Desentendimentos na imposição do projeto da usina de Belo Monte

Por Oswaldo Sevá*

O riozão verde garrafa vem do planalto matogrossense coletando as águas do Batovi, Curisevo, Sete de Setembro, Culuene e tantos outros até chegar ao Pará e desaguar no rio Amazonas. Passa pela morada dos sobreviventes dos povos Kayabi, Kuikuro, Ikpeng, Kamaiurá, Yawalipiti, Suyá. Todos agrupados no Parque Indígena do Xingu na época dos lendários irmãos Villas Bôas – sertanistas responsáveis pela criação da reserva nos anos 60. “Parque” que é a imagem, a marca registrada do Xingu.

Rio de índios, há dois mil anos o Xingu foi dos Yudjá, que chamamos hoje de Juruna. No século passado foi conquistado na força da flecha e da borduna pelos Mbengokre, que chamamos de Kayapó. Agora, juntos, eles disputam o rio com madeireiros, garimpeiros e os perigosos barrageiros. Estes últimos ressurgiram em 2009 com força e poder de mudar o curso do rio para sempre, com seus altos paredões que desviam a correnteza para as turbinas engolirem as águas caudalosas do Xingu para a geração da mágica eletricidade, de que todos os brancos e até mesmo os índios gostam. Eletricidade esta que as grandes empresas adoram – fonte de lucros certeiros, ainda mais com contratos bem ajeitados. (mais…)

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Na tarde do dia  15, o MAB apresentou uma carta-denúncia contra o consórcio Norte Energia, responsável pela construção da hidrelétrica de Belo Monte, ao Ministério Público Federal em Altamira.

Na carta, o Movimento expõe a maneira desrespeitosa como o consórcio tem tratado os atingidos, mudando as informações sobre os reassentamentos a cada reunião, negando o direito ao questionamento, restringindo a cobertura da imprensa e desconsiderando o conceito de atingido estabelecido por decreto pelo ex-presidente Lula. Leia a seguir a íntegra do documento:

Carta Denúncia

Altamira, 15 de setembro de 2011

De: Movimento dos Atingidos por Barragens – MAB

Para: Ministério Público Federal em Altamira

O Movimento dos Atingidos por Barragens vem por meio desta apresentar denúncia contra o Consórcio Norte Energia – Nesa, em virtude dos seguintes fatos: (mais…)

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Por Manuela Azenha, do blog Vi o mundo

Resultados de uma pesquisa feita em Lucas do Rio Verde, em Mato Grosso, servem de alerta: o número de internações de crianças por problemas respiratórios na cidade é, proporcionalmente, muito maior que em São Paulo, uma das cidades mais poluídas do país. Só novos estudos poderão confirmar se, de fato, isso se deve a uma peculiaridade local: o uso intensivo de agrotóxicos.

Orientada pelo professor Vanderlei Pignati, do núcleo de Saúde Coletiva da Universidade Federal do Mato Grosso (UFMT), a mestranda Kaline Aires de Souza Fávero apresentou a conclusão da tese de mestrado em abril passado. Os dados acendem o sinal de alerta: o número de internações de crianças de menos de 5 anos de idade em Lucas é cinco vezes maior que o de São Paulo, proporcionalmente, e 39% superior à média de Mato Grosso. Notória produtora agroindustrial, Lucas do Rio Verde tem sido alvo de uma série de pesquisas após sofrer um acidente ampliado de contaminação por pulverização aérea. O trabalho é inédito no Brasil. Confira entrevista: (mais…)

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Ligya Maria, Repórter do Radiojornalismo

Brasília – A Polícia Civil do Pará investiga a denúncia feita por uma adolescente de 14 anos que diz ter sofrido abuso sexual em uma unidade prisional no município de Santa Izabel do Pará.

Ela procurou uma delegacia na madrugada no último sábado (17) e contou que o abuso foi cometido por detentos da Colônia Agrícola Heleno Fragoso, na zona rural do município. A polícia vai investigar ainda a denúncia de violência sexual de mais duas adolescentes e tentar descobrir como elas entraram no presídio.

