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Os quilombolas da Comunidade Brejo dos Crioulos (norte de Minas Gerais) continuam acampados em frente ao Palácio do Planalto, à espera de uma resposta do governo e hoje ganharam o reforço de quilombolas vindos dos estados da Bahia e do Maranhão, que nesse momento participam de uma audiência na Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara de Deputados.

Após o início da manifestação, no dia de ontem (28), o secretário nacional de Articulação Social da Secretaria-Geral da Presidência, Paulo Maltos, garantiu que os quilombolas seriam recebidos pelo Ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, às 17 horas de ontem, o que não aconteceu.

Os quilombolas temem que, ao contrário das promessas, o decreto não seja assinado e que o processo, que já dura longos 12 anos, continue se arrastando indefinidamente. “Queremos a assinatura do decreto, mas também queremos a garantia de que será preparado um orçamento para fazer a desintrusão do nosso território”, reivindica José Carlos Oliveira Neto, uma das lideranças quilombolas presentes na manifestação. (mais…)

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Convênios atenderão cerca de 650 mil indígenas que vivem em 4.774 aldeias, no país 

O Ministério da Saúde publicou, no último dia 27, o resultado da seleção de entidades privadas, sem fins lucrativos, interessadas em executar ações complementares de atenção à saúde indígena. As entidades que atenderam aos requisitos do chamamento público e estão aptas a apresentarem plano de trabalho são: Associação Paulista para o Desenvolvimento da Medicina (SPDM), Missão Evangélica Caiuá e Instituto de Medicina Integral (Imip).

A partir do dia da publicação, as entidades terão o prazo de 15 dias, para apresentarem plano de trabalho para atuação no Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) escolhido no ato da inscrição. No plano de trabalho, as entidades desenvolver ações complementares na atenção integral à saúde da mulher indígena, atenção integral à saúde da criança e do adolescente indígenas, atenção integral à saúde bucal indígena, vigilância à saúde indígena, incentivo às práticas de saúde e medicinas tradicionais indígenas, prevenção de morbidades decorrentes do consumo de substâncias psicoativas, apoio ao funcionamento das Casas de Saúde do Índio (CASAI), desenvolvimento de estratégias para a promoção do uso racional de medicamentos.

Além disso, o plano deve contemplar ações de monitoramento da qualidade do sistema de abastecimento de água, elaboração de projetos e acompanhamento das obras e dos serviços de edificações e saneamento ambiental, apoio ao fortalecimento do controle social na saúde indígena e apoio ao processo de educação permanente para os trabalhadores do Subsistema de Atenção à Saúde Indígena (SASISUS).  (mais…)

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Em termos percentuais crianças negras são as que tem a maior taxa de probreza

AFP – Agence France-Presse

O número de crianças latinas que vivem na pobreza nos Estados Unidos alcançou 6,1 milhões em 2010, mais que qualquer outro grupo étnico, afirmou nesta quarta-feira um relatório do instituto Pew Hispanic. No entanto, em termos percentuais, a mais alta taxa de pobreza aparece entre crianças negras, com 39,1%, acima dos 35% entre latinos e 12,4% entre brancos.

A crise econômica iniciada em 2007 atingiu de forma desproporcional os latinos, maior minoria do país com 50 milhões de pessoas, que atualmente sofrem com um desemprego de 11,1%, acima da média nacional de 9,1%, indicou o Pew Hispanic. De 2007 a 2010, o número de crianças pobres latinas subiu 36,3%, contra 17,6% de crianças brancas e 11,7% de crianças negras.

Dos 6,1 milhões de crianças latinas pobres, mais de dois terços (4,1 milhões) são filhos de pais imigrantes e 86,2% nasceram nos Estados Unidos. Outro relatório do Pew Hispanic divulgado em julho mostrou que os latinos sofreram um empobrecimento mais pronunciado nos últimos anos, fruto da crise e da explosão da bolha do mercado imobiliário em 2006. (mais…)

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Morrem mais de 42 mil pessoas assassinadas por ano no Brasil das mais variadas formas, na sua maioria jovem que se encontra na faixa etária dos 14 aos 24 anos. Uma verdadeira tragédia que não se compara a qualquer conflito armado no mundo contemporâneo.

