“Salva o teu povo, abençoa a tua herança!”  (Sl 27, 9)

Há grupos e pessoas que costumam gritar “a Amazônia é nossa”, não para defender a incontestável soberania do Brasil sobre esta macroregião, mas para explorar até a exaustão as riquezas naturais e transformar a terra, as águas e as florestas em mercadoria, objetos de negócio. A família humana perde o direito de viver no lar que Deus criou. É expulsa da terra herdada dos antepassados.

Na região do Xingu, o projeto Belo Monte coloca em risco a vida de milhares de pessoas. Em 1º de junho de 2011, o IBAMA concedeu à empresa Norte Energia S.A. a Licença de Instalação (LI) para construção desta hidrelétrica e declarou que “concluída a análise técnica e elaborado o relatório, todas as quarenta condicionantes estão cumpridas”.

Essa afirmação é uma afronta aos povos do Xingu, pois simplesmente não corresponde à verdade. As prometidas ações antecipatórias de saneamento básico em Altamira e Vitória do Xingu não foram realizadas. Providências de infra-estrutura absolutamente necessárias no campo da saúde, educação, habitação e segurança pública não foram tomadas. Trinta mil pessoas vivem o pesadelo de serem arrancadas de suas casas sem saberem para onde ir. Enormes áreas e plantações são desapropriadas em troca de indenizações irrisórias. Quem resiste é processado judicialmente. Anuncia-se pelos meios de comunicação que a barragem não afetará os indígenas, porque nenhuma aldeia será inundada. Acontecerá o contrário: aos povos da Volta Grande do Xingu será cortada a água.  (mais…)

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Últimos integrantes do grupo que ocupava a sede do Incra no Maranhão saíram ontem pela manhão. A decisão de descoupar o órgão veio depois da promessa de que representantes do governo federal irãoa  São Luís no final do mês, para conversar com o camponeses, indígenas e quilombolas.

Os cerca de 250 quilombolas, índios e sem-terras que desde o dia 25 do mês passado ocupavam a sede do Instituto Nacional de Reforma Agrária (Incra), no Anil, já deixaram o local e voltaram para suas comunidades no interior do estado. Os últimos acampados saíram do Incra ontem (1º) pela manhã. Os manifestantes chegaram a bloquear os dois portões do órgão, na terça-feira (30).

A desocupação foi decidida depois que os acampados obtiveram do superintendente do Incra-MA, José Inácio Sodré Rodrigues, a promessa de que representantes do governo federal estarão em São Luís no final do mês – provavelmente no dia 30 – para tentar atender as principais reivindicações dos lavradores e índios: regularização de terras e segurança aos ameaçados de morte. (mais…)

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Luana Lourenço, Repórter da Agência Brasil

Brasília – Uma operação do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) desmontou uma serraria ilegal que processava madeira extraída ilegalmente da Reserva Biológica do Gurupi e das terras indígenas Awá, Carú, Arariboia e Alto Turiaçu, na região do município de Buriticupu, no noroeste do Maranhão.

A serraria RN Santos Moraes Madeiras já tinha sido embargada em agosto de 2010, mas ontem (1º), ao chegar ao local, os agentes do Ibama encontraram os lacres rompidos e o pátio cheio de madeira nativa já serrada. A empresa foi multada em R$ 120 mil por armazenar produto florestal sem licença e desrespeitar o embargo. O Ibama apreendeu 70 metros cúbicos de madeira e equipamentos da serraria.

A operação, batizada de Mauritânia, tem apoio da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal e da Força Nacional de Segurança. Mais seis madeireiras estão entre os alvos da operação, todas como o mesmo histórico de desrespeito ao embargo ambiental. (mais…)

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Servindi, 2 de setiembre, 2011.- Han transcurrido 19 días de la marcha hacia La Paz sin que los indígenas y el gobierno se pongan de acuerdo ni cedan en sus posiciones. Esta semana la ha cerrado el presidente Evo Morales con su insistencia en que no hay alternativa para la ruta por el TIPNIS.

Hoy arribará una delegación integrada por cinco ministros a la ciudad beniana de San Borja para la instalación de las mesas de diálogo con el fin de avanzar en los acuerdos con los dirigentes de la Confederación de Pueblos Indígenas del Oriente Boliviano (Cidob).

Esta es la sexta ocasión en que se intenta establecer una posibilidad de diálogo con los marchistas indígenas de tierras bajas. La diferencia es que se intentará buscar un punto de partida que permita avanzar en la solución de los 16 puntos de la plataforma indígena. (mais…)

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Lourenço Canuto, Repórter da Agência Brasil

Brasília – A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) orientou hoje (2) os sindicatos estaduais de professores a mover ações, de forma isolada, nos Judiciários locais para fazer valer a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que julgou constitucional a fixação de piso nacional para a categoria.

Sancionada em 2008, a Lei do Piso determinou que nenhum professor da rede pública com formação de nível médio e carga horária de 40 horas semanais pode ganhar menos de R$ 950 mensais. Com a correção, o valor este ano passou para R$ 1.187. À época da aprovação da lei, cinco governadores entraram no STF questionando a constitucionalidade do piso nacional.

Para o advogado da CNTE Gustavo Ramos, a decisão do Supremo deixou em aberto diversas questões, como a validade do piso nacional para cumpre menos de 40 horas semanais e a retroatividade do piso nacional a janeiro de 2009. (mais…)

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Evento será em outubro, com a presença de 18 etnias

Melissa Jares

Nesta quinta-feira, 1, uma das coordenadoras da União de Mulheres Indígenas da Amazônia Brasileira (UMIAB), Letícia Yawanawá, reuniu-se com a secretária de Políticas para as Mulheres, Concita Maia, para tratar do I Encontro de “Parteiras e Pajés: Trocas e Saberes”, que será realizado em outubro na capital acreana.

De acordo com Letícia Yawanawá, está confirmada a presença de representantes de 18 etnias, sendo 16 do Estado do Acre, uma do sul do Amazonas e outra do noroeste de Rondônia.

“Queremos discutir propostas que definam políticas públicas para as nossas parteiras e pajés”, disse Letícia.

“As parteiras e os pajés são considerados médicos em suas aldeias.  Com eles, todos da comunidade tiram suas dúvidas, falam de seus problemas”, disse Concita Maia. (mais…)

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O Comitê Brasil em Defesa das Florestas e do Desenvolvimento Sustentável divulgou ontem (1º) uma análise sobre a constitucionalidade do Projeto de Lei que visa modificar o Código Florestal Brasileiro.  A conclusão foi que as alterações propostas pelo senador Luiz Henrique (PMDB/SC) consolidam a anistia aos desmatadores e ainda diminui a proteção ambiental.

Segundo o documento, o relatório apresentado “não resolve e ainda aprofunda pontos problemáticos do projeto aprovado em maio na Câmara dos Deputados e atualmente em análise no Senado”. O substitutivo apresentado por Luiz Henrique também amplia a insegurança jurídica e incentiva novos desmatamentos.

Além disso, a análise afirma que o substituto é inconstitucional por “tratar desigualmente os cidadãos, beneficiando quem descumpriu a lei”.  Apesar de afirmarem que o projeto tenha muitos outros problemas, a análise só atende aos aspectos “meramente jurídicos”. (mais…)

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