Por Ramón H. Potosme y Sergio León

24 de setiembre, 2011.- El único móvil del asesinato del líder indígena de Awaltara en la Región Autónoma del Atlántico Sur (RAAS), Ronald Davis Martínez, fue hacer público el conflicto que hay por el control del gobierno territorial, según consideran otros líderes de la región.

Nixon Ellis, representante legal de la directiva del gobierno territorial, dijo que el asesinato de Davis Martínez no debe vincularse a pasada de cuentas porque la víctima no era narcotraficante, maderero o ganadero o a que viva en condiciones austeras en su comunidad Betania, la más pobre del municipio de La Cruz del Río Grande.

La presidenta de la directiva territorial, Judy Abraham Omier, pidió protección a la Policía Nacional, pues el asesinato de Davis Martínez lo considera una advertencia para que no continúen denunciando a las autoridades que ellos consideran de facto. (mais…)

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O encontro serviu para fazer reivindicações e apresentar propostas para melhoria da educação nas comunidades

O encontro serviu para fazer reivindicações e apresentar propostas para melhoria da educação nas comunidades. Dentre as questões discutidas, todas foram acatadas pelo secretário que reconhece a necessidade de avanços na educação quilombola.

Outro ponto destacado foi relacionado ao impacto educacional de grandes projetos ambientais, como barragens, por exemplo. Segundo os relatores, essas obras deixam as famílias em situação de vulnerabilidade por conta das mudanças de moradia e, por conseguinte, acomodação em novas escolas. (mais…)

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A los Presidentes de nuestros países de América Latina:

Queremos expresar nuestro rechazo a la continua presencia en Haití de la Misión de Estabilización de la ONU, conocida como MINUSTAH, y hacer una llamado a nuestros gobiernos para que retiren todo el personal militar de esta supuesta operación de paz.

Desde hace más de siete años, los soldados de nuestros países han participado en una ocupación militar injustificada e inmoral, que avanza la agenda de potencias extranjeras y viola continuamente la soberanía y la dignidad del pueblo de Haití.

En 2004 las tropas de la MINUSTAH llegaron a Haití para apuntalar un régimen de facto. Durante el período de intensa represión que siguió, la MINUSTAH llevó a cabo incursiones violentas en diversos barrios, en una clara estrategia de construcción del “enemigo”, centrada en la persecución de las periferias pobres.

Desde el retorno a una democracia tutelada en el año 2006, la MINUSTAH ha contribuido a violaciones de los derechos políticos de los haitianos, sobre todo a través de su respaldo al proceso electoral viciado en el que fue excluido el partido político más popular de Haití. (mais…)

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Gilberto López y Rivas*

La territorialidad, los recursos naturales y la integridad física y cultural de los pueblos indígenas en América Latina y en México en particular, son sitiados y amenazados sistemática y permanentemente por las corporaciones del capitalismo neoliberal, dentro de las cuales incluyo al narcotráfico. Ante el desempleo generalizado en el mundo rural, la debacle del campo provocado -en parte- por los tratados de libre comercio que benefician a Estados Unidos y condenan a la miseria y al éxodo a los campesinos, muchas comunidades son penetradas por el crimen organizado para forzarlas o inducirlas al cultivo de la amapola o la mariguana en sus tierras, y jóvenes indígenas son reclutados para el transporte de la mercancía por las redes de los cárteles.

Paralelamente, con el pretexto del “combate contra el narcotráfico”, extensas zonas indígenas son víctimas de los operativos del ejército en un proceso creciente de militarización, teniendo lugar todo tipo de abusos y violentando sus derechos humanos y los que corresponden como pueblos originarios. A esto se suman las labores contrainsurgentes de las fuerzas armadas en territorios indígenas que acarrean actividades lesivas para los pueblos de dos actores armados más: grupos paramilitares y guerrilleros. (mais…)

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O ator americano Morgan Freeman, reconhecido ativista contra a discriminação racial, afirmou que o preconceito “continua vivo” em seu país, apesar de acreditar que seja uma questão de tempo para que isso “passe”, disse em entrevista à AFP.

Morgan, 74 anos, escolheu viver no Mississippi – um dos estados mais violentos durante a época da segregação racial americana -, apesar de suas cinco indicações ao Oscar e de a admiração de cineastas permitissem a ele viver em um palacete nas colinas de Beverly Hills.

Em Clearwater, balneário próximo a Tampa (Flórida), onde promove o filme O Golfinho, Freeman acredita que, como na maioria dos estados do sudeste, no Mississippi ainda há discriminação racial, e que isso o faz manter os pés no chão.