O mais grave, parte desta estatística é de responsabilidade de policiais que estão em trabalho ou a paisana. Eles que deveriam estar preparados para promover a segurança do cidadão, acabam cometendo assassinatos, tortura, abuso de poder, o que se configura no fenômeno sociológico chamado de violência policial.

O Núcleo Interinstitucional de Estudo da Violência e Cidadania analisa esse fenômeno há algum tempo. A conclusão é que ela tem várias motivações, variáveis e explicações que levam o policial a cometer violência ilegítima. Falta de preparo é uma delas e por falta de espaço não enumeraremos tantas outras. Policiais quando ingressam na corporação, no mundo todo, passam por provas de capacidade física e mental. Depois de aprovados iniciam sua preparação e formação para “defender a sociedade” e trabalhar na prevenção, repressão e investigação criminal. Nos currículos estão inclusas matérias importantes como: abordagem, uso progressivo da força, técnicas de imobilização de pessoas que resistem a prisão, tudo em conformidade com o preceito constitucional e sociológico do uso legítimo da força(violência). Há também a disciplina de direitos humanos que reforça o preceito constitucional no sentido de que é crime o abuso de poder, a tortura e formas degradantes de tratamento na aplicação da lei e da força policial. (mais…)

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Em palestra em São Bernardo do Campo, Izabella Teixeira reprovou projeto que prevê instalação de um incinerador de resíduos na cidade

O movimento contrário à implantação de uma usina destinada à  incineração de resíduos em São Bernardo do Campo ganhou reforço político na sexta-feira (23/09),  quando a ministra do Meio Ambiente, Izabela Teixeira reprovou publicamente o projeto proposto pela prefeitura.  Durante seminário sobre meio  promovido na sede do Sindicato dos Metalúrgicos, por iniciativa do deputado federal Vicente Paulo da Silva (Vicentinho, do PT) e pela própria entidade sindical, a ministra comparou o projeto a uma armadilha para as prefeituras.

A fala de Izabella deixou em saia justa o prefeito Luiz Marinho (PT), que na abertura do evento rebateu críticas dos opositores da denominada Usina Verde, projeto que prevê uma unidade de incineração de resíduos, também destinada à produção de energia na área do antigo Lixão do Alvarenga. O chefe do Executivo alegou que a iniciativa, quando concretizada, envolverá cerca de 1000 trabalhadores, enquanto hoje o sistema de coleta seletiva  emprega apenas 120 catadores organizados nas duas cooperativas existentes da cidade. Segundo ele, o sistema atualmente atinge apenas 0,92% do lixo gerado em São Bernardo, percentual que acredita elevar para 10% com a implantação da usina. Marinho alegou ainda que o projeto “está em sintonia com o plano nacional de resíduos”. (mais…)

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Han salido a la luz nuevas pruebas de la violenta operación policial emprendida el 23 de noviembre de 2010 para desalojar a los miembros de la comunidad indígena Qom La Primavera, Argentina.

Recientemente se hizo pública una grabación de vídeo sobre los sucesos del 23 de noviembre de 2010, cuando la policía dispersó violentamente a un grupo de miembros de la comunidad Qom La Primavera que habían cortado una carretera, en la provincia de Formosa. Los indígenas protestaban por la construcción de un centro universitario en unas tierras que reclaman como territorio ancestral y fueron desalojados por la fuerza. Un miembro de la comunidad y un policía murieron por disparos, y al menos cinco miembros de La Primavera fueron hospitalizados con heridas graves durante el desalojo.

