O Incra no Médio São Francisco foi imitido, nesta quinta-feira (17), na posse de dois imóveis rurais situados dentro da área do território quilombola Conceição das Crioulas, no município de Salgueiro (PE), a 515  quilômetros da capital do estado, Recife. Os sítios Jurema e Chapada, com áreas de 53,1796 hectares e 227,3733 hectares, respectivamente, foram desapropriados para fins de regularização do território.

A imissão na posse desta quinta-feira encerra mais um capítulo do processo de desintrusão, que consiste na retirada dos ocupantes não quilombolas do território. A ação está prevista no Decreto 4887/2003, conforme determina o art. 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias da Constituição de 1988.

O território de Conceição das Crioulas tem aproximadamente 36 imóveis a serem desapropriados, cuja precisão só será possível após a identificação e cadastramento das propriedades. Os processos tramitam na 20ª Vara Federal da Subseção Judiciária de Salgueiro/PE. (mais…)

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Yara Aquino, Repórter da Agência Brasil

Brasília – A presidenta Dilma Rousseff sancionou hoje (18) a lei que cria a Comissão da Verdade para apurar violações aos direitos humanos ocorridas entre 1946 e 1988, período que inclui a ditadura militar. Dilma sancionou também a Lei de Acesso a Informações Públicas, que acaba com o sigilo eterno de documentos.

Para o ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, a informação não deve ser de poder de quem governa, mas de toda a sociedade. “A questão dos direitos humanos é chave e, portanto, a lei [de Acesso a Informações Públicas] foi clara. Nesse segmento não há restrições de informação.”

A Comissão da Verdade será formada por sete pessoas, escolhidas pela presidenta da República a partir de critérios como conduta ética e atuação em defesa dos direitos humanos. Ao todo, 14 servidores darão suporte administrativo aos trabalhos.

O grupo terá dois anos para ouvir depoimentos em todo o país, requisitar e analisar documentos que ajudem a esclarecer as violações de direitos. De acordo com o texto sancionado, a comissão tem o objetivo de esclarecer fatos e não terá caráter punitivo. (mais…)

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Renato Santana, de Brasília

No início da manhã desta sexta-feira (18), por volta das 6h30, a comunidade Kaiowá Guarani do acampamento Tekoha Guaviry, município de Amambaí, Mato Grosso do Sul, sofreu ataque de 42 pistoleiros fortemente armados.

O massacre teve como alvo o cacique Nísio Gomes, 59 anos, executado com tiros de calibre 12. Depois de morto, o corpo do indígena foi levado pelos pistoleiros – prática vista em outros massacres cometidos contra os Kaiowá Guarani no MS.

As informações são preliminares e transmitidas por integrantes da comunidade – em estado de choque. Devido ao nervosismo, não se sabe se além de Nísio outros indígenas foram mortos. Os relatos dão conta de que os pistoleiros sequestraram mais dois jovens e uma criança; por outro lado, apontam também para o assassinato de uma mulher e uma criança.

“Estavam todos de máscaras, com jaquetas escuras. Chegaram ao acampamento e pediram para todos irem para o chão. Portavam armas calibre 12”, disse um indígena da comunidade que presenciou o ataque e terá sua identidade preservada por motivos de segurança. (mais…)

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Felizmente também podemos noticiar vitórias e momentos felizes! Aí vai um, longamente esperado. Toda a força e muita alegria para as companheiras e companheiros de Preto Forro! Viva a luta! TP.

Após muita luta do movimento negro, foi titulado na manhã de ontem, dia 17, às 11h30, o Quilombo Preto Forro, em Cabo Frio, beneficiando assim 13 famílias quilombolas, cerca de 80 pessoas que agora podem comemorar a propriedade da terra. (mais…)

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Denúncia enviada por Tonico Guarani-Kaiowá, membro do Aty Guasu, através de Eva Maria Luiz Ferreira, do  Programa Kaiowá/Guarani da Universidade Católica Dom Bosco – UCDB:

Hoje, 18 de novembro de 2011, por volta das 7 horas, o Kaiowá Valmir, filho de liderança religiosa Ñanderu, ligou contando que às 6:30 horas o pai dele, Nizio, rezador com 67 anos de idade, e mais uma mulher e uma criança foram assassinados por pistoleiros da fazenda.

