… mas investigações não devem impedir que ele se candidate em 2012!

Anderson Alves

Um fato curioso tem intrigado a população de Pirapora, no Norte de Minas. O prefeito Warmillon Fonseca Braga (DEM) acumula nada menos do que 85 processos na Justiça.

Em 2012, Braga completa 16 anos como prefeito. Por duas vezes, ele comandou a cidade de Lagoa dos Patos, na mesma região. Em seguida, antes mesmo de terminar o mandato, candidatou-se à Prefeitura de Pirapora, onde já cumpre seu segundo mandato.

Os processos contra Braga, no entanto, não devem impedir que ele se candidate às eleições municipais em 2012. Nos bastidores, a informação é que ele quer concorrer à Prefeitura de Montes Claros. Braga, porém, nega que vá se candidatar.

Grande parte dos processos contra ele foram propostos pelo Ministério Público Estadual, que entendeu que o prefeito cometeu irregularidades como desvio de recursos públicos, falhas em licitações e enriquecimento ilícito. Os processos ainda estão em tramitação.  (mais…)

Ler Mais

Sem mandado judicial, para representantes do GDF tudo não passou de um mal entendido

Vídeo dos funcionários usando uniformes da construtora flagrados saindo do território indígena

Renato Santana, do Cimi, de Brasília (DF)

Tratores e escavadeiras invadiram nesta terça-feira (16) o Santuário dos Pajés, Território Indígena (TI) localizado no Setor Noroeste de Brasília (DF). A ação ocorreu pela manhã, logo após parte dos indígenas ter saído para o trabalho, e foi amparada pela Polícia Militar. “Como eu estava nas terras, ainda pude avisar aos outros pelo telefone e iniciei a resistência com alguns aliados que chegaram primeiro”, conta Xoá Fulni-ô, 26 anos, morador de uma das aldeias.

O maquinário utilizado pertence à Terracap (Companhia Imobiliária de Brasília), conforme os indígenas, e deixou quatro grandes clarões no cerrado ao derrubar árvores e vegetação nativa. Não havia mandado judicial para a ação e diante da pressão, além da completa ilegalidade, policiais justificaram que estavam ali para garantir a segurança e as máquinas se retiraram – os soldados chegaram num microônibus da PM.

(mais…)

Ler Mais

O Incra lançou ontem (17) um processo de licitação a fim de contratar empresas, fundações, organizações não-governamentais, entre outras pessoas jurídicas, para elaborar relatórios antropológicos de 158 territórios quilombolas em 16 estados (ver listagem abaixo). O objetivo é acelerar o processo de regularização das áreas, que culmina com a concessão do título de propriedade da terra às comunidades, beneficiando 15,9 mil famílias.

O aviso de licitação – na modalidade pregão eletrônico, do tipo menor preço global, por lote – foi publicado no Diário Oficial da União desta quarta-feira (17). Os interessados terão até as 10h do dia 29 de agosto para enviar as propostas de realização do trabalho, que envolve levantamento de campo, pesquisas etnográficas, bibliográficas e documentais para a caracterização histórica, econômica, sociocultural e ambiental das comunidades.

O investimento estimado pelo Instituto para a elaboração dos relatórios, incluindo todos os serviços necessários à execução é de R$ 8,46 milhões. Foram tomados como referência os valores praticados em casos de prestação de serviços de mesma natureza, em especial, as parcerias firmadas pelo Incra, além de pesquisa de preço realizada junto ao mercado.

Os serviços a serem contratados foram divididos em 41 lotes, determinados a partir de critérios geográficos. A divisão, além de ampliar a concorrência e abrir a possibilidade de participação de empresas de vários portes, permite um melhor acompanhamento dos trabalhos realizados. (mais…)

Ler Mais

De acordo com notícia do Instituto Socioambiental, a organização britânica Survival International teve acesso a relatório da FUNAI segundo o qual as terras dos Awá-Guajá, no Maranhão, foram as mais desmatadas entre todas as terras indígenas situadas na Amazônia Legal, em 2009. Ainda segundo a ONG, entre 60 e 100 deles conseguiram permanecer isolados da Ti Araribóia, território que também vem sendo destruído por madeireiros e colonos. A notícia afirma que as autoridades brasileiras nada fizeram para retirar os invasores e proteger os índios e que o relatório da Funai mostra que 31% da floresta na TI Awá (MA) foi ilegalmente derrubada. Os Awá-Guajá são considerados o último povo caçador-coletor da Amazônia.

Ontem, a Survival e diversas outras organizações e ativistas, brasileiros e internacionais, encaminharam carta à Presidenta Dilma Rousseff (ler abaixo), pedindo a criação imediata de uma força-tarefa que expulse os invasores e garanta as terra Awá. (mais…)

Ler Mais

Cansados de ver seus bosques serem destruídos por madeireiros ilegais e pelo crime organizado, os indígenas purépechas, no município de Cherán, estado mexicano de Michoacán, resistem com barricadas e mais de 100 fogueiras, em cada esquina, desde o dia 15 de abril.

Em blog destinado a divulgar suas ações, os indígenas explicam que lutam contra os madeireiros e o crime organizado, que desde 2007 já roubaram 80% da madeira do local, ou seja, 20 mil dos 28 mil hectares.

No dia 15 de abril, os perépechas perceberam que a situação estava afetando inclusive as nascentes dos rios, pondo em risco os recursos hídricos. Toda a comunidade, de 20 mil pessoas, armou barricadas e fez fogueiras e, logo de manhã, impediu o acesso de caminhões e rendeu cinco madeireiros, soltos dias depois. Até agora, o conflito deixou mais de cinco desaparecidos, cinco assassinados e muitos feridos.

