por Silvana Bahia e Thiago Ansel

Desde as primeiras Unidades de Polícia Pacificadora (UPPs) instaladas em favelas cariocas, entre o fim de 2008 e início de 2009, um novo tema passou, forçosamente, a ser incorporado aos mais variados debates sobre segurança pública: a pacificação de áreas antes dominadas por grupos criminosos armados. Desde então, foram implantadas 17 UPPs, que abrangem cerca de 60 favelas.

De lá pra cá – e até muito recentemente – assistiu-se, sobretudo, na grande mídia, ao pipocar de uma série de inflamados discursos entusiastas da nova política, celebrando-a como se ela fosse uma espécie de solução mágica para questões históricas ligadas a desigualdades de várias ordens.

O êxtase eufórico com as UPPs, apesar de ainda se sustentar, vem sendo confrontado por denúncias a respeito de suas inadequações, principalmente, em relação ao trato com os moradores das áreas pacificadas ou em processo de pacificação. Nesse contexto, dois tipos de críticas ao atual modelo têm persistido. A primeira tem a ver com o tipo de ocupação, centrada no controle policial do território, enquanto questões sociais são deixadas em segundo plano. A segunda, é sobre a concentração das UPPs em determinados territórios em detrimento de outros. (mais…)

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Editorial do Observatório de Favelas

Nesta edição, o Notícias & Análises aborda um tema dos mais candentes na atual conjuntura política, onde a favela passa (novamente) ao centro dos debates sobre o destino da cidade. No foco da discussão, a visibilidade midiática dada a determinadas favelas, contribuindo para que estas sejam “alçadas” às categorias de “comunidades da moda”, ou “badaladas” – termos usados para se referir a estes locais, que se tornaram inclusive destinos turísticos concorridos.

Enquanto alguns territórios viram habitués das pautas dos grandes veículos de comunicação, muitos outros espaços, favelados ou não, continuam invisíveis e severamente impactados pela inadequação ou falta de políticas públicas em diversos campos (e não só o da segurança pública).

De outro lado, voltando às chamadas favelas da moda, há que se considerar que o movimento de suposta redescoberta de tais territórios, assim como suas conseqüências, nada têm de inéditos. (mais…)

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Comunidade indígena protesta contra construção de via que liga a Vila Marinheiros até a Barra do Mundaú

Fortaleza. Cerca de 38 famílias, que compõem a aldeia indígena Tremembé de São José, protestam, desde ontem, contra a construção de estrada em Itapipoca. A iniciativa é da administração municipal, mas a rejeição se dá por conta dos impactos ambientais apontados pelas lideranças locais e pela falta de diálogo com a comunidade, o que até o momento afirmam que não ocorreu.

Essa é a opinião da líder comunitária Adriana Carvalho de Castro, conhecida como Adriana Tremembé. Ela disse que a estrada, da forma como se encontra, já atende à aldeia indígena. No entanto, adverte que, indo mais além, haverá um futuro incerto para o meio ambiente, que deverá ser agredido pela movimentação turística esperada para a região. A estrada teve início na Vila dos Marinheiros, nas proximidades da Praia da Baleia. Atualmente, as obras se encontram na Vila São José, com a possibilidade de avançar até a Barra do Mundaú, totalizando uma extensão de 6,5 quilômetros num custo, que se fosse feito pela iniciativa privada, ficaria em torno dos R$ 600 mil. (mais…)

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A Associação dos Geógrafos Brasileiros (AGB) enviou ontem, 28 de setembro,  Ofício ao Ministro da Educação, Fernando Haddad, assinado pelas diretorias executivas da AGB Nacional e das AGBs Juiz de Fora, Belo Horizonte, Viçosa, Uberlândia e Uberaba. O Ofício critica as manobras feitas pelo Governador Anastasia (corte de salário dos grevistas e contratação de professores substitutos horistas) com o apoio do MEC e reinvindica o respeito à Lei do Piso Nacional. Segue texto abaixo:

“De acordo com o artigo 9º da Constituição Brasileira, o Direito de Greve é um direito de todos os trabalhadores. Porém, no dia 01 de Setembro, Vossa Excelência manifestou seu apoio ao governador Antonio Anastasia*, que promoveu ação punitiva e ilegítima contra os trabalhadores da educação do Estado de Minas Gerais: a de publicar uma chamada para a contratação de professores temporários em substituição aos professores grevistas.

