Belo Monte: apenas 3,2% da energia de usina serão do Pará

Apenas 3,2% da energia produzida pela usina hidrelétrica de Belo Monte serão destinados aos consumidores paraenses.  A maior parte da energia gerada pelo megainvestimento no rio Xingu, com previsão de investimento de R$ 25 bilhões, será destinado ao resto do país.  A informação foi repassada pelo presidente do consórcio Norte Energia, Carlos Nascimento, em reunião ontem pela manhã com os parlamentares estaduais que formam a Comissão de Acompanhamento de Belo Monte.

Do leilão realizado para venda da energia de Belo Monte, 70% da energia foram destinados ao mercado regulador, que são as concessionárias de energia.  A Celpa levou 3,2% dessa fatia.  Até o consumidor do Amazonas será mais beneficiado, com 4,1% destinado à Amazonas Energia.  São Paulo e Minas Gerais terão a maior fatia da energia gerada por Belo Monte.  Só a Cemig, concessionária de Minas Gerais, terá direito a quase 15% da energia produzida no Pará e a Eletropaulo quase 11%.  Outras concessionárias paulistas e mineiras também adquiriram outros volumes menores de energia que será gerada no Xingu.  Juntos, os dois Estados serão os maiores beneficiados com a energia de Belo Monte.  Mas a Bahia também receberá uma grande parte da energia paraense.  A Companhia de Energia da Bahia adquiriu quase 14% da geração destinada ao mercado regulador.  Dos outros 30% que restarem da energia gerada, 10% são para os autoprodutores e 20% para a Eletrobrás.  Até seis meses antes da conclusão da usina os interessados em comprar o produto podem se cadastrar. (mais…)

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Professor de Direito ameaça prender aluna

Caso envolve docente que é procurador de Justiça e uma bolsista. Estudante é acusada de racismo no Facebook. Faculdade diz que “os fatos estão sendo apurados”.

Marco Antonio Birnfeld

O professor da Faculdade de Direito do Mackenzie Paulo Marco Ferreira Lima, que também é procurador de Justiça, ameaçou dar voz de prisão a uma aluna do 5.º semestre do curso, na sexta-feira passada (26). Antes da aula de Direito Penal 3, a estudante abordou o professor para questionar sua metodologia.

Segundo o docente, foi necessário chamar seguranças para conter a garota, que insistia em fazer reclamações em voz alta. O professor Paulo Marco, então, disse que ou ela parava, ou ele lhe daria voz de prisão. Ela ainda foi acusada de racismo pelo irmão do professor no Facebook.

O caso repercutiu após o Centro Acadêmico João Mendes Jr., que representa os alunos de Direito, ter divulgado nota de repúdio na qual classificou de “inadmissível” a postura do professor Paulo Marco.”Em um país de ´doutores´, em que qualquer um se acha acima da lei, não podemos permitir que em nossa faculdade, um ambiente exclusivamente acadêmico, pessoas desse tipo continuem a desrespeitar nossa Constituição, em uma perfeita cena de abuso de autoridade”, diz o texto, assinado pelo universitário Rodrigo Rangel, dirigente do centro acadêmico. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo, em sua edição de hoje, em matéria assinada pelo jornalista Carlos Lordelo. (mais…)

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Encontro aborda a questão agrária na América Latina

Encontro aborda a questão agrária na América Latina

O Rio de Janeiro será palco do primeiro Encontro Sul-Americano de Estudos Agrários.

O evento será realizado de 12 a 15 de setembro no Rio de Janeiro e vai reunir pesquisadores, professores, alunos e interessados no debate que terá como tema central “A questão agrária na América do Sul”. A programação inclui conferências, mesas redondas, minicursos, comunicações coordenadas, além de lançamento do documentário Fazenda Santa Maria do Monjolinho, de Luiz Flávio de Carvalho Costa.

