O Ministério Público Federal do Maranhão (MPF/MA), por meio de ação civil pública, quer garantir a prestação de merenda escolar aos estudantes indígenas espalhados no interior do Estado. Segundo denúncias, a merenda não é distribuída regularmente desde o final do ano passado, além de chegar estragada e com alimentos inadequados para os indígenas.
Os relatos afirmam que, quando chegam, os alimentos geralmente não estão em condições adequadas de consumo (vencidos ou estragados), são insuficientes em quantidade e incompatíveis com os hábitos culturais e alimentares de cada etnia.
A responsabilidade pelo fornecimento da merenda é do governo estadual, que realiza a aquisição com recursos federais.
A fiscalização realizada pela perícia antropológica do MPF/MA e pela Funai apurou que a merenda não é fornecida regularmente e que a entrega dos alimentos e sua destinação não recebem acompanhamento da Secretaria de Educação de Estado do Maranhão (Seeduc), que, por sua vez, terceiriza o serviço por meio da empresa Masan Comercial Distribuidora Ltda. (mais…)