POR VALÉRIA NADER E GABRIEL BRITO, DA REDAÇÃO

Logo no início de mais um mandato petista, o país voltou a ser assolado por apagões, que desta vez atingiram oito estados do Nordeste durante um par de horas, gerando novas desconfianças sobre o sistema elétrico brasileiro. Dias depois, um blecaute de 15 minutos afetou a cidade de São Paulo, que também parou em meio às chuvas que afogam a cidade.

Com vistas a dissecar a questão, o Correio da Cidadania entrevistou o físico e estudioso do setor elétrico Célio Bermann, do Instituto de Eletrotécnica e Energia da USP. E assim como em sua conversa anterior com o nosso jornal (‘Belo Monte é a expressão e o significado do governo Lula-Sarney’ ), Bermann apontou que tais eventos são reflexos da (falta de) gestão do setor, aparelhado por Sarney “há mais de 20 anos”, com toda a anuência de Lula e, agora, de Dilma Rousseff.

O físico ainda ressalta que as características da transmissão de energia do país, com centros de consumo longe dos locais de geração, tornam nosso sistema elétrico mais vulnerável a intempéries, o que não poderá ser resolvido enquanto o interesse político se sobrepuser ao técnico. Como se vê no fato de o ministro da Minas e Energia, Edison Lobão, não ter conhecimento algum das questões técnicas do setor, um dos mais estratégicos do país. (mais…)

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Recebemos com satisfação a decisão do Juiz Federal Ronaldo Desterro, da 9ª. Vara da Justiça Federal, em Belém, PA, que, em caráter liminar, decidiu “suspender a eficácia da licença de instalação número 770/2011 e da autorização de supressão de vegetação número 501/2011, bem como, determinar ao BNDES que se abstenha de transferir recursos financeiros à NESA…”.

Cientes de que a Advocacia Geral da União tentará, nas próximas horas, caçar a liminar ora concedida, conclamamos, todos e todas, a manifestarem-se junto ao Desembargador Federal, Olindo Menezes, presidente do Tribunal Regional Federal da 1ª. Região, em Brasília.

Segue abaixo sugestão de mensagem a ser enviada.

Conselho Indigenista Missionário (mais…)

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Por Terry Eagleton, do London Review of Books | Tradução: Coletivo VilaVudu

Em 1976, muita gente no ocidente pensava que o marxismo era ideia a favor da qual se podia facilmente argumentar. Em 1986, a maioria das mesmas pessoas já não pensavam como antes. O que aconteceu nesse entretempo? Estarão todos aqueles marxistas enterrados sob uma pilha de filhos engatinhantes? Todo o marxismo terá sido desmascarado, com seus vícios expostos por novas pesquisas revolucionárias fortes? Terá alguém tropeçado em manuscrito perdido, no qual Marx confessou que era tudo mentira, piadinha?

Estamos falando, atenção, sobre 1986, poucos anos antes do colapso do bloco soviético. Como Eric Hobsbawm lembra nessa coleção de ensaios, não foi o colapso do bloco soviético que levou tantos crentes tão fiéis a mandar para a lixeira os cartazes de Guevara. O marxismo já estava em pandarecos desde alguns anos antes de o muro de Berlim vir abaixo. Uma das razões da debacle foi que o tradicional agente das revoluções marxistas, a classe trabalhadora, havia sido varrida do mundo por mudanças do sistema capitalista – ou, pelo menos, já não era maioria significativa. É verdade que o proletariado industrial encolheu muito, mas Marx jamais disse que a classe trabalhadora fosse composta só de proletários da indústria. (mais…)

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Según el fallo del tribunal de Cañete, 13 de ellos fueron  absueltos y dejados en libertad, y cuatro condenados como autores de homicidio frustrado y lesiones en contra del fiscal del Ministerio Público Mario Elgueta y su comitiva, tras el ataque sufrido el 16 de octubre del 2008 en la localidad de Tirúa.
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La Comisión Interamericana de Derechos Humanos (CIDH) presentó un informe que analiza la obligación que tienen los Estados de consultar a los pueblos indígenas, y de garantizar su participación en las decisiones referidas a cualquier medida que afecte sus territorios.

