Após suspensão obtida pela Defensoria Pública da União no Ceará (DPU/CE) em ação civil pública, continuam paralisadas as obras da Barragem Figueiredo, localizada entre os municípios de Alto Santo e Iracema, no Ceará. Dando prosseguimento à defesa das famílias atingidas, a Defensora Gislene Frota visitou a região para colher informações que vão subsidiar o debate judicial.
O objetivo da ação civil pública, proposta por iniciativa da Defensora Gislene Frota, foi o de minimizar os danos ao patrimônio cultural dos atingidos pela obra, garantindo, assim, o direito à moradia e a preservação das tradições das famílias daquela localidade. Em decisão de tutela antecipada, a Defensoria Pública da União conseguiu junto à Justiça Federal, em agosto, a suspensão dos trabalhos na barragem.
“Apenas a questão indenizatória não irá resolver o problema dessas famílias, porque a construção da barragem trouxe outros danos”, disse Gislene Frota. O encontro com as famílias atingidas ocorreu em Limoeiro do Norte, no ultimo dia 25, quando foram discutidas as desapropriações e indenizações que já aconteceram em decorrência da primeira fase da construção.
Segundo a Defensora, além de explicar os motivos de paralisação da obra, a vista também teve como objetivo atualizar e colher novas informações sobre as comunidades afetadas com a construção da barragem. Na oportunidade, foi discutida a situação da Comunidade da Lapa, formada de famílias que residiam próximo à barragem. De acordo com a Defensora, a ideia é conseguir um terreno próximo ao local onde moravam, minimizando os impactos.
Além da DPU/CE, o encontro teve a participação de Rodrigo Moreira, representante da Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares (Renap). Também estiveram presentes representantes da Cáritas e da Diocese de Limoeiro do Norte, e as famílias que residem na Comunidade da Lapa e de São José.
Comunicação Social DPGU
http://www.dpu.gov.br/index.php?option=com_content&view=article&id=5759:populacao-afetada-por-barragem-recebe-visita-de-defensora&catid=79:noticias&Itemid=220
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