A capital das margaridas

Em encontro com as mulheres, presidente Dilma Rousseff promete melhorias nas áreas de saúde, crédito e civil

A presidente Dilma Rousseff anunciou ontem, no encerramento da Quarta Marcha das Margaridas, uma série de medidas nas áreas de saúde, crédito e civil para as trabalhadoras do campo e da floresta.  Confirmou ainda a criação de um grupo interministerial, com reuniões semestrais, para acompanhar as melhorias prometidas.  O encontro da presidente com as manifestantes ocorreu no Pavilhão de Exposições do Parque da Cidade, que estava repleto de trabalhadoras rurais vestidas de roxo.  Dilma mostrou-se simpática, colocou um chapéu de palha e encerrou sua fala avisando: “Quero deixar um abraço caloroso para vocês e dizer que também sou uma presidente Margarida”, disse ela, para delírio das presentes.

O atraso de Dilma, contudo, incomodou as manifestantes.  O horário inicialmente previsto para a solenidade era 16h, mas a presidente só chegou pouco depois das 17h.  “Ô, Dilma, cadê você?  Eu vou embora sem te ver”, gritavam as manifestantes.  Quando Dilma chegou, vestida com um tailleur roxo — mesma cor símbolo da marcha —, toda a animosidade foi embora e ela foi recepcionada como a “primeira mulher presidente eleita no país”.

Segundo ela, a presença no encontro representava um momento especial — “não apenas como presidente, mas como mulher e cidadã”.  Dilma disse que estava muito emocionada por participar, “no primeiro ano de governo da primeira mulher eleita presidente do Brasil para responder às reivindicações das mulheres do campo”. (mais…)

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Desmate cresce 16% na Amazônia

Em 12 meses, o desmatamento na Amazônia medido pelo sistema de alerta do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) superou o do mesmo período do ano passado em 16%. O temor é que taxa oficial do ano supere os 6.451 km2 medidos em 2010, um recorde histórico. A reportagem é de Marta Salomon e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 18-08-2011.

A taxa oficial, medida pelo sistema Prodes, deverá ser divulgada em novembro, com base no desmatamento medido no mesmo período, entre agosto de 2010 e julho deste ano.

“Realmente houve um aumento”, afirmou Mauro Pires, diretor do Departamento de Combate ao Desmatamento do Ministério do Meio Ambiente. A alta interrompe a trajetória de queda registrada no País nos dois últimos anos.

Pires diz que a taxa poderia ser muito maior, diante da expectativa existente no governo a partir de abril, quando se verificou um aumento do ritmo das motosserras concentrado em Mato Grosso do Sul. (mais…)

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MPF pede paralisação das obras de Belo Monte para evitar remoção de índios e discute “direito da natureza”

É o primeiro processo no judiciário brasileiro que aborda o direito da natureza, irreversivelmente afetada pelas barragens na Volta Grande do Xingu

O Ministério Público Federal iniciou ontem, 17, um processo judicial pedindo a paralisação das obras da hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu, no Pará.  Na ação, os procuradores da República apontam a inevitável remoção de povos indígenas – o que é vedado pela Constituição – e discutem, pela primeira vez no judiciário brasileiro, o direito da natureza.

“Belo Monte encerra vários confrontos: entre a geração de energia hidrelétrica e os direitos indígenas; entre o interesse de empreiteiras e o direito da natureza; entre o direito ao crescimento econômico e os princípios do direito ambiental”, dizem na ação os procuradores da República Felício Pontes Jr, Ubiratan Cazetta, Bruno Valente, Daniel Avelino, Bruno Gütschow e Cláudio Terre do Amaral.

Se posicionando nesse confronto, os procuradores que acompanham o empreendimento apresentam como argumento à Justiça, pela primeira vez, o direito da natureza, violado por Belo Monte. A usina, de acordo com todos os documentos técnicos produzidos, seja pelo Ibama, pelas empreiteiras responsáveis pelos Estudos, seja pela Funai, o MPF ou os cientistas que se debruçaram sobre o projeto, vai causar a morte de parte considerável da biodiversidade na região da Volta Grande do Xingu – trecho de 100km do rio que terá a vazão drasticamente reduzida para alimentar as turbinas da hidrelétrica. (mais…)

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FAO discutirá ações concretas para o Chifre da África

Uma reunião de alto nível convocada pela Organização das Nações Unidas para Agricultura e Alimentação (FAO) será realizada na próxima quinta-feira (18/08) em Roma (Itália) para discutir medidas urgentes e concretas para fortalecer a resposta internacional à crise no Chifre da África. O encontro será focado em uma abordagem de duas vias, seguindo o Encontro Ministerial de Emergência, realizado em julho, para resolver a epidemia de fome na região, construir resiliência em longo prazo e apoiar os meios de vida em curto, médio e longo prazo.