Em 26 de junho, o adolescente branco Deryl Dedmon e seu grupo de amigos saíram de uma festa com a decisão de matar algum afroamericano nos bairros do oeste da capital do estado, Jackson. Sua vítima foi James Anderson Craig, um homem de 49 anos, cujo único pecado foi estar no caminho desses jovens com ideias racistas. (mais…)

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Derrubando mitos, Unicef confirma 0% de desnutrição na ilha caribenha. Número de fazer inveja à países de primeiro mundo

O último relatório do Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef) intitulado “Progresso para a Infância, um Balanço sobre a Nutrição”, determinou que, atualmente, existem no mundo 146 milhões de crianças menores de cinco anos com problemas graves de desnutrição infantil. De acordo com o documento, 28% destas crianças são da África, 17% do Oriente Médio, 15% da Ásia, 7% da América Latina e o Caribe, 5% da Europa Central, e 27% de outros países em desenvolvimento.

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UNISINOS – Em reação à restrição imposta pelo governo à compra ou ao arrendamento de terras por empresas brasileiras de capital estrangeiro, uma subcomissão especial da Câmara produziu um raciocínio original para defender o agronegócio. Nota técnica alega que terras indígenas representam uma ameaça à soberania nacional maior do que as terras em mãos de estrangeiros. A reportagem é de Marta Salomon e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 24-09-2011.

O argumento parte do cálculo de que os territórios indígenas somam mais de 1 milhão de quilômetros quadrados, enquanto os estrangeiros deteriam 43 mil quilômetros quadrados, levando em conta dados oficiais que a própria nota técnica reconhece como “subestimados”. “Levando-se em consideração que 12,2% do território brasileiro são ocupados por áreas indígenas (mais de 107 milhões de hectares atualmente), que, se implementadas as áreas em estudo esse total passará de 20% e que apenas 0,5% (ainda que subestimados) sejam ocupados por estrangeiros, o que pode ser considerada uma ameaça maior à soberania: terras indígenas ou terras de propriedades de estrangeiros?”, diz o relatório.

A compra de terras por estrangeiros tornou-se assunto polêmico desde que a Advocacia Geral da União (AGU), em agosto de 2010, determinou que empresas brasileiras de capital estrangeiro deveriam ser tratadas como estrangeiros e se submeter ao limite fixado para a compra e arrendamento de terras. O parecer ocupou o lugar de um entendimento que vigorava havia mais de dez anos. (mais…)

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O vídeo acima foi postado pela CIMI de Itabuna, Bahia, em maio de 2009, um ano após o Supremo Tribunal Federal ter iniciado o julgamento do processo dos Pataxó Hã-Hã-Hãe, em outubro de 2008. Na ocasião, o relator, Ministro Eros Grau, votou pela procedência da ação e pela retiradas dos invasores do território. Imediatamente, o Ministro Carlos Alberto Direito pediu vista ao processo, e o julgamento foi suspenso. Será retomado agora, dia 28, três anos mais tarde!

As terras dos Pataxó Hã-Hã-Hãe foram demarcadas há quase cem anos, em 1938, com base na Lei 1.916, de agosto de 1926. Mas, do total de 54 mil hectares, somente 17 mil estão foram até agora garantidos ao Povo Indígena. Todo o restante continua com cerca de 15 fazendeiros. Desde que a luta na Justiça começou, cerca de 20 lideranças foram assassinadas.

Tania Pacheco, com informações do CIMI.

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Companheir@s: para facilitar, aí vai a lista de e-mails já pronta para ser copiada e colada na Carta abaixo (o e-mail ‘[email protected]’, que deveria ser do Ministro Ayres Britto, não funciona): ‘[email protected]’; ‘[email protected]’; ‘[email protected]’; ‘[email protected]’; ‘[email protected]’; ‘[email protected]’; ‘[email protected]’; ‘[email protected]’; ‘[email protected]’.  TP.

O Supremo Tribunal Federal marcou para a próxima quarta-feira, dia 28 de setembro, a continuidade do julgamento da Ação Cível Originária da Reserva Indígena Caramuru – Catarina Paraguassu, no Sul da Bahia, terras tradicionais dos Pataxó Hã-Hã-Hãe.

Imprescindível intensificar todo tipo de manifestação popular/entidades/articulações em favor dos índios Pataxó Hã-Hã-Hãe nos próximos dias, para dar visibilidade nas mídias, obter manifestações junto aos ministros do STF por fax, e-mails e telefones, que seguem abaixo, juntamente com sugestão de mensagem aos Ministros.

Memória:

Na ação (ACO 312), a Funai pede que os títulos de propriedade incidentes sobre a Reserva Indígena sejam declarados nulos – ou seja, percam totalmente sua validade. Apesar de quatro perícias da Funai já terem confirmado a presença e a ocupação dos indígenas em suas terras desde pelo menos 1650, os ocupantes não-indígenas contestam a ação e se tratar de terras de propriedade da União. O Ministério Público Federal opinou a favor da nulidade dos títulos de propriedade concedidos aos não-indígenas em abril de 2001. (mais…)

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