Zoraide Vilasboas

O “Relatório da Missão Caetité: Violações de Direitos Humanos no Ciclo do Nuclear”, que denuncia a situação de injustiça ambiental na exploração de urânio na Bahia, será apresentado depois de amanhã (25/11) às 14 horas, no Instituto de Geociências da UFBA, em Salvador, pela socióloga Marijane Lisboa da Plataforma Dhesca Brasil (Direitos Humanos Econômicos, Sociais, Culturais e Ambientais).

A Missão Caetité pesquisou os danos sócio ambientais e econômicos causados pela unidade mínero-industrial da Indústrias Nucleares do Brasil (INB), que há 11 anos opera a única mineração de urânio ativa na América Latina, a 750 km da capital baiana, onde produz concentrado de urânio, principal matéria prima do fabrico do combustível que abastece as usinas atômicas de Angra 1 e 2 (RJ).

Durante mais de dois anos, a Relatoria para o Direito Humano ao Meio Ambiente da Plataforma Dhesca investigou as denúncias de insegurança técnico-operacional nas instalações da INB e  de desastres e crimes ambientais, como a contaminação da água e do meio ambiente de uso comum de populações rurais de Caetité, Lagoa Real e Livramento. Investigou também o índice crescente de mortes por câncer na região;  os conflitos pelo uso da água; a desinformação da população sobre os riscos à saúde associados à contaminação radioativa e a omissão das autoridades envolvidas. (mais…)

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Por Robson Melo*

Durante toda a semana a Rocinha foi notícia. Não havia possibilidade de se falar do Rio sem tocar na ocupação da favela. E como na grande mídia o “meio” justifica o fim, a cobertura desse “evento” prometia. A Pacificação da Rocinha ganhou requintes Hollywoodianos, o roteiro de cortes secos e sem grandes interpretações não agradou aos produtores de audiência. Do ponto de vista de um espetáculo, como foi a operação no Alemão, a comunidade da zona sul carioca decepcionou os amantes de factoide.

No sábado (12/11), dia que antecedeu a incursão policial, eu desci de minha casa, que fica situada na parte intermediária da Rocinha, até a redação da TV Tagarela, na entrada da comunidade. No caminho conversei com dois amigos que saíam para o trabalho, um garçom, o outro pedreiro. Perguntei sobre a operação, de como as coisas ficariam por aqui.

De forma afinada, os dois responderam que não sabiam de fato se iria funcionar, o pedreiro de 27 anos acrescentou; “E depois disso, vão fazer o que, você sabe? Nem eu, melhor: nem eles e nem ninguém”, e finalizou; “Eu trabalho em obra desde os meus 16 anos, já me sinto cansado, carreguei muito cimento nas costas, mas até hoje não construí minha casa própria”. Esse depoimento é de fato uma preocupação dos moradores da Rocinha. Quando será a vez da habitação, lazer, educação e todos os serviços públicos a disposição das pessoas? A resposta vem de imediato e vem de um comerciante local; “Nunca, meu filho, eles não moram aqui. Os filhos têm motorista para levar na escola, na verdade, eles têm escola de verdade, aqui a gente se contenta com o nada deles”. (mais…)

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Por Zé Rodolfo*

O que tem a ver a Rocinha, o Alemão, o Iraque e a espetacularização da ação policial? Recente publicação no wikileaks, comparava as UPP’s à tática de guerras imperialistas norte-americana. A velha máxima conservadora da defesa nacional, que até bem pouco reinava sem oponentes nos EUA, justifica “ocupações” de território pelo mundo. O filme fahrenheit9/11 (de Michael Moore) mostra  muito bem o uso que foi feito da ação ideologicamente.

No Brasil, a ideologia de “guerra às drogas” tem sido utilizada como mote para a intervenção policial nos territórios populares. O pedido que antes era relegado a loucos ou torturadores da política institucional, mas que ecoava no senso comum foi cumprido: “Bota o exército, pra subir o morro”.

