Encontram-se em reunião na manhã de hoje, dia 22 de junho de 2011, no INCRA /MA, as ministras Luiza Helena Bairros e Maria do Rosário e  representantes das movimento quilombola do Maranhão das regiões da Baixada ocidental Maranhense, Baixo Parnaíba  e de Itapecuru Mirim.

O Maranhão continua entre os estados com o maior número de comunidades camponesas em conflito para garantir a posse das terras tradicionalmente ocupadas. Em 2010 foram mais de 170 comunidades em conflito com latifundiários. É claro que os registros são uma amostra de realidade conflitiva. Somente no INCRA-MA estão abertos mais de 250 processos com pedidos de titulação de territórios quilombolas (fonte:Fórum Carajás). (mais…)

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Por Débora Alcântara*, colaboradora de Outras Palavras

O filósofo húngaro István Mészáros, professor emérito da Universidade de Sussex, na Inglaterra, apresentou na última quinta-feira (16/6), em Salvador, a conferência Crise estrutural necessita de mudança estrutural. Realizado na Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas da UFBA, o evento marcou o lançamento de três novos títulos da Editora Boitempo: Estrutura social e formas de consciência II, de sua autoria; István Mészáros e os desafios do tempo histórico (livro-homenagem); e a edição 16 da revista Margem Esquerda. As obras suscitam a ideia do filósofo sobre a urgente necessidade da intervenção emancipadora dos seres humanos comprometidos no atual desenvolvimento histórico. Nessa entrevista, ele fala um pouco de suas ideias. Consideradas radicais, elas evidenciam o fato de que o capital enfrenta hoje seu processo descendente, uma crise estrutural que aciona seus limites mais absolutos e autodestrutivos. Considerado um dos discípulos de Lukács, Mészáros está entre os mais importantes intelectuais marxistas da atualidade. Ele fica no Brasil até dia o dia 23.  (mais…)

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Mariana Della Barba, da BBC Brasil em São Paulo

“Ele disse que ia me matar bem devagar.” Essa foi a mensagem que um pistoleiro fez chegar a Nilcilene Miguel de Lima, 45 anos, através de sua cunhada em maio.

A produtora rural assentada pelo Incra há sete anos em Lábrea, cidade no Amazonas próxima à fronteira com o Acre e Rondônia, fugiu da própria casa e hoje está escondida sob a proteção da Pastoral da Terra por conta de ameaças de morte na região.

Desde maio, cinco produtores rurais foram assassinados na região Norte do país, e Nilcilene não quer ser a próxima vítima.

“Meu sonho era ter uma terra minha e eu consegui isso. Mas já me espancaram, queimaram minha casa, minhas plantações. Tudo isso que sofri e até hoje nada foi feito”, disse Nilcilene em entrevista à BBC Brasil.

“Eu quero voltar, reconstruir tudo, mas não vou mais aguentar, porque sei que vou morrer. Não sei se um dia vou ter uma vida tranquila lá e de pensar nisso estou ficando doente.” (mais…)

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O Ministério do Desenvolvimento Social publicou nesta terça-feira (21) , no Diário Oficial da União (DOU), portaria que garante o cadastramento do indígena no Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, sem a obrigatoriedade de apresentação de CPF ou Título de Eleitor do responsável pela unidade familiar.

O indígena que não possuir documento poderá apresentar a Certidão Administrativa de Nascimento (Rani), expedida pela Fundação Nacional do Índio (Funai).

A Portaria nº 177, de 16 de junho de 2011, orienta os estados, o Distrito Federal e os municípios quanto aos critérios, procedimentos e instrumentos para a gestão do Cadastro Único, entrou hoje em vigor, em substituição à Portaria nº 376, de 16 de outubro de 2008. (mais…)

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As remoções de famílias para dar espaço às obras da Copa de 2014 e das Olimpíadas de 2016 estão gerando polêmica e protestos. Os problemas foram tornados públicos ontem (21), durante audiência no Ministério Público Federal (MPF). Diversos representantes comunitários reclamaram contra a forma que a prefeitura do Rio estaria fazendo as desapropriações dos imóveis, sem maior diálogo com os moradores.

A líder comunitária Érika Rocha dos Santos relatou problemas que estariam ocorrendo com algumas comunidades, transferidas para longe dos locais de origem. Ela faz parte do Comitê Popular da Copa e da Olimpíada, entidade criada para defender os moradores que estão sendo removidos para dar lugar às obras dos eventos esportivos. “Nós queremos informações e garantia de participação nos projetos. Queremos saber com antecedência para onde vamos e termos um direito a uma indenização prévia e justa”, afirmou Érika.

Entre as principais obras citadas na audiência pública a Transoeste, via expressa que ligará a zona oeste à Barra da Tijuca, e a Transcarioca, que ligará a zona norte e o Aeroporto Internacional Tom Jobim à Barra. As duas vias atravessam diversos bairros e forçarão a desapropriação de centenas de imóveis em seu trajeto. (mais…)

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Após atentado contra cerca de 30 índios da etnia terena no último dia 3, em Miranda(MS), os principais líderes indígenas da região passaram a andar em grupo para tentar evitar novos ataques.

