Por Herivelto Quaresma*

Evento reuniu especialistas da ONU, sociedade civil e representantes do Estado brasileiro para debater o tema. Lei estadual é pioneira no país e cumpre Protocolo Facultativo à Convenção das Nações Unidas contra a Tortura, ratificado pelo Brasil. Especialistas afirmam que tortura tem raízes profundas e está longe de acabar, mas apontam saídas.

O Rio de Janeiro saiu na frente na luta contra a tortura e, agora, precisa garantir o funcionamento de um órgão inédito no país, tido como referência internacional e elaborado a partir de um Protocolo Facultativo que o Brasil ratificou nas Nações Unidas. Para debater a importância deste órgão – o Mecanismo Estadual de Prevenção e Combate à Tortura do Rio de Janeiro – e o tema da tortura no Brasil e no mundo, estiveram reunidos nesta terça-feira (27/9), na Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (ALERJ), especialistas das Nações Unidas, sociedade civil e membros de todas as instâncias do Estado.

O Seminário Panorama Internacional de Prevenção e Combate à Tortura, uma iniciativa da Comissão de Defesa dos Direitos Humanos e Cidadania da ALERJ, contou com a presença de Mario Coriolano e Margarida Pressburger, membros do Subcomitê para Prevenção da Tortura das Nações Unidas (SPT). (mais…)

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A Terra de Direitos, Ação Educativa, Conectas, Sociedade Paraense de Direitos Humanos, Dignitatis e Geledés Instituto da Mulher Negra, organizações que atuam em torno de uma agenda para a Democratização da Justiça, protocolaram ontem, 27, no Ministério da Justiça, a CARTA À PRESIDENTA com adesão de 45 entidades de todo o Brasil solicitando maior transparência e que o compromisso com os DHs e a perspectiva de gênero sejam os critérios para a indicação ao Supremo Tribunal Federal.

A Carta à Presidenta consiste em mais uma atividade que vem se somar ao recente mas crescente cenário de mobilização social em torno da pauta da Justiça e direitos humanos. Em 2010, mobilizações semelhantes também ocorreram por ocasião da abertura da vaga do Ministro Eros Grau.

Reivindica-se na Carta (LER ABAIXO) que o compromisso com os DHs seja o critério fundamental para a indicação da Presidenta, aliado à perspectiva de gênero, tendo em vista a vaga atual pertencer à Ministra Ellen Gracie, além da própria tendência à inclusão de maior diversidade no órgão de cúpula do Judiciário brasileiro.

Na história, a indicação para o cargo de Ministro do STF tem sido realizada sem qualquer debate ou publicidade em torno dos nomes a serem escolhidos, o que afasta ainda mais a Justiça em relação à sociedade. Neste sentido, a carta solicita que seja decretado um procedimento que regulamente a indicação presidencial com base no critério do compromisso com os DHs, incorporando mecanismos de transparência e participação social a este importante processo da Política de Justiça no Brasil. (mais…)

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Por Eduardo Sá

Essa foi a pergunta formulada pela comissão organizativa, que convocou uma plenária do Encontro Nacional de Diálogos e Convergências para colher os relatos locais de denúncias e exposições de experiências que buscam outro modelo de desenvolvimento. A mesa observou que estamos vivendo um processo de encurralamento da agricultura familiar nos últimos 20 anos, no qual grandes corporações chegam e acabam com a história e o futuro dessas comunidades.

“Esses grupos não caíram do céu, essa trajetória foi planejada por políticas públicas do Estado. Não é contradição, é coerência com determinado modelo. Usam o artifício da criminalização dos movimentos que o contrapõem. É preciso romper com a ideologia do progresso, que é reforçado pela mídia. Lutar pelo território é lutar contra a invisibilidade imposta”, afirmou um dos organizadores que mediou a mesa. Abaixo seguem os relatos da Plenária:

Everaldo (agricultor ecológico de Sergipe) – O agronegócio está chegando as nossas ervas, e não estamos conseguindo mais plantar. Queremos expor mais nossos produtos à venda, mas a burocracia é grande no mercado. O sertão sergipano está sendo atingido em nossa cultura orgânica. (mais…)

