Descendentes de escravos estão prestes a conquistar a titulação das terras em área na Lagoa Rodrigo de Freitas

Leandro Uchoas, do Rio de Janeiro (RJ)

De frente para a Lagoa Rodrigo de Freitas, com vistas para o Cristo Redentor, em ladeira nobre da zona sul do Rio de Janeiro (RJ), construiu-se uma das mais belas histórias de resistência negra no país.

Em meio a condomínios luxuosos e grades resistentes, sete famílias de descendentes de escravos lutam, há mais de 40 anos, pela posse das valiosas terras que habitam há pelo menos um século. Neste ano, os protagonistas do primeiro e mais valioso quilombo urbano do país parecem próximos de ser oficialmente reconhecidos como donos de suas terras. Mas, a julgar pelo extenso histórico do cerco oferecido pela elite local, a conquista definitiva dos documentos não está nada garantida.

Aos 67 anos, José Luiz Pinto Júnior é conhecido na cidade como Luiz Sacopã, em referência ao nome do Quilombo que herdou e à rua onde vive. Viu o nonagenário pai morrer numa cama, doente e triste, um dia após agressiva intervenção policial, em 1986. A irmã, cantora conhecida como Tia Nenê nas rodas de samba cariocas, teve destino muito semelhante em 2005, morrendo um dia após veemente discussão com o desembargador Antonio Eduardo Duarte, poderoso inimigo da comunidade. (mais…)

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Por ausência de quorum, a votação do PL 1271/2010 sobre Dandara foi adiada.

Gilvander Moreira*

Anteontem, dia 6 de novembro de 2011, das 15:00 às 22:00h aconteceu na Comunidade Dandara uma linda festa que contou com a participação de umas quatro mil pessoas. A Banda Graveola e Lixo Polifônico, em um Show inesquecível, na Dandara, lançou o 2º CD da Banda: Eu preciso de um liquidificador. MC Dedê (morador da comunidade Dandara), as bandas Julgamentos e Pequena Morte, e os Djs Luiz Valente e Alexandre Senna também se apresentaram. Tudo na paz, alegria e muita harmonia.

Ontem, dia 7 de novembro de 2011, pela enésima vez, parte do povo de Dandara faltou ao trabalho (vários já foram demitidos por participação nas lutas), cerca de 400 pessoas da Comunidade Dandara – quase 1.000 famílias que ocuparam um terreno abandonado dia 09/04/2009, no Céu Azul, Belo Horizonte e já construíram mais de 850 casas de alvenaria e estão reconstruindo vidas -, em mais um dia de luta, estiveram na Câmara Municipal de Belo Horizonte das 09:30h às 18:00h. Até às 15:00h tentamos conversar com vários vereadores, de gabinete em gabinete, buscando apoio para a aprovação do Projeto de Lei 1271/2010, de autoria do vereador Adriano Ventura (do PT), que visa declarar de interesse social para fins de desapropriação municipal a área onde se encontra a comunidade Dandara de modo a garantir o direito fundamental à habitação. Foi difícil encontrar vereadores nos gabinetes. (mais…)

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Manifestantes reinvindicam demarcação e titulação de cinco mil comunidades em todo o país. Eles reclamam que governo não reconhece 30% das terras e é inoperante para certificar as demais. Para contornar ‘esquecimento’ pela sociedade, lançam campanha nacional que vai durar dois anos. Reivindicações foram entregues à Secretaria Geral da Presidência.

Najla Passos

BRASÍLIA – Uma marcha inédita bloqueou parte da Esplanada dos Ministérios nesta segunda-feira (7). Os manifestantes foram às ruas cobrar a demarcação de terras de quilombos. A mobilização marcou o lançamento de uma Campanha Nacional pelos Direitos do Povo Quilombola, que por dois anos vai tentar chamar a atenção para uma causa que seus organizadores consideram ignorada pela sociedade.

No início da noite, representantes da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (CONAQ), entidade que articulou a marcha, tinham conseguido também uma reunião com a Secretaria Geral da Presidência. Eles entregariam ao principal interlocutor do governo junto aos movimentos sociais a pauta de reivindicação do movimento. (mais…)

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Audiência Pública “Novo Código Florestal:

inconstitucionalidades e impactos sobre a Rio +20 e a Política Nacional de Meio Ambiente”

Data: 11/11/2011 (sexta-feira)
Horário: 16h
Local: Auditório da Procuradoria da República no Estado do Rio de Janeiro (Av. Nilo Peçanha, 31, 6º andar)

Vagas limitadas à capacidade do auditório.