A garota fez exame de corpo de delito e foi encaminhada para um abrigo em Belém. Após as denúncias, o governo do Pará determinou a exoneração, por negligência, do diretor da instituição penal, Andrés de Albuquerque Nunes, e de 20 homens que estavam de plantão no último sábado.

De acordo com coordenador do Centro de Defesa da Criança e Adolescente do Pará (Cedeca), Bruno Guimarães, após o atendimento no conselho tutelar, a jovem deve ser encaminhada para tratamento psicológico. (mais…)

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Os jogadores da seleção inglesa utilizaram faixas antirracismo durante o treino desta segunda-feira, depois da Associação de Futebol da Inglaterra denunciar à Uefa que jogadores foram vítimas de atos racistas durante a partida contra a Bulgária, disputada na semana passada.

Cânticos racistas foram dirigidas a jogadores negros da Inglaterra, incluindo Ashley Young, por alguns torcedores búlgaros, em Sófia, durante a vitória de sexta-feira por 3 a 0 pelas Eliminatórias da Eurocopa de 2012. A Uefa vai analisar o relatório do delegado enviado ao jogo antes de decidir se adota alguma ação contra a União Búlgara de Futebol.

“O racismo é realmente uma coisa terrível, eu sou absolutamente contra”, disse Fabio Capello, técnico da Inglaterra. “Eu não gosto das pessoas racistas. Eu não ouvi o que aconteceu na Bulgária, porque eu estava focado no jogo, mas é preciso lutar contra os racistas”.

As faixas usadas pelos jogadores ingleses durante o treino no Estádio de Wembley, na preparação para o confronto de terça-feira com País de Gales, tinha a inscrição “Chute o Racismo do futebol”. “Essa é a nossa mensagem de consegui-lo tirar [do futebol] e mostrar que estamos por trás da campanha”, disse John Terry, capitão da Inglaterra. (mais…)

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O presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Márcio Meira, deu posse, na última sexta-feira (16), aos membros do Comitê Regional do Rio Negro. A cerimônia ocorreu na Maloca da Federação das Organizações Indígenas do Rio Negro (Foirn), município de São Gabriel da Cachoeira/AM, onde funciona a unidade descentralizada da Funai que atende aos mais de 20 povos indígenas da região.

Os comitês são órgãos colegiados das Coordenações Regionais criados a partir do Decreto 7.056/2009 e considerados o maior avanço entre as mudanças promovidas pela reestruturação da Funai. Eles são compostos de forma paritária por indígenas e servidores e, dessa forma, é instituído um modelo de gestão que garante a participação dos representantes das comunidades indígenas locais nas decisões que os afetam.

“Esse é um momento histórico. Estou vendo se realizarem as mudanças com as quais me comprometi ao assumir a Funai. Hoje, os indígenas começam a participar de igual para igual na construção das políticas públicas voltadas para eles, por meio de um órgão criado por lei, e me sinto responsável por isso”, ressaltou Meira, lembrando aos membros do Comitê que eles poderão convidar organizações governamentais e não governamentais para participar das reuniões a fim de discutir os assuntos que acharem necessário. Somente os membros do comitê terão direito a voto. (mais…)

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O Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) não concederá licença para a empresa El Paso Óleo e Gás do Brasil Ltda. explorar petróleo e gás no Campo de Pinaúna, Bloco BM-CAL– 4, na Bacia de Camamu/Almada, em águas rasas, a 11,3 km da Ilha de Boipeba, na Bahia. A decisão foi tomada pela Comissão de Avaliação e Aprovação de Licenças Ambientais, integrada por diretores e procuradoria do instituto, com base em 6 pareceres técnicos da Diretoria de Licenciamento Ambiental.

Desde a apresentação dos Estudos de Impactos Ambientais em 2005, a empresa fez sucessivas revisões do projeto. O Ibama reconhece que as modificações efetuadas em relação ao projeto original representaram avanços, mas as avaliações técnicas, que envolveram mais de 25 analistas ambientais especializados em licenciamento de petróleo e gás, concluíram que a empresa não conseguiu minimizar os impactos e riscos ambientais do empreendimento nem explorar alternativas locacionais e tecnológicas de modo a torná-lo compatível com a alta sensibilidade ambiental da região.