Este mes, en Internet y en la televisión argentina se han difundido imágenes de video grabadas por un policía presente en los sucesos del 23 de noviembre de 2010. Se trata de un paso potencialmente importante ya que, más de siete meses después de la operación policial, ha habido pocos progresos visibles en las investigaciones judiciales. La comunidad La Primavera planea enviar el video como nueva prueba del caso a los fiscales que investigan aquellos hechos. (mais…)

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Por Altamiro Borges, no seu blog

Na semana passada, a Justiça de Minas Gerais decidiu bloquear R$ 41 milhões que a empresa Vale pagou para uma quadrilha de grilagem de terras no estado. A decisão se deu após operação da Polícia Federal, que prendeu nove pessoas que comercializavam áreas públicas ricas em minério – entre eles, um empresário, uma tabeliã e dois diretores do órgão estadual de regulação fundiária (Iter).

A transferência eletrônica do dinheiro da mineradora para a quadrilha foi identificada em 28 de agosto pelo Conselho de Controle de Atividades Financeiras (Coaf), órgão do Ministério da Fazenda. Mesmo assim, relata o jornal Estadão, a Vale “negou ter feito a transação no valor e nas condições apontadas e disse agir com rigor ao adquirir terras”.

O impacto da “operação grilo”

A chamada Operação Grilo, desencadeada pela PF, constatou que o esquema fraudulento de apropriação de terras públicas em Minas Gerais envolve grandes interesses e gente graúda. As áreas griladas, no norte do estado, são ricas em minério de ferro. A mineradora, privatizada no reinado de FHC, tem bilionários negócios na região. A sua relação com políticos também é intensa. (mais…)

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Carros e jets ski luxuosos que, juntos, somariam mais de R$ 4 milhões , foram apreendidos pela PF de Montes Claros

Amália Goulart, do Hoje em Dia

A Justiça decretou a prisão de mais quatro pessoas acusadas de grilagem de terras públicas ou pertencentes a pequenos posseiros em um desdobramento da ‘Operação Grilo’, deflagrada pelo Ministério Público (MP), em conjunto com a Polícia Federal (PF). Os mandados de detenção juntam-se a outros nove expedidos na semana passada durante as investigações, que resultaram na exoneração de Manoel Costa da Secretaria Extraordinária de Regularização Fundiária.

Foram detidos Orozino Marques Carvalho e sua esposa Adelzuith Marques Santos. Ambos são apontados como responsáveis por operacionalizar a grilagem no Norte de Minas. Mesma suspeita recai sobre Ricardo de Carvalho Rocha e sua esposa Luciana Rocha Mendes. Estes dois tiveram a prisão decretada, porém, estão foragidos. Segundo o advogado da família, João Rafael Santos Silva, Adelzuith Marques foi liberada pois teve a prisão revogada após prestar depoimento em Montes Claros. (mais…)

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Tania Pacheco

A pressão atualmente exercida contra o Conselho Nacional de Justiça e a Corregedora Eliana Calmon são a maior comprovação de que a Justiça no Brasil tem cor, origem e conta bancária, nas suas mais diversas instâncias. Exatamente por esse motivo, o que deveria ser regra passa a ser exceção. E exceção que merece ser divulgada e enaltecida, inclusive para que outros e outras se vejam confrontados com um exemplo de simples respeito às leis e de dignidade profissional e – quem sabe? – recordem que têm salários pagos pelo povo, se envergonhem e mudem seus modos de agir.

No Ceará, a Defensora Pública da União Gislene Frota Lima encaminhou ao Presidente do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/Ceará representação contra as advogadas Maria do Socorro Quirino da Cunha (também servidora pública federal, Chefe do Serviço de Estudos Ambientais do DNOCS/CE) e Maria Sofia Quirino da Cunha Farias, sua filha.

A representação da DPU, que é assinada também pela estagiária Dillyane de Souza Ribeiro, tem como origem a atuação da funcionária do DNOCS e de sua filha junto às comunidades atingidas pela construção da Barragem Figueiredo nos municípios de Iracema, Alto Santo e Potiretama. Valendo-se do cargo público, do parentesco e, ainda, com a ajuda de um morador, as duas vinham atuando de forma a coagir as famílias (que acabavam por vender suas terras a preços irrisórios, com medo de nada receberem), num exemplo de improbidade administrativa e corrupção.

Abaixo, trechos com as principais informações do documento, que sem dúvida merece ser lido:  (mais…)

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