Tal medida infringe diretamente o Direito de Greve, pois a substituição dos professores acarretará em não reposição salarial para os grevistas, que estão com seu ponto de salário cortado desde o mês passado, tornando evidente o objetivo de inviabilizar, através de instrumento econômico, o exercício da greve amparada pelo Estado de Direito. Entendemos que esta postura, além de punir de modo ilegítimo os trabalhadores, divide a categoria e desmobiliza o movimento de greve que luta pela aplicação da Lei do Piso Nacional da Educação. (mais…)

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La Coordinadora de las Organizaciones Indígenas de la Cuenca Amazónica (COICA) a tiempo de convocar a una movilización mundial en defensa del Territorio Indígena del Parque Nacional Isiboro Sécure (TIPNIS), marcó seis acciones urgentes en defensa de esta reserva:

• en un pronunciamiento público llaman a las organizaciones indígenas del mundo a enviar “Cartas al gobierno boliviano, de respaldo a la plataforma de CIDOB y que se desvíe esa carretera”;
• enviar “Cartas al gobierno brasileño, para que deje de ser cómplice con este etnocidio, y que el banco (BNDES) y constructora (OAS) acepten desviar la carretera”;
• sugiere “Plantones ante las embajadas de Bolivia en sus países, con las mismas demandas”;
• también pide “hacer llegar a CIDOB la ayuda material necesaria para detener los abusos del poder estatal”.
• también sugieren a sus entidades afiliadas, “organizar una Misión Indígena internacional hacia Bolivia, liderado por el Foro Permanente de la ONU, el Relator Especial para Minorías Étnicas de las Naciones Unidas de manera de apoyar en el terreno a que se atiendan las justas demandas de los pueblos indígenas movilizados”;
• finalmente, convoca a establecer “demandas internacionales (CERD, CIIDH, OIT, ONU) por los derechos colectivos de los pueblos indígenas en Bolivia”.

En el comunicado de la organización, que agrupa a indígenas de Brasil, Colombia, Ecuador, Guyana, Guyana Francesa, Perú, Surinam y Bolivia, observan que “en estos días se han vivido momentos de tragedia para los pueblos indígenas del mundo”. (mais…)

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A Terra indígena Caramuru Catarina Paraguaçu é destinada à posse permanente e ao usufruto do Povo Pataxó Hã Hã Hãe, devendo esse direito ser respeitado, conforme as razões a seguir expostas.

A primeira demarcação ocorreu em 1926 e, após a invasão dos postos indígenas por fazendeiros da região, o Estado da Bahia em 1937, baseado no art. 2º da lei estadual nº 1916 de 1926, referendou a doação nos seguintes termos: “O governo mandará demarcá-la discriminando a parte que ficará servindo de Horto Florestal natural e a que for destinada a formar o aldeamento dos índios e de suas respectivas roças, em lotes com a superfície indispensável a tais misteres”

Como se sabe, a demarcação é só um mecanismo de delimitação do território indígena, um ato declaratório com a finalidade de confinar os índios, mas também uma forma de garantir que terceiros se abstenham de apropriar-se ou intervir naquele espaço. Todavia, o histórico da Terra Pataxó Hã Hãe, assim como de como de muitos outros no Brasil, principalmente no Estado da Bahia, demonstra verdadeiros disparates com relação aos direitos originários e garantidos por lei. Por conta de arrendamento ilegal de lotes dessa terra a partir de 1938 pelo Serviço de Proteção ao Índio – SPI, órgão federal, os índios tiveram suas terras invadidas. O Governo do Estado, como brinde de campanha política em 1980, legitimou os tais arrendamentos e as invasões, outorgando títulos para os posseiros. (mais…)

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José Mendes, Cimi Regional Maranhão

Entre os dias 23 e 25 deste mês, cerca de 60 pessoas – educadores, lideranças indígenas, caciques, cantores e especialistas da cultura dos Povos Ka’apor, Guajá e Timbira – se reuniram na aldeia Turizinho, no Maranhão (MA), para conversar, estudar, rever, refletir e debater a educação e cultura relacionada à vida e permanência no território – ameaçada por frentes madeireiras com a conivência de diferentes instâncias governamentais, além da ausência do Estado.

