Heitor Scalambrini Costa*

Há 23 anos, a cidade de Itacuruba localizada no meio da caatinga pernambucana foi inundada pelas águas do Rio São Francisco para a construção da barragem de Itaparica. Os moradores foram transferidos para a nova Itacuruba, uma espécie de cidade cenográfica a cerca de 481 km de Recife, com uma população de pouco mais de 4 mil habitantes, vivendo quase que exclusivamente dos empregos que a Prefeitura Municipal oferece. Na área rural plantam para sobreviver feijão, cebola, tomate e melancia.

A Itacuruba de hoje se encontra situada no Sertão do Moxotó de Pernambuco, no sub-médio São Francisco na micro-região de Itaparica. Com 8° 48′ de latitude sul, 38° 41′ longitude oeste, e altitude 316 m; a cidade possui uma área de 437 km², tendo seus limites geográficos ao Norte com a cidade de Belém do São Francisco; ao Sul com a cidade de Rodelas na Bahia; ao Leste com a cidade de Floresta; e a Oeste novamente com a cidade de Belém do São Francisco. Pertence ao semi-árido pernambucano, com uma temperatura média anual de 27°C, cujo acesso é realizado pelas rodovias BR 232, BR110, PE 360, BR 316 e PE 422.

Minha visita a Itacuruba se deu em função da proposta de instalação de uma usina nuclear naquela região, e o interesse em conhecer o local, seu povo, sua gente, e o que pensam de tal empreendimento. Nesta oportunidade o que também me chamou a atenção foi a promessa de a cidade abrigar um centro de pesquisas astronômicas. (mais…)

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“Mataram mais um irmão, mas ele ressuscitará e o povo não esquecerá! “

Na noite de ontem, dia 06 de setembro de 2011, por volta das 21:00 h, no Povoado de Mandassaia, no município de Monte Santo/BA, foi assassinado a tiro o companheiro LEONARDO DE JESUS LEITE, 37 anos, liderança regional do Movimento CETA,  casado e pai de dois filhos.

LÉO fazia parte de um grupo de trabalhadores rurais sem-terra que há mais de 10 anos luta bravamente pelo DIREITO À TERRA, TRABALHO e JUSTIÇA na região e especialmente pela desapropriação para fins de REFORMA AGRÁRIA da FAZENDA JIBÓIA, no município de Euclides da Cunha, de propriedade do Sr. José Renato, ex-prefeito deste mesmo município.

Nos últimos quinze dias, o LÉO vinha sendo covardemente ameaçado por pistoleiros que atuam na região de Monte Santo a mando de um GRUPO DE FAZENDEIROS.

Ironicamente, às vésperas do feriado de 07 de setembro, quando a nação brasileira pára para celebrar a independência e a cidadania, um filho seu que nunca fugiu à luta e enfrentou a injustiça e a opressão do latifúndio, foi brutalmente assassinado. Arrastando-o do interior de sua casa, na presença de sua esposa e filhos, o executaram no terreiro com um tiro na cabeça. Será este o preço da cidadania e independência? A própria morte?! (mais…)

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O presidente do Peru, Ollanta Humala, aprovou nesta quarta-feira uma lei que dá aos indígenas o direito de serem consultados sobre questões envolvendo o uso de suas terras.

A ideia é que a legislação ajude a reduzir os conflitos sociais no país, dando mais voz à comunidade indígena diante do desenvolvimento de projetos de mineração e energia.

Humala assinou a lei da Consulta Prévia em Baguá, uma cidade na região da Amazônia peruana, onde mais de 30 pessoas foram mortas nos últimos dois anos em protestos contra projetos de instalação de novas mineradoras e petrolíferas na região.

Segundo ele, a nova lei vai garantir que os indígenas peruanos sejam tratados como cidadãos de primeira classe, além de ajudar na construção de uma nação multicultural. (mais…)

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Vera Malaguti Batista é secretária geral do Instituto Carioca de Criminologia, embora esclareça que tem uma formação “mais social que judicial”. Esteve na Argentina para encerrar a 9ª Conferência sobre Política de Drogas, organizada pela associação Intercambios en Congreso. Ali analisou os fenômenos midiáticos vinculados ao narcotráfico, à intromissão militar nas favelas cariocas e à situação carcerária.

