Ministra da Igualdade Racial, Luiza Bairros, participa hoje (06/06), às 10h, da solenidade de assinatura do Decreto que regulamenta a decisão do governo carioca, no prédio anexo do Palácio Guanabara

Negros e índios terão reserva de 20% das vagas destinadas à ocupação de cargos efetivos nos concursos realizados pelo Governo do Estado do Rio de Janeiro. A determinação, que corrige desigualdades raciais no acesso a empregos públicos, será oficializada hoje, com a assinatura de Decreto do governador Sérgio Cabral, em ato com a presença da ministra da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Luiza Bairros.

Na opinião da ministra Luiza Bairros, “a política de reserva de vagas é uma ação afirmativa que cria condições para a superação da cultura histórica do preconceito contra a população negra”. (mais…)

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Ônibus com estudantes foi incendiado na noite de sexta-feira (3) em Miranda. Terena escapou de veículo mas voltou para salvar passageira em chamas.

O índio terena Edivaldo Francisco Martins, de 29 anos, estava entre os passageiros do ônibus escolar que foi alvo de um ataque com coquetel molotov na noite dessa sexta-feira (3) em Miranda, cidade a 203 quilômetros de Campo Grande. Ao G1 MS, ele relatou que o fogo se alastrou rapidamente dentro do veículo. “Ouvi um barulho e vi a fumaça. Pensei que era uma queimada na estrada. Quando vi o fogo, percebi que era dentro do ônibus”.

Na hora do ataque, havia cerca de 30 alunos do ensino médio, supletivos e cursinhos no ônibus que fazia o trajeto diário entre o centro da cidade e as aldeias que ficam na zona rural. Adultos e adolescentes estavam no veículo.

O ônibus se aproximava do acesso à Aldeia Babaçu quando foi atingido por pedras e garrafa com líquido combustível. Edivaldo conta que os passageiros entraram em pânico. “Não consegui ver nada direito. Todos tentavam quebrar as janelas ou arranjar algum lugar para sair em meio a toda a gritaria. Vi pessoas literalmente pegando fogo”, diz o indígena. (mais…)

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Uma reunião entre representantes da Funasa, da administração municipal de Açucena e dos índios da etnia Pataxó, tratou de temas relacionados à saúde dos nativos.

Os índios têm uma série de reivindicações para a melhoria sanitária da ocupação que eles promovem em terras do Parque Estadual do Rio Corrente, em Açucena.

A reunião, no gabinete do Ademir Siman (PT), contou com a presença do chefe dos Distritos Sanitários Especiais Indígenas Dsei/Funasa em Governador Valadares, pastores, vereadores, além do representante dos índios Pataxós, o cacique Baiara.

Além da solução para as questões relacionadas à saúde, os índios também querem meios para acesso à educação, materiais de construção e máquinas para arar a terra. (mais…)

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Na noite de sexta-feira (3), por volta das 23h00, um ônibus da frota do Transporte Escolar de Miranda, MS, que faz o trajeto entre a área urbana e a Aldeia Cachoeirinha, foi vítima de ação criminosa. Indivíduos ainda não identificados atiraram um Coquetel Molotov na para-brisa dianteiro do lado direito do motorista. O atentado aconteceu na primeira entrada que leva à Aldeia Babaçu (que faz parte do complexo Cachoeirinha). Com o impacto o para-brisa quebrou e a gasolina se espalhou pela parte dianteira do ônibus. Ao mesmo tempo diversas pedras foram atiradas nas janelas do lado direito, quebrando diversos vidros, inclusive os da porta. A informação é do jornal Gazeta do Pantanal, 04-06-2011.

O motorista, Laércio Xavier Correia, assim como outras cinco pessoas que estavam nos bancos da frente foram atingidas pela gasolina em chamas, todas sofrendo queimaduras graves. Foram atingidas pelas chamas as seguintes pessoas: Nayara Francisco Vitor (18), Rosana de Oliveira Martins (29), Lurdivane Pires (28), E. F. L. (16) e E. S. (15). Os feridos foram socorridos e encaminhados para o Hospital Municipal de Miranda, transportadas por ambulâncias da Prefeitura. Diante da gravidade dos ferimentos, quatro deles foram encaminhados para a Santa Casa de Campo Grande. São eles: Laércio Xavier Correia, E. F. L., Rosana de Oliveira Martins e Lurdivane Pires, sendo que o estado dos três últimos é considerado grave. O incidente só não tomou maiores proporções porque as pessoas abriram a saída de emergência localizada na janela dos fundos e pularam para fora do ônibus. (mais…)

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No dia 13 de maio, data do aniversário de 123 anos da abolição da escravatura no Brasil, o Ministério Público Federal em Marabá (PA) encaminhou à Justiça nada menos que 23 denúncias de trabalho escravo. A reportagem é de Daniel Bramatti e publicada pelo jornal O Estado de S.Paulo, 06-06-2011.

