SE – Consciência Negra quilombola vai tomar o Calçadão no dia 23

Percussão e dança afro-brasileira vão animar o Centro da cidade numa tarde especial de cultura e reflexão

Por Iracema Corso

A música e a dança afro-brasileira de várias comunidades quilombolas de Sergipe estarão em Aracaju, no Calçadão da João Pessoa, na próxima quarta-feira, dia 23, durante a realização do Calçadão da Consciência Negra – atividade do mandato da deputada estadual Ana Lúcia Menezes (PT).

Estão confirmadas as presenças de adolescentes do Quilombo de Brejão dos Negros, em Brejo Grande; da Comunidade Quilombola de Ladeiras, em Japoatã; do Quilombo Caraíbas, em Canhoba; a Comunidade Quilombola de Lagoa dos Campinhos, em Amparo do São Francisco, junto aos meninos e meninas do bairro Cidade Nova, do município de Estância. A participação especial do grupo de teatro do Colégio John Kenedy também faz parte da programação.

O som e a dança afro vão se espalhar por todo o Centro no turno da tarde. Os grupos se apresentarão no estande localizado em frente à Caixa Econômica Federal, onde haverá a distribuição de folders informativos sobre o Dia da Consciência Negra, comemorado em 20 de novembro, em homenagem ao guerreiro Zumbi, líder do Quilombo de Palmares – a comunidade negra que mais fortemente resistiu à escravidão no Brasil. (mais…)

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MS – Ato contra a impunidade e em defesa dos Povos Indígenas: dia 25, às 9h, no plenário da Assembleia Legislativa

Vinte e oito anos depois da morte de Marçal de Souza Tupã I, Mato Grosso do Sul e p mundo acompanham estarrecidos a denúncia dos Kaiowá Guarani sobre mais um crime contra suas lideranças. No dia 18 de novembro, Nisio Gomes, cacique Ñhanderu, foi brutalmente assassinado durante invasão ao acampamento indígena na terra Guaviry, na região sul do Estado.

Nessa quase três décadas desde a morte de Marçal, no entanto, muitas outras vidas Guarani foram violentamente retiradas e, na maioria dos casos, sem que os culpados fossem julgados e punidos pela justiça. Entre 2003 a 2011, cerca de 250 índios foram mortos somente em Mato Grosso do Sul.

Neste dia 25 de novembro, data da morte do “Banguela dos Lábios de Mel” (Marçal de Souza), os movimentos sociais, representantes de organizações governamentais e não governamentais promovem um grande ato Contra a impunidade e em defesa dos Povos Indígenas. Será às 9 horas,  no Plenário Júlio Maia, da Assembleia Legislativa.

http://ptcg13.blogspot.com/2011/11/contra-impunidade-em-defesa-dos-povos.html

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Carta de Salvador por la Dignidad, los Derechos y el Desarrollo de las Personas, Pueblos y Comunidades Afrodescendientes

Las mujeres y hombres representantes de las organizaciones sociales, reunidas en Salvador Bahía, el 16 de noviembre de 2011, participantes en el Foro de la Sociedad Civil del Encuentro AFROXXI, en el contexto del Encuentro Iberoamericano del Año Internacional de los y las Afrodescendientes, nos reunimos para reafirmar nuestros compromisos, establecer estrategias y exigir el cumplimiento inmediato de los compromisos asumidos por los Estados  hace más de diez años que se encaminan  a garantizar una vida digna y con derechos a las más de 180 millones de personas afrodescendientes que vivimos en la región.

Convencidas y convencidos  que hemos cumplido con nuestra parte, que hemos aportado lo que nos toca a pesar de nuestras debilidades y obstáculos, presentamos la siguiente Carta de Salvador, por la dignidad, los derechos y el desarrollo de las personas, pueblos y comunidades afrodescendientes, como resultado de las discusiones intercambios que sostuvimos en el Foro.

