MPF/MA quer garantir fornecimento de merenda escolar para estudantes indígenas no Maranhão

O Ministério Público Federal do Maranhão (MPF/MA), por meio de ação civil pública, quer garantir a prestação de merenda escolar aos estudantes indígenas espalhados no interior do Estado. Segundo denúncias, a merenda não é distribuída regularmente desde o final do ano passado, além de chegar estragada e com alimentos inadequados para os indígenas.

Os relatos afirmam que, quando chegam, os alimentos geralmente não estão em condições adequadas de consumo (vencidos ou estragados), são insuficientes em quantidade e incompatíveis com os hábitos culturais e alimentares de cada etnia.

A responsabilidade pelo fornecimento da merenda é do governo estadual, que realiza a aquisição com recursos federais.

A fiscalização realizada pela perícia antropológica do MPF/MA e pela Funai apurou que a merenda não é fornecida regularmente e que a entrega dos alimentos e sua destinação não recebem acompanhamento da Secretaria de Educação de Estado do Maranhão (Seeduc), que, por sua vez, terceiriza o serviço por meio da empresa Masan Comercial Distribuidora Ltda. (mais…)

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MS: Mulher é presa em flagrante por racismo, paga fiança e é liberada

Aline Saraiva com Polícia Civil

A Polícia Civil de Três Lagoas prendeu em flagrante, neste domingo (7), uma mulher por injuria qualificada pelo racismo. Ela estava sendo acusada por corrupção de menores.

Segundo informações da Polícia, havia informação de que Arlete Cristina Ferreira, de 31 anos, estava praticando o crime de corrupção de menores, além de fornecer bebida alcoólica a menores.

Na casa de Arlete, os policiais encontraram uma adolescente de 13 anos que estava ingerindo bebida alcoólica e estava no local sem a autorização dos pais. Ao ser comunicada pelos policiais, Arlete ofereceu resistência e desacatou as ordens, então foi encaminhada a DEPAC (Delegacia de Pronto Atendimento Comunitário).

Na delegacia, enquanto aguardava a elaboração do B.O. (Boletim de Ocorrência, a acusada começou a xingar a mãe da adolescente de maneira ofensiva, usando termos como “macaca” e “preta”. (mais…)

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A cadeia produtiva do desmatamento ilegal

Por Catarina Alencastro, do O Globo

Uma máfia que operava um sistema de compra e venda de carvão ilegal em pelo menos seis estados do Brasil contaminou uma parte representativa do setor siderúrgico em Minas Gerais, que usa o produto como combustível na fabricação de ferro-gusa, matéria-prima do aço. Depois de desarticular a quadrilha, que financiava carvão vindo do desmatamento ilegal do cerrado e da caatinga, o Ministério Público e o Ibama agora querem responsabilizar toda a cadeia produtiva envolvida no processo.

“O Ministério Público de Minas vai buscar a reparação dos danos ambientais por meio da responsabilização civil dos integrantes da cadeia produtiva”, afirmou o promotor Paulo César Lima, responsável pelo caso.

Os órgãos investigam o envolvimento de 34 empresas que receberam a carga de carvão ilegal. Por terem comprado material irregular, serão multadas e podem sofrer embargo das atividades que usam carvão de floresta nativa em seus altos fornos. Entre as siderúrgicas que se beneficiaram do produto, há grandes empresas, como a Gerdau, que defende a bandeira da sustentabilidade. (mais…)

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Escola é aliada no resgate da infância

Sala de aula serve de refúgio para que crianças pobres e sem ambiente para aprendizado em casa se desenvolvam

Daniela Garcia, do Hoje em Dia

Como falta um ambiente propício para o aprendizado dentro de casa, a escola tem sido um refúgio para que as crianças de até seis anos de idade se desenvolvam. É o que afirmam os especialistas e o que constatam, no cotidiano, os profissionais da Escola Municipal Professor Christovam Colombo dos Santos, no Bairro Estoril, na Região Oeste de Belo Horizonte.

A instituição de Educação Infantil oferece 360 vagas, em dois turnos, para crianças de três a cinco anos. Cerca de 70% delas são direcionadas para famílias abaixo da linha da pobreza, segundo a vice-diretora, Anadete de Sá Silveira.