Para procuradores, projeto de lei viola a Constituição e causará irreparáveis danos ao meio ambiente

O Ministério Público Federal (MPF) no Rio de Janeiro realiza na próxima sexta (11), às 16h, audiência pública para debater as deficiências e omissões do projeto de lei do novo Código Florestal (PL 30/2011), que tramita no Congresso Nacional. A audiência “Novo Código Florestal: inconstitucionalidades e impactos sobre a Rio+20 e a Política Nacional de Meio Ambiente” tem entre os convidados a Ministra do Meio Ambiente, Izabella Teixeira, o Secretário Estadual de Meio Ambiente, Carlos Minc, o presidente do IBAMA, Curt Trennepohl, os senadores Francisco Dornelles, Lindberg Farias e Marcelo Crivella, o promotor de justiça Murilo Bustamante, além de organizações não governamentais como WWF, Greenpeace, SOS Mata Atlântica e Instituto Terra de Preservação Ambiental. O evento será no auditório da Procuradoria da República no Rio de Janeiro (Av. Nilo Peçanha, 31 – 6º andar, Centro). Confira o edital da audiência aqui. (mais…)

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Cândido Grzybowski*

O Instituto Brasileiro de Análises Sociais e Econômicas – Ibase é parte do extenso, diverso e complexo conjunto de organizações sociais sem fins lucrativos do Brasil (mais de 320 mil segundo o IBGE) denominado ONGs, nome inventado para denominar atores públicos não governamentais quando da criação da ONU, em 1945. Entre nós, o nome genérico ONG pegou exatamente quando da realização da maior Conferência das Nações Unidas no Brasil, a Eco-92. São entidades e movimentos sociais públicos, voltados à causa pública, aos bens comuns, à defesa e promoção de direitos humanos. O Ibase se orgulha de fazer parte da Associação Brasileira da ONGs – ABONG desde a fundação, em 1991, sendo Betinho, à época diretor geral do Ibase, escolhido como seu presidente honorário. O Ibase se autodefine como organização de cidadania ativa e assim considera todas as afiliadas da ABONG e a imensa maioria das assim denominadas ONGs brasileiras.

Não é minha intenção lembrar aqui as relevantes agendas de direitos e de cidadania levantadas pelo Ibase ao longo de seus 30 anos de história, comemorados em agosto deste ano de 2011, história intimamente ligada à democratização do Brasil. Isto porque é a história coletiva das ONGs que  merece um lugar central na reconstrução e aprofundamento da democracia brasileira. Aí entram não só as poucas afiliadas da ABONG. A democracia no Brasil deve muito às ações não governamentais das Pastorais Sociais (da Criança, da Terra, Urbana…), às redes e fóruns (economia solidária, catadores de lixo, segurança alimentar, Articulação do Semiárido, Agroecologia, Reforma Urbana…), aos movimentos sociais e suas entidades (Sem Terra, Atingidos por Barragens, Sem Teto Urbanos, Favelados, UNE e entidades de juventude…), às feministas e suas entidades, aos movimentos negros e suas entidades, aos movimentos dos GLBT, às entidades cidadãs de comunicação e iniciativas de inclusão cultural, às APAES, às Santas Casas, aos movimentos cidadãos como o Ficha Limpa e tantas e tantas outras iniciativas. (mais…)

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O ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra Coelho, informou ontem que o governo federal vai ter que “relicitar” o equivalente a 20% das obras de transposição das águas do rio São Francisco. Até fevereiro de 2012 devem ser lançados os editais para o chamado conjunto de obras complementares – que não estavam previstas na licitação original, mas se mostraram necessárias com o andamento dos trabalhos. A reportagem é de Murillo Camarotto e publicada pelo jornal Valor, 08-11-2011.

Isso ocorreu porque as primeiras licitações foram feitas com base nos projetos básicos, que não apresentam o detalhamento necessário para a elaboração de um orçamento realista. Diante de uma série de gargalos técnicos não previstos, os consórcios responsáveis pelas obras alegaram a necessidade de trabalhos complementares, o que acarretou, entre outras coisas, em um reajuste de 36% no valor total do projeto, hoje em cerca de R$ 6,9 bilhões. Até agora foram desembolsados R$ 1,69 bilhão.

