Policiais fazem papel de juiz frente a queixas por discriminação racial

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Parece brincadeira


Os agentes policiais ainda têm muita dificuldade em discernir o que é preconceito e o que é “brincadeira”.

Segundo uma pesquisa da Faculdade de Filosofia Ciências e Letras da USP, palavras ou termos racistas utilizados pelos acusados devem ser relatados com exatidão pela vítima para caracterizar o crime de racismo e para convencer o agente policial de que realmente houve uma situação ofensiva e racista.

O sociólogo Artur Antônio dos Santos Araújo, afirma que não é estranho afirmar que designações como “cabelo ruim”, “preto safado”, “negro sujo”, “chita” e “macaco”, entre outros adjetivos e expressões correntes tais como “se negro não suja na entrada suja na saída”, “lugar de negro é…” ou “só podia ser preto!” mesmo quando utilizadas em uma “aparente brincadeira” correspondem a uma visão preconceituosa, há muito tempo, incorporada à sociedade. (mais…)

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Governo brasileiro precisa garantir a integridade física e cultural dos povos indígenas dentro de seus territórios

Cobra a Adveniat, organização filantrópica da Igreja Católica alemã em carta enviada à presidente Dilma Rousseff

A Adveniat, organização filantrópica da Igreja Católica alemã para a América Latina, enviou no fim da semana passada carta à presidente da República, Dilma Rousseff, externando preocupação com a suspeita de um massacre de indígenas que vivem em situação de isolamento na região de fronteira entre Brasil e Peru, no estado do Acre. A suspeita em questão diz respeito a ações promovidas por invasores, possivelmente narcotraficantes e madeireiros, nas terras indígenas.

No início deste mês, notícias se espalharam pela imprensa alertando sobre a invasão da base de vigilância Xinane da Fundação Nacional do Índio (Funai) na região. Em carta,  a Adveniat fala sobre a facilidade com que agiram esses invasores e se diz assustada com a situação de vulnerabilidade em que se encontram estes povos indígenas em situação voluntária de isolamento, podendo ser dizimados a qualquer momento. (mais…)

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Incra transmite emissão de posse da Fazenda São Paulo ao MST

Da Página do MST

Momento emocionante para o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem-Terra (MST). Houve quem chorou ontem (17 de agosto) de manhã, quando representantes do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) foram até o acampamento Sílvio Rodrigues, em Cáceres, interior de Mato Grosso, localizado na Fazenda São Paulo, para transmitir a emissão de posse da terra ao Movimento.

A Fazenda foi ocupada em 22 de abril de 2002 por 2 mil famílias. Em nove anos de acampamento e momentos difíceis de insegurança, resistiram 250 famílias. Dessas, 180 serão contempladas agora e estão muito felizes.

“É um momento forte”, afirma Nilo da Silva, da coordenação do MST em Mato Grosso e liderança em Cáceres. (mais…)

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Conflitos indígenas do MS serão discutidos no CNJ

Regina Bandeira e Gilson Luiz Euzébio, Agência CNJ de Notícias

O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) instalou nesta segunda-feira (15/08) a Comissão Especial sobre a Questão Indígena em Mato Grosso do Sul, que tem por objetivo pacificar as relações entre indígenas e produtores rurais da região. Os conflitos entre os dois grupos, acirrado em pelo menos 26 municípios, tem pouco mais de duas décadas e já resultou em inúmeras vítimas. Só nos últimos anos, oito líderes indígenas foram assassinados por causa dos conflitos fundiários. “Precisamos de uma solução que pacifique os índios, os fazendeiros e a sociedade”, afirmou Antonio Carlos Alves Braga Júnior, juiz auxiliar da Presidência do CNJ.