Em decorrência das ameaças dos madeireiros, crianças e adolescentes tiveram aulas em volta das fogueiras durante todo este período. Segundo a secretária de Educação do Estado, Graciela Andrade García Peláez, as escolas devem reabrir até o final do mês.

A resistência se dá coletivamente e os indígenas analisam que acabou por reavivar a convivência comunitária. “(…) a história deste povo escreve esse mesmo povo, que desde a data decisiva, e sem faltar uma só vez com suas noites, mantém guardas permanentes nos acessos e nos quatro bairros da comunidade, por meio da reativação de uma forma ancestral de organização, a ronda comunitária”, revelam. (mais…)

Ler Mais

É vedada a remoção dos grupos indígenas de suas terras, salvo, ad referendum do Congresso Nacional, em caso de catástrofe ou epidemia que ponha em risco sua população, ou no interesse da soberania do País, após deliberação do Congresso Nacional, garantido, em qualquer hipótese, o retorno imediato logo que cesse o risco. (d.n.). CF, Art. 231, §5°

Uma nova e inédita Ação Civil Pública foi ajuizada pelo Ministério Público Federal do Pará e tem por objeto impedir a construção de Belo Monte e provar que a destruição da biodiversidade no trecho da Volta Grande do Xingu levará à inevitável remoção de povos indígenas, expressamente vedada pela Constituição Federal. Está assegurada na Constituicão a permanência dos indígenas em suas terras tradicionalmente ocupadas e a preservacão de suas culturas milenares indispensáveis à manutencão de sua identidade.

Ler Mais

NBR Notícia – Essa semana a Fundação Palmares completa 23 anos. A Fundação é o 1°órgão público federal criado para valorizar a cultura negra e combater o racismo. Em comemoração ao aniversário, em Brasília acontece um seminário nacional. O tema é “A cultura como veículo de erradicação da miséria”.

Ler Mais

Em celebração à Semana do Trabalhador Humanitário – 15 a 21 de agosto – o Sistema das Nações Unidas no Brasil promove a exibição do documentário “Sérgio” em Brasília e no Rio de Janeiro. O filme retrata a vida do diplomata brasileiro Sérgio Vieira de Mello, Alto Comissário das Nações Unidas para os Direitos Humanos, que morreu após a explosão de uma bomba na sede das Nações Unidas (ONU), no Iraque, no dia 19 de agosto de 2003.

O longa-metragem, dirigido por Greg Barker e produzido pela HBO Filmes e Documentários, é uma adaptação da biografia O Homem Que Queria Salvar o Mundo: Uma Biografia de Sérgio Vieira de Mello, que deu a Samantha Power o prêmio Pulitzer. O livro examina a vida e a filosofia que fundamentava o trabalho humanitário do funcionário brasileiro que alcançou o mais alto posto nas Nações Unidas.

Vencedor do prêmio de melhor documentário no Festival de Sundance, em 2009, o filme também rememora os esforços heróicos da equipe de resgate para salvar a vida do diplomata, um dos 22 mortos no ataque à sede da ONU. No Brasil, o filme é inédito nos cinemas, tendo sido exibido apenas no canal a cabo HBO. (mais…)

Ler Mais

O Google Street View chegou à Amazônia. A ideia é mostrar as comunidades ribeirinhas, os rios e igarapés para o mundo. O projeto começou a ser produzido ontem, em Tumbira, município de Iranduba, a 100 quilômetros de Manaus, e vai abarcar outras quatro locações. As imagens devem estar acessíveis na internet até o final deste ano. A equipe de seis pessoas do Google Street View fica até o dia 2 de setembro na produção das imagens na floresta. A informação é do jornal O Estado de S. Paulo, 18-08-2011.

De acordo com o RP do Google na América Latina, Emmanuel Vita, a escolha das comunidades levou em conta as “facilidades” na logística após convite do governo do Estado e da Fundação Amazonas Sustentável.

“Sabemos que estamos filmando em uma comunidade atendida por um programa do governo estadual e não uma casa de um ribeirinho sem intervenções, mas esse é apenas o primeiro passo na Amazônia e temos outros planos”, disse ele.

http://www.ihu.unisinos.br/index.php?option=com_noticias&Itemid=18&task=detalhe&id=46496

Ler Mais

Flavia Bernardes

O deputado Freitas (PSB) voltou a defender a derrubada do Decreto nº4887/03, do ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva, que garante o direito de identificação, reconhecimento, delimitação, demarcação e titulação de terras tradicionalmente quilombolas no País. Tuitando, ele afirma ainda, que o Decreto fere o direito de propriedade garantido pelo artigo 5º da Constituição Federal, em que todos são iguais perante a Lei.

O assunto foi retomado pelo deputado Freitas, nesta terça (16), em debate na Comissão de Agricultura da Assembléia Legislativa (Ales).

Para os quilombolas, o decreto é de suma importância, já que no País foram alteradas inúmeras regulamentações para titular terras, prejudicando comunidades ilhadas por grandes empreendimentos, como é o caso no Espírito Santo, onde 38 comunidades quilombolas lutam pela titulação de suas terras, muitas vezes ocupadas por grandes empreendimentos de forma ilegal, como é o caso das terras ocupadas pela ex-Aracruz Celulose (Fibria) na região do Sapê do Norte, nos municípios de Conceição da Barra e Sâo Mateus, norte do Estado, onde vivem as comunidades.

Eles ressaltam que o decreto representa uma questão de vida dos quilombolas e alertam  que a titulação de terras não é um favor aos quilombolas, como vem sendo tratado o tema, e sim um direito. (mais…)

Ler Mais