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Consternados por los trágicos hechos de violencia ocurridos en Bolivia en el marco de la marcha amazónica por la defensa del territorio indígena amazónico TIPNIS, el Enlace Continental de Mujeres Indígenas de las Américas – ECMIA y la Coordinadora de las Organizaciones Indígenas de la Cuenca Amazónicas – COICA, hermanados en la defensa de los derechos de nuestros pueblos manifestamos lo siguiente:

1. Recordamos al hermano Evo Morales, presidente del Estado Plurinacional de Bolivia, su compromiso con la reivindicación de los pueblos indígenas, el reconocimiento de los derechos de la madre tierra para la defensa de la vida y la decisión política de su Gobierno de adoptar la Declaración de las Naciones Unidas sobre los Derechos de los Pueblos Indígenas y el Convenio Nro. 169 de la OIT como ley nacional.

Apelamos a que en concordancia con dichos principios el Gobierno de Bolivia haga los esfuerzos necesarios para establecer el diálogo alturado y constructivo con los hermanos y hermanas de los pueblos amazónicos, basado en el respeto a los derechos fundamentales.

2. Hacemos un llamado a los sabios indígenas mayores y representantes del Foro Permanente para los Asuntos Indígenas de la ONU: Rigoberta Menchú (Guatemala), Victoria Tauly Corpuz (Filipinas), Willie Littlechild (Canadá), Mirna Cunningham (Nicaragua), Álvaro Pop (Guatemala) y Saúl Vicente (México); a actuar como intermediadores para abrir un diálogo constructivo entre el Gobierno y los pueblos indígenas amazónicos. (mais…)

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Abaixo transcrevi o relato da Irmã Isaldete Almeida, presente nessa reunião. Fiquei absolutamente impressionada com o relato e com as reações das mulheres Munduruku:

“No dia 12 de Setembro   na Câmara Municipal de Jacareacanga, aconteceu uma reunião  com os Caciques e representantes das Aldeias, com o objetivo de se informarem de um projeto de uma empresa estrangeira: CGV para dialogar sobre um Contrato de Crédito de Carbono.

E tinha uma boa representação de mulheres indígenas também. Iniciou por  volta das nove da manhã. O Sr. João Borges de Andrade comentou sobre o projeto e seus  objetivos, em  ajudar os Índios e prometeu muito dinheiro e disse também que não queria nada em troca somente ajudá-los  preservar  a floresta  viva.

E que para isso os índios precisam de alguém que os  ajudem financeiramente por isso, que eles vieram propor este contrato  por trinta anos para ajudá-los na educação, na saúde nos meio de transporte, avião  etc. E  se a Empresa  não  cumprir com o prometido, eles poderão  recorrer e  cancelar  o contrato. (mais…)

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Da Página do MST

Na manhã desta terça-feira (27/09), a Brigada Militar impediu a entrada de alimentos e água no acampamento do MST, em Viamão.

Durante a manhã, assentados e apoiadores do Movimento tentaram levar galões de água e comida para os acampados. Neste momento, a Brigada Militar impediu a passagem dos automóveis que levavam os alimentos.

Os trabalhadores e trabalhadoras decidiram então, buscar a comida nos automóveis que estavam estacionados na rodovia RS 040 quando a Brigada Militar fez um disparo de arma de fogo.

Os acampados compreendem que essa ação é uma forma de intimidar a organização dos trabalhadores e das famílias acampadas do MST. (mais…)

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197 horas de greve de fome.

Sou da teoria de que recuar jamais, mesmo que seja para tomar impulso. Mas um movimento coletivo não é feito de características pessoais ou fogueira das vaidades. Deve ser pensado à luz de todos os fatores. A greve também não pode se tranformar num espaço de disputa para impor derrota ao outro, mas para a conquista de direitos.

A suspensão da greve, decidida em assembleia na noite do dia 27/09, não foi por uma concordância de que a proposta do governo nos contemplaria plenamente tão pouco significará a pacificação da categoria.