As irregularidades foram constatadas em fazendas no sudeste do Pará. “É um dos nossos principais desafios”, disse Tiago Modesto Rabelo, um dos dois procuradores federais responsáveis pelos 38 municípios da região.
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Certos anos são definidores da História. Eventos que transformam a relação da sociedade com o ambiente. E 2011 é um desses anos. A tragédia de janeiro na Região Serrana do Rio, o maior desastre natural nos mais de cinco séculos do Brasil, colocou o país no indesejado mapa das zonas de risco do planeta e evidenciou de forma indiscutível nossa vulnerabilidade às mudanças do clima. Reportagem de Ana Lucia Azevedo, em O Globo.

Da Terra, o imenso oceano de ar que envolve nosso planeta, é mais misterioso do que a Lua. Mas já deu sinais claros de que esta é uma época de mudança. Especialistas dizem ser impossível, por enquanto, afirmar que o aquecimento global está por trás de eventos como as chuvas da Serra, as de abril de 2010 e 2011 no Rio, as enchentes devastadoras em São Paulo e as ressacas atípicas, como a que atingiu semana passada a orla carioca e de Niterói. Houve ainda chuvas torrenciais no Norte e no Nordeste. Certeza mesmo há duas. A primeira é que as cidades, ao alterarem profundamente rios, encostas e solos e concentrarem populações contadas na casa dos milhões, geram seu próprio clima e risco. A segunda é que, por sermos muitos, e muitas vezes em lugares de risco, nossa vulnerabilidade nunca foi tão alta aos fenômenos climáticos. (mais…)

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A aprovação do novo Código Florestal pela Câmara dos Deputados e a demora no processo de reforma agrária estão incentivando os conflitos no campo, segundo representantes de trabalhadores rurais do Norte do país. Dia 3/6, eles se reuniram com organizações sociais, em São Paulo, para discutir o texto aprovado pelos deputados – já enviado ao Senado – e o recrudescimento da violência na região, que provocou pelo menos seis assassinatos nas duas últimas semanas.

“A mudança no Código Florestal está incentivando o retorno dessa violência (no campo), mas o principal fator é a concentração de terra nas mãos de poucos, em detrimento da maioria”, disse a presidente do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Xapuri (AC), Dercy Teles de Carvalho Cunha. Em 1988, o líder seringueiro Chico Mendes foi executado no município acriano. (mais…)

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Pela primeira vez, o Ministério Público Federal no Pará (MPF/PA) considerou “missão quase impossível” barrar na Justiça a construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no Rio Xingu (PA). Isso, no entanto, não inviabiliza as chances de o órgão obter liminares em defesa das condicionantes previstas para obra, na avaliação do procurador da República no Pará, Ubiratan Cazetta. “Dificilmente a obra será paralisada, mantido o roteiro das ações anteriores. A forma que temos para minorar esse prejuízo será concentrar nosso papel de fiscalizador no cumprimento das condicionantes previstas. Lamentavelmente, o que temos visto é a postergação de boa parte delas, principalmente nas áreas de saneamento e de navegabilidade”, disse à Agência Brasil.

O procurador faz um alerta sobre a possibilidade de o projeto atual, que prevê a instalação de apenas uma usina no Rio Xingu, ser alterado com a inclusão de outras hidrelétricas. Essa possibilidade consta do plano original, elaborado na década de 1980. Uma decisão do Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) determinou que Belo Monte deve ser a única hidrelétrica no Rio Xingu. (mais…)

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Neste sábado, pela terceira rodada do Campeonato Brasileiro da Série B, a Ponte Preta goleou o Icasa por 4 a 1 atuando no estádio Moisés Lucarelli, em Campinas.

O resultado da partida ficou em segundo plano, já que no intervalo da partida o volante Elielton, da equipe cearense, fez uma denúncia de racismo por parte do atleta Guilherme, da equipe campineira. Segundo Elielton: “Isso não existe. O número dois me chamou de preto, negro e safado. A imprensa ouviu.”

Guilherme, da Ponte Preta, se defendeu: “Olha para a cor da minha pele. Você acha que eu iria falar algo desse tipo? Ele está falando isso devido o resultado, está querendo arrumar confusão.”

 

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Integrantes da Comissão de Direitos Humanos e do Conselho de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana(CDDPH) chegaram hoje (2/6) em Ilhéus, no Sul da Bahia, para realizar diligência para averiguar a situação de conflito e desrespeito aos direitos humanos do povo indígena Pataxó Hã Hã Hãe e Tupinambá. A diligência segue até esta sexta (3/6) e ouve, além dos próprios indígenas, autoridades judiciais federais na região e representantes da FUNAI.

Segundo o deputado federal Valmir Assunção, os índios têm sido vítimas constantes da violência policial, da ação de milícias armadas e da lentidão da justiça. “Vamos buscar providências junto ao Supremo Tribunal Federal e tentar uma audiência com o governador Jaques Wagner para tentar reverter essa situação e buscar uma solução para esses conflitos”, disse. (mais…)

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