O clima já tenso que toma conta de Marabá (PA) ficou ainda pior, ontem, quando cerca de 1,5 mil pessoas ligadas ao Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) decidiram bloquear totalmente o trecho da rodovia Transamazônica que corta a cidade. A ação foi motivada pelo atropelamento de uma mulher integrante do MST, ocorrido na terça-feira, disse o delegado geral adjunto da Polícia Civil, Rilmar Firmino, que está em Marabá. A reportagem é de André Borges e Caio Junqueira e publicada pelo jornal Valor, 17-06-2011.

Na tentativa de baixar a temperatura, o Palácio do Planalto interveio e agendou uma reunião, em Brasília, entre representantes do MST, da Federação dos Trabalhadores na Agricultura (Fetagri) e da Federação Nacional dos Trabalhadores e Trabalhadoras na Agricultura Familiar (Fetraf), segunda-feira, com o ministro da Secretaria-Geral da Presidência, Gilberto Carvalho, e representantes do Ministério de Minas e Energia e do Desenvolvimento Agrário.

Segundo Rilmar Firmino, que comanda as investigações sobre as mortes dos líderes rurais na região, a situação ficou tensa e acabou exigindo a presença do batalhão de choque da Polícia Militar. Durante toda a manhã de ontem a Transamazônica ficou bloqueada. O envio da tropa de choque foi motivado para evitar possíveis confrontos entre os manifestantes e a população. (mais…)

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O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (Ibama) admite ter deixado em aberto duas grandes questões na licença ambiental para a construção da Usina de Belo Monte, no Pará, concedida no último 1º de junho. As pendências se referem aos traçados das linhas de transmissão para fornecer energia elétrica ao canteiro de obras e do acesso ao porto no Rio Xingu, para a circulação de materiais, insumos e equipamentos como máquinas, turbinas e geradores. A reportagem é de Sílvio Ribas e publicada pelo jornal Correio Braziliense, 16-06-2011.

Ontem, no Senado, em audiência na subcomissão que acompanha o andamento do projeto, o coordenador de Licenciamento de Hidrelétricas do Ibama, Thomaz Toledo, afirmou que o órgão espera receber do Norte Energia, consórcio empreendedor de Belo Monte, os documentos técnicos restantes em 30 dias.  “Soubemos que os dados já foram fornecidos à Agência Nacional de Energia Elétrica”, disse.

O presidente da Norte Energia, Carlos Nascimento, afirmou que não há qualquer negligência com o cronograma de estudos de engenharia, sendo as construções das linhas de transmissão e do porto necessárias apenas em uma fase seguinte.  Ele atribuiu dificuldades em apresentar projetos de redução de impacto social e ambiental à precariedade técnica das prefeituras envolvidas.  “Os sócios já reservaram R$ 500 milhões para ser investidos ao longo de 20 anos no desenvolvimento socioambiental da região da usina”, ressaltou. (mais…)

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Na negociação com os ruralistas para tirar no Senado a anistia aos desmatadores, senadores estudam criar compensação financeira para proprietários que reflorestarem suas áreas

Renata Camargo

O debate do novo Código Florestal no Senado começa a ganhar novos contornos que podem significar uma proposta com menos “anistia” à recuperação de passivos ambientais. Na tentativa de costurar um texto que agrade tanto a ruralistas quanto a ambientalistas, senadores articulam incluir no projeto de lei do deputado Aldo Rebelo (PCdoB-SP) incentivos econômicos e fiscais para a recomposição de áreas desmatadas.

A intenção é adotar na proposta instrumentos econômicos que ajudem os produtores a reflorestarem áreas de reserva legal e de preservação permanente (APPs) desmatadas. Os senadores estudam também garantir incentivos fiscais, como redução de taxas de juros para dívidas rurais, para produtor que recompor áreas degradadas. Além disso, o Senado avalia a inclusão de estímulos econômicos para “premiar” aqueles que mantiveram suas florestas em pé. (mais…)

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Ação, em Correntina (BA), vai resultar no pagamento total de R$ 339,5 mil em verbas rescisórias e por dano moral individual e coletivo

O Grupo Especial de Fiscalização Móvel do Ministério do Trabalho e Emprego resgatou 53 trabalhadores de regime de trabalho análogo à escravidão, em Correntina (BA), atuando na colheita de raiz e na poda de eucalipto. A ação, iniciada em 8 de junho e em fase de conclusão, foi coordenada pela auditora fiscal do Trabalho Luize Surkamp e contou com a participação do procurador do Trabalho Luercy Lino e de agentes da Polícia Rodoviária Federal.