Dentre os convidados estão os ministros da agricultura de todos os Países-Membros da FAO, autoridades de Organizações Econômicas Regionais, da União Africana, e de ONG’s.

A reunião fará uma revisão dos planos existentes e dos exemplos bem sucedidos de ações que permitem que as populações se recuperem da crise. Serão discutidas medidas para atender imediatamente a escassez de alimentos, a irrigação da água, colheita e armazenamento. Além disso, serão discutidos programas para implementar poços ao longo da rota de pastagem do gado, fornecimento de sementes e fertilizantes aos agricultores, e ração animal e vacinas para os pastores. (mais…)

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Ministra lança caravana nacional de direitos humanos

Luana Lourenço, Repórter da Agência Brasil

Brasília – A  Secretaria de Direitos Humanos (SDH) da Presidência da República lança hoje (18) em Fortaleza( CE) a Caravana Direitos Humanos pelo Brasil, que vai percorrer o país para levar informações sobre políticas públicas e identificar violações de direitos humanos.

A ministra da SDH, Maria do Rosário, disse que a caravana quer consolidar uma “cultura de direitos humanos no Brasil” e aproximar os cidadãos de seus direitos. “Queremos mostrar  que direitos humanos dizem respeito à cidadania, educação, saúde, qualidade nos serviços públicos, ao acesso à educação básica, à informação”, listou.

As ações da caravana serão promovidas em parceria com os governos estaduais, municipais, os judiciários locais e organizações da sociedade civil. A programação inclui seminários, palestras, oficinas e audiências públicas e a prestação de serviços como a expedição de registro de nascimento e outros documentos.

“Vamos tratar de temas como jovens em conflito com a lei, mortalidade juvenil, situação no sistema prisional. A informação sobre direitos humanos pode nos levar a viver em um país que, cada vez mais fortemente, diga não à violência e produza valores de superação dos preconceitos, seja com pessoas com deficiência, comunidades tradicionais, negros, comunidade LGBT {lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais e transgêneros}, indígenas”, acrescentou a ministra.

Na primeira etapa, a caravana deve passar por pelo menos uma capital de cada região.

Edição: Graça Adjuto

http://agenciabrasil.ebc.com.br/noticia/2011-08-18/ministra-lanca-caravana-nacional-de-direitos-humanos

 

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RS: Entidades ambientalistas defendem plebiscito sobre Código Florestal

Um auditório lotado, na Faculdade de Direito da Ufrgs, reforçou na noite de segunda-feira (15) a mobilização contra o novo Código Florestal, redigido pelo deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP). Quatro defensores do atual Código Florestal participaram de debate em que defenderam que a agricultura familiar não tem sido prejudicada pelas regras vigentes, mas sim pela falta de políticas públicas que auxiliem os camponeses a trabalhar nas áreas de preservação e reservas legais. Eles defenderam, também, que as mudanças na legislação ambiental devem ser submetidas à consulta popular. A reportagem é de Felipe Prestes, do Portal Sul21

Nem as Áreas de Preservação Permanente (APPs) nem as reservas legais são intocáveis, explicou o advogado Marcelo Mosmann, do Instituto Gaúcho de Estudos Ambientais (Ingá). Ele lembrou que nestas áreas pode ser feito o manejo florestal e outros usos sustentáveis da terra. Na mesma linha, o engenheiro agroflorestal Luis Zarref, da Via Campesina, mostrou exemplos de plantações de milho, feijão, arroz, entre outros alimentos em APPs e em reservas legais. As reservas legais são áreas de uso sustentável, destacou.

Segundo Zarref, nunca houve uma política para estimular o agricultor a ter reserva legal e utilizá-la de forma adequada. O engenheiro lembrou que as regras estabelecidas pelo atual Código Florestal, de 1965, ficaram quase que sem fiscalização até a Rio-92. A partir dali, começou a haver apenas o aumento da repressão e da punição. “Isto colocou os pequenos agricultores do lado dos grandes”, disse. (mais…)

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Dia 20, sábado: Mobilização global contra Belo Monte

No próximo sábado, 20/08, o Brasil vai às ruas para protestar contra a destruição da Amazônia. E diversos países nos cinco continentes realizam atos de solidariedade em frente às Embaixadas/Consulados brasileiros no dia 22/08.

Nos últimos meses, a população brasileira vem testemunhando sucessivas agressões contra a Amazônia e os povos da floresta:

1. O governo autorizou o início da construção da usina de Belo Monte, no rio Xingu
2. A Câmara dos Deputados aprovou mudanças no Código Florestal que diminuem a proteção das nossas matas
3. Lideranças comunitárias na Amazônia continuam sendo vítimas de assassinato e violência na região

Vivemos um momento politico bastante complex e delicado, que pode definir o futuro da humanidade. Chega de destruição na Amazônia. (mais…)

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