Foram intensas conversas e relatos sobre educação, mas sempre relacionando aos problemas que têm afetado diretamente as formas dos grupos se reproduzirem socialmente nas aldeias. O encontro contou com apoio do Cimi Maranhão e das comunidades dos Irmãos La Salle de Zé Doca e Santa Tereza.

Olhando e refletindo sobre outras formas e experiências de educação indígena (Panará e Takina) e educação escolar indígena (Guarani Mbya, Juruna e Tikuna), os indígenas puderam olhar para suas experiências, suas formas de ensinar e aprender; realizaram longas reflexões, conversas na língua materna, cantorias, relatos de histórias de afirmação cultural, entre outras formas de interação. (mais…)

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Trabalhadores oriundos dos Estados da Bahia e do Maranhão foram submetidos a condições desumanas e degradantes

O Ministério Público Federal (MPF) em Patos de Minas denunciou o proprietário da Fazenda Cachoeira do Bom Jardim (nome de fantasia Fazenda Cometa), situada no Município de Patrocínio (MG), por crime de trabalho escravo. Também foram denunciados o gerente geral da fazenda e um tratorista que teria atuado como “gato”.

As vítimas, oriundas dos Estados da Bahia e do Maranhão, foram aliciadas, mediante falsas promessas de boas condições de trabalho, para trabalharem no plantio de café. Transportados em ônibus clandestinos até a Fazenda Cometa, os trabalhadores tiveram suas passagens posteriormente descontadas do salário.

De acordo com o MPF, 26 empregados tiveram suas carteiras de trabalho retidas pelos denunciados, alguns ainda na cidade onde foram recrutados. Os documentos só foram devolvidos após autuação dos auditores do Ministério do Trabalho. (mais…)

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A expulsão começou com os moradores da Canavieira de dentro, agora com a Canavieira de Fora e quando será que teremos que sair de Jacobina? Segundo um geólogo amigo, a tecnologia tem avançado e muito quanto à pesquisa mineral, quando certificarem que o rio do Ouro (centro da cidade) é um potencial aurífero como já foi constatado com o Córrego Rico que também corta o centro de Paracatu Minas Gerais, você vai ser expulso e irá dizer: Poucos fizeram alguma coisa quanto a invasão da mineração em nossa cidade, agora são eles de uma pequena comunidade, mas amanhã poderá ser você. Faça a sua parte!

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A Justiça Federal concedeu, nesta terça-feira (27), liminar determinando a imediata paralisação das obras de construção da Hidrelétrica de Belo Monte somente no Rio Xingu, local onde são desenvolvidas atividades de pesca de peixes ornamentais pelos associados da Associação dos Criadores e Exportadores de Peixes Ornamentais de Altamira (Acepoat), autora de ação ajuizada na 9ª Vara Federal, especializada no julgamento de causas ambientais.

Na decisão (leia a íntegra), o juiz federal Carlos Eduardo Castro Martins proíbe o consórcio Norte Energia S.A. (Nesa), responsável pelas obras de construção da usina, de fazer qualquer alteração no leito do Rio Xingu, como “implantação de porto, explosões, implantação de barragens, escavação de canais, enfim, qualquer obra que venha a interferir no curso natural do Rio Xingu com conseqüente alteração na fauna ictiológica.”

O magistrado ressalta, entanto, que poderão ter continuidade as obras de implantação de canteiros e de residências, por não interferirem na navegação e atividade pesqueira. A multa diária fixada pela 9ª Vara Ambiental, caso a liminar seja descumprida, é de R$ 200 mil. Ainda cabe recurso ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região, com sede em Brasília (DF).  (mais…)

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