A iniciativa faz parte de uma ação estratégica que tem como finalidade levantar informações sobre as comunidades quilombolas e com isso melhor as políticas públicas destinadas ao desenvolvimento dessas comunidades, em 23 municípios. Durante a oficina, as lideranças e os movimentos representantes vão receber esclarecimentos técnicos e metodológicos sobre a temática.
“O foco da pesquisa são as comunidades tituladas e hoje já são cerca de 185 em todo o Brasil”, destaca Ivonete Carvalho, Secretária de Comunidades Tradicionais da SEPPIR. Nesta etapa 60 comunidades devem ser beneficiadas. Segundo levantamentos, mesmo com a apresentável melhora da qualidade de vida e o desenvolvimento econômico e social do País, as comunidades quilombolas, no que diz respeito aos indicadores de desenvolvimento humano, ainda estão em desigualdade quando comparadas aos demais segmentos da população.
Desde 2003, o Governo Federal vem buscando dar maior objetividade na busca pela superação dos entraves jurídicos, orçamentários e operacionais buscando a promoção da melhoria da qualidade de vida das comunidades, por meio da efetivação das políticas públicas, articuladas no Programa Brasil Quilombola – PBQ coordenado pela SEPPIR, por meio da Secretaria de Políticas para Comunidades Tradicionais, e agrega 23 órgãos da administração federal.
Por meio desses programas, o que se pretende é garantir o direito a terra, à documentação básica, alimentação, saúde, esporte, lazer, moradia adequada, serviços de infraestrutura, previdência social, educação e cultura.
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