Professores mineiros se acorrentam em praça e entram em greve de fome! Quem Luta Educa, Escola não é Sucata, Piso, sim – Subsidio, não, eram alguns dos muitos cartazes que, em um ato pacífico, foi protagonizado por professoras e professores, que se acorrentaram no obelisco da praça Sete de Setembro.
Day: 13 de setembro de 2011
Estudantes protestam na inauguração do bandejão da UERJ
Na manhã desta segunda-feira, estudantes da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ) realizaram um protesto durante a inauguração do restaurante universitário. Os alunos terão de desembolsar 3 reais se quiserem comer no bandejão. Esperava-se a presença do governador Sérgio Cabral, que não compareceu. Uma barreira composta por seguranças da UERJ impediu o acesso dos universitários às dependências do restaurante, cuja entrada era permitida apenas a convidados. O reitor Ricardo Vieiralves chegou ao evento debaixo de vaias dos manifestantes. Vieiralves é acusado por estudantes e servidores de promover a privatização de setores da UERJ. Ao ser indagado o motivo pelo qual os estudantes estavam sendo barrados, o chefe da segurança da UERJ, de nome Cleber, reagiu tentando impedir a gravação de imagens, o que acirrou ainda mais os ânimos. Os manifestantes então forçaram a entrada no bandejão e foram contidos pelos agentes, que protagonizaram cenas de verdadeiro pugilismo.
MS: Quilombolas de Maracaju recebem título definitivo de terras
A Comunidade Quilombola São Miguel, de Maracaju, recebeu na manhã desta segunda-feira (12), o título definitivo das terras apropriadas desde o início do século 20. O espaço, entregue pelo Incra, abriga 16 famílias, com o total de 80 pessoas e explora a área com culturas de subsistência, criação de gado e artesanato.
O processo de regularização fundiária da comunidade São Miguel teve impulso com a emissão de um decreto presidencial publicado em novembro de 2009, que declarava o território quilombola como área de interesse social, passível de desapropriação.
De acordo com a assessoria da Agraer, que também participou da entrega das terras, a área mede 333 hectares, e o seu custo foi de mais de R$ 1 milhão. A área total de São Miguel é de 420,68 hectares.
http://www.midiamax.com/noticias/768523-quilombolas+maracaju+recebem+titulo+definitivo+terras.html
PR: Cacique é preso e denuncia abuso de policiais ao MPF
O cacique da Reserva Indígena de São Jerônimo da Serra, João da Silva, 37 anos, denunciou na tarde desta segunda-feira (12) ao Ministério Público Federal (MPF), alguns policiais militares por ação violenta durante invasão à sua residência na aldeia para busca e apreensão de armas. Ao fim da operação, os policiais encontraram duas espingardas e prenderam o cacique por porte ilegal de armas.
Segundo o coordenador técnico da Funai de Londrina, Castorino Almeida, a Polícia Militar não poderia ter feito esta operação em área federal. “Se tinham uma denúncia contra o cacique, eles deveriam ter comunicado a Funai ou a Polícia Federal para que acompanhássemos a ocorrência”.
De acordo com relato do cacique ao coordenador do Funai, os policiais invadiram sua casa na madrugada de segunda-feira, por volta das 5h40, e de forma violenta, ameaçaram sua família, apontando armas para seus filhos e chutando seu irmão. Após vasculharem a casa, encontraram as armas e o levaram para a delegacia da cidade.
O cacique ficou preso por cerca de 4 horas e foi liberado após pagar fiança de R$ 600, informou o coordenador da Funai. Ele explicou que retirou as armas de um indígena que vinha fazendo ameaças a outro índio dentro da aldeia. Ele alega que apenas quis evitar uma tragédia. (mais…)
Após impacto ambiental no Rio, Vale assina TAC e indeniza moradores
Flavia Bernardes
A Companhia Siderúgica do Atlântico CSA), construída pela Vale e pela Thyssenkrrupp, em Santa Cruz, no Rio de Janeiro, gerou tanto impacto ambiental para a saúde da população que deve pagar indenização aos moradores que quiserem se mudar da região. A siderúrgica é tida como modelo para a construção da Companhia Siderúrgica de Ubu (CSU), também da Vale, prevista para Anchieta, sul do Espírito Santo.
Após ameaça de fechamento provisório, conforme proposta apresentada na Assembléia Legislativa do Rio de Janeiro, a CSA assinará nos próximos dias um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que prevê a indenização aos moradores e prazos para o cumprimento de exigências que possam adequar a empresa aos padrões necessários para que receba a licença definitiva de operação.