Riqueza marinha

A região onde a El Paso pretendia explorar petróleo é rica em recifes de coral e biodiversidade marinha. Há registros de presença de diversas espécies ameaçadas de extinção, como a Baleia Jubarte (Megaptera novaeangliae) e Baleia Franca (Eubalaena australis), que frequentam o local no inverno para se reproduzirem. Também, é habitat de cinco espécies de tartarugas marinhas, ameaçadas de extinção. (mais…)

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Indígenas Awá-Guajá e missionários do Cimi concedem nesta terça-feira, às 8h30min, no Ministério Público Federal (Areinha), entrevista coletiva, onde pautarão a presente situação de conflito, violência e truculência contra esse povo, invasão da terra por madeireiros, desmatamento da floresta e a omissão da Funai com a situação dos Awá-Guajá.

Recentemente, após ação conjunta do Ibama, Polícia Federal e Polícia Rodoviária Federal, os Awá-Guajá tiveram sua aldeia invadida e a base do Conselho Indigenista Missionário (Cimi) no local foi parcialmente incendiada, com um saldo de documentos e arquivos destruídos. A casa só não foi completamente destruída por conta dos próprios indígenas, que impediram a continuação do atentado – no momento, as missionárias do Cimi estavam em uma aldeia vizinha.

O ataque foi uma retaliação dos madeireiros. O clima na Terra Indígena Caru – área de 170 mil hectares onde vivem 300 indígenas – é tenso. A retaliação envolveu também violência contra o indígena Awá, Kamayru, que até o momento não teve atendimento nem registrou boletim de ocorrência.

A Coletiva de Imprensa é organizada pelo  CIMI (Conselho Indigenista Missionário), Comissão de Direitos Humanos da OAB/MA,  Comissão Pastoral da Terra,  Sociedade Maranhense de Direitos Humanos e Cáritas Brasileira. (mais…)

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Lúcio Flávio Pinto*

A Amazônia tem a maior bacia hidrográfica do planeta, que drena rios espalhados por 3 milhões de quilômetros quadrados, com 8% da água superficial da Terra nesse circuito. Apesar disso, a possibilidade de gerar energia em grande escala na região sempre foi encarada com receio ou desconfiança.

A fronteira energética amazônica fica distante pelo menos dois mil quilômetros dos principais centros consumidores. Levar energia até eles exige geração em grande escala e extensas linhas de transmissão em alta tensão. Sem essa combinação, o empreendimento não se torna econômico.

Mas não basta montar uma equação viável comercialmente e sólida como obra de engenharia. As características naturais amazônicas são adversas a intervenções humanas desse impacto. Os rios são de planície, com baixa declividade natural. Represados, suas águas voltam sobre seu curso, submergindo áreas extensas. Os danos sobre um vasto conjunto de riquezas biológicas são elevados e profundos. (mais…)

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Já está no ar a mais nova produção do Centro de Estudos Afro-Orientais. Trata-se do site “O negro na imprensa baiana do século XX”. Nele estão catalogadas mais de 1.400 matérias de 13 jornais da primeira década do século passado (Jornal de Notícias, Correio de Notícias, A Bahia, A Coisa, Diário de Notícias, A Ordem, Foia dos Roceros, O Estímulo, Correio do Brasil,  Gazeta do Povo, Correio da Tarde, Correio de Alagoinhas e O Serrinhense). As notícias expressam aspectos da vida social da população afro-brasileira, das manifestações culturais às entidades políticas.

“O negro na imprensa baiana do século XX” é mais uma fonte de consulta para os pesquisadores e o público em geral. De modo organizado, podem encontrar informações, retratadas por jornais da época, que contribuam para as produções dos estudos afro-brasileiros. A pesquisa contou com o apoio do CADCT (Fapesb) e do CNPq e teve a coordenação do professor do Departamento de Antropologia da UFBA Jocélio Teles dos Santos.

Acesse e divulgue: www.negronaimprensa.ceao.ufba.br

http://www.ceao.ufba.br/2007/news.php?cod=281

 

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