§  Es urgente en especial lograr una atención inmediata a la afectación de las-os afrodescendientes por catástrofes medio ambientales asociadas al cambio climático. Así como enfrentar los nuevos peligros ante la propiedad de tierras y territorios ancestrales, manejo de recursos naturales, exclusión en la participación en las decisiones, y exclusión a las mayorías poblacionales  de los beneficios económicos de estos sectores estratégicos en el modelo de desarrollo hegemónico y  excluyente que genera  desigualdades socioraciales inaceptables reconocida por los mismos Estados de la Región en la Conferencia de la CEPAL de 2010. (mais…)

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Vía Campesina en la COP17, en Durban: la Agricultura Industrial calienta el planeta. Los campesinos lo enfrían

COMUNICADO DE PRENSA

(Maputo, 18 de Noviembre, 2011) – El Movimiento Internacional campesino La Vía Campesina estará en la 17ª Conferencia de las Partes de la Convención Marco de las Naciones Unidas sobre el Cambio Climático que se celebrará en Durban, Sudáfrica del 28 de noviembre al 9 de diciembre 2011. Más de 200 campesinos, mujeres y hombres de África, Europa, Latinoamérica y Caribe representarán a millones de pequeños productores de todo el mundo que practican la agroecología para detener el calentamiento de la Tierra.

En Durban, los miembros de La Via Campesina denunciaremos el modelo de agricultura industrial como una de las principales causas del cambio climático. Además expondremos las agresivas tácticas mundiales del agronegocio de la apropiación de la tierra que provoca el desplazamiento en masa de pueblos para la producción en monocultivo.

En general, los campesinos combaten las falsas alternativas al cambio climático, como las plantaciones de monocultivo, los mecanismos REDD, los mercados de carbono del suelo y los también llamados “Agricultura climáticamente inteligente”,  que en lugar de solucionar la crisis climática contribuyen al calentamiento del planeta. (mais…)

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Ações de saúde e saneamento beneficiam comunidades remanescentes de quilombos

Atendimento é feito pelo Programa Brasil Quilombola

O governo federal desenvolve ações nas comunidades remanescentes de quilombos para melhorar a saúde familiar e bucal, educação básica, formação de professores, segurança alimentar e nutricional. Os investimentos compreendem saneamento básico, construção de moradias e escolas, eletrificação, incentivo ao desenvolvimento local, ampliação do acesso ao Bolsa Família e instalação de Cozinhas Comunitárias .

Os investimentos em saneamento, entre 2004 e 2010, totalizaram R$152,2 milhões, em 256 municípios. São 421 comunidades, com 42.481 famílias beneficiadas. A implantação de sistemas de abastecimento de água em 140 comunidades quilombolas do semiárido, tem R$35 milhões em recursos, aplicáveis até 2015, pelo Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Água – “Água Para Todos”.

O Cadastro Único de Programas Sociais do Governo Federal (CadÚnico) – têm 58.570 famílias de comunidades remanescentes de quilombos cadastradas. Destas, 45.780 são beneficiárias do Bolsa Família. Em todo o País, 477 Centros de Referência da Assistência Social atendem a esta população. O governo federal incluiu no Cadastro Único a identificação de quilombolas e estima que 109.028 famílias podem fazer parte desta base de dados. (mais…)

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Processos de regularização fundiária abrangem 1.076 comunidades remanescentes de quilombos

Processos de regularização fundiária abrangem 1.076 comunidades remanescentes de quilombos
Áreas regularizadas compreendem cerca de um milhão de hectares e 12 mil famílias/Foto: Incra

Prioridade no atendimento é no acesso a terra em conjunto com políticas públicas de educação, saúde, saneamento e moradia

Existem 3.524 comunidades remanescentes de quilombos identificadas no Brasil, em 24 estados da federação. Neste universo, 1.076 comunidades estão em processo de regularização fundiária. Desde 2003, quando uma lei federal regulamentou os procedimentos, 189 comunidades já foram tituladas pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) e órgãos estaduais da terra, ou seja, estão completamente regularizadas. As áreas regularizadas compreendem cerca de um milhão de hectares e 12 mil famílias, numa área de 0,12% do território nacional. Em processo de titulação, as áreas abrangem 0,05%.

A certificação, que é a primeira fase do processo de regularização fundiária, foi concluída por 1.709 comunidades, onde vivem cerca de 126 mil famílias. Ainda existem 649 comunidades identificadas, mas que estão com a certificação em andamento. Neste ano, 50 processos, dos 256 que foram abertos, já foram concluídos e a meta para o final de 2011 é de concluir mais 130 certificações. (mais…)

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“Ocupar e invadir”, artigo de João Paulo Cunha*

Entre os gringos de Nova York e os sem casa do Brasil, há um mesmo gesto de contestação: só a representação não basta.”

Ocupação Dandara, no Céu Azul, Região da Nova Pampulha, em Belo Horizonte: modelo para o mundo.

