Cumprindo o papel de denunciar as violações dos direitos dos homens e das mulheres do campo e das florestas, a Comissão Pastoral da Terra (CPT) continua divulgando dados e números do seu relatório anual Conflitos no Campo Brasil 2010. O documento vem à tona no momento em que o País ainda tenta digerir as revoltas populares que destruíram alojamentos e outros espaços no canteiro de obras da usina de Jirau, no rio Madeira, em Rondônia, e na usina São Domingos, em Mato Grosso do Sul, além das recentes mortes de três extrativistas no Pará, um em Rondônia e inúmeras ameaças de morte em especial na Amazônia. A reportagem é do jornal Página 20, 15-06-2011.
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Day: 16 de junho de 2011
”98% dos assassinatos no campo ficaram impunes”
Os juízes federais pregam a federalização de crimes contra os direitos humanos na Região Norte do País. A federalização, segundo os magistrados, “é um caminho que pode levar ao julgamento mais rápido e ao fim da impunidade nesses casos”. Estudo feito pelo governo indica que dos 219 assassinatos na zona rural do Pará, nos últimos dez anos, somente 4 resultaram em boletins de ocorrência, inquéritos policiais, denúncias de promotorias e processos judiciais. Apenas três casos foram julgados e os réus, absolvidos. A reportagem é de Carlos Mendes e publicada pelo jornal O Estado de S. Paulo, 16-06-2011.
“Ou seja, 97,8% de todos esses casos ficaram impunes”, assinala a Associação dos Juízes Federais (Ajufe) em nota divulgada ontem. “A ocorrência de mortes de líderes extrativistas e trabalhadores rurais mostra que é preciso trazer respostas eficazes para romper a contínua e destemida ação de violência”. (mais…)
Denúncia – BH: Homens encapuzados invadem Comunidade Camilo Torres e levam terror à comunidade
Cerca de 20 pessoas encapuzadas invadiram a Comunidade Camilo Torres, no Barreiro, em Belo Horizonte, MG. Estão ameaçando matar todos os coordenadores e coordenadoras das Comunidades Camilo Torres e Irmã Dorothy – 277 famílias – no Barreiro, em Belo Horizonte, MG, Brasil. Há notícia de que já expulsaram 7 famílias e já derrubaram 1 casa.
Hoje cedo, quarta-feira, dia 15/06/2011, cerca de 20 pessoas encapuzadas invadiram a Comunidade Camilo Torres e permaneceram toda a manhã e continuaram, até agora à tarde disseminando o pânico no meio das 277 famílias das Comunidades Camilo Torres e Irmã Dorothy. Há notícias de quem já expulsaram 7 famílias e derrubaram casas de alvenaria.
O motivo alegado pelos encapuzados foi a prisão de um homem morador na Comunidade Camilo Torres há 4 meses. Foi para lá, porque começou a namorar uma mulher de lá e começou a morar na casa dela. (mais…)
Ministro da Saúde não recebe os Yanomami, não nomeia chefe do distrito sanitário e crise piora
A falta de posicionamento do ministro da Saúde Alexandre Padilha sobre quem continuará à frente do Distrito Sanitário Especial Yanomami (DSE-Y) gera revolta das lideranças, insegurança dos pilotos que temem nova apreensão das aeronaves e isolamento dos profissionais de saúde que trabalham na Terra Indígena Yanomami, aumentando a crise na assistência à saúde
A grande maioria dos polos base na Terra Indígena Yanomami continua sem receber os aviões que abastecem os postos de saúde e fazem a troca dos profissionais. A situação pode se agravar se os voos não forem normalizados, com a falta de remédios e insumos. A reportagem é do ISA – Instituto Socioambiental, 15-06-2011.
Neste domingo, 12 de junho, a empresa aérea contratada pela Funasa se recusava a fazer um voo para a aldeia Komixi (AM) alegando falta de garantia de que a aeronave voltaria para Boa Vista. O voo foi solicitado por profissionais de saúde que estavam no local e serviria para a remoção de uma criança que se encontrava em estado grave de saúde e portanto necessitava ser hospitalizada na capital. Mesmo as lideranças indígenas de Komixi garantindo que a aeronave não seria apreendida, a empresa se recusava a realizar o voo. Após uma intensa (e tensa) negociação entre a empresa e o DSE-Y, o voo foi realizado e no final da tarde a criança recebeu os atendimentos necessários em um hospital de Boa Vista. (mais…)
Índios voltam a protestar contra obra de Belo Monte
Os índios voltaram a desafiar a Eletrobras em torno da construção da usina de Belo Monte. Ontem, durante evento promovido pela International Hydropower Association, representantes indígenas das comunidades Kaiapó e Juruna desafiaram o diretor de geração da Eletrobras, Valter Cardeal, a promover uma reunião para esclarecer os impactos da usina às tribos indígenas. O representante dos Kaiapóschegou a falar em garantia de segurança aos índios e aos trabalhadores da usina. O executivo da Eletrobras disse que a empresa não se nega a dar qualquer explicação mas garantiu que nenhuma nova audiência pública ou oitiva será feita novamente. “Já seguimos todo o rito da lei”, diz Cardeal. A reportagem é de Josette Goulart e publicada pelo jornal Valor, 16-06-2011. (mais…)
Praticando a Agroecologia: Capacitação em controle alternativo de pragas e doenças no Assentamento Francisco Julião
No dia 09 de junho, o grupo AGROCRIOLO da UENF (Universidade Estadual do Norte Fluminense) e a COOPERAR, realizaram no Assentamento Francisco Julião, localizado em Cardoso Moreira/RJ, uma oficina de Praticas Alternativas à pragas e Doenças. Esta foi uma demanda dos Assentados que estão em processo de formação de suas lavouras, e decidiram que esta será com bases agroecológicas.