As dificuldades de aprendizado e de convivência dos estudantes pobres são nítidas quando comparadas às dos outros alunos da escola, analisa a coordenadora pedagógica, Mônica Rios Martins. “A criança chega aqui como se fosse uma folha em branco. Não sabe diferenciar amarelo de verde”, cita. (mais…)

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Miséria condena desenvolvimento de 10 milhões de crianças

POBREZA
Além da alimentação insuficiente, o estresse vivido pelos pais podem afetar o desenvolvimento da criança (Foto: Marcelo Prates)
Pesquisa mostra que pobreza ameaça desenvolvimento físico e psíquico de 10 milhões de brasileiros de até 6 anos

Daniela Garcia*, do Hoje em Dia

Uma criança nasce na favela, fruto de gravidez não planejada. Os pais são adolescentes. Abandonam os estudos, alugam um barracão e, juntos, ganham o equivalente a meio salário mínimo. Para manter a casa, se submetem a longas jornadas de trabalho e passam poucas horas com o filho.

Esse cenário de vulnerabilidade se repete com milhões de pequenos brasileiros e põe em xeque os seis primeiros anos da vida deles, uma fase considerada essencial para o desenvolvimento, na avaliação de médicos, educadores e psicólogos. No país, cerca de 10 milhões de meninos e meninas até seis anos de idade estão abaixo da linha de pobreza, segundo dados do Centro Internacional de Estudos e Pesquisas sobre a Infância (Ciespi). Vivem em famílias com renda per capita inferior a R$ 6,80 por dia, conforme valores de 2009.

Para especialistas, a chamada “primeira infância” é um período fundamental para o aprendizado. Mas tem sido comprometida pela miséria no Brasil. Por isso, o Ciespi enviou um relatório com esses números para o governo federal. No Plano Nacional pela Primeira Infância estão traçadas diretrizes gerais que o país deverá colocar em prática até 2023 para que crianças de até 6 anos de idade possam se desenvolver normalmente. (mais…)

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Encuentran evidencias de persecución y matanza de indígenas aislados en frontera Perú Brasil

Equipo de la Funai: Carlos Travassos, Artur Meirelles, Marreta, José Meirelles e Chicão

Servindi, 8 de agosto, 2011.- Una noticia estremecedora nos llega de Brasil. Grupos paramilitares de Perú realizaron correrías y persecuciones de indígenas aislados en la frontera Perú-Brasil denunció hoy Carlos Travassos, funcionario de la Fundación Nacional de Indio (Funai) de Brasil.

Los grupos armados de fusiles y metralletas procedentes de Perú habrían hecho “matanza organizada” de indígenas en aislamiento en la zona de frontera con el Estado de Acre, en Brasil.

Carlos Travassos es el jefe de la Coordinación General de Indios Aislados y de Reciente Contacto (CGIIRC) de la Funai, y opera en la base del Frente de Protección Etnoambiental, ubicada en la quebrada Xinane.

Según la nota informativa enviada con carácter de emergencia por el Centro de Trabajo Indigenista (CTI) de Brasil, los grupos armados peruanos llegaron incluso a cruzar la frontera e invadir territorio brasileño. (mais…)

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Canal Futura inicia hoje série de reportagens sobre jovens no campo falando do Papel das Mulheres

Jornal Futura faz um retrato dos desafios enfrentados pelos jovens para permanecerem no campo com qualidade de vida, educação e trabalho

De 8 a 13 de agosto, semana em que se comemora o Dia Internacional da Juventude (12 de agosto), o Canal Futura exibe uma série especial de reportagens sobre os jovens rurais. São cinco matérias jornalísticas que investigam quais são os desafios de quem nasceu e quer continuar a viver no campo. Educação, associativismo, comercialização da produção agrícola, além da cultura e do turismo rural, são os temas explorados nos episódios que vão ao ar no Jornal Futura, de segunda a sexta-feira, às 17h.