“A gente não anda armado, mas agora, se alguém quiser matar um, vai ter que levar outros quatro juntos”, afirmou Lindomar Ferreira, 36, da aldeia Mãe Terra. A reportagem é de Matheus Magenta e publicada pelo jornal Folha de S. Paulo, 22-06-2011.

No início do mês, um ônibus escolar com um grupo de índios foi atingido por uma bomba caseira nas proximidades da aldeia Cachoeirinha, uma das seis que estão localizadas no território indígena com o mesmo nome.
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“O Movimento de Mulheres Camponesas – MMC Brasil vem por meio desta formalizar denúncia às autoridades cabíveis sobre as ameaças de morte, pressões psicológicas e insegurança que vem sofrendo a companheira Rosimeire Rodrigues Nardes de Campos, de RG, 12386600 SSP/MT, residente no Assentamento Santa Filomena, localizado no município de Poconé, Estado de Mato Grosso. A mesma faz parte da organização do Movimento de Mulheres Camponesas – MMC e é presidente da Associação de Minis e Pequenos Produtores Rurais Da Baía do Campo – Poconé-MT, onde busca efetivar os princípios do movimento e da associação como entidade jurídica e constituída legalmente.

O motivo das ameaças tem sido por conflitos internos do Assentamento, conflitos estes entre as famílias que lá residem. Há casas e lotes no assentamento que estão sendo bem cuidados, mas as demais estão vazias, abandonadas sendo que esses casos já haviam sido levados ao conhecimento do INCRA. Pela situação em que se encontra houve algumas tentativas de ocupações desses lotes, vazios ou abandonados, por parte de pessoas externas ao Assentamento e da localidade. Nesse contexto polêmico, as pessoas que deveriam estar residindo no assentamento estão fazendo ameaças à companheira Rosimeire.

Sabedoras do atual contexto agrário em que vivemos de forte enfrentamento dos latifundiários e de forma geral, do agronegócio que se constitui como contrario a realização da Reforma Agrária e a preservação ambiental, e da ofensiva desses em relação a projetos de Reforma Agrária estão acontecendo, é que queremos fazer essa denúncia. (mais…)

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Na maior manifestação desde o início do governo Luiz Inácio Lula da Silva, o Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetagri) e Federação dos Trabalhadores na Agricultura Familiar (Fetraf) terminaram ontem o acampamento que durou 43 dias em uma praça na frente da superintendência do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) de Marabá. A reportagem é de Ana Paula Grabois e publicada pelo jornal Valor, 22-06-2011.

A manifestação, que reuniu 5 mil pessoas, sinalizou para o fim da trégua dos movimentos fundiários com o governo da presidente Dilma Rousseff. “Há quase uma década não fazíamos manifestação conjunta. Foi um ganho político”, disse ontem o coordenador do MST no Pará, Erivaldo Martins Carvalho. Depois de negociações infrutíferas com o Incra e do agravamento da questão com o bloqueio da rodovia Transamazônica na cidade, os sem-terra foram chamados pelo governo para conversar na segunda-feira. Voltaram de Brasília com boa parte da pauta de reivindicações atendida. (mais…)

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A hidrelétrica de Dardanelos (261MW), em Aripuanã, no Mato Grosso, está pronta desde janeiro deste ano, quando estava programado o início de sua geração de energia. O empreendimento, porém, aguardava a conclusão das obras da linha de transmissão que ia conectá-la ao Sistema Interligado Nacional (SIN). A reportagem é de Luciano Costa e publicada pelo Jornal da Energia, 21-06-2011.

Agora, a linha está pronta, mas a planta continua impedida de gerar. Nesta terça-feira (21/6), em reunião da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a Energética Águas da Pedra, responsável pelo projeto, alegou que a usina teve equipamentos, como computadores, roubados no início do mês, durante uma invasão indígena à planta.

De acordo com o representante da empresa, um novo cronograma com as datas para início da operação em teste e da operação comercial está sendo preparado. A companhia alega que, quando houve a entrada dos índios em seu território, a usina tinha plena condição de operar, mas ainda não havia sido avisada pela Aneel ou pelo Operador Nacional do Sistema (ONS) sobre a disponibilidade da linha de transmissão, que teria sido concluída nos primeiros dias de junho. A empresa ainda acredita que, caso a usina já estivesse em funcionamento, a invasão poderia não ter ocorrido. (mais…)

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O município de Altamira (PA), onde será construída a hidrelétrica de Belo Monte, foi o campeão de desmatamento na Amazônia em maio. A reportagem é de Cláudio Angelo e publicada pelo jornal Folha de S. Paulo, 22-06-2011.

Os dados são da ONG Imazon e podem refletir uma pressão sobre a floresta devido à expectativa de construção da usina, que recebeu licença de instalação no começo deste mês.

O SAD, sistema de monitoramento de desmatamento via satélite desenvolvido pelo Imazon, detectou um crescimento da devastação amazônica de 72% no mês passado em relação a maio de 2010.

Em toda a região foram perdidos 165 km2 de mata. Houve, porém, queda em relação a abril, quando o corte raso sofreu uma explosão de 362% e chegou a quase 300 quilômetros quadrados. (mais…)

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