BRASÍLIA e RIO – A Polícia Federal deflagrou na manhã desta quinta-feira a operação Desfalque, para prender diversas pessoas acusadas de envolvimento em esquema de desvio de verbas públicas federais destinadas aos assentamentos de reforma agrária que atuam no Pontal do Paranapanema, em São Paulo. Entre os presos está José Rainha Junior, que ainda se apresenta como líder do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST), embora o movimento afirme que ele não representa mais o grupo há pelo menos cinco anos. Rainha foi afastado por não se submeter às orientações do MST.

Segundo o site G1 , o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) confirmou que seu superintendente em São Paulo também foi detido com mais dois funcionários do órgão que atuam no interior paulista.

Ao todo, a 5ª Vara da Justiça Federal expediu dez mandados de prisão temporária, sete mandados de condução coercitiva e 13 mandados de busca e apreensão. Cerca de 60 agentes saíram às ruas por volta das 4h da madrugada, numa ação coordenada pelo delegado da PF em Presidente Prudente, Ronaldo Góes Carrer. Os presos estão sendo encaminhados à delegacia, onde estão sendo ouvidos.

A polícia informou que a investigação foi iniciada há aproximadamente 10 meses, com o acompanhamento do Ministério Público Federal. (mais…)

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Na terça-feira, 14 de junho, uma comissão do Governo Federal composta por representantes da Fundação Cultural Palmares (FCP), da Secretaria de Direitos Humanos (Sedh), da Secretaria de Políticas para a Promoção da Igualdade Racial e (Seppir) e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) se reuniu com quilombolas ameaçados de morte por grupos de extermínio no Estado do Maranhão.

O encontro teve como objetivo debater a situação dos moradores de quilombos que lutam pela titulação de suas terras. O resultado foi a garantia de proteção das pessoas ameaçadas e a construção de uma agenda com as Ministras Luiza Bairros, da Seppir, Maria do Rosário, da Sedh, e os presidentes da FCP, Eloi Ferreira, e do Incra, Celso Lacerda, que acontecerá no próximo dia 22 em São Luiz.

A Fundação Cultural Palmares acompanha o protesto dos quilombolas desde seu início em 1° de junho e providenciará assistência jurídica para as comunidades envolvidas. De acordo com Alexandro Reis, diretor do Departamento de Proteção ao Patrimônio Afro-Brasileiro (DPA/FCP), 14 dos quilombolas ameaçados de morte passaram por uma triagem para serem atendidos pelo Programa Nacional dos Defensores de Direitos Humanos da Sedh. “O objetivo é garantir a proteção dos moradores dos quilombos contra violências e ameaças de morte”, explica o diretor. (mais…)

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Tania Pacheco

Publicamos anteontem uma matéria indignada, com o título Caetité: Câmara fará “audiência particular”, dia 16, com o setor nuclear, sobre a audiência pública que seria (e deve ter sido) realizada hoje, na Comissão de Seguridade Social da Câmara. A questão é que foram convidadas a dela  participar exclusivamente representantes da Comissão Nacional de Energia Nuclear (CNEN), das Indústrias Nucleares Brasileiras (INB) e da Eletrobrás. Excetuando-se a última, exatamente os dois órgãos governamentais responsáveis pela contaminação em Caetité.

Recebemos hoje, postada como um comentário à matéria, a mensagem abaixo, do deputado Amauri Teixeira (PT/BA), esclarecendo a questão e se comprometendo com a realização de uma audiência pública lá em Caetité, com a presença de representantes da comunidade. Vale registrar o exercício da democracia por parte do deputado, respondendo à crítica, assim como vale socializar a sua mensagem:

“A audiência pública ia ser apenas para discutir o Depósito de lixo de Abadia-GO; como os palestrantes indicados pelo resistente inicial eram as autoridades da Cnen, da Eletronuclear, nós aproveitamos e subscrevemos o requerimento solicitando a inclusão de Caetité para aproveitar a oportunidade e discutir e buscar esclarecimentos sobre as operações com os derivados de urânio no nosso Estado. Já estou requerendo uma audiencia pública em Caetité , onde teremos a oportunidade de indicar representantes da comunidade. Amauri Teixeira”.