Uma parceria entre o Jornalismo e a Mobilização Comunitária do canal, a série aprofunda as questões levantadas, em abril deste ano, com a exibição do Diz Aí III. Com direção de Bernardo Brant, produção de Muriel Alves e imagens de Frederico Lobo, foi escrita e editada pela repórter Dani Moura a partir de material colhido pela equipe de mobilizadores. Para investigar as questões que estimulam a juventude rural brasileira na atualidade, foram percorridos sete mil quilômetros em cinco estados brasileiros: Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Pará e Rio Grande do Sul. (mais…)

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Povo Xavante declara guerra contra segunda expulsão da Terra Indígena Marãiwatsédé

Renato Santana/Cimi, de Ribeirão Cascalheira, Mato Grosso (MT)

“Nunca Xavante chorou de medo, nunca fugiu de morrer. Xavante sempre enfrenta por seus direitos. Estou preparando muito bem essa guerra, está sendo pensado. É assim desde o século passado. Afirmamos e mantemos isso”. A fala é de cacique Damião Paridzane, da Terra Indígena Xavante Marãiwatsédé, no Mato Grosso (MT). No último dia 28 de julho, parecer jurídico, uma carta escrita pelo cacique, além de um abaixo-assinado chegaram às mãos do desembargador Federal Fagundes de Deus a tratar dos últimos episódios que põe em risco a posse Xavante de Marãiwatsédé.

Com a paciência esgotada, a liderança indígena organiza seu povo para resistir a mais uma tentativa de retirada dos Xavante de seu território originário, além de reivindicar ao governo federal a desintrusão de todos os não-indígenas do território homologado desde 1998 – a morosidade, na avaliação dos indígenas, é a principal razão para mais um tentativa de expulsão do povo Xavante de Marãiwatsédé.

O recado do cacique tem destino certo. Fazendeiros, posseiros, madeireiros e grileiros, invasores do território, se articularam com deputados estaduais e conseguiram que a  Assembleia Legislativa do MT aprovasse, em junho, a Lei nº 9.564 que autoriza o governo do estado a realizar permuta com a União da área homologada de Marãiwatsédé pela do Parque Estadual do Araguaia. (mais…)

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CE – Comunidade de Tatajuba consegue federalizar sua luta contra a especulação imobiliária

Após anos de luta da comunidade, o Tribunal de Justiça do Ceará finalmente reconheceu que a competência para julgar o conflito entre a comunidade de Tatajuba, em Camocim, é Federal, uma vez que se trata de área da zona costeira.

As terras da comunidade vêm sendo disputadas por uma empresa – Vitória Régia Empreendimentos Imobiliários Ltda. – que se diz delas proprietária. Desde 2003 foi pedido ao Tribunal de Justiça do Ceará que julgasse um Agravo de Instrumento sobre o deslocamento da competência para a União.

Embora em dezembro de 2009 o Ministério Público tenha dado parecer favorável à solicitação, somente após uma série de pressões, audiência e reunião da comunidade de Tatajuba e seus assessores, o processo finalmente foi deslocado para a Justiça Federal.

A expectativa agora é que, assim como em situações precedentes (anulação das matrículas do grupo Marilha Holding, em Camocim, e do Grupo Pirata, em Itapipoca), a Justiça Federal atue de forma a defender os direitos e interesses das comunidades tradicionais do litoral cearense.

Enviada por Cláudio Silva.

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Indígenas em Manaus: resistência cultural aos apelos da metrópole

Fotos: Diego Toledano/Portal Amazônia

Diego Toledano – Portal da Amazônia

MANAUS – No centro da tribo, um adolescente de aproximadamente 14 anos coloca a mão em uma luva com formigas tucandeiras por 10 minutos. Somente se ele resistir a este ritual ele será considerado, pela sua etnia, apto a entrar na vida adulta. A cena descrita poderia facilmente se passar em uma tribo distante, no interior do Amazonas. Mas é em um dos bairros mais movimentados da capital amazonense que encontramos resquícios de um povo que resiste a esquecer sua cultura. É o retrato da vida de indígenas que migraram para Manaus e enfrentam a difícil tarefa de preservar seus costumes no meio da maior e mais desenvolvida cidade da região Norte do País.

Cerca de 30 mil índios vivem em Manaus. São pessoas de etnias como Tukano, Cocama, Dessana, Cambeba, Sataré-Mawé e Wotchimaucu, que hoje estão distribuídas pelas áreas da periferia manauara. Parte destes povos viu na capital amazonense as oportunidades de mudança de vida. Este é o caso dos índios Wotchimaucu, residentes do bairro Cidade de Deus, na zona Norte. (mais…)

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