No dia 07 de agosto, Norma Irene Pérez teve uma reunião às sete da manhã. Depois, ninguém mais soube dela. Seis dias depois, encontraram o seu corpo baleado sobre um caminho estreito no departamento de La Meta. Pérez trabalhava como agricultora e era mãe de quatro filhos.
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Um parecer da Advocacia-Geral da União (AGU) vai limitar a venda de terras brasileiras a estrangeiros ou empresas brasileiras controladas por estrangeiros. A decisão foi tomada a partir de um parecer da Controladoria-Geral da União, que prevê que as empresas com esse perfil não poderão adquirir imóveis rurais com mais de 50 módulos de exploração indefinida – dimensão que varia em função da unidade federativa onde as terras se encontram.
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A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) convida a todos para participar da manifestação contra a assinatura do Decreto de Outorga e o Contrato de Concessão da UHE Belo Monte, nessa quinta-feira (26), às 9h, em frente ao Palácio do Planalto, na praça dos três poderes.

O contrato de concessão é a última etapa burocrática para dar inicio à construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu.

A assinatura desse decreto representa um desrespeito à Constituição do país, os acordos internacionais como a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas e a Convenção sobre Diversidade Biológica, que exigem o consentimento livre, prévio e informado dos Povos Indígenas e Comunidades Locais em caso de empreendimentos que afetem suas vidas.

Assim, a COIAB afirma que o protesto no dia 26 reforçará a resistência dos povos indígenas, ribeirinhos e pequenos agricultores que lutam por suas vidas no Xingu.

http://www.coiab.com.br/coiab.php?dest=show&back=index&id=575&tipo=N

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Diosmar Marcelino de Santana Filho*

A história do povo baiano se relaciona diretamente com a vida e organização civilizatória dos povos africanos, e isso tem a ver com o processo pelo qual as diversas etnias foram submetidas, no que se refere à expansão marítima europeia, com o tráfico escravo de homens e mulheres para o continente americano.

Segundo Reis (2000), sabemos hoje que, apesar de sua longa vida no Brasil, a escravidão não existiu sem uma intensa resistência por parte dos negros escravizados, sendo muitas as formas de enfrentamento, desde a denominada resistência do dia-a-dia – sacarmos, roubos, sabotagens, assassinatos, suicídios, abortos – até aspectos menos