El documento se denomina “Derechos de los Pueblos Indígenas y Tribales sobre sus Tierras Ancestrales y Recursos Naturales: Normas y Jurisprudencia del Sistema Interamericano de Derechos Humanos”.

Su objetivo es señalar problemas, guías y buenas prácticas específicas, con miras a ampliar el goce de los derechos humanos de estas poblaciones.

El disfrute efectivo del derecho a la propiedad de las comunidades originarias sobre sus territorios ancestrales implica sobre todo la protección de los derechos humanos de una colectividad que basa su desarrollo económico, social y cultural en la relación con la tierra.

En ese sentido, el artículo 21 de la Convención Americana sobre Derechos Humanos indica que la garantía del derecho a la propiedad territorial es una base fundamental para el desarrollo de la cultura, la vida espiritual, la integridad y la supervivencia económica de las comunidades indígenas. Es un derecho al territorio que incluye el uso y disfrute de sus recursos naturales.

Explica que se relaciona directamente, incluso como un pre-requisito, con los derechos a la existencia en condiciones dignas, a la alimentación, al agua, a la salud, a la vida, al honor, a la dignidad, a la libertad de conciencia y religión, a la libertad de asociación, a los derechos de la familia, y a la libertad de movimiento y residencia.

Por su trascendencia se debe consultar a estas poblaciones sobre todos los temas susceptibles a afectar este derecho.

La consulta debe dirigirse a obtener su consentimiento libre e informado, y debe implementarse de acuerdo a sus costumbres y tradiciones, mediante procedimientos culturales adecuados, y considerando sus métodos tradicionales para la toma de decisiones. (mais…)

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Local: Brasília – DF
Fonte: Funai – Fundação Nacional do Índio
Link: http://www.funai.gov.br/

O Ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo, assinou dia 23 de fevereiro duas portarias, declarando as terras indígenas (TI) Rio Negro-Ocaia, em Rondônia, e Lagoa Encantada, no Ceará, como de posse permanente dos povos indígenas Pakaanova e Jenipapo-Kanindé, respectivamente.  As Tis passarão agora pelo processo de demarcação, para posterior homologação pela presidência da república.

TI Lagoa Encantada

Localizada no município cearense de Aquiraz, nas proximidades da capital Fortaleza, a TI Lagoa Encantada tem uma área total de 1.731 hectares, nos quais vivem cerca de 80 famílias do povo Jenipapo-Kanindé.  A etnia habita o território da TI desde o fim do século XIX, após migrar de outras regiões em busca de refúgio. (mais…)

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RIO – A Comissão de Combate à Intolerância Religiosa (CCIR) entrou com um pedido na Justiça, no início da madrugada desta sexta-feira, para a suspensão da demolição do templo religioso Ilê Axé de Ogum e Iemanjá, que fica na Vila Harmonia, no Recreio dos Bandeirantes. No local, serão feitas obras para a construção do corredor expresso TransOeste, serviço que terá ônibus articulados e ligará Campo Grande e Santa Cruz a Barra da Tijuca. A instituição argumenta que a prefeitura não pode dar continuidade à demolição por ainda caber recurso.

Representantes e seguidores do templo estão neste momento no local fazendo uma reza e um protesto pacífico para que o imóvel, que já teve uma das paredes demolidas na quinta-feira, ontem, não venha abaixo. Segundo Mãe Dolores de Oya, secretária da Diretoria Nacional do Centro de Tradições Afro-Brasileiras (Cetrab), as máquinas da prefeitura já estão na entrada da comunidade prontas para fazer novas demolições:

– Vamos fazer nosso protesto, cozinhar nossa canjica, tocar nossos atabaques pedindo para que o templo seja preservado. A demolição, por enquanto, é arbitrária. Não sabemos se a argumentação tem base. O projeto que nós conseguimos da TransOeste não aponta nada nesta área. Se existe verbalmente, não está colocado no papel. (mais…)

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Há mais de 200 anos atrás, um dos presidentes fundadores dos Estados Unidos, Thomas Jefferson, fez um famoso comentário: “Cada geração precisa de uma nova revolução”. Hoje, suas palavras são mais relevantes do que nunca, já que os jovens em todo o mundo marcam 2011 como um ano de mudanças.

