XV Encontro Nacional da RENAP começa dia 28, em Fortaleza

A Rede Nacional de Advogados e Advogadas Populares (RENAP) estará realizando seu XV Encontro Nacional da Renap entre 28 de setembro e 1 de outubro de 2011, em Fortaleza, Ceará.  A temática do evento, do qual participarão pessoas de todo o País, está voltada para o aprimoramento das ações em defesa da coletividade, dos direitos humanos e do funcionamento do Sistema de Justiça no País.

Uma das principais atividades do Encontro será a realização de Grupos de Estudo com o intuito de aproximar e sistematizar as reflexões desenvolvidas no campo teórico e prático da Advocacia Popular e Assessoria Jurídica Popular, conectando-os com os atuais desafios da Rede. Neste sentido, dentro da programação haverá quatro Grupos de Estudos com a possibilidade de apresentação de resumos expandidos, a serem enviados até o dia 26 de setembro para os coordenadores de cada GE (listagem abaixo). É importante deixar claro que essa atividade é reconhecida oficialmente pelo Centro de Referência em Direitos Humanos da Universidade Federal da Paraíba.

Abaixo, a programação e detalhes sobre os GEs.

Dia 28 de setembro – Noite

Abertura- Debate sobre Conjuntura
Coordenação da Mesa: RENAP – CE
Marivaldo Pereira (SAL- Ministério da Justiça )
Elmano Freitas ( Secretaria de Educação)
Epitácio Macário (UECE)
João Paulo Rodrigues (MST)

Dia 29 de setembro

Manhã- 9h00

O Estado Socioambiental e a consideração de novos sujeitos para a realização dos direitos humanos
Coordenação da Mesa: RENAP – RN
Palestrantes:
João Alfredo Telles Melo- RENAP-CE (Faculdade de Direito da FA7)
Henri Acserald- IPPUR/UFRJ
Cristiane Faustino – Instituto Terramar

11h00- GTs

12h30 – Almoço

Tarde- 14h00

Os desafios da Reforma Agrária: da ocupação à desapropriação
Coordenação da Mesa: Noaldo Meireles (PB)
Palestrantes:
Júnior Fidélis – Procuradoria Federal Especializada /INCRA Nacional
Cláudia Favacho- Juíza da Vara Agrária de Marabá
José Batista Afonso – Advogado da CPT/PA

16h15 – 16h30 – INTERVALO

16h30 – Oficinas e Grupos de Estudo

Oficina sobre Terras Públicas – Pedro Diamantino- AATR

Oficina sobre a descriminalização do aborto – AMB/FCM

GE 01- DESAFIOS E MEMÓRIA DA RENAP
Coordenação: Elmano Freitas (CE) ([email protected])

GE 02 – ENSINO JURÍDICO POPULAR
Coordenação: Cleuton Ripol Freitas (GO) ([email protected])

19h00 – Jantar

20h00 – 21h00 – Reunião das Assessorias Jurídicas a Comunidades Quilombolas e Indígenas

Mediação e convocação : Terra de Direitos, Dignitatis e AATR

 

30 de setembro

Manhã 9h00

O PNDH 3, acesso à justiça e a assessoria jurídica em direitos humanos
Coordenação: RENAP/PA
Domingos Sávio Dresh da Silveira (Ouvidor Nacional dos Direitos Humanos)
Darci Frigo (Coordenador Executivo – Terra de Direitos)

10h30

A Cartografia Social e a importância da ação interdisciplinar para a realização dos direitos humanos:
Grupos Étnicos / Raciais, populações tradicionais e territorialidade
Coordenação da Mesa: Patrick Mariano ( Ministério da Justiça – SAL)
Palestrantes:
Jeovah Meireles – Geografia UFC
Raquel Rigotto – Medicina UFC (Núcleo Tramas)
Arydmar Gaioso- CESC-UEMA

14h00

Espaço urbano, cenário das lutas sociais
Coordenação da Mesa: RENAP – RS
Palestrantes:
Gustavo Magnata- GAJOP
Leonardo Sá- LEV/UFC
Aton Fon- RENAP-SP

16h00 – GTs

16h30 – Oficinas e GEs

Oficina Atingidos por Barragem – MAB- Luciana Ramos
Oficina Sistema de Proteção aos Direitos Humanos e mecanismos nacionais – Domingos Dresh  (Ouvidor  da  SDH – PR)

GE 3- ASSESSORIA JURÍDICA POPULAR
Coordenação: Eduardo Fernandes (PB) ([email protected])

GE 4- O DIREITO E OS MOVIMENTOS
Coordenação: Érika Macedo Moreira (GO): ([email protected])

19 horas

Ato político sobre a questão da Anistia e Comissão da Verdade

Lançamento Oficial do Site da Renap

20:30- Atividade Cultural

 

01 de outubro

9 horas da manhã

Os desafios políticos da Justiça – a democratização do sistema de Justiça e do processo legislativo
Coordenação: Flávia Carlet ( Secretária Especial de Direitos Humanos)
Palestrantes:
Antonio Escrivão Filho ( Terra de Direitos – Bsb)
André Castro ( Anadep)
Gabriel Sampaio ( Ministério da Justiça –Secretaria de Assuntos Legislativos)

Tarde- 14 horas

Plenária Final -Desafios para Renap
Coordenação – RENAP – CE
Problematização- Clóves Araújo- AATR, Ney Strozake e Érika Nascimento

GTs e depois Plenária