Programação

No primeiro dia do encontro, após a mesa de abertura, será realiza uma conferência sobre a necessidade dos historiadores continuarem se preocupando com o tema da propriedade da terra, com a presença de Rosa Congost, da Universidade de Girona. No mesmo dia a primeira mesa redonda tratará das relações de trabalho no mundo rural com a presença de Elione da Silva Guimarães, do Arquivo público de Juiz de Fora; Helen Osório, da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (UFRGS); e Maria Isabel Remi, do Instituto de Estudos Peruanos. (mais…)

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MG: Patrocínio ainda teme desapropriação de comunidades rurais

Apesar de já ter sido revogado o decreto municipal que desapropriava uma área de 4.700 hectares em Santo Antônio da Lagoa Seca, em Patrocínio (Alto Paranaíba), que seria usada na implantação de uma planta química de fertilizantes, pequenos proprietários ainda temem que a prefeitura insista na medida.

Para pedir esclarecimentos e tentar evitar novas surpresas, moradores das áreas atingidas lotaram a Câmara municipal na audiência da Comissão de Assuntos Municipais e Regionalização da Assembleia Legislativa de Minas Gerais, nesta terça-feira (30/8/11). A audiência foi solicitada pelo presidente da comissão, deputado Almir Paraca (PT) e pela deputada Liza Prado (PSB).
Em depoimentos emocionados, pequenos proprietários da comunidade de Santo Antônio pediram a interferência dos deputados para que o problema seja solucionado. Foi apresentado um abaixo assinado com algumas reivindicações e os deputados aprovaram requerimentos encaminhando algumas providências. (mais…)

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Leci aborda genocídio de jovens negros com Maria do Rosário

Durante a audiência pública com a ministra Maria do Rosário, da Secretaria dos Direitos Humanos da Presidência da República, a deputada Leci Brandão (PCdoB-SP) relembrou os números do mapa da violência de 2011 que traz negros e pobres como principais vítimas.

A audiência foi realizada nesta segunda-feira (29), pela Comissão de Direitos da Pessoa Humana, da Participação, da Cidadania e das Questões Sociais da Assembleia Legislativa de São Paulo – da qual a deputada é membro efetivo.

Leci: “exclusão de jovens negros dos direitos humanos e das liberdades fundamentais é clara”.

“O racismo e a discriminação pelo critério de cor fez o movimento negro denunciar o genocídio da juventude negra. As vítimas geralmente são os negros e os pobres, essa mesma população que está alijada das riquezas e oportunidades geradas pelo nosso país. Existe claramente uma exclusão desses cidadãos dos direitos humanos e das liberdades fundamentais”, afirmou Leci. (mais…)

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MS: Artuzi depõe dia 12 sobre frase racista

Está marcada para 12 de setembro a primeira audiência de instrução do ex-prefeito de Dourados Ari Artuzi no processo que ele responde por declaração supostamente racista. A audiência será às 14h30 no Fórum de Dourados, segundo noticia no site Dourados Agora.

O Ministério Público Estadual indicou seis testemunhas de acusação para o caso. A Promotoria de Justiça pede a prisão do político e condenação dele ao pagamento de indenização no valor de R$ 300 mil pelo crime de racismo.
De acordo com o promotor de Justiça João Linhares, o suposto crime aconteceu no dia 14 de agosto do ano passado, durante entrevista ao Programa “Hora da Verdade”, da Rádio Grande FM.

Segundo o MPE, o denunciado “praticou e incitou o racismo, ofendendo a honra subjetiva dos afrodescendentes, quando proferiu as seguintes palavras: “Nóis temu fazenu serviço de genti branca; serviço de genti”. (mais…)

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Integrante da Comunidade Quilombola Lagoa da Pedra é indicado ao Prêmio Betinho – Atitude Cidadã

Ruimar Antônio de Farias, descendente de negros e morador da Comunidade Quilombola Lagoa da Pedra (MA), foi indicado ao Prêmio Betinho – Atitude Cidadã, que tem por objetivo valorizar as pessoas que praticam no dia a dia a promoção da cidadania.

Ruimar concorre ao prêmio por defender os interesses da comunidade junto aos governos federal, estadual e municipal, garantindo a permanência dos agricultores quilombolas no campo de maneira digna e sustentável. Uma de suas conquistas foi a implantação do projeto de Desenvolvimento Rural Sustentável na comunidade, em parceria com a Fundação Banco do Brasil.

