MPF/RO: índios Kassupás e Salamãis receberão compensações da UHE Santo Antônio

Os índios Kassupás e Salamãis foram incluídos nas ações de mitigação e compensação a serem promovidas pelo consórcio Santo Antônio Energia S/A, que constrói a hidrelétrica de Santo Antônio, no rio Madeira, em Porto Velho (RO). A inclusão destas etnias no programa de proteção aos povos indígenas ocorreu após reuniões na última semana entre o Ministério Público Federal em Rondônia (MPF/RO) e o consórcio construtor da hidrelétrica.

Para obter o licenciamento ambiental, as hidrelétricas do Madeira devem desenvolver projetos e programas de mitigações e compensações para populações afetadas, entre as quais estão as comunidades indígenas. A fim de orientar os empreendedores na formulação dos programas de proteção aos povos indígenas, a Funai elaborou um termo de referência em que constou quais as etnias afetadas pelas hidrelétricas.

O povo Kassupá estava incluído no termo de referência feito pela Funai, não tendo ficado, contudo, expressa a referência à comunidade Kassupá e Salamãi localizada na BR-364 referida, o que ocasionou que não constassem explicitamente no programa de proteção aos povos indígenas da hidrelétrica de Santo Antônio. Ao perceber esta situação, o MPF/RO fez contato com a Funai, que confirmou que os Kassupá e Salamãi estão na área de influência do Complexo Hidrelétrico do Rio Madeira e, portanto, devem receber mitigações e compensações dos empreendedores.

Para tratar do assunto, os procuradores da República Lucyana Pepe e Márcio Barra Lima, representantes da 6ª Câmara de Coordenação e Revisão do Ministério Público Federal, que trata das questões referentes a índios e minorias étnicas, fizeram reuniões com representantes do Consórcio Santo Antônio Energia S/A, incluindo visita ao local onde moram os índios, no KM 5,5 da BR-364, ao lado da Delegacia Federal de Agricultura. A área pertence à União. Ainda tramita o processo para que os índios tenham usufruto dos sete hectares em que vivem, têm casas e uma oca. Segundo a procuradora, “o fato de não residirem em terra indígena demarcada não pode ser impeditivo para o acesso a programas e ações que visem minorar impactos sofridos pelos povos indígenas de Porto Velho”.

A partir das reuniões, foram firmados compromissos entre o MPF/RO e o consórcio construtor da hidrelétrica. Os kassupás e salamãis receberão compensações semelhantes às destinadas aos povos Karitiana e Karipuna, considerando suas peculiaridades. Os indígenas participarão da formulação dos projetos, bem como da sua execução. A Funai estabelecerá o cronograma do projeto e fará a fiscalização do atendimento aos direitos e interesses da comunidade.

Expulsos – O povo Kassupá é originário da região do Cascata, na margem esquerda do Rio Pimenta Bueno, onde atualmente é o município de Chupinguaia. Na década de 1970, os índios foram retirados de suas terras tradicionais, perambularam por vários locais e foram instalados ao lado da Delegacia Federal de Agricultura, em Porto Velho, pelo Serviço de Proteção ao Índio (SPI, órgão que antecedeu a Funai).

A preocupação do SPI, na época, era evitar que os índios fossem dizimados por garimpeiros que invadiam suas terras. Atualmente alguns dos indígenas ainda estão na área em que foram instalados, outros vivem na cidade, mas guardam como referência aquele local. Segundo a Organização dos Povos Indígenas Kassupá e Salamãi, existem 210 índios destas etnias em Porto Velho.

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