A julgar pelas recentes revoltas no Egito e na Tunísia e pela forte participação na semana passada no Fórum Social Mundial (FSM), em Dakar, no Senegal, o ativismo está vivo e bem.

Para ter um panorama do FSM deste ano e algumas ideias sobre as revoltas recentes, IPS falou com Boaventura de Sousa Santos, autor e professor de sociologia da Universidade de Coimbra, em Portugal.
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Através do blog www.projetoparaleloquinze.blogspot.com, será é possível acompanhar todo desenvolvimento do projeto que está, inclusive, aberto a parcerias

Uma paixão pela Bolívia, o conhecimento profundo da Comunidade Negra do Vale do Guaporé, em Mato Grosso, e uma inspiração que brotou das palavras da líder afroboliviana, Marta Inofuentes. Esses foram os ingredientes para o surgimento do Projeto Paralelo 15. Com o objetivo de mostrar um universo até então desconhecido para a maioria dos bolivianos e dos latino-americanos, o Projeto inicia sua primeira etapa amanhã, 25 de fevereiro.

“Queremos ser mais visíveis que nunca, através de nosso Rei, para que o mundo inteiro saiba fora de nossas fronteiras que a Bolívia não é um país somente de indígenas.” O clamor de Marta Inofuentes serviu de estopim para que o fotógrafo Mário Friedlander, acreditasse na ideia que já vinha sendo plantada pelo seu amigo Luca Spinoza, jornalista Chileno, radicado na Bolívia. A partir daí, a ideia de apresentar ao mundo a comunidade Afroboliviana, fazendo um paralelo com a comunidade negra que vive no Vale do Guaporé, na divisa com a Bolívia, virou projeto e ganhou a adesão do guia de Ecoturismo e produtor cultural Hélio Caldas.

Friedlander e Caldas, a bordo de um carro fechado com tração 4×4, iniciam a expedição rumo à região dos Yungas, localizada a aproximadamente 90 km a Leste de La Paz, capital boliviana. Em Santa Cruz de La Sierra, Luca Spinoza se junta aos expedicionários.
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As famílias do Acampamento Terra Nossa que foram despejadas no dia 22 de Fevereiro do mês em curso, continuam resistindo na luta pela terra,  em uma acampamento improvisado que fica  a margem da B 407 no espaço de uma casa  que fica  uns 500 m de distancia do Acampamento  Terra Nossa, que destruído no dia 22 de Fevereiro do decorrente mês por volta de 10h30min, onde foram destruído todos os imóveis das famílias acampadas construídos durante esses dois anos e seis meses de luta e resistência, onde tinha uma ordem judicial da Reintegração de Posse do Processo 306/2008 que afirmava tinha que ser cumprido a reintegração de posse mas era para  garantir intacta as casas e os roças, porém esta ordem judicial não foi cumprida por parte das empresas, onde acima cita que o acampamento foi destruído, esta destruição teve o apoio de duas viaturas da policia militar de Ponto Novo durante todo o processo de destruição e á noite toda fazendo ronda.

Aos dias 24 as famílias foram fazer o  Boletim de Ocorrência do atentado que houve no acampamento, porém, dia 23 as mesmas tinham ido, mas não conseguiram registrar. E hoje, no decorrer do (BO), reivindicam que a policia técnica viesse realizar a perícia, a mesma veio às 16h30min realizar, porém não conseguiu entrar no lote 54 e 65 do Projeto de Irrigação de Ponto Novo, para realizar a ação da perícia, porque as empresas não autorizaram suas entradas junto com uns (as) militantes do MPA que iam acompanhar. A  policia técnica comunica que tendo uma ordem judicial ela vem, mas sem não tem condições de entrar nas áreas porque as mesmas encontram cercadas com supostos donos, mostrando que é área “privada”. (mais…)

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