CE – Tremembé rejeitam estrada em Itapipoca

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Adriana de castro (centro) e demais lideranças apontam impactos ambientais em estrada de Itapipoca THIAGO GASPAR

Comunidade indígena protesta contra construção de via que liga a Vila Marinheiros até a Barra do Mundaú

Fortaleza. Cerca de 38 famílias, que compõem a aldeia indígena Tremembé de São José, protestam, desde ontem, contra a construção de estrada em Itapipoca. A iniciativa é da administração municipal, mas a rejeição se dá por conta dos impactos ambientais apontados pelas lideranças locais e pela falta de diálogo com a comunidade, o que até o momento afirmam que não ocorreu.

Essa é a opinião da líder comunitária Adriana Carvalho de Castro, conhecida como Adriana Tremembé. Ela disse que a estrada, da forma como se encontra, já atende à aldeia indígena. No entanto, adverte que, indo mais além, haverá um futuro incerto para o meio ambiente, que deverá ser agredido pela movimentação turística esperada para a região. A estrada teve início na Vila dos Marinheiros, nas proximidades da Praia da Baleia. Atualmente, as obras se encontram na Vila São José, com a possibilidade de avançar até a Barra do Mundaú, totalizando uma extensão de 6,5 quilômetros num custo, que se fosse feito pela iniciativa privada, ficaria em torno dos R$ 600 mil. (mais…)

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Associação dos Geógrafos Brasileiros critica Haddad e Anastasia e defende professores

A Associação dos Geógrafos Brasileiros (AGB) enviou ontem, 28 de setembro,  Ofício ao Ministro da Educação, Fernando Haddad, assinado pelas diretorias executivas da AGB Nacional e das AGBs Juiz de Fora, Belo Horizonte, Viçosa, Uberlândia e Uberaba. O Ofício critica as manobras feitas pelo Governador Anastasia (corte de salário dos grevistas e contratação de professores substitutos horistas) com o apoio do MEC e reinvindica o respeito à Lei do Piso Nacional. Segue texto abaixo:

“De acordo com o artigo 9º da Constituição Brasileira, o Direito de Greve é um direito de todos os trabalhadores. Porém, no dia 01 de Setembro, Vossa Excelência manifestou seu apoio ao governador Antonio Anastasia*, que promoveu ação punitiva e ilegítima contra os trabalhadores da educação do Estado de Minas Gerais: a de publicar uma chamada para a contratação de professores temporários em substituição aos professores grevistas.

Tal medida infringe diretamente o Direito de Greve, pois a substituição dos professores acarretará em não reposição salarial para os grevistas, que estão com seu ponto de salário cortado desde o mês passado, tornando evidente o objetivo de inviabilizar, através de instrumento econômico, o exercício da greve amparada pelo Estado de Direito. Entendemos que esta postura, além de punir de modo ilegítimo os trabalhadores, divide a categoria e desmobiliza o movimento de greve que luta pela aplicação da Lei do Piso Nacional da Educação. (mais…)

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En defensa del Territorio Indígena del Parque Nacional Isiboro Sécure (TIPNIS)

La Coordinadora de las Organizaciones Indígenas de la Cuenca Amazónica (COICA) a tiempo de convocar a una movilización mundial en defensa del Territorio Indígena del Parque Nacional Isiboro Sécure (TIPNIS), marcó seis acciones urgentes en defensa de esta reserva:

  • en un pronunciamiento público llaman a las organizaciones indígenas del mundo a enviar “Cartas al gobierno boliviano, de respaldo a la plataforma de CIDOB y que se desvíe esa carretera”;
  • enviar “Cartas al gobierno brasileño, para que deje de ser cómplice con este etnocidio, y que el banco (BNDES) y constructora (OAS) acepten desviar la carretera”;
  • sugiere “Plantones ante las embajadas de Bolivia en sus países, con las mismas demandas”;
  • también pide “hacer llegar a CIDOB la ayuda material necesaria para detener los abusos del poder estatal”.
  • también sugieren a sus entidades afiliadas, “organizar una Misión Indígena internacional hacia Bolivia, liderado por el Foro Permanente de la ONU, el Relator Especial para Minorías Étnicas de las Naciones Unidas de manera de apoyar en el terreno a que se atiendan las justas demandas de los pueblos indígenas movilizados”;
  • finalmente, convoca a establecer “demandas internacionales (CERD, CIIDH, OIT, ONU) por los derechos colectivos de los pueblos indígenas en Bolivia”.

En el comunicado de la organización, que agrupa a indígenas de Brasil, Colombia, Ecuador, Guyana, Guyana Francesa, Perú, Surinam y Bolivia, observan que “en estos días se han vivido momentos de tragedia para los pueblos indígenas del mundo”. (mais…)

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Moção dos representantes dos 30.000 índios da Bahia em defesa do Território Indígena do Povo Pataxó Hã-Hã-Hãe

A Terra indígena Caramuru Catarina Paraguaçu é destinada à posse permanente e ao usufruto do Povo Pataxó Hã Hã Hãe, devendo esse direito ser respeitado, conforme as razões a seguir expostas.