Os pistoleiros carregaram numa caminhonete de cor cinza os três corpos, mortos com as armas de fogo de grosso calibre, e saíram do acampamento.

Tem muitos indígenas feridos neste momento no local e outros dispersos pela mata. O fato foi comunicado ao MPF de Ponta Porã e à FUNAI.

Os pistoleiros armados estão cercando o acampamento e isolaram o restante dos indígenas no acampamento Guaiviry. Desde o dia 16 de novembro, os pistoleiros armados estavam cercando o acampamento indígena. Quando foi visitado pela comissão de liderança do Aty Guasu, o ônibus que levou as lideranças foi capturado e quase queimaram. Desde o dia 16, ontem e hoje os pistoleiros procuraram o Nízio, líder da comunidade.

Nós, lideranças do Aty Guasu Guarani e Kaiowa, estamos articulando para irmos ao local do assassinato. A área em conflito ocupada é Guaiviry, localizada entre Amambai e Ponta Porã.

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Programação do Dia da Consciência Negra concentra-se na Serra da Barriga

As atividades comemorativas do mês da Consciência Negra prosseguem nesta sexta-feira (18) em União dos Palmares, berço do herói da resistência à escravidão, Zumbi dos Palmares. A programação tem como ponto principal as homenagens do próximo domingo (20), Dia Nacional da Consciência Negra, no Parque Memorial Quilombo dos Palmares, na Serra da Barriga, onde autoridades, grupos religiosos, quilombolas, integrantes do movimento negro e a população, em geral, prestam reverência a Zumbi.

Nesta sexta, as atividades começam às 15h na Quadra Municipal o Grupo Brilho da Paz, Coco de Roda Alto do Cruzeiro e Guerreiro União; às 20h, se apresentam as bandas Dunah e The Prisma.

No sábado (19), a Praça Brasiliano Sarmento comanda a festa da Consciência Negra, com apresentação das bandas de reggae Escrúpulo Douda, Jah Love e Edson Gomes.

As homenagens do dia 20 de Novembro começam ainda de madrugada, quando, às 4h, religiosos de matriz africana fazem oferendas na Serra da Barriga. Na sequência, o ato Ìségún Káwójuba, cortejo de reverência e saudações aos antepassados, marca a abertura do Parque Memorial Quilombo dos Palmares. (mais…)

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Por Heitor Scalambrini Costa*

No mês de setembro, houve o anúncio em Pernambuco da construção da maior termelétrica a óleo combustível do mundo, no município do Cabo de Santo Agostinho. Com uma potência instalada de 1.452 MW e um sistema de armazenamento para suprir à termelétrica, com capacidade para armazenar 200.000 toneladas de óleo combustível, foi prometido assim, produzir energia suficiente para atender as necessidades da cidade do Recife, caso necessário.  A cada dia de funcionamento esta usina emitirá 24.000 toneladas de CO2 para o meio ambiente e quantidades expressivas de outros gases altamente prejudiciais à saúde humana. Além de ser perigosa, esta fonte energética é cara e aumentará a tarifa para todos os consumidores.

O anúncio de mais uma termelétrica não é fato isolado, pois está se construindo deliberadamente em Pernambuco um pólo de produção de energia elétrica com termelétricas sujas, funcionando a base de combustíveis fósseis, concentradas em Suape (Termope com 520 MW a gás natural, Suape II de 380 MW e Suape III de 1.452 MWh, ambas com óleo combustível). Sem contar com a termelétrica a ser construída pela Petrobrás que servirá a Refinaria Abreu e Lima. (mais…)

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Por Laísa Erê Ribeiro – Kaingang*

No dia 21 de outubro de 2011 tive a honra, se assim posso chamar esse momento, de participar de uma audiência pública na capital Porto Alegre na assembléia legislativa, onde o assunto em pauta era a questão de terras. Lá se encontravam deputados, representantes do governo, a excelentíssima senhora senadora Ana Mélia Lemos e muitos agricultores do nosso estado, todos muito bem acomodados na plenária, lá também estava uma minoria indígena, quilombolas e afro descendentes.

