Os cartórios, as monoculturas e os conflitos socioambientais no Baixo Parnaíba

Mayron Régis

Um número exato em torno das denúncias formuladas pelas comunidades tradicionais, pelas organizações da sociedade civil e pelo ministério público sobre os desrespeitos aos direitos humanos no Baixo Parnaiba maranhense chega a ser uma impossibilidade porque a cada dia surge um novo conflito sócio-ambiental.

No dia 30 de agosto de 2011, na sede da Fetaema, antes de uma reunião sobre o processo de desapropriação da gleba Santa Cecilia, no município de Morros, que fora devolvido pela Casa Civil, representantes da comunidade de Mamede II e o presidente do STTR de Barreirinhas expuseram para assessores da Fetaema, da Tijupá e do Fórum Carajás uma venda de mais de mil hectares no município de Barreirinhas por parte de Cleudenor Viana e Maria Ozelita Costa Silva para um tal de Gilmar.

Os agricultores de Barreirinhas e o senhor Chico Farias, presidente do STTR, levaram documentos que comprovariam a propriedade da terra pelos que a venderam, contudo a Xerox da escritura lavrada no cartório de Barreirinhas no ano de 1979 não apresenta nenhum sinal de envelhecimento, fato natural para um documento “tão antigo” e fechado num cartório. Agora dá para pensar o que pretensamente moveu os pretensos proprietários a adquirirem uma área de Chapada no final dos anos setenta no município de Barreirinhas.

Voltando um pouco no tempo, o final dos anos setenta e começo dos anos oitenta se aturdem com uma crise econômica que vociferou até o começo dos anos 90. Então, alguém comprar uma propriedade a não sei quantas léguas da sede do município em 1979 sem que ninguém da comunidade soubesse cheira muito mal. A possibilidade de grilagem de terras devolutas resplandece, no entanto o STTR deve entrar com um pedido de desapropriação junto ao Incra e para a comunidade fica o dever de casa de impedir qualquer atividade do Gilmar.

Segundo Fabio Pierre, engenheiro-agrônomo e técnico da Associação Agroecológica Tijupá, os cartórios praticam atos ilícitos das formas mais surreais possíveis como no caso de um livro em que entre uma escritura e outra, páginas em branco comparecem sem nenhuma explicação plausível por parte do cartório.

Muitas das áreas que o Incra desapropriou e desapropria provêm de intenso processo de grilagem de décadas atrás e que os órgãos competentes até hoje pouco ou nada fizeram para frear. O presidente da Associação do povoado de Pau Serrado, Zé da Paes, relembra que a propriedade de um pessoal da Boa União se alongava dessa comunidade para várias outras em Urbano Santos, Santa Quitéria, Barreirinhas e Anapurus. Deveria ser uma capitania hereditária, pelo visto. A entrada de empresas como a Suzano e suas terceirizadas serve para legalizar a bandalheira que verdejava e que verdeja pelas Chapadas e Baixões no Baixo Parnaiba maranhense.

Uma dessas bandalheiras aconteceu em Bonfim, comunidade quilombola de Anapurus. O antigo proprietário negava aos moradores qualquer forma de associação e quem se aventurava na luta ele botava pra fora da comunidade. O nome dele era Rui. Com sua morte o que a comunidade de Bonfim herdou foram os eucaliptos plantados depois que a Suzano comprou sete mil hectares de terra. Os conflitos que a Suzano evitou em Bonfim adensaram-se em Bracinho. Nesta comunidade, o Rui coagia os moradores a pagarem renda o que em seguida deixaram de fazer. A Suzano visa a área de mais de quase quatro mil hectares desde 2010 fazendo de conta que é dela e a comunidade resiste aos tratores, aos seguranças e quem mais aparecer.

Essas e outras denúncias foram feitas ao FAS ( Fórum da Amazônia Sustentável) para que a Suzano aceite que nessas áreas as comunidades não aceitam mais desmatamentos e nem a presença da empresa de nenhuma outra forma como programas de responsabilidade social. No fundo, no fundo, a verdadeira cara da Suzano no Maranhão escarnece da população quando afirma que na região de Bracinho, Bom Principio, São Raimundo e Boa União o que produz mais é o eucalipto. Isso já vinha fazendo no Iterma com relação ao Pólo Coceira.