A primeira demarcação ocorreu em 1926 e, após a invasão dos postos indígenas por fazendeiros da região, o Estado da Bahia em 1937, baseado no art. 2º da lei estadual nº 1916 de 1926, referendou a doação nos seguintes termos: “O governo mandará demarcá-la discriminando a parte que ficará servindo de Horto Florestal natural e a que for destinada a formar o aldeamento dos índios e de suas respectivas roças, em lotes com a superfície indispensável a tais misteres”

Como se sabe, a demarcação é só um mecanismo de delimitação do território indígena, um ato declaratório com a finalidade de confinar os índios, mas também uma forma de garantir que terceiros se abstenham de apropriar-se ou intervir naquele espaço. Todavia, o histórico da Terra Pataxó Hã Hãe, assim como de como de muitos outros no Brasil, principalmente no Estado da Bahia, demonstra verdadeiros disparates com relação aos direitos originários e garantidos por lei. Por conta de arrendamento ilegal de lotes dessa terra a partir de 1938 pelo Serviço de Proteção ao Índio – SPI, órgão federal, os índios tiveram suas terras invadidas. O Governo do Estado, como brinde de campanha política em 1980, legitimou os tais arrendamentos e as invasões, outorgando títulos para os posseiros. (mais…)

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Povos Indígenas da TI Alto Turiaçú exigem educação diferenciada em encontro

José Mendes, Cimi Regional Maranhão

Entre os dias 23 e 25 deste mês, cerca de 60 pessoas – educadores, lideranças indígenas, caciques, cantores e especialistas da cultura dos Povos Ka’apor, Guajá e Timbira – se reuniram na aldeia Turizinho, no Maranhão (MA), para conversar, estudar, rever, refletir e debater a educação e cultura relacionada à vida e permanência no território – ameaçada por frentes madeireiras com a conivência de diferentes instâncias governamentais, além da ausência do Estado.

Foram intensas conversas e relatos sobre educação, mas sempre relacionando aos problemas que têm afetado diretamente as formas dos grupos se reproduzirem socialmente nas aldeias. O encontro contou com apoio do Cimi Maranhão e das comunidades dos Irmãos La Salle de Zé Doca e Santa Tereza.

Olhando e refletindo sobre outras formas e experiências de educação indígena (Panará e Takina) e educação escolar indígena (Guarani Mbya, Juruna e Tikuna), os indígenas puderam olhar para suas experiências, suas formas de ensinar e aprender; realizaram longas reflexões, conversas na língua materna, cantorias, relatos de histórias de afirmação cultural, entre outras formas de interação. (mais…)

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MPF/MG: dono de fazenda de café no Triângulo Mineiro é denunciado por trabalho escravo

Trabalhadores oriundos dos Estados da Bahia e do Maranhão foram submetidos a condições desumanas e degradantes

O Ministério Público Federal (MPF) em Patos de Minas denunciou o proprietário da Fazenda Cachoeira do Bom Jardim (nome de fantasia Fazenda Cometa), situada no Município de Patrocínio (MG), por crime de trabalho escravo. Também foram denunciados o gerente geral da fazenda e um tratorista que teria atuado como “gato”.

As vítimas, oriundas dos Estados da Bahia e do Maranhão, foram aliciadas, mediante falsas promessas de boas condições de trabalho, para trabalharem no plantio de café. Transportados em ônibus clandestinos até a Fazenda Cometa, os trabalhadores tiveram suas passagens posteriormente descontadas do salário.

De acordo com o MPF, 26 empregados tiveram suas carteiras de trabalho retidas pelos denunciados, alguns ainda na cidade onde foram recrutados. Os documentos só foram devolvidos após autuação dos auditores do Ministério do Trabalho. (mais…)

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BA – Mineração Yamana Gold expulsa famílias de comunidades tradicionais em Jacobina

População atingida: Mil e duzentas pessoas, compostas por 300 famílias que viviam no entorno da Mina como garimpeiros nas comunidades de Jabuticaba, Itapicuru e Canavieira de Fora, porque a Canavieira de dentro o povo já foi expulso.

Esta semana começou a demolição das casas das 112 famílias da comunidade da Canavieira que estão sendo indenizadas apenas as benfeitorias e impondo casas a estas famílias na periferia de Jacobina. Segundo uma moradora da localidade um senhor que teve a sua casa indenizada não se socializou na Jacobina III, para onde está sendo levada a maioria das famílias e já tentou suicídio duas vezes. Outro morador que foi indenizado e recebeu a casa no Jacobina III (sem documento registrado em cartório), não consegue passar o dia em seu lar, vive o dia todo na comunidade que foi induzido a sair.

A expulsão começou com os moradores da Canavieira de dentro, agora com a Canavieira de Fora e quando será que teremos que sair de Jacobina? Segundo um geólogo amigo, a tecnologia tem avançado e muito quanto à pesquisa mineral, quando certificarem que o rio do Ouro (centro da cidade) é um potencial aurífero como já foi constatado com o Córrego Rico que também corta o centro de Paracatu Minas Gerais, você vai ser expulso e irá dizer: Poucos fizeram alguma coisa quanto a invasão da mineração em nossa cidade, agora são eles de uma pequena comunidade, mas amanhã poderá ser você. Faça a sua parte!

Um blog da cidade já está divulgando a nota paga da Empresa “o Dia Integrar 2011”. Neste dia a empresa usa instituições como a UNEB e UNIVASF, que são universidades públicas que se vendem a projetos econômicos. Dilapidando os impostos pago pela população para contribuir com uma Empresa expulsar comunidade, mas neste dia se você tiver com a unha ou os cabelos grande vá lá que será cortado e tirado uma foto para dizer que a empresa faz cidadania. Será que eles sabem o que é cidadania, ou será que expulsar povos de comunidades tradicionais é fazer cidadania? (mais…)

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