Este último tema a motivou, junto com Pedro Viera Abramovay, a editar um livro chamado Depois do grande encarceramento (Ed. Revan, 2010), baseado nas colocações de um seminário realizado em 2008 no Rio de Janeiro, quando de 110.000 presos no Brasil, em 1994, se passou para 500.000 14 anos depois.

Além de socióloga, Vera Malaguti Batista fez seu mestrado em História Social na Universidade Federal Fluminense e é doutora em Saúde Coletiva pela Universidade Federal do Rio de Janeiro. Tornou-se conhecida no ambiente acadêmico do Brasil depois da publicação de uma pesquisa intitulada O medo na cidade do Rio de Janeiro. Dois tempos de uma história (Ed. Revan). Ali analisa as diferentes formas de controlar e disciplinar as massas empobrecidas, comparando o que ocorria em 1800 e em 1900. (mais…)

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Após suspensão obtida pela Defensoria Pública da União no Ceará (DPU/CE) em ação civil pública, continuam paralisadas as obras da Barragem Figueiredo, localizada entre os municípios de Alto Santo e Iracema, no Ceará. Dando prosseguimento à defesa das famílias atingidas, a Defensora Gislene Frota visitou a região para colher informações que vão subsidiar o debate judicial.

O objetivo da ação civil pública, proposta por iniciativa da Defensora Gislene Frota, foi o de minimizar os danos ao patrimônio cultural dos atingidos pela obra, garantindo, assim, o direito à moradia e a preservação das tradições das famílias daquela localidade. Em decisão de tutela antecipada, a Defensoria Pública da União conseguiu junto à Justiça Federal, em agosto, a suspensão dos trabalhos na barragem.

“Apenas a questão indenizatória não irá resolver o problema dessas famílias, porque a construção da barragem trouxe outros danos”, disse Gislene Frota. O encontro com as famílias atingidas ocorreu em Limoeiro do Norte, no ultimo dia 25, quando foram discutidas as desapropriações e indenizações que já aconteceram em decorrência da primeira fase da construção. (mais…)

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Por Joceline Gomes

Para discutir a promoção e proteção da cultura quilombola será realizado nos dias 14 e 15 de setembro o Seminário Quilombo Vivo: Promover e proteger o patrimônio cultural quilombola. Para participar, será necessário inscrever-se pelo site da Palmares, preenchendo este formulário. As vagas são limitadas a 150 participantes.

Direcionado a lideranças quilombolas, especialistas em políticas culturais e gestores públicos da área da cultura, o Seminário tem o objetivo de debater estratégias de ação para garantir o reconhecimento, a preservação e a promoção do patrimônio cultural das mais de 1.700 comunidades remanescentes de quilombos certificadas.

Com base nos artigos 215 e 216 da Constituição Federal de 1988, o Seminário pretende discutir maneiras de realizar as propostas do Estatuto da Igualdade Racial e do Plano Nacional de Cultura. O evento é resultado de uma parceria entre a Fundação e a Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados.

Entre os temas debatidos estão: as criações artísticas, os bens culturais e o registro da memória das comunidades quilombolas; o desenvolvimento da economia da cultura nessas comunidades; a participação e o controle social dessa população na formulação e implementação de políticas culturais; o financiamento, a descentralização e a implementação de políticas públicas culturais para as comunidades quilombolas. (mais…)

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O advogado José Eduardo Alckmin – representante dos denunciados por corrupção Jader Barbalho (PMDB) e Cássio Cunha Lima (PSDB) – encabeça uma das frentes para derrubar Joaquim Barbosa

Ao voltar ao STF após dois meses de licença, ministro identifica uma campanha para tirá-lo da Corte, mas garante que permanecerá no cargo até o limite de 70 anos.

Ao regressar ao Supremo Tribunal Federal na quarta-feira 31, depois de mais de dois meses de licença, o ministro Joaquim Barbosa, 56 anos, convocou assessores para uma conversa importante em seu gabinete. Na reunião de mais de duas horas de duração, o ministro manifestou um grande aborrecimento. Não bastasse ter perdido relatorias de processos rumorosos, afirmou ter percebido no tribunal um ambiente envenenado, principalmente por rumores sobre sua aposentadoria precoce.

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Jeane Freitas, Jornalista da Adital

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