Ainda na década de 30, para promover a ocupação populacional naquela região, centenas de produtores rurais foram estimulados a ocupar as terras do Mato Grosso do Sul, habitada basicamente por indígenas que se moviam entre as terras brasileiras e paraguaias. Após a Constituição de 88, movimentos indígenas e a própria Fundação Nacional do Índio (Funai) consideraram essas terras tradicionais dos indígenas. A demarcação não foi feita, o que gerou imensa instabilidade jurídica. (mais…)

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Indígenas sem atendimento em São Gabriel da Cachoeira (AM)

Atraso no repasse de recursos para pagar funcionários do Distrito de Saúde Indígena (DSEI) prejudica mais de 20 mil pacientes

O DSEI do Alto Rio Negro é o maior do Brasil em extensão territorial e o segundo em população atendendo a 24.355 indígenas

Leandro Prazeres

Mais de 24 mil indígenas que vivem na região de São Gabriel da Cachoeira (a 858 quilômetros de Manaus) estão, desde a última terça-feira (16), sem atendimento de saúde em suas comunidades. A interrupção das atividades se deve ao atraso no repasse dos recursos da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) para a ONG que atua na região. Com os salários atrasados há quase dois meses, os profissionais de saúde prometem fazer uma greve caso a situação não seja resolvida até o próximo dia 29.

A interrupção no atendimento de saúde básica dos índios de São Gabriel da Cachoeira começou na última terça-feira (16), quando a última equipe que estava em campo retornou à sede do município. O Distrito Sanitário Especial Indígena (DSEI) do Alto Rio Negro é o maior do Brasil em extensão territorial e o segundo em população atendendo a 24.355 indígenas. (mais…)

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Indígenas que protestam por parque ecológico recorrem à OEA

Mil indígenas bolivianos querem que o presidente Evo Morales suspenda a construção da estrada que atravessará o parque (AFP, Str)

LA PAZ, Bolívia — Indígenas bolivianos que realizam desde segunda-feira uma marcha de 600 km até La Paz para proteger um parque ecológico ameaçado por uma rodovia em construção recorreram à Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) da OEA para apoiar suas demandas.

“Apresentamos à Comissão Interamericana um pedido com medidas cautelares para a proteção do TIPNIS (Território Indígena Parque Nacional Isiboro Sécure), não é uma ação judicial”, afirmou à AFP (Agence France-Presse) o diretor do Centro de Estudos Jurídicos e Pesquisa Social (CEJIS), Leonardo Tamburini.

Cerca de 1.000 indígenas bolivianos querem convencer o presidente Evo Morales a suspender a construção de uma estrada que deve atravessar um parque natural.

Os aborígenes do centro e da Amazônia boliviana se opõem ao traçado de uma estrada de mais de 300 km financiada pelo Brasil através do TIPNIS, uma reserva nacional onde moram cerca de 50 mil pessoas e rica em flora e fauna. (mais…)

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Polícia faz despejo em área de assentamento em Parauapebas

29 famílias foram despejadas no último fim de semana do assentamento Carajás I, em Parauapebas (PA). A Liminar foi deferida pelo Tribunal de Justiça depois de ter sido negada pela Juíza da Vara Agrária de Marabá.

O juiz da Vara Agrária de Redenção autorizou o batalhão de choque da polícia militar, a despejar 29 famílias, assentadas pelo INCRA no projeto de Assentamento Carajás I, no município de Parauapebas, no Pará. A Liminar foi deferida pelo Tribunal de Justiça depois de ter sido negada pela Juíza da Vara Agrária de Marabá. Em consequência de desentendimentos com a advogada do fazendeiro, a juíza da Vara Agrária de Marabá se julgou suspeita para atuar no caso e o processo foi enviado para a Vara Agrária de Redenção.