As palavras não são isentas, trazem carga emocional e política, traduzem visões de mundo. O recente movimento Occupy Wall Street parece ter dado novo sentido à palavra ocupação. Se num país, que sempre foi modelo ideológico de liberdade, a população – principalmente os jovens – está nas ruas ocupando praças e centros simbólicos do poder econômico, há algo que precisa ser melhor entendido. Em primeiro lugar, a liberdade que serve aos propósitos econômicos não tem a mesma tradução quando se trata de manifestação política. Além disso, a ausência de padrão de convivência com as pessoas na rua mostra que a dimensão pública não é uma experiência corrente na sociedade em que privatizar é um juízo moral positivo. Por fim, a exposição pública de discordância deixa de ser pontual para ir ao coração do sistema. Não dá mais para esperar o show da próxima eleição presidencial.

O que os jovens de várias partes do mundo têm mostrado é que a ilusão do futuro ruiu. A crise nas economias ricas, com a diminuição do crescimento, parece mostrar que as bases da economia mundial não se sustentam mais. As pessoas perceberam que, mesmo que façam tudo como manda o figurino, nada está garantido. A mutipolarização do mundo impede que as dificuldades sejam hoje exportadas. Durante décadas, as regras do mercado não davam aos países periféricos condições de igualdade, o que fazia deles válvulas de escape dos distúrbios centrais. Hoje, com mercados internos fortes e alianças que passam ao largo das grandes economias, os países pobres e em desenvolvimento precisam se dar conta das próprias expectativas de crescimento e liberdade. (mais…)

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Cimi rebate acusações e pede intervenção federal em Mato Grosso do Sul

“Já me bateram na beira da rodovia quando eu vinha à noite. Tenho medo, mas não paro [a luta pela terra], porque, se eu morrer, misturo com a terra de novo”, disse o cacique Nísio Gomes a Agência Brasil em setembro de 2009. Na ocasião revelou ter sido expulso em 1975 da terra pela qual morreu no último dia 18 de novembro.

O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) repudia com veemência as acusações infundadas e sem escrúpulos feitas pelo presidente do Sindicato Rural de Aral Moreira, Osvin Mittanck, através de um órgão de imprensa do Mato Grosso do Sul. Esse senhor desprovido de verdade diz querer justiça, sendo ela regozijada com a desocupação dos indígenas daquilo que ele considera como fazenda invadida e que a Fundação Nacional do Índio (Funai) e o Cimi dêem garantias de que não incentivarão novas invasões. Em nenhum momento pede para que os assassinos do cacique Nísio Gomes e de supostamente dois jovens, desaparecidos, sejam trazidos a público para comprovar a natureza da defesa que voluntariamente faz de seus associados.

Numa fajuta tentativa de descaracterizar o covarde ataque, coloca-se a si mesmo e a seus associados na situação de vítimas de uma grande injustiça, se defendendo sem ser atacado, ventilando escleroses múltiplas e deixando uma pergunta que deverá ser feita pela Polícia e Justiça Federais: quem teria interesse em entrar numa área particular para assassinar e atacar cruelmente indígenas lá acampados? A Funai tampouco o Cimi não são proprietários de terras tradicionais e sob litígio. Percebe-se a clara intenção de desvirtuar a questão numa tentativa desesperada de colocar as reais vítimas no banco dos réus. Por quê? (mais…)

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Lideranças Guarani-Kaiowá estão sendo perseguidas nesse momento no Mato Grosso do Sul

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Foto: Nizio Gomes, líder indígena de aldeia de Amambai, em Mato Grosso do Sul

Diário Liberdade – São Paulo, 21 de novembro de 2011, 19:25hs. O Tribunal Popular está em contato direto com lideranças indigenas no Estado do Mato Grosso do Sul e recebeu denúncia urgente que pode resultar no assassinato de caciques na região.

A empresa de segurança privada SEPRIVA (sic), com sede em Dourados (MS), foi contratada pelos fazendeiros da região de Dourados para exterminar os Guarani-Kaiowá, que lutam pela demarcação das terras indígenas. Segundo informações que acabamos de receber diretamente da região, existe uma lista das lideranças Guarani Kaiowá para matar imediatamente e são eles: Cacique Ládio, vereador Otoniel (PT),  Cacique AmbrosioCacique Carlitos.

A pior situação é do Cacique Ládio, que está sendo caçado nesse exato momento na zona rural do município de Júti, a mando do fazendeiro Jacinto Honorio da Silva, mandante do assassinato do Cacique Marcos Veron (pai do Ládio). Os jagunços da SEPRIVA estão indo em direção a aldeia Taquara afirmando que irão matar o Cacique Ládio Veron ainda hoje. (mais…)

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