Raposa Serra do Sol: audiência reabre debate sobre demarcação

Produtores que buscam reassentamento em outras áreas ocuparam galeria do plenário da Assembleia

Élissan Paula Rodrigues

Uma audiência pública para discutir a atual situação das famílias retiradas há cerca de dois anos pelo governo federal da terra indígena Raposa Serra do Sol reascendeu os debates em torno da demarcação da área em Roraima. O evento foi realizado em atendimento ao pedido de produtores que ainda não teriam sido reassentados ou indenizados pela União, feita a Comissão de Terras da Assembleia Legislativa.

O deputado Mecias de Jesus (PR), presidente da Comissão, explicou que as discussões giram em torno de uma solução para a situação vivida por produtores obrigados a deixar a área, diante das promessas do governo federal em minimizar as perdas.

Conforme as famílias que viviam na região e que estiveram na audiência, os itens do decreto do governo federal não foram cumpridos. “Sabemos o quanto será difícil fazer com que essa situação seja revista, mas foi firmado um acordo indenizatório da Funai [Fundação Nacional do Índio] com os fazendeiros e de reassentamento com o Incra [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária], porém nada foi cumprido”, lembrou o deputado. (mais…)

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Flagrantes mostram roupas da Zara sendo fabricadas por escravos

Leonardo Sakamoto

Por três vezes, equipes de fiscalização do governo federal flagraram trabalhadores estrangeiros submetidos a condições análogas à escravidão produzindo peças de roupa da badalada marca internacional Zara, do grupo espanhol Inditex.

A apuração é de Bianca Pyl e Maurício Hashizume, aqui da Repórter Brasil – que acompanhou as mesmas ações retratadas na noite desta terça pelo programa A Liga, na TV Bandeirantes, e levou o nome da Zara aos TTs mundiais no microblog Twitter. Os dois jornalistas esmiuçaram o processo de produção e comercialização da empresa e trazem um relato completo do que pode estar por trás do mundo da moda:

Na mais recente operação que vasculhou subcontratadas de uma das principais “fornecedoras” da rede, 15 pessoas, incluindo uma adolescente de apenas 14 anos, foram libertadas de escravidão contemporânea de duas oficinas – uma localizada no Centro da capital paulista e outra na Zona Norte. Para sair da oficina que também era moradia, era preciso pedir autorização. (mais…)

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Alunos da rede estadual farão manifestação no centro de BH nesta quarta-feira

Márcia Xavier

A  favor das reivindicações feitas pelos professores da rede estadual ao governo, estudantes, que estão sem aulas devido a greve, farão uma manifestação na Praça Sete, no centro de Belo Horizonte, na noite desta quarta-feira (17), em apoio aos educadores.

Segundo um estudante que entrou em contato com a equipe do Portal O TEMPO Online, mas preferiu não se identificar, usando apitos, megafones, faixas e cartazes, os alunos vão pedir as autoridades que atendam as demandas dos educadores e que melhorem a educação em Minas. “O objetivo é parar o trânsito para chamar a atenção”, disse o estudante.

A manifestação está prevista para às 18h desta quarta. Motoristas que forem trafegar pelo local devem ficar atentos. (mais…)

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Estados Unidos pierde el control sobre el sistema financiero internacional

Enrique Muñoz Gamarra* (especial para ARGENPRESS.info)

Aunque sólo en términos de contradicciones interimperialistas, los últimos acontecimientos en la economía mundial (04 al 10 de agosto de 2011) asientan sobre el tapete el asunto de la tendencia histórica del capitalismo occidental. No olvidemos que las ondas depresivas han seguido avanzando. Esto ahora se traduce en dos situaciones: el estancamiento económico y el descontrol del sistema financiero mundial. Ambos marcan la debilidad y la próxima implosión de la economía estadounidense.