Os trabalhadores foram resgatados de duas fazendas de um mesmo proprietário. A situação de degradância foi caracterizada em virtude das condições de trabalho, tanto nos ambientes dos alojamentos quanto nas frentes de trabalho. No locais foram detectados ausência de instalações sanitárias, de materiais de primeiros socorros, de abrigo contra intempéries, de água potável, de equipamentos deproteção individual, de lavanderia, de local apropriado para o preparo de refeições e o transporte era feito em veículos com carroceria aberta. Os trabalhadores não foram registrados em contrato de trabalho, o empregador reteve as carteiras de trabalho e não exigiu a realização de exames médicos admissionais. (mais…)

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Na Comarca de Uiraúna, o Ministério Público propôs ação civil contra 36 famílias ligadas ao MST, acampadas nas margens da rodovia estadual PB395. A alegação era de que o acampamento vinha causando grandes transtornos aos moradores do Sítio Tigre, por ausência de infraestrutura e pelo fato de os sem-terras fazerem suas necessidades fisiológicas no local, com danos ao meio ambiente, aos bons costumes, à privacidade e saúde pública, além de promoverem queimadas de madeiras.

Foi deferida uma medida liminar, datada de 24/05/2010, para que as famílias fossem retiradas da faixa de domínio do DER – portanto, patrimônio do Estado da Paraíba. Mas a medida liminar não chegou a ser cumprida. Mudou o Juiz da Comarca e… fiat lux! Na sua belíssima e contundente decisão, fundamenta o Juiz Rossini Amorim Bastos:

“O simples incómodo reflexo causado aos moradores próximos ao acampamento dos sem-terras não endossa a atuação do Ministério Público, na espécie. Em outras palavras: mero incómodo com o acampamento dos sem-terras não justifica o manejo da presente ação, ante a relevante questão social dos acampados que suplanta o interesse dos incomodados e não pode essa questão social ser tangenciada em lide de tamanho interesse social.

“Esses esfaimados – homens, mulheres e crianças – querem apenas justiça social, apenas terra e trabalho para viverem com a mínima/dignidade. Não precisam de um Batalhão de Polícia para deixar o local. Em verdade, eles, os sem-terras, reivindicam o que lhes pertence por direito natural. (mais…)

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O coordenador-geral de Agrotóxicos e Afins do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Luís Eduardo Pacifici Rangel, afirmou que o agrotóxico muitas vezes é vendido para ser usado em outras finalidades e que, por isso, é importante melhorar a fiscalização, tarefa que cabe ao Ministério da Agricultura.

Em audiência pública nesta quinta-feira na subcomissão especial da Comissão de Seguridade Social e Família que discute o uso de agrotóxicos e suas consequências à saúde, ele relatou que nos últimos quatro anos houve 800 operações de fiscalização, sendo que o ideal seriam 3 mil. Ainda de acordo com Rangel, menos de 1% das 8 milhões de propriedades rurais é fiscalizado, sendo que o aceitável seria a fiscalização de 5% delas.

O Brasil tem 20 milhões de trabalhadores rurais, dos quais de 4 a 5 milhões trabalham expostos a agrotóxicos. (mais…)

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O governo vai se empenhar, no Plano Agrícola e Pecuário 2011/2012, que será lançado hoje (17) pela presidenta Dilma Rousseff em Ribeirão Preto (SP), para estimular os produtores rurais brasileiros a recuperar cerca de 1,5 milhão de hectares de áreas degradadas. A meta é que nos próximos dez anos sejam recuperados 15 milhões de hectares para produção.

A intenção é aumentar a produção agropecuária evitando mais avanço sobre áreas de florestas. Atualmente, o país tem cerca de 47 milhões de hectares ocupados com a agricultura e 170 milhões de hectares usados para a pecuária. Embora os dados em relação a áreas degradadas variem de acordo com os critérios usados para mensurá-las, técnicos do Ministério da Agricultura afirmam que elas somam pelo menos 30 milhões de hectares no país, o equivalente a mais de 60% das terras cultivadas com grãos. Os maiores potenciais de recuperação estão nos estados da Região Centro-Oeste, no Tocantins e no Pará.