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Categoria fará nova assembleia no dia 8 de outubro para avaliar se Estado está cumprindo o acordo

MATEUS RABELO/JOANA SUAREZ

Após um dia de grande expectativa de todos os lados envolvidos na greve dos professores, que completou nesta terça-feira 112 dias de paralisação, a categoria aceitou a proposta do governo e decidiu suspender a greve. Foram mais de oito horas de negociações entre o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE) e o Governo de Minas. Após o término desta negociação, o comando de greve se reuniu e após mais duas horas e meia de debates sinalizou pela suspensão da greve, sendo confirmada no fim da noite em votação da categoria, que lotou o pátio da Assembleia com mais de quatro mil pessoas.

Com a condição do fim imediato da greve, o Governo propôs negociar os valores da tabela de faixas salariais, entre 2012 e 2015, reconhecendo a aplicação do piso salarial proporcional no plano de carreira dos professores. Com isso, o Estado consideraria o tempo de serviço e a escolaridade dos profissionais para estipular quanto cada um vai receber. Porém, segundo o Sind-Ute, vai depender exatamente do cumprimento dessa promessa do governo para que a categoria encerre definitivamente a greve. Caso contrário, em assembleia no dia 8 de outubro, a categoria pode voltar a cruzar os braços. (mais…)

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Enquanto o STF não julga a ACO parada desde 2008, as ameaças aos Pataxó Hãhãhãe continuam a aumentar. Abaixo, mensagem enviada por eles para o saite Índios on line. TP.

“Hoje [ontem, 27] pela manhã vários homens armados invadiram uma área reocupada pelo os índios Pataxó Hãhãhãe, denominada Região das Alegrias, próximo ao município de Itaju do Colônia – Ba. E expulsaram as famílias indígenas da localidade… segundo relatam os parentes que foram pegam de surpresa na manhã de hoje… que os homens(pistoleiros) estavam fortemente armados.

Os índios Pataxó Hãhãhãe se preocupam, pois a ação estava para ser julgados no STF e mais uma vez é adiado. Os relatos circulando nas cidades que o latifundiário planejam atacar as áreas recém retomada e isso deixam a comunidade indígenas em sinal de alerta, pois já foi vistos homens armados circulando próximos das fazenda recém retomadas e essa situação se torna perigoso para todos da região, pois quem precisa trafegar na estrada de Pau Brasil até Itaju está correndo risco de morte,  as ameaças está constante.

Hoje o Povo Pataxó Hãhãhãe, continuam a rotina de sofrimento, todos os indígenas rezar para que nada aconteça de mal. O que queremos é paz. E que as autoridades competentes resolva essa questão, já que muitas vidas se foram por causa dessa terra. Nós indígenas não vamos abrir mão de nossa terra, basta os índios que já morreram em defesa de nossos direito, ter essa terra e permanecer nela é nossa ideologia.

Gostaríamos de pedir apoio as pessoas de bem, que possa ajudar para que não venha acontecer mais conflitos e morte na região”.

FONTE: União – Campo, Cidade, Floresta.

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Para: Presidente da República Federativa do Brasil; FUNAI; MPF; MPE; Ministério de Minas e Energia; Ministério da Justiça

Nós lideranças e representantes indígenas reunidos na Aldeia Kururuzinho, entre os dias 21 e 22 de setembro de 2011, vimos através deste manifestar nossa indignação em relação aos Aproveitamentos Hidrelétricos pensados pelo governos Lula e seguido pela sua sucessora a Presidenta Dilma, previstos para serem construídos no Rio Teles Pires.

Nós que vivemos dos recursos naturais dessa região por gerações e gerações sabemos muito bem os graves problemas que essas hidrelétricas irão causar quando alterarem as condições naturais do rio, da floresta, dos animais, dos peixes e dos espíritos que habitam nesse local. Aldeias antigas e cemitérios dos nossos antepassados serão destruídos e inundados. Nossos velhos e pajés sempre nos aconselham a respeitar nossa natureza e falam sobre a importância de preservarmos nossa história e nossos recursos.

Mesmo sabendo de tudo isso, as lideranças Kayabi e Apiacá aceitaram a realização dos estudos do componente indígena para que pudéssemos ter maiores esclarecimentos técnicos sobre os impactos desses empreendimentos.  (mais…)

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