Antes una lección de la historia:

Para tener una idea más o menos acertada de la actual coyuntura económica mundial sería conveniente recordar algo sobre la Gran Depresión Económica de 1929. En esto es muy importante la visión de los ciclos económicos que con alguna aproximación me insta a ubicarme en 1920. Al respecto los textos de economía política son muy claros, entre otras, señalan que desde esa fecha hasta la actualidad se dieron tres ciclos económicos largos. El primero, de 1920 a 1945, de contracción o crisis. El segundo, de 1945 a 1973, de avance o prosperidad. Y, el tercero, de 1973 hasta la actualidad, nuevamente de contracción o crisis. (mais…)

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Acordo entre Incra/PB e proprietário põe fim a conflito de 13 anos na Paraíba

O Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) na Paraíba e o proprietário do imóvel Fazendas Quirino/Olindina/Caiçara, no município de Juarez Távora, assinaram, na tarde desta terça-feira (16), na 6ª Vara da Justiça Federal da Paraíba, em Campina Grande, um acordo para a conclusão do processo de desapropriação do imóvel, que aguardava decisão judicial desde 1999. De acordo com o procurador jurídico do Incra-PB Ridalvo Machado de Arruda, o Incra ofereceu nova proposta para os valores que serão pagos pela desapropriação da área à proprietária, e os valores depositados em juízo há cerca de 13 anos foram atualizados e são compatíveis com a realidade do mercado.

O imóvel, localizado no agreste paraibano, possui aproximadamente 901 hectares e é reivindicado por cerca de 30 famílias – a maioria formada por posseiros.  A região se transformou em área de conflito após o imóvel ter sido declarado de interesse social para fins de reforma agrária em 03 de março de 1998. Foi criado um Projeto de Assentamento para 46 famílias que moravam há mais de 20 anos no imóvel, mas a ação de desapropriação foi suspensa por força de decisão proferida pelo Tribunal Regional Federal da 5ª Região, com base na Ação Declaratória movida pelo proprietário, que pretendia provar que as terras eram produtivas. A decisão dependia de apreciação do Superior Tribunal de Justiça. (mais…)

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Silvio Tendler lança documentário sobre agrotóxicos em Brasília

O Comitê do Distrito Federal da Campanha Permanente Contra os Agrotóxicos e pela Vida lança na próxima segunda-feira (22/8), em Brasília, o novo documentário do cineasta Silvio Tendler, O veneno está na mesa.

O filme trata dos riscos do emprego de agrotóxicos na agricultura e como este modelo beneficia as grandes transnacionais do veneno em detrimento da saúde da população (veja sinopse abaixo).

“O mundo está sendo completamente intoxicado por uma indústria absolutamente desnecessária e gananciosa, cujo único objetivo realmente é ganhar dinheiro. Não tem nenhum sentido para a humanidade que justifique isso que está se fazendo com os seres humanos e a própria terra. A partir daí resolvi trabalhar essa questão. É um filme que vai ter desdobramentos, porque eu agora quero trabalhar essas questões”, afirma Tendler.

Depois da exibição gratuita do filme (com duração de 50 minutos), haverá debate com a participação do cineasta. (mais…)

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Trabalhadoras rurais pedem terra própria, melhor escoamento da produção, saúde e educação

Paula Laboissière

Repórter da Agência Brasil

Brasília – Enedina Silva, de 46 anos, é uma das cerca de 70 mil trabalhadoras rurais que participam hoje (17) da 4ª Marcha das Margaridas. Dos 11 irmãos, apenas ela e duas irmãs conseguiram permanecer na agricultura familiar. A maior dificuldade, de acordo com a piauiense, é a falta de terra própria para o cultivo.

“Meu pai nunca teve terras, sempre trabalhou em terra de terceiros. São pessoas que trabalham e moram naquela propriedade e recebem uma pequena renda sobre o que produzem para o dono das terras”, explicou.