Durante as renegociações, uma boa parte das obras complementares acabou ficando de fora dos contratos e terá de ser licitada de novo. Porém, diferente do que ocorreu anteriormente, quando as obras foram fatiadas em 14 lotes, a licitação dos trabalhos complementares será divida em apenas duas frentes: o eixo norte e eixo leste da transposição. (mais…)

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Por Leandro Carrasco, Da Página do MST

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) divulgou no último dia 19 de outubro, um estudo sobre o saneamento básico no país. Nele, um fato soa um tanto quanto curioso: constata que os resíduos de agrotóxicos são a segunda principal fonte de contaminação das águas brasileiras, atrás apenas do esgoto sanitário.

A análise apresenta ainda que, com 6,24%, os agrotóxicos ficaram a frente dos despejos industriais e da atividade mineradora como origens de contaminação. O uso indiscriminado dessas substâncias acaba afetando tanto a vida quanto a saúde da população.

A doutora Silvia Brandalise, presidente do Centro Boldrini, especializado em câncer infantil, localizado em Campinas e professora de Ciências Médicas da Unicamp, diz que por ser um composto derivado de benzeno, o agrotóxico é extremamente prejudicial à saúde, podendo disseminar o câncer. “O agrotóxico, a maior parte deles, tem como matéria-prima básica os derivados de benzeno. Os derivados de benzeno têm como ação importante a quebra de cromátides, que são elementos que compõem o cromossoma. Uma exposição aos derivados de benzeno ou à radiação, você consegue fazer uma mutação. Sendo assim, o câncer e outras doenças, que são mutações sucessivas, vão acontecendo na célula cronicamente exposta a esses produtos”, explica. (mais…)

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Sensibilizar e capacitar os profissionais que atuam na atenção à saúde indígena. Esse é o objetivo da “Oficina Nacional sobre Linhas de Cuidado Integral e Medicinas Tradicionais”, que acontece nesta segunda-feira (07), em Brasília, e prossegue até próxima sexta-feira (11). O evento reunirá mais de 200 pessoas entre lideranças indígenas de todo o país – como Davi Kopenawa Yanomami -, rezadeiras, parteiras, chefes da divisão de atenção à saúde e saneamento básico indígena, chefes das Casas de Saúde do Índio (Casais) e representantes do controle social.

Para o secretário Especial de Saúde Indígena, Antônio Alves, o evento será uma oportunidade de reunir as práticas do cuidado tradicional, como tratamentos por meio de plantas medicinais e pajés em integração com os profissionais que compõe as equipes de saúde. “Nós precisamos garantir, quando necessário e solicitado, que o pajé possa acompanhar o paciente indígena no hospital, integrando as práticas de saúde às ervas e orações tradicionais desses povos”, destacou.

De acordo com a diretora do Departamento de Atenção à Saúde Indígena, Irânia Marques, o encontro visa à reorganização do modelo de atenção oferecido na rede de serviços que compõe o Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, a partir da intersetorialidade entre o físico, emocional e mental. “Esse encontro será um marco na atenção à saúde dos índios brasileiros. Nós vamos organizar o cuidado para que atenda as especificidades éticas e sociais, em relação ao corpo e a mente”, afirmou. (mais…)

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O risco de invasões e crimes de grilagem em terras públicas ameaçam o meio ambiente e causam conflitos entre ribeirinhos e comunidades tradicionais da Amazônia. Em Rondônia, 18 índios da etnia Karitiana e seis do grupo Karipuna serão capacitados para monitorar o território das aldeias no Estado. Eles serão contratados pela Fundação Nacional do Índio (Funai) para trabalhar na vigilância das terras, na área da usina hidrelétrica de Santo Antônio, por um ano.

As aulas sobre elaboração de áreas de risco, ameaças e oportunidades de tribos indígenas, noções de direito ambiental, cartografia, crimes ambientais, prevenção de incêndios e outros temas relacionados à vigilância e monitoramento territorial em tribos indígenas, são oferecidos pela Funai. Ao final da capacitação, no próximo dia 12, um convênio entre o órgão e a Santo Antônio Energia vai resultar na contratação dos indígenas para realizarem a vigilância de suas terras.

A ação faz parte do Programa Emergencial de Proteção dos Povos, Referências e Terras Indígenas sob influência da hidrelétrica de Santo Antônio. Previsto no Projeto Básico Ambiental da empresa, o programa tem a finalidade de assistir os povos indígenas Karitiana e Karipuna que habitam terras na área da usina. Além dos cursos, a companhia trabalha na construção de escolas e melhoria da infraestrutura das aldeias. (mais…)

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