Perímetro de Altamira que pode ficar submerso inclui até áreas valorizadas do centro da cidade

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Hoje (22), a partir das cinco horas da manhã, 100 trabalhadores(as) rurais da Colônia Marajuara, no municipio de Rio Maria, sul do Pará, ocuparam uma estrada, a vicinal Babaçu, por onde trafegam veículos que transportam funcionários e minérios de duas mineradoras que fazem a extração e exportação do minério de ferro e ouro, nos municípios de Floresta do Araguaia e Rio Maria.

Os (as) trabalhadores(as) reclamam que desde 2007 vem sendo atingidos pelo barulho e poeira causada pelo tráfego dos veículos, durante as 24 horas do dia, sem que as empresas ou órgãos públicos tomem providencias. Em 2009, foi enviado ao Ministério Público Estadual um abaixo assinado pedindo providencias mas que até o momento nada foi feito.

As empresas, Mineração Floresta do Araguaia e Reinarda Mineração Ltda., que fazem a extração dos minérios de ferro e ouro, respectivamente, também não se manifestam no sentido de resolver o problema, portanto a alternativa que foi encontrada pelos(as) atingidos(as) foi interromper o tráfego pela estrada, para que sejam tomadas as providências. (mais…)

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Representantes de movimentos sociais levaram ontem sua solidariedade à comunidade indígena Laranjeira Nhanderu do Município de Rio Brilhante, devido à nova situação de iminente despejo que estariam sofrendo das terras que reclamam e ocupam.

A justiça tinha determinado a reintegração de posse, prazo que venceu ontem. Num primeiro momento caberia a FUNAI de Dourados fazer cumprir a ordem judicial através do “convencimento e do diálogo”.

Embora, por outro lado, o próprio órgão federal é obrigado a publicar o relatório antropológico que fora feito em cumprimento de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) determinado pelo Ministério Publico Federal, para esclarecer de uma vez se as terras reivindicadas, efetivamente, são ou não território tradicional dessa comunidade Kaiowa-Guarani. É a mesma situação de outras comunidades e povos no Mato Grosso do Sul.

Para dar apóio e solidariedade à reivindicação dos indígenas fizeram-se presentes ontem na área ocupada representantes das seguintes organizações: Conferencia dos Religiosos do Brasil (CRB), Movimento de Mulheres Camponesas (MMC); Sindicato de Trabalhadores de Rio Brilhante, Comissão Pró Tribunal Popular da Terra, Comissão Pastoral da Terra (CPT), Movimento de Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), Conselho Indigenista Missionário (CIMI), e representantes indígenas do Conselho Guarani do Aty Guasu. (mais…)

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Na última sexta-feira (16/09) foi preso, na cidade de Alto Paraná, Jair Firmino Borracha, condenado em julho a 15 anos de prisão pelo assassinato de Eduardo Anghinoni, irmão de conhecida liderança do MST. A prisão de Borracha ocorreu inicialmente por conta de uma briga, mas a polícia verificou a existência do mandado de prisão pelo assassinato de Anghinoni. Com isso, Borracha continua detido na Delegacia de Polícia de Alto Paraná e em breve deverá ser encaminhado para uma penitenciária.

A condenação de Borracha é a primeira relacionada a milícias e assassinatos de sem-terra no Paraná. Ainda caberia recurso, mas a defesa, conformada com a condenação, optou por não apresentá-lo. Outros processos sobre os crimes contra sem-terra, ocorridos especialmente na década de 90, permanecem em trâmite na Justiça. O ex-presidente da UDR, Marcos Prochet, aguarda julgamento pela acusação de assassinar Sebastião Camargo Filho. Já o ex-tenente Copetti Neves, condenado em 2010 por crimes relacionados com milícias ilegais que prestavam serviços a latifundiários, aguarda julgamento de recurso apresentado no TRF por seu advogado, René Ariel Dotti. (mais…)

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No XV Encontro da RENAP, que se inicia dia 28, em Fortaleza, a tarde do dia 30 de setembro será reservada para a realização do debate Diálogos sobre os Movimentos dos Atingidos (as) Por Barragens no Brasil. Seus objetivos serão (1) apresentar a atuação dos advogados e advogadas populares no MAB; (2) compartilhar as diversas experiências de assessoria jurídica popular na questão das barragens e grandes obras; e (3) criar um espaço de interlocução entre as diversas entidades, organizações, advogados e advogadas que atuam na temática de barragens e de grandes obras no Brasil.

A Programação será aberta com uma Análise da Conjuntura do MAB, por Josivaldo Alves (Coordenação Nacional do MAB). Em seguida, Luciana Ramos (advogada MAB) falará sobre a Contextualização da atuação do MAB em Direitos Humanos. Leandro Scalabrin (também advogado MAB) abordará o Relatório do CDDPH sobre Direitos Humanos e Grandes Projetos (Barragens). E, antes de dar início aos debates, Sandy (SDDH/PA) fará um Breve relato sobre a petição a Corte Interamericana de DH sobre o caso de Belo Monte. O evento terá início às 16 horas.

Tania Pacheco, com informações enviadas por Rodrigo de Medeiros Silva.

 

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Segundo informações, a fazenda é a Triângulo, em Riachão das Neves, pertencente a Bertolino Ribeiro do Prado Filho. TP.

Salvador – Acatando à denúncia ofertada pelo Ministério Público Federal (MPF) em Barreiras, no oeste da Bahia, a Justiça Federal condenou o empresário B.R.P.F. por crime de redução à condição análoga a de escravo e concurso formal. O empresário sujeitava 30 pessoas – entre adultos, crianças e adolescentes – a condições desumanas para o serviço de cata de milho não alcançada pelas colheitadeiras na fazenda de sua propriedade, no oeste do estado.

