No dia 29 de setembro a Câmara Municipal de Campo Grande sediará abertura do IV Fórum de Educação Escolar Indígena de Mato Grosso do Sul. Nos dias 30 e 1º de outubro o evento continua no Complexo Esportivo Parque Jaques da Luz, localizado no Conjunto Habitacional Moreninha III.

O fórum é realizado pela Organização de Professores Indígenas de MS-FEIMS em parceria com o Conselho Municipal de Defesa dos Direitos Indígenas de CG/MS-CMDDI, Aty Guasu de Lideranças Guarani/Kaiowá, Comissão de Professores Guarani/Kaiowá, Comissão de Professores Indígenas de Miranda e Associação dos Professores Indígenas da Aldeia Limão Verde/Aquidauana.

No do dia 30 participam os professores Celinho Belizário, do município de Miranda e Renata Castelão, do município de Caarapó, para fazer avaliação da implementação das escolas indígenas do Ensino Fundamental e Médio nas cidades de Mato Grosso do Sul. Também serão discutidas estratégias para implementação das escolas estaduais indígenas nas aldeias indígenas e aldeias urbanas. Por fim, será discutido como retomar a criação do Conselho Estadual de Educação e demais órgãos ou comissões de controle social.

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Em novo livro, diretor do Incor e ex-ministro da Saúde, Adib Jatene, diz que tecnologia impôs grandes mudanças à medicina em 40 anos. Frente a custos maiores e novo perfil epidemiológico do país, Sistema Único de Saúde precisa dobrar recursos. ‘Esse é o grande problema’, diz Jatene em entrevista exclusiva. ‘Mídia faz população acreditar que carga tributária é insuportável.’

André Barrocal

BRASÍLIA – O diretor geral do Instituto do Coração (Incor) e ex-ministro da Saúde, Adib Jatene, lançou nos últimos dias, em dobradinha com o atual ministro, Alexandre Padilha, o livro “40 anos de medicina. O que mudou”. São 200 páginas abrangendo a experiência de metade de uma vida que Jatene, aos 82 anos, sintetiza apontando a tecnologia como principal elemento transformador.

O avanço tecnológico levou à descoberta de novos tratamentos, permitiu diagnósticos melhores, praticamente erradicou doenças. Mas também afetou a relação entre paciente e médico, que se tornou mais impessoal. E encareceu custos na medicina, exigindo cada vez mais investimentos de um Estado que assumiu o compromisso constitucional de dar saúde gratuita para toda a população.

O problema dos custos é de difícil solução, na opinião de Jatene, porque o debate sobre o financiamento do Sistema Único de Saúde (SUS) tornou-se um tabu duro de quebrar.  (mais…)

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Paulo Moreira Leite, na Época
22/09/2011

Mede-se o grau de desenvolvimento político de um país pela transparência de suas disputas cotidianas. Neste sentido o universo  político americano é mais avançado do que o brasileiro.

Um bom exemplo é o Tea Party. Trata-se de um grupo de extrema direita fanatizado, que tem um respeito absoluto e reverente pelo mercado.

Diz acreditar que o indivíduo é a principal alavanca do progresso humano. Condena o Estado acima de quase todas as coisas — menos para realizar  guerras de conquista. Afirma, querendo ser levado a serio, que toda medida destinada a criar um regime de bem-estar social não passa de um esforço na direção de uma ditadura comunista.

É ridículo, como cultura política, e regressivo, como fenômeno histórico. A crise economica dos EUA, grande parte provocada por essas idéias, é uma demonstração do caráter nocivo deste condomínio conservador. Mas é mais honesto do que ocorre no Brasil. (mais…)

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Medialivre – No dia 1 de setembro, cerca de 300 agricultores de Vitória do Xingu, afetados pela construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, realizaram uma reunião com a empresa responsável pela obra, a Norte Energia (Nesa), para discutir os termos dos possíveis deslocamentos da comunidade. Mediados pelo Ministério Público Federal (MPF), na figura do procurador Felício Pontes Jr., os agricultores do travessão Cobra Choca – estrada vicinal da Transamazônica – levantaram contradições no processo de indenização pelas terras que deverão ser afetadas pela usina. A reunião foi coorganizada pela Associação de Agricultores da Volta Grande do Xingu (Agrivox) e pelo Movimento Xingu Vivo Para Sempre (MXVPS).