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[Ecopolítica] Pesquisa Datafollha encomendada por ONG’s ambientalistas mostra que maioria dos eleitores não concorda com a maneira pela qual deputados alteraram Código Florestal

Pesquisa de opinião não dá uma medida precisa. Depende do formato da pergunta. Opiniões podem variar significativamente, quando a formulação das questões muda. É preciso cuidado na formulação, de modo a não induzir respostas. As perguntas publicadas no relatório, são objetivas e sempre incluem uma alternativa que permite ao entrevistado concordar com as teses dos ruralistas. Ela afere um sentimento geral. Não tenta, como alguns críticos disseram, conduzir a opinião pública. Seria possível imaginar perguntas mais pertinentes, por exemplo, a uma sondagem acadêmica de atitudes. Daria mais precisão. Mas, como sondagem de opinião pública, nada há nessa pesquisa que vicie seus resultados.

Esses resultados mostram que a população está relativamente informada sobre a votação: 62% tomaram conhecimento dela e 47% se julgam “mais ou menos” ou “bem” informados.

A maioria esmagadora, 85%, concorda com a tese de que é preciso dar prioridade à proteção das florestas e rios, mesmo que, em alguns casos, isso prejudique a produção agropecuária. Só 10% concordam com o contrário: dar prioridade à produção agropecuária mesmo que, em alguns casos, isso prejudique florestas e rios. (mais…)

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Ambos trabalhavam no prédio da Santa Casa no dia da ofensa, segundo sentença.

Os desembargadores do TJ afirmaram na decisão que o médico proferiu ofensa de natureza hedionda e merece punição porque ofendeu de forma racista a técnica de enfermagem. O caso foi em março de 2003 e, na época, os dois profissionais trabalhavam no prédio da Santa Casa de Sertãozinho. O valor foi determinado em fevereiro deste ano e o médico recorreu da execução para tentar reduzir os juros. (mais…)

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RECOMENDAÇÃO Nº 003, DE 09 DE JUNHO DE 2011.

O Plenário do Conselho Nacional de Segurança Pública, em sua décima primeira Reunião Ordinária, realizada nos dias 08, 09 e 10 de junho de 2011, na cidade do Rio de janeiro, no uso de suas competências regimentais e atribuições instituídas, e

Considerando a grave situação da segurança pública no país, tendo como situação emblemática o crescente número de homicídios e encarceramento de jovens negros(as), apontando de modo inequívoco para as raízes socioeconômicas e étnico-raciais desta realidade, como resultado do racismo histórico a que a sociedade brasileira infligiu a este grupo étnico;

Considerando que a negação do racismo e da desigualdade racial dificulta o desenvolvimento da população negra no Brasil; (mais…)

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O Brasil assiste um terceiro ciclo de expansão capitalista. Após o modelo nacional-desenvolvimentista encabeçado por Vargas a partir dos anos 30, que resultou no início das bases da industrialização brasileira e do modelo de industrialização associado ao capital transnacional, e que foi iniciado por Juscelino Kubitschek nos anos 50, temos agora o modelo neodesenvolvimentista, iniciado por Lula e continuado por Dilma Rousseff.

Esse modelo neodesenvolvimentista em substituição ao modelo neoliberal levado a cabo por Fernando Henrique Cardoso retoma as bases dos modelos anteriores – período Vargas e JK – e vem reorganizando o capitalismo brasileiro. As bases do modelo neodesenvolvimentista se fazem a partir da recuperação do papel do Estado como indutor do crescimento econômico. Um Estado que alavanca a infraestrutura para assentar as cadeias produtivas do capital privado.

Uma das pontas de lança do modelo em curso é a hiper-exploração de uma das últimas fronteiras do país: a Amazônia legal. A região já foi palco de um primeiro ciclo de exploração, nos anos 70, a partir da tese da geopolítica de segurança dos militares que decidiram ocupá-la com o projeto de transferência de populações para a região. O ciclo desenvolvimentista em curso na região nesse momento, entretanto, é incomparavelmente maior e o aumento da violência e dos impactos ambientais e sociais na região está relacionado a essa nova dinâmica. (mais…)

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A aprovação do Código Florestal na Câmara, os assassinatos na Amazônia e o licenciamento de Belo Monte põem na berlinda a liderança ambiental internacional do Brasil. A opinião é de Stephen Schwartzman, 59, o homem que introduziu Chico Mendes e Marina Silva ao movimento ambientalista.

Schwartzman disse que a liderança alcançada pelo Brasil no debate internacional de mudanças climáticas e florestas “não repercutiu no Congresso”, e que a imagem do país-sede da Rio +20, no ano que vem, fica prejudicada. A entrevista é de Cláudio Angelo e publicada pelo jornal Folha de S. Paulo, 16-06-2011. Eis a entrevista. (mais…)

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