O  que temos assistido é um processo perverso, onde o uso das forças armadas, a utilização de força desproporcional, armamentos pesados, revistas indiscriminadas e etc… produzem o espetáculo perfeito para na mais velha tradição “fascistóide”, criar unidade politica de todos em torno do inimigo comum, os traficantes. (mais…)

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De todos os livros que já li sobre esse período de horror, este é o que mais me emocionou. Lembro-me de ter visto o rosto devastado de K. na Cúria Metropolitana, quando ficou até amigo de dom Paulo Evaristo. Minha emoção ao ler K. é primeiro de compaixão (solidariedade com a dor), depois de enorme raiva e indignação… pela indiferença de tantos. O texto é de Maria Victoria de Mesquita Benevides.

Maria Victoria de Mesquita Benevides

Ditadura militar, 1974. Um jovem casal, ela química, professora na Universidade de São Paulo, ele físico trabalhando em uma empresa, desaparece sem deixar o menor sinal. Pânico na família e nas amizades, buscas incansáveis, qualquer fiapo de informação reacendendo esperanças, sofrimento indizível com a agonia da incerteza.

Mais tarde a realidade se impôs, trágica e definitiva: eram militantes da resistência e tinham sido sequestrados, torturados e assassinados. Talvez na “Casa da Morte”, em Petrópolis? Nada foi confirmado e eles continuam na lista dos “desaparecidos”.

Desaparecidos, mas não olvidados. Este livro não veio para registrar fatos do terrorismo do Estado, mas, sim, para nos colocar dentro da dor e da memória. O senhor K. é o protagonista, dilacerado em seu amor paterno e os sentimentos de culpa: como não percebera o que acontecia com a filha, ele que também fora um resistente judeu na Polônia natal?  (mais…)

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BLOG ESPECIAL – CNJ: agora é possível ver online informações sobre processos contra juízes. Em tese, pelo menos
A notícia acima foi postada no dia 14 de novembro, segunda-feira da semana passada, mostrando inclusive duas reproduções das telas do programa: um com os estados com número maior de processos; outra, mostrando os casos do Rio de Janeiro, como exemplo. Não resisti, inclusive, a comentar, na ocasião, como era curioso o fato de Mato Grosso do Sul, estado onde se pratica a “caça ao índio” no Brasil, não ter sequer um registro. Sete dias depois, dia 21, Cezar Peluso se rendeu aos “argumentos” da Associação dos Magistrados Brasileiros, conforme pode ser visto na notícia abaixo. TP.

Débora Zampier, Repórter da Agência Brasil

Brasília – O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF) e do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), Cezar Peluso, determinou segunda-feira (21) que o conselho retire da internet as iniciais de nomes de juízes que estão sendo investigados. A divulgação dos processos começou no início de novembro e foi amplamente divulgada por Peluso como forma de dar mais transparência ao trabalho das corregedorias na apuração de processos contra magistrados.

A suspensão da publicação das iniciais foi em resposta a um pedido da Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB), que entendeu que a abreviação dos nomes constrangiam os investigados, uma vez que, em alguns casos, eles podiam ser facilmente identificados. A entidade é a mesma que questiona no STF os poderes de investigação do CNJ. (mais…)

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Daniella Jinkings

O ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, quer reformular o decreto que trata da demarcação de terras indígenas.  Segundo ele, a legislação precisa ser aprimorada para garantir o cumprimento da Constituição.  Assim que estiver pronto, o novo texto será encaminhado à presidenta Dilma Rousseff.

“Temos tido o cuidado de perceber que há uma necessidade de reforma dessa legislação para expressar o que a lei determina.  Estamos abertos a receber do Congresso, das comissões e dos parlamentares sugestões, porque a ideia é aprimorar a nossa legislação”, disse o ministro, que não detalhou os pontos do decreto que serão revisados.

A situação dos processos de demarcação de terra culminou no ataque de pistoleiros ao Acampamento Tekoha Guaiviry, no município de Amambai, em Mato Grosso do Sul.  Os índios disseram que o cacique Nísio Gomes foi morto e três moradores do acampamento sequestrados na sexta-feira (18).