Cobra Choca está localizada na área destinada ao reservatório intermediário da usina e terá suas plantações e casas alagadas. A Nesa está identificando os moradores e avaliando as propriedades, mas as ofertas financeiras resultantes têm revoltado não só àqueles que tiveram seus lotes diretamente avaliados, como também os que apenas tomaram conhecimento dos preços apresentados pela Nesa.

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Terra Indígena Araribóia, Sul do Maranhão – Em uma das regiões onde o índice de desmatamento é um dos maiores da Amazônia Legal, o movimento indígena se fortalece com a manifestação da sua base, dialogando para a conquista de direitos

Assim foi a reunião das lideranças indígenas do Sul do Maranhão, que aconteceu no período de 13 a 15 de setembro, na Aldeia Lagoa Quieta, território do povo Tentehar, gente verdadeira. Os Guajajara, donos do cocar.

A grande assembleia das lideranças reuniu os Tuixaw e demais representantes das centenas de aldeias da região, para discutir o território tentehar, suas ameaças e suas fortalezas. A Assembleia que em um primeiro momento seria somente dos caciques Guajajara, entretanto, aconteceu com a participação de outros povos, em virtude da gravidade do tema aboradado. A tão falada e pouco vista Reestruturação da FUNAI.

Além dos anfitriões, os Tentehar (Guajajara) o evento contou com a participação de representantes dos povos Gavião, Krikati, Ka’apor, Krenyê e Krepumkatêyê. Todos são testemunhas de um quadro de violação de direitos que vem se repetindo e se agravando a cada ano contra os povos indígenas no Maranhão. (mais…)

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por Silvio Caccia Bava

É com essas palavras que a grande imprensa brasileira qualifica as revoltas juvenis de Londres, ecoando o surpreendente discurso do governo inglês, que as tratou como um caso de polícia e os manifestantes como criminosos. Nesta mesma toada estão sendo interpretadas as últimas grandes manifestações da juventude chilena, que saiu às ruas em centenas de milhares de pessoas, enfrentando a polícia com pedras, paus, coquetéis molotov, quebrando vidraças e ateando fogo em veículos.

É um endurecimento sem precedentes. No caso da Inglaterra, nenhuma das questões sociais que levaram esses jovens a um estado de revolta foi considerada. O argumento de transgressão da ordem, da prática de atos criminosos – o foco nos saques de estabelecimentos comerciais que vendem os ícones de consumo como telefones, ipads, computadores, roupas e calçados de grife, no incêndio de veículos –  pretende dissociar estes atos do contexto em que ocorrem e criminalizar as  manifestações e  seus participantes.

Para esse comportamento, a resposta do Estado é a proibição das manifestações públicas, proibição da ocupação de praças, repressão, prisões, intimidação. Chegamos ao cúmulo de ver a justiça inglesa condenar a quatro anos de prisão dois jovens, de 20 e 21 anos, por convocarem através de seus telefones manifestações que, aliás, não ocorreram. (mais…)

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Por Vanessa Ramos, da Página do MST

Governador do Estado de São Paulo, Geraldo Alckmin (PSDB), no início desse mês, oficializou o desejo de vender terras, reivindicadas pelo próprio Estado como sua, para fazendeiros. Para iniciar a privatização das terras, ele pediu que os deputados se esforçassem para aprovar dois projetos de leis (PLs) que viabilizem a sua intenção.

Um deles é o Projeto de Lei 578, proposto pelo ex-governador José Serra, em 2007, que prevê regularização de propriedades acima de 500 hectares. O outro projeto foi aprovado em 2003, Lei Estadual 11.600, mas sofre alterações no momento. Esta lei torna legal a posse de terras devolutas até 500 hectares na região.