Os lotes do assentamento foram comprados, de forma ilegal, pelo fazendeiro Evandro de Deus Vieira e anexados à Fazenda Santo Antônio. O despejo que deveria ocorrer apenas na área da Fazenda se estendeu também para os lotes do assentamento que haviam sido retomados pelo INCRA e as famílias assentadas. Todas as famílias já residiam ali há quase sete anos e estavam cadastradas no programa de reforma agrária. A ação de despejo terminou no domingo, 14 de agosto. (mais…)

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Via Campesina monta acampamento nacional com 4 mil camponeses em Brasília

MST – Brasília recebe 4 mil trabalhadores e trabalhadoras rurais de 23 estados e do Distrito Federal dos movimentos da Via Campesina em um grande Acampamento por Reforma Agrária, a partir desta segunda-feira (22/08), nos arredores do Ginásio Nilson Nelson. A mobilização integra a Jornada Nacional de Lutas por Reforma Agrária que acontece em todo o Brasil a partir do dia 22 de agosto. Além do acampamento, atos políticos e culturais devem acontecer em Brasília e nos Estados onde os movimentos da Via Campesina estão organizados.

Três temas centrais, todos relacionados com a implementação da Reforma Agrária, serão discutidos com as mobilizações: o primeiro é o assentamento das mais de 60 mil famílias acampadas, algumas há mais de cinco anos, através da desapropriação dos grandes latifúndios improdutivos, muitos em mãos do capital estrangeiro.

“Acreditamos que a Reforma Agrária seja um dos principais meios de desenvolver nosso país, distribuindo renda e riqueza, pois democratiza a terra, gera empregos diretos, moradia e produção de alimentos, superando a miséria no interior do país e o inchaço dos grandes centros urbanos” disse José Batista de Oliveira, integrante da coordenação nacional do MST. (mais…)

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A propósito de «A Vénus Negra»: Bem-vindos ao Freak Show, por Paulo Portugal (com entrevista a Abdellatif Kechiche e treiler)

Paulo Portugal, em Veneza*

Saartjie Baartman rima com exploração sexual e a mais bárbara forma de racismo. De Vénus Hotentote torna-se num autêntico “freak show” e atracção de feira. O facto deste episódio ter ocorrido no início do século XIX pouco desculpa que os restos mortais desta mulher tenham sido uma atracção de museu até 1974.

O grande filme Vénus Negra (estreia dia 18) não é para todos. Desde logo porque nos coloca frente a frente com a observação científica, e por isso mesmo despudorada, das partes anatómicas da sul-africana que, em 1817, foi exibida na Academia Real de Medicina, em Paris, revelando à comunidade científica da altura, e também ao espectador, os seios e nádegas de dimensões inusitadas, bem como a genitália de características particulares que serviria para confirmar uma descendência directa dos símios. O que hoje choca, na altura admirou e celebrou. De tal forma que Saartjie Bartman (1789-1815), interpretada com uma entrega total pela estreante cubana Yahima Torres, tornou-se numa atracção circense consentida, para quem a multidão pagava para se sentir próximo e mesmo tocar as nádegas avantajadas desta Vénus hotentote. É aí que o espectador sentirá o inesperado desconforto da confortável poltrona do cinema. É aí que reside também o grande cinema de Kechiche. E se faz arte. (mais…)

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Indígenas discutem a inclusão digital nas aldeias

No dias 18 e 19 de agosto, integrantes do Associação Cultural de Realizadores Indígenas (Ascuri) se reúnem em Campo Grande, na Universidade Católica Dom Bosco (UCDB), para o II Fórum de Discussão sobre Inclusão Digital nas Aldeias (Fida). O fórum conta com a participação do cineasta boliviano Iván Molina, indígena da etnia Quéchua. O evento é realizado pelo projeto Rede de Saberes, que apoia a permanências de indígenas em universidades do estado.

Diferente do que muitos pensam as tecnologias e as tradições indígenas se relacionam muito bem, ou seja, os índios não deixam de ser indígenas por usar recursos tecnológicos como todas as outras culturas fazem. Isto não é um problema para os índios, mas o importante é discutir como utilizar as mídias da melhor forma. No primeiro fórum, em dezembro de 2010, foi constatada a importância de jovens e mais velhos estarem juntos nestes processos de produção audiovisual, pois os anciãos guardam sabedorias muito importantes para toda comunidade, que podem ser registradas para permanecer entre o povo depois de sua morte. Os indígenas acreditam que os rezadores, lideranças e anciãos são verdadeiras “bibliotecas”. (mais…)

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