A área reivindicada pelos indígenas de Mato Grosso do Sul está em processo de demarcação desde 2008.  Um grupo de trabalho coordenado por antropólogos está fazendo os estudos de identificação de cerca de 20 hectares de terras indígenas. (mais…)

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A Boitempo Editorial convida a todos para a noite de autógrafos do livro Globalização, dependência e neoliberalismo na América Latina, de Carlos Eduardo Martins, e da Revista Margem Esquerda, que chega ao número 17 com entrevista de Vânia Bambirra e textos de Michael A. Lebowitz, Fredric Jameson, István Mészáros, John Bellamy Foster, Paul M. Sweezy, Mario Duayer e Gilberto Maringoni, entre outros. O evento acontecerá hoje, 23 de novembro, na Universidade Federal do Rio de Janeiro, integrando as atividades do II Colóquio de Politica Nacional e Internacional.

Em seu novo livro, Martins cumpre a difícil tarefa de atualizar as teorias sobre os conceitos-chave do título, essenciais para o pensamento contemporâneo e a compreensão das sociedades, principalmente as periféricas. Em uma época de grandes incertezas e uma enorme aceleração do tempo histórico, o autor se propõe o desafio de captar o movimento de crescente articulação entre o global e as particularidades regionais, nacionais e locais, e de choques entre forças sociais, políticas e ideológicas.

23/11 | às 18h30 | Universidade Federal do Rio de Janeiro (RJ)
Salão nobre do IFCS  –  Largo de São Francisco, 01, 2 andar – Centro

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Em 13 de janeiro de 2003, na aldeia Taquara-MS, a ação covarde de pistoleiros resultou no assassinato do Cacique Marcos Verón. Os três fazendeiros réus no julgamento do assassinato foram absolvidos pelo crime de homicídio, apesar de condenados pelos crimes de seqüestro, tortura e formação de quadrilha.

Na última sexta-feira, 18 de novembro de 2011, mais uma comunidade Kaiowá foi atacada por 40 pistoleiros, um índio foi assassinado, quatro estão desaparecidos e há feridos na comunidade.

O Conselho Federal de Psicologia e sua Comissão de Direitos Humanos manifestam sua indignação diante da tragédia que vive o povo Guarani Kaiowá em Juti – MS. Viemos apresentar nossa solidariedade aos familiares e exigir proteção ao povo Guarani Kaiowá, bem como ações imediatas de desintrusão e demarcação das terras indígenas. Exigimos, também, garantias constitucionais de reconhecimento de sua organização social, tradições e direitos originários sobre suas terras, tradicionalmente ocupadas.

Por fim, exigimos imediata apuração dos crimes contra o povo Guarani Kaiowá!

http://www.pol.org.br/pol/cms/pol/noticias/noticia_111122_001.html

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Da Agência Brasil

Rio de Janeiro – Em comemoração aos 30 anos do Dia Internacional de Luta pela Não Violência contra Mulheres, a Rede de Desenvolvimento Humano e o Instituto Magna Mater lançam a campanha Quem Ama, Abraça – Pelo Fim da Violência Contra as Mulheres, com eventos hoje (23) e sexta-feira (25), no Espaço Cultural do Conselho Estadual dos Direitos da Mulher (Cedim) e no Largo da Carioca, no centro do Rio.

A campanha tem como principal objetivo chamar a atenção da população para os dados alarmantes, extraídos do Mapa da Violência 2011, do Ministério da Justiça, e da pesquisa feita pela Fundação Perseu Abramo em parceria com o Serviço Social do Comércio (Sesc).

A pesquisa constatou que 30% das mulheres brasileiras já sofreram algum tipo de violência doméstica; que a cada duas horas, uma mulher é assassinada no Brasil; que seis em cada dez brasileiros conhecem alguma mulher que foi vítima de violência doméstica; e que a cada dois minutos, cinco mulheres são violentamente agredidas no país. (mais…)

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