B.R.P. F. foi condenado a quatro anos de reclusão e pagamento de multa, mas pelo fato de a pena não ter sido superior a quatro anos e o réu satisfazer outros requisitos previstos no art. 44, incisos I a III do Código Penal – crime praticado sem violência ou grave ameaça; não reincidência em crime doloso e circunstâncias judiciais favoráveis -, a Justiça substituiu a pena privativa de liberdade por duas penas restritivas de direito, consistentes em prestação de serviços gratuitos à comunidade ou entidades públicas por prazo idêntico ao da pena de reclusão. Além disso, o empresário terá de pagar uma prestação pecuniária no valor total de 20 mil reais, a ser destinada à entidade social pública ou privada.

O MPF foi intimado da sentença este mês, embora ela seja de 2009. O empresário recorreu ao Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF-1) e responde o processo em liberdade. (mais…)

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A versão do Jornal Nacional sobre a questão Pataxó, a “propriedade” e os assentamentos de Reforma Agrária no sul da Bahia.

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Nações Unidas, 22 set (Prensa Latina) – Presidentes e chanceleres de 60 países comemoram hoje o décimo aniversário da Declaração de Durban adotada pela Conferência mundial contra o racismo, a discriminação racial, a xenofobia e a intolerância. O encontro se realiza na sede da ONU em Nova York visando conseguir uma maior mobilização política e mais ações concretas para a prevenção e combate na matéria, segundo os organizadores.

Os participantes devem aprovar um documento dirigido a todos os governos para outorgarem prioridade à luta contra essas práticas em seus respectivos países. O foro trabalha em torno do tema titulado Vítimas de racismo, discriminação racial, xenofobia e formas conexas de intolerância: reconhecimento, justiça e desenvolvimento.

A Declaração de Durban chamou à comunidade internacional a honrar a memória das vítimas da escravatura como médio de reconciliação e cicatrização das feridas daquela tragédia. Assim mesmo, reconheceu que alguns têm tomado a iniciativa de lamentar o sucedido, expressar remorso ou pedir perdão e instou aqueles que ainda não tenham contribuído a restabelecer a dignidade das vítimas para encontrarem a maneira adequada do o fazer. (mais…)

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Por Alexandre Braga*

O Brasil, maior país católico do planeta, tem uma religião de feições afro-indígenas e características nacionais. A Umbanda completa 103 anos no dia 15 de novembro de 2011, segundo o censo do IBGE de 2001 ela tem 432 mil adeptos. Sob o lema do Amor, Humildade e Caridade essa religião superou todos os obstáculos como credo popular, haja vista os difíceis momentos em que sua prática virou caso de polícia, pois era proibida. Durante o Estado Novo, na década de 30, Getúlio Vargas criou a Inspetoria de Entorpecentes e Mistificações para combater seus cultos, época em que eles aconteciam de forma clandestina.

A Umbanda, que significa para todas as bandas, nasceu no Rio de Janeiro no dia 15/11/1908, através do médium Zélio Fernandino; então com 17 anos, cuja inspiração para o início das práticas mediúnicas vieram por meio do caboclo das Sete Encruzilhadas que afirmara que estava vindo naquele momento para oficializar uma nova religião onde não existiria nenhum tipo de discriminação e que estaria aberta para qualquer um. A Umbanda é composta de um único Deus (Olorum, que é o criador de tudo e todos), onde seus frequentadores (os “filhos de fé”) reverenciam entidades superiores denominados orixás, sendo o principal Jesus (Oxalá).  (mais…)

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Bianca Pyl

Avani Fulni-ô, 48 anos, faz parte dos 90% de indígenas que vivem em cidades no Estado de São Paulo. Foi em uma das maiores cidades do Mundo, a capital paulista, que Avani redescobriu sua cultura. “Eu vim para São Paulo porque perdi meu pai e minha mãe, precisava refazer a minha vida. Em Pernambuco não havia opções e eu decidi vim pra cá”, conta a indígena que começou trabalhando como balconista em padarias até que, por meio de Organizações Não-Governamentais passou a trabalhar com questões ambientais e artesanato indígena, mais especificamente o do povo Fulni-ô. “Quando eu comecei a mexer com artesanato, eu vi o quanto é rica a minha cultura e que eu podia continuar em contato com ela mesmo morando aqui, eu sou Fulni-ô onde quer que eu vá”, conta com orgulho.

No Brasil a porcentagem de índios morando em centros urbanos é 38,5%. Apesar do percentual elevado, há poucas ações e políticas em beneficio desta parte da população que encontra dificuldades para ter acesso à direitos básicos. Tendo em vista essa realidade, a Comissão Pró-Índio de São Paulo e o Centro Gaspar Garcia iniciaram em fevereiro de 2011 o projeto “A cidade como afirmação dos direitos indígenas”, com apoio da União Europeia e Oxfam.

Para a realização do projeto duas organizações com experiências bastante diversas se reuniram. A Comissão Pró-Índio de São Paulo tem 30 anos de trabalho com povos indígenas e o Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos atua na luta por direitos humanos no meio urbano há 20 anos. As experiências e capacidades diversas se somaram para buscar compreender melhor essa nova e desafiadora realidade. “O projeto busca, a partir do Direito à Cidade, ajudar etnias indígenas, ligadas ao ambiente urbano, a se relacionarem com a cidade de São Paulo, ou seja, procura-se facilitar os caminhos para o acesso a políticas públicas, lutando para que sejam respeitadas em seus direitos, culturas e costumes”, explica René Ivo, do Centro Gaspar Garcia. (mais…)

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