Outro problema, segundo ela, são as condições precárias das estradas que cortam o interior do país. O acesso para escoamento da produção na lavoura ou mesmo para garantir a chegada de caminhões pipa é difícil e compromete o trabalho no campo.

“Produzir é fácil. O difícil é manusear esse alimento para que ele chegue com qualidade ao destino esperado. O alimento tem que chegar sadio, em bom estado, e a gente não tem transporte adequado. Um carro baú é muito caro”, contou. (mais…)

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Perú: Ley de Consulta debe recoger consenso logrado con indígenas

Servindi, 17 de agosto, 2011.- Eduardo Vega, Defensor del Pueblo en funciones, resaltó el interés del Parlamento de aprobar una ley de Consulta Previa, aunque, precisó, ésta debe respetar el consenso logrado en mayo de 2010 con las organizaciones indígenas y desarrollar de manera integral lo que establece el Convenio 169 de la Organización Internacional del Trabajo (OIT) sobre el tema.

“La ruta a seguir debería basarse en el contenido de la autógrafa de la Ley del Derecho a la Consulta Previa a los Pueblos Indígenas u Originarios, aprobada por la mayoría absoluta de integrantes del Congreso de la República el 19 de mayo del 2010, texto que contó con el apoyo unánime de las organizaciones indígenas de alcance nacional”, sostuvo el funcionario.

Vega reafirmó su compromiso de contribuir, en el marco de su mandato constitucional, a que la futura ley cuente con el mayor consenso posible de los pueblos indígenas. (mais…)

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‘Margaridas’ viajam até um ano para participar de Marcha em Brasília

Maior manifestação das trabalhadores no campo, Marcha das Margaridas leva à capital federal camponesas dos lugares mais distantes do Brasil. Para honrar memória de sindicalista assassinada há 28 anos e reivindicar direitos, ‘margaridas’ enfrentam longas viagens de ônibus e falta de dinheiro. Resultado do esforço será conhecido hoje (17/08), com resposta do governo a reivindicações.

Bárbara Lopes – Especial para a Carta Maior

BRASÍLIA – Os seis quilômetros que separam o Parque da cidade de Brasília, área central da Marcha das Margaridas, e o Congresso Nacional não serão os mais difíceis que milhares de mulheres presentes à manifestação terão de percorrer nesta quarta-feira (17/08). Será até um passeio, para quem esteve na estrada por mais de um ano, participando de etapas preparatórias à jornada anual de lutas das camponesas brasileiras.

“Foi uma longa caminhada até o dia de hoje [terça-feira]. A gente conseguiu nosso objetivo, de trazer a caravana”, diz Mercedes Panassol Demore, coordenadora de mulheres da Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Estado do Paraná (Fetaep). Para conseguir viabilizar à ida à manifestação em longas viagens de ônibus e sobreviver durante um tempo longe de casa, mulheres de diversos estados tiveram de se virar e apelar à criatividade, para arrumar dinheiro.  (mais…)

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Descaso da Funasa aumenta índice de mortes de índios

Cinco etnias cobram melhorias do Governo Estadual e Federal; casa de Saúde está abandonada

Katiana Pereira, da Redação

Cinco caciques de diferentes aldeias de Mato Grosso denunciaram, na terça-feira (16) o descaso por parte da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) em relação ao tratamento de saúde dispensado aos índios que recorrem à Casa de Assistência à Saúde Indígena (Casai), em Cuiabá.

Durante uma vistoria-surpresa ao órgão – localizado na estrada de Santo Antonio de Leverger, perto do Cemitério Parque Bom Jesus, os líderes indígenas constataram que os índios estão passando por dificuldades, em função de maus tratos e falta de medicamentos.

Os caciques são das etnias bororo, guató, xavante, umutina e chiquetana. Eles decidiram agir em conjunto e se deslocaram até Cuiabá, para uma vistoria surpresa na Casai, no final da tarde terça-feira (16). (mais…)

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