Para incentivar os produtores, o governo disponibilizará R$ 3,15 bilhões em créditos dentro do Programa Agricultura de Baixo Carbono (ABC), criado na safra passada, mas ainda sem muita adesão. Além da recuperação de áreas degradadas, o chefe da Assessoria de Gestão Estratégica do Mapa, Derli Dossa, explica que o programa pretende financiar o plantio de 300 mil hectares (ha) de florestas. Em mais 550 mil ha será financiado o plantio com fixação biológica de nitrogênio; em 800 mil ha, o plantio direto na palha, e em 400 mil ha, será feita a integração lavoura-pecuária-floresta. (mais…)

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Insatisfeitas com a falta de diálogo, lideranças indígenas decidiram se retirar ontem (16) da Comissão Nacional de Política Indigenista (CNPI). Elas acusam o governo de tratar as questões indígenas com descaso e desconsiderar a avaliação do colegiado em episódios como a reestruturação da Fundação Nacional do Índio (Funai) e a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte.

“A política indigenista no país está sendo esfacelada, está sendo tratorada pelo governo Dilma. A gente percebe que não tem muita importância para o governo brasileiro, porque o crescimento econômico parece estar acima dos direitos indígenas”, avaliou o cacique Marcos Xukuru.

Xukuru e nove representantes indígenas na CNPI dizem que só voltam à comissão se forem recebidos pela presidenta Dilma Rousseff. A comissão é a principal responsável por organizar a atuação dos diversos órgãos federais que trabalham com os povos indígenas. Ela reúne representantes das organizações regionais indígenas, membros do governo e de organizações indigenistas. (mais…)

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Na segunda, durante o programa Roda Viva Marina Silva que foi senadora, ministra do Meio Ambiente e candidata à presidência na última eleição, com uma fala espetacular e lúcida, citou a MP458, apelidada de MP da grilagem, dizendo que a partir dela houve uma piora da situação socioambiental na Amazônia. A MP458, aprovada em 2009, trata da regularização da posse de terras públicas.

Ontem, no programa Observatório da Imprensa, que o tema era a cobertura da mídia quando o assunto é Amazônia, a MP458 foi relembrada pelo antropólogo Alfredo Wagner Almeida e novamente foi colocada como fator chave o entendimento do processo de reestruturação fundiária na Amazônia.

Alfredo Wagner, por sinal, fez uma relação inquietante. A MP458 foi um passo essencial, que agora está sendo completado pela reformulação do código florestal. Esta MP levou a privatização de terras publicas que agora poderão ser amplamente destruídas, levando a um processo de reestruturação fundiária, com novas terras sendo concentradas, em parte, de forma legal nas mãos dos grande latifundiários. (mais…)

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Nós das Comunidades Tradicionais do Vale do Ribeira (Indígenas, Quilombolas, Caiçaras, Caboclos e Pescadores), representadas nesta Audiência Pública por nossas Lideranças, trazemos aos Senhores Deputados e à população em geral, a situação de descaso e abandono, pelo poder público, em que vivemos, ameaçadas por leis e decretos que ignoram nossa cultura e tradição cerceando nossos direitos fundamentais de povos tradicionais que demos origem à região do Vale do Ribeira. Direitos estes já garantidos, na Constituição Federal e em tratados internacionais como a OIT.

O Governo do Estado de São Paulo vem atuando com uma política ambiental que é ultrapassada, é uma política de exclusão e medo, criando unidades de conservação de proteção integral se sobrepondo aos territórios das Comunidades Tradicionais e em conseqüência dizimando essas populações e causando grande impacto social e ambiental, pois este modelo de unidade de conservação, além de afetar as Comunidades Tradicionais não garante a preservação ambiental. Essa política é ainda utilizada pelas prefeituras como impedimento para deixar de arrumar estradas, fazer reformas, construir pontes, levar energia…

O Vale do Ribeira é a região do Estado de São Paulo que ainda preserva a Mata Atlântica. Quem a preservou? Fomos nós os moradores das Comunidades Tradicionais. Hoje somos penalizadas por isso. Os Indígenas estão sem terra; os Quilombolas e Caboclos são multados a toda hora; os Caiçaras estão sendo expulsos da Juréia; os Pescadores que vivem da pesca artesanal estão sendo engolidos pela pesca predatória, enfim, somos tratados como invasores dentro da nossa própria casa que é o Vale do Ribeira, prova disso é o ICMS Ecológico que não é investido em Políticas Públicas para as Comunidades Tradicionais sem nenhuma cobrança e fiscalização do Estado. É urgente e se faz necessário uma mudança de paradigma na política ambiental do Estado de São Paulo, caso contrário estamos fadados a uma grande limpeza étnica no Vale do Ribeira. (mais…)

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