Segundo o Movimento de Atingidos pela Vale, não há como a CSA se adequar. Além de estar implantada em uma área inadequada, com densa ocupação humana e onde sérios impactos sociais já foram detectados, ela já foi denunciada pelo MPE-RJ por seis crimes ambientais, sendo que em parte deles foi constatada a omissão da empresa diante de seus impactos. (mais…)
MG: Fazendeiro é denunciado por manter trabalhadores em situação semelhante a escravidão
O dono da Fazenda Jampruca foi acusado de submeter os trabalhadores a jornadas exaustivas de trabalhos, além de aliciar pessoas e negligenciar direitos trabalhista
O Ministério Público Federal (MPF) denunciou um fazendeiro, no município do Jequitinhonha, no Nordeste de Minas, por manter 12 empregados em condições degradantes e semelhante a escravidão. O dono da fazenda foi acusado de submeter os trabalhadores a jornadas exaustivas de trabalhos, além de aliciar pessoas e negligenciar direitos trabalhista.
Segundo o MPF, os crimes foram descobertos em maio do ano passado após uma operação realizada pelo Grupo Móvel de Fiscalização do Ministério do Trabalho e policiais militares. A equipe encontrou os trabalhadores num local de baldeamento e queima de madeira. (mais…)
A sabedoria de Davi Kopenawa: ‘Dinheiro é só para fazer a cabeça louca’
Depoimento de Davi Kopenawa, líder Yanomami, sobre os valores e a ética da nossa sociedade e suas consequências. Enviado por Henyo Barreto para a lista superiorindigena.
Riacho dos Machados (MG): população preocupada com a implantação da mineração
Por Hamon Ferreira e Helen Borborema
Foi despertada essa semana uma grande preocupação com a segurança da Barragem Bico da Pedra em relação à implantação da Mineração de Riacho dos Machados. Segundo lideranças locais, a barragem de rejeitos da mineradora ficará a apenas 300 metros de distância do ribeirão que deságua na Barragem do Bico da Pedra.
Barragem de rejeitos é o local onde se armazena o material que sobra do processo de extração do minério. No caso da Mineradora de Riacho dos Machados que vai extrair ouro, é utilizado o cianeto, um composto químico altamente venenoso e solúvel em água que pode vir a contaminar os rios e lençóis freáticos. Além do cianeto e ainda mais perigoso, o arsênio, material químico altamente venenoso é liberado a partir da exploração do ouro e pode contaminar o ar e a água, sendo também cancerígeno e agindo no organismo das pessoas de forma sigilosa.
Segundo a Superintendência Regional de Regularização Ambiental – Supram/NM a barragem de rejeitos a ser implantada é considerada de grande porte e será construída no córrego Olaria, que é afluente da margem esquerda do ribeirão Curral Novo que, por sua vez, deságua no Rio Gorutuba, onde existe a barragem que é utilizada para abastecimento público do município de Janaúba. (mais…)
OAB busca consenso para disputa entre indígenas e ruralistas
Veículos de comunicação de Mato Grosso do Sul informam nesta segunda-feira, 12 de setembro, que há conflitos de terra em pelo menos dezessete Municípios do Estado. Nestes Municípios há 47 áreas de conflito. A grande questão é que as terras objeto de disputa são tidas como propriedade de etnias indígenas, o que legalmente as torna propriedade da União.
Os proprietários rurais dessas áreas, entretanto, alegam possuir títulos das terras, fato que lhes confere o direito de exigir indenização para restituí-las aos indígenas. Assim, está formado o conflito, para o qual a Ordem dos Advogados do Brasil/Seccional de Mato Grosso do Sul (OAB/MS) busca uma solução de consenso.
Para Lucas Aber, presidente da Comissão de Assuntos Agrários da OAB, “os advogados que militam nessa área de disputa de terras entre indígenas e produtores rurais estão entre a cruz e a espada. Pois a União alienou as terras”.
Segundo ele “o grande divisor de águas foi o caso Raposa Serra do Sol, uma área gigantesca situada em Roraima, onde aconteceram várias mortes de indígenas e brancos, por essa disputa. Nessa época o STF tomou a decisão final e deixou claro que todas as propriedades de imóveis rurais com escritura pública desde 1988 seriam dos proprietários. Mas a lei deixou em aberto a decisão final: cada juiz teria por si a decisão que lhe achasse mais correta, conveniente. Portanto, hoje a guerra continua porque os juízes têm o poder de decisão a favor ou contra proprietários e indígenas”. (mais…)
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