, Iracema teria insistido que o carro era dela e dito que “preto para ter um carro assim, só se for roubado”. Esta frase foi ouvida pelo marido de Sandra, o policial Carlos Roberto Madeira Pereira, e a testemunha M.D.E..

“Senti-me humilhada. Nunca imaginei que chegaria aos 58 anos de idade e passaria por isso”, desabafou Sandra, que trabalhou por 33 anos no Hospital Luzia de Pinho Melo. Ela contou que o ex-marido da professora e a tia dela é que pediram desculpas pelo fato. (mais…)

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Grupo seria formado por 38 pessoas, ameaçadas pelo retorno de garimpeiros clandestinos

RIO DE JANEIRO – A ONG Survival International divulgou nesta terça-feira (22) as primeiras fotos aéreas de uma pequena comunidade de indígenas Ianomamis isolados no coração da Amazônia, e ameaçados pelo retorno dos garimpeiros clandestinos. O território ianomami, localizado entre os estados de Amazonas e Roraima, foi criado oficialmente em 1992. É considerado “o maior território florestal indígena do mundo”, segundo a Survival, que quer chamar a atenção sobre as novas ameaças enfrentadas pelos Ianomamis, sem contato com o homem branco.

“Estas novas fotos evidenciam como a proteção do território ianomami foi importante para proteger (os indígenas) dos garimpeiros de ouro que devastaram essa região nos anos 1980”, afirmou Stephen Corry, diretor da Survival, em comunicado. Mas a alta do preço do ouro no mercado internacional provoca um retorno dos garimpeiros clandestinos à região. (mais…)

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[Dedico esse post especialmente a todos os defensores acríticos de Belo Monte e do modelo energético predominante no Brasil]

Por Rogério Tomaz Jr.

Surpreendente a pesquisa da Fundação Perseu Abramo, com apoio do Instituto Rosa Luxemburgo, que foi divulgada ontem (terça, 22), a respeito de como a população brasileira enxerga as questões indígenas.

Apenas 6% dos entrevistados – que compõem um universo de 2006 pessoas, representando estatísticamente a população brasileira – concordam totalmente com a frase “O mais importante é o crescimento do país, mesmo que, para isso, os indígenas tenham que sair das suas terras”.

Outros 8% concordam em parte com esta ideia, que traduz muito bem o pensamento dominante acerca do “desenvolvimento” que leva “civilização” a áreas que (alguns supõem) ainda vivem no “Velho Oeste” ou no “século XIX”.

Cada um pensa como pode ou quer. A maior parte da sociedade brasileira, felizmente, não concorda com a tese exacerbadamente pragmática de que é legítimo violar direitos (no caso, dos povos indígenas) em nome do “progresso” e do “desenvolvimento nacional”. (mais…)

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Uma expedição pelo Rio Ribeira de Iguape ocorrida em outubro e a apresentação de dados levantados sobre a situação de uso e ocupação do lado paulista da bacia em novembro, contribuíram para a discussão da situação das matas ciliares, cada vez mais degradadas ao longo das últimas décadas. No dia 16 de novembro último, o Conselho Gestor da Campanha se reuniu para debater os resultados destas atividades, com foco nos aspectos botânicos.

Durante seis dias, a II Expedição de Educação Ambiental e Levantamento de Campo no Rio Ribeira de Iguape reuniu técnicos que percorreram o rio, desde o Quilombo de Porto Velho, entre os municípios de Itaóca e Iporanga, até sua foz, em Iguape. Além de observar as condições ambientais do rio, especialmente a vegetação e o uso e ocupação do solo nas margens, a equipe visitou comunidades que vivem próximas a ele, escolas municipais e estaduais (Saiba mais sobre o roteiro percorrido).

Falta de água para consumo humano, dificuldades no transporte de pessoas e de insumos de uma margem à outra do rio, grande perda de terras e infraestrutura em decorrência do uso intensivo do solo, desbarrancamentos e constantes cheias foram desafios encontrados pelo caminho. (mais…)

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