A iniciativa do Alckmin parece uma pequena mostra do projeto de privatização de terras do PSDB, iniciado em 1995 com o Plano de Ação para o Pontal do Paranapanema, que se perpetua até hoje, segundo informações de Carlos Alberto Feliciano, professor de geografia da Unesp.

Na época da elaboração do Plano de Ação para o Pontal, a equipe do então governador Mário Covas criou um projeto que previa ação estatal em três momentos distintos: a primeira fase tratava da arrecadação de áreas devolutas e de assentamento; a segunda, estabelecia acordos nas áreas ainda não discriminadas; e a terceira fase, criava a edição de uma Lei de Terras, informou Feliciano. No entanto, o projeto não vingou. (mais…)

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Servindi, 22 de setiembre, 2011.- La representante de la Organización de las Naciones Unidas (ONU), Yoriko Yasukawa, recomendó al presidente Evo Morales suspender la construcción de la carretera que atravesará el TIPNIS –iniciada en junio– hasta garantizar el derecho al consentimiento previo, libre e informado de los pobladores indígenas, tal como lo establece el marco legal.

“Si se puede suspender esa obra y si las autoridades pueden sentarse con todas las autoridades indígenas que van a ser afectadas directamente para, con la disposición de considerar otras alternativas, dialogar, yo creo que se puede garantizar ese derecho”, indicó Yasukawa, en entrevista con la radio Erbol.

Actualmente, la movilización se encuentra detenida a cinco kilómetros del pueblo de Yucumo debido a cientos de campesinos leales a Morales, y a los policías que no dejar pasar a los indígenas, supuestamente para evitar enfrentamientos entre ambos bandos.

No obstante, medios locales denunciaron hoy que los campesinos de Yucumo requisan a los viajeros que pasan por allí y han impedido el paso de alimentos, agua y medicinas enviados a los indígenas. Pese a ello, los marchistas pudieron abastecerse de esos productos en el pueblo vecino de San Borja, por el que antes había pasado. (mais…)

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A parceria inusitada entre uma entidade ecumênica, que apoia projetos sociais em várias regiões do país, e um site de compras coletivas abre novas oportunidades, para ativar a solidariedade dos moradores de Salvador com ações sociais inovadoras. A partir deste mês de setembro, a CESE – Coordenadoria Ecumênica de Serviço, e o site LucrOn, passam a realizar uma campanha de arrecadação de recursos para apoiar estas iniciativas. A primeira ação apoiada pela campanha “MobilizAÇÃO Coletiva” é da Camapet – (Cooperativa de Coleta Seletiva Processamento de Plástico e Proteção Ambiental).

O padrinho da campanha é o ator Vladimir Brichta, que fez questão de ser o primeiro a contribuir com o projeto da Camapet, doando inicialmente R$ 500 (vídeo abaixo). (mais…)

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Pedro Estevam da Rocha Pomar*

Aos desavisados, pode ter parecido que a aprovação do PL 7.376/2010 pela Câmara dos Deputados, na noite de 21 de setembro, foi uma vitória da democracia. Afinal de contas, o projeto impôs uma derrota aos setores de extrema-direita representados por parlamentares como o ex-capitão Jair Bolsonaro. Afinal de contas, dirão os otimistas, conseguiu-se criar a Comissão Nacional da Verdade, antiga reivindicação de ex-presos políticos e de familiares de desaparecidos políticos.

Ocorre que a Comissão Nacional da Verdade — na configuração em que foi aprovada e caso o Senado mantenha inalterado o texto do projeto — tende a resultar em mero embuste, um simulacro de investigação, tais as limitações que lhe foram impostas. Será preciso enorme pressão dos movimentos sociais para que ela represente qualquer avanço em relação ao que já se sabe dos crimes cometidos pela Ditadura Militar, e, particularmente, para que obtenha qualquer progresso em matéria de punição dos autores intelectuais e materiais das atrocidades praticadas pelos órgãos de repressão política. (mais…)

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