Trabalhando de forma organizada, a comunidade conseguiu receber um trator e uma casa de farinha, doados pela fundação. Os benefícios contribuíram para aumentar a produção do lugar e melhorar a qualidade de vida das 37 famílias de Lagoa da Pedra e de pequenos produtores rurais de outras localidades, além de se tornar mais uma fonte de renda. (mais…)

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A importância da mulher na sociedade Kaiowá

Do site Povo Guarani Grande Povo

Por: Márcia Junges

Figura materna é fundamental na estrutura do povo Kaiowá, frisa o antropólogo Levi Marques Pereira. Os homens indígenas desse povo legitimam a importância da mulher e as crianças têm um convívio prolongado e próximo com suas mães.

Um papel de destaque. Esse é o lugar conferido à mulher Kaiowá dentro de sua sociedade. De acordo como antropólogo Levi Marques Pereira*, “é possível dizer que as mães têm sido o principal sustentáculo dessas sociedades. São elas as principais responsáveis pela reprodução cultural, ensinando a língua e uma série de procedimentos culturais para as crianças, além de estarem presentes no dia a dia, oferecendo carinho e proteção”. O processamento dos alimentos e o fogo culinário que também serve para aquecer a família e espantar insetos, também estão a cargo da mulher. “Os homens compreendem que a figura materna é essencial para sua sociedade. Tal figura se inspira no comportamento dos deuses, que nos patamares celestes vivem com suas mulheres e filhos”, aponta Levi. Quanto às crianças, o pesquisador afirma que desde pequenas elas “desenvolvem sentimento de liberdade e autonomia e, consequentemente, pouca disposição de seguirem um líder autoritário”. As reflexões fazem parte da entrevista a seguir, concedida por e-mail à IHU On-Line. (mais…)

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Nota sobre a prisão de lideranças indígenas do Povo Terena da Terra Indígena Buriti, MS

Nós, representantes do Conselho Indigenista Missionário, Conferência dos Religiosos do Brasil, Comissão Pastoral da Terra, Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra e lideranças indígenas, presentes na Assembleia Regional do Cimi/MS, vimos manifestar nosso repúdio e indignação pela prisão das lideranças do Povo Terena da Terra Indígena Buriti, município de Sidrolândia e Dois Irmãos do Buriti. A prisão foi executada ontem (29/08) por força de decisão da Justiça Federal de Campo Grande.

A detenção das 6 (seis) lideranças se mostra arbitrária, confusa e injustificável. De acordo com o depoimento dos indígenas, eles foram convidados a prestar esclarecimentos acerca da luta pela terra na sede da Policia Federal em Campo Grande e lá chegando foram surpreendidos com a decretação da prisão.

Mais uma vez, foram violados direitos constitucionalmente garantidos, inclusive o de se comunicar imediatamente com seus familiares e advogados.

A Terra Indígena Buriti já foi identificada e declarada pelo Governo Federal como sendo de ocupação tradicional do povo Terena. Recentemente, a Justiça Federal assegurou a posse das terras atualmente retomadas por este povo. (mais…)

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SP: Mão-de-obra escrava no interior

Há 10 anos, indentificamos oficinas de confecção na zona leste de São Paulo, que mantem trabalhadores em condições analogas a escravidão, todas/os provinientes da Bolivia. Para o Ministério Publico investigar estes casos, basta ter acesso aos registros de usuários das unidades de saúde, onde irá encontrar até 60 pessoas em mesmo endereço. Muitos destes procuram os serviços médicos-hospitalares com doenças causadas pelas exaustivas horas que passam sentados, costurando. Homens e mulheres quando procuram, ou melhor, quando são liberados para ir a unidade de saúde é porque a situação de saúde está bem agravada.

Hoje, com todo sistema de cadastro de usuarias/os do SUS digitalizado, é facil buscar usuários por endereços, os que apresentarem mais de 7 em mesmo endereço, aí poderá ser uma dessas oficinas.

do site Carta Capital

Gianni Carta

Alojamentos sem janelas, camas e cobertores. Os 21 trabalhadores rurais mantidos em condições de escravidão protegiam-se com sacos de adubo durante noites sob temperaturas a oscilar entre seis e 11 graus. Como se isso não bastasse, os trabalhadores recebiam salários abaixo do piso, descontos irregulares, e não tinham contrato de trabalho, segundo a assessoria de comunicação do Ministério Público Federal do Estado de São Paulo. (mais…)

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