Deparei-me então com o que há de mais preconceituoso no ser humano, ser esse que se autodenomina civilizado! O assunto em questão era se demarcava algumas terras indígenas ou não, cada um defendendo seu lado, “tentando” entrar num acordo que contemplasse todas as partes. Minha indignação não é nem em relação a se demarca ou não territórios tradicionais indígenas ou se deixa os invasores não indígenas lá, mas em perceber como somos vistos e tratados pelos grandes produtores e políticos que nos representam no cenário nacional ou estadual.

Somos historicamente donos desse chão Brasil, fomos expulsos de nossa casa, nos arrancaram de nossas terras no passado, e hoje nos tratam como invasores. Repulsa é pouco pra definir aquele momento. Vi e ouvi o que pensam e dizem sobre nós povos indígenas Kaingang e Guarani, pessoas rindo, ironizando e gritando que somos preguiçosos, que não temos direito de lutar pela terra. Vi líderes indígenas anônimos chorando e pedindo respeito a nossa cultura, a nossa mãe terra, vi também a solidão desses guerreiros anônimos, que tiveram a coragem de reagir diante de tanta injustiça. (mais…)

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Por Caroline Maldonado

Hoje, dia 18, o indígena da etnia Terena, Sidney Albuquerque, traz a público a etapa inicial de um sonho que o motivou a estudar jornalismo. Junto ao colega Rudney Ramos, ele apresenta o trabalho de conclusão de curso, uma pesquisa que resultou no Jornal A Voz Indígena.

O jornal é um projeto inédito no estado, que os acadêmicos pretendem desenvolver após a formação. A primeira edição do tablóide traz um breve histórico das aldeias indígenas de Campo Grande, destacando Mato Grosso do Sul como o estado com a maior população indígena urbana do país. São quatro aldeias, totalizando cerca de 15 mil pessoas.

Nascido em Aquidauana, Sidney mora na aldeia urbana Marçal de Souza e faz parte de mais de 700 índios que estão nas universidades do estado, nos mais diversos cursos, segundo estimativa do projeto Rede de Saberes, que está realizando um levantamento. Sidney quer trazer a sociedade campo-grandense um olhar diferenciado sobre os indígenas e também outra voz, como aponta o nome do jornal. “A mídia não mostra muitas coisas interessantes que acontecem entre os indígenas da capital e, por outro lado, pauta muitos assuntos negativos”, argumentou o acadêmico. (mais…)

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“E um grande silêncio fez-se dentro do seu coração.
Um silêncio de martírios, um silêncio de prisão.
Um silêncio povoado de pedidos de perdão,
um silêncio de tortura e gritos de maldição,
um silêncio de fraturas a se arrastarem no chão.”
(Vinicius de Moraes)

No dia 01 de novembro de 2011, o Advogado do Movimento Sem Terra em Goiás (RENAP-GO), Allan Hahnemann Ferreira e a estagiária Andryelle S. Ferreira, ambos representando o Cerrado Assessoria Jurídica Popular, quando se deslocavam para Varjão-GO, para atuar num processo de prisão que envolvia um trabalhador do Movimento Sem Terra, receberam uma ligação de um membro da Direção Nacional do MST informando que haviam sido detidos mais de 50 trabalhadores do movimento na Cidade de Acreúna – GO em decorrência de suposto crime ambiental.

A ação de criminalização dos movimentos sociais resultou na prisão de 07 trabalhadores sem terras que estavam encarcerados na Delegacia de Acreúna, que logo depois foram transferidos para o Presídio local, sendo: Antônio Edilson Bernardo da Cunha, Delfaix Belmiro Gonçalves, Divino Garcia da Silva, Eládio Morais de Oliveira, João da Silva, Josefá Rodrigues dos Santos e Lucas Prates Miranda.

Ao chegar à cidade de Acreúna os advogados populares presenciaram um tremendo descaso da Delegacia de Polícia, que estava fechada e sem qualquer policial civil no plantão, aliás, não havia plantão policial, realidade de muitos órgãos do interior. (mais…)

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