A oficina aconteceu na casa do Sr. Zezinho e da D. Almerinda e de outros assentados, que puderem trocar experiências com os estudantes do AGROCRIOLO. Esta consistiu na preparação de caldas para controle de pragas e doenças de citros e posterior aplicação.
MPT encontra trabalhadores em alojamentos precários nas frentes de trabalho ligadas a usina Jirau
Operários reclamam ainda da falta de pagamento de horas extras e registro de função na carteira de trabalho
Quartos com pouco espaço para acomodar quatro trabalhadores: com dimensões de pouco menos de 9 metros quadrados, sem ventilação suficiente: janelas com aberturas no máximo de 40 centímetros, camas tipo beliche e armários cuja disposição no ambiente torna a locomoção quase impossível e ventiladores que sopram mais calor do que refrescam, o que motiva a alguns trabalhadores a optar por colocar o colchão fora do quarto para o repouso noturno. Este o cenário em muitos alojamentos disponibilizados por empresas que terceirizam serviços para os construtores da Usina de Jirau, a maior obra do PAC no Brasil.
Em um desses alojamentos, trabalhadores queixaram-se aos procuradores do MPT sobre “o pouco caso”, ou seja, a falta de interesse de patrões em relação a melhorar as condições de acomodação . Reclamam também das condições de higiene e da exposição aos mosquitos e bem como do medo em reclamar para não ficar “marcado” e sofrer algum tipo de represália “até mesmo ser mandado embora”, segundo alguns depoimentos. O tempo médio de permanência dos trabalhadores, grande parte procedente do Nordeste do País, gravita em torno de seis meses, enquanto outros requerem espontaneamente demissões. (mais…)
Denúncia: Coordenador do Grupo de Trabalho Amazônico e líder do Povo Suruí é ameaçado de morte
Não é de se espantar que, nos dias atuais, infelizmente alguns indígenas esqueçam daqueles com quem aprenderam sobre sua cultura e cheguem ao ponto de tentar exterminar seu próprio cacique.
Almir, liderança do povo Suruí, contou que vem recebendo fortes ameaças de morte durante reunião com Fernando Matos, diretor da Secretaria de Direitos Humanos e Paula Vanucci do Ministério do Meio Ambiente. Acompanhado por Luiza Viana da Equipe de Conservação da Amazônia (ACT Brasil), Neidinha da Associação de Defesa Etnoambiental Kanindé, Rubens Gomes e Aladim Alfaia, presidente e diretor-tesoureiro do Grupo de Trabalho Amazônico, Almir questionou quais medidas serão tomadas pela Secretaria dos Direitos Humanos para sua proteção.
Segundo ele o caso não é recente. Faz dois anos que ele realizou uma reunião com vários órgãos do governo com o mesmo intuito; pedir medidas de segurança para garantir sua vida e de seu povo. No entanto, o cenário atual é de maior violência e complexidade. (mais…)
Rumo à Rio+20
Uma conferência no Brasil, em junho de 2012 pode destravar as negociações internacionais sobre ambiente. Ou produzir novo fiasco global
Por Antonio Martins
A Copa-2014, em doze capitais, e as Olimpíadas-2016, no Rio de Janeiro, atraem mais holofotes. Mas apenas um ano nos separa de um evento internacional que, realizado em solo brasileiro, terá desdobramentos internacionais muito mais profundos – para bem ou para mal. Entre 4 e 6 de junho de 2012, a Cidade Maravilhosa acolherá a Conferência das Nações Unidas sobre Desenvolvimento Sustentável, conhecida como Rio+20.
Convocada duas décadas após a ECO-92 – um divisor de águas nas relações internacionais envolvendo ambiente e desenvolvimento –, a Rio+20 vai se materializar em duas mega-atividades. O elegante Porto Maravilha, resultado da revitalização dos antigos armazéns do cais carioca, hospedará a conferência oficial. Receberá os donos do poder e as luzes da mídia. Serão protagonistas chefes de Estado, ministros, embaixadores, personalidades. Todos os países-membros da ONU enviarão delegações. O embaixador Luiz Alberto Figueiredo Machado, subsecretário-geral do Itamaraty (ler entrevista às páginas x a y), imagina que poderá vir a ser “a maior conferência da história”. (mais…)
País de ricos e miseráveis
Pesquisadores debatem as motivações e os efeitos possíveis do programa Brasil sem miséria, lançado pelo governo federal. E lembram: mesmo sendo a 7ª economia mundial, país tem 44 milhões de pessoas pobres
Por Raquel Júnia, para a Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/Fiocruz)
O lançamento do programa Brasil sem miséria, na semana passada, pela presidente Dilma Roussef, propõe um exercício de imaginação. “Já pensou quando acabarmos de vez com a miséria?”, dizem as peças publicitárias sobre a nova estratégia governamental. As propagandas associam ainda o crescimento do país ao fim da pobreza extrema, meta que o governo pretende cumprir. São consideradas como miseráveis absolutas as pessoas que vivem com até R$ 70 reais mensais. Pelos dados divulgados pelo governo no lançamento do programa, há 16,2 milhões de pessoas nessa situação e outras 28 milhões em situação de pobreza. Pelos dados do Programa para as Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud), de 2010, o Brasil está entre os sete países mais desiguais do mundo, apesar de estar também entre os sete gigantes da economia mundial. Os dados mostram que as contradições e os desafios são muitos. É possível que o exercício de imaginação proposto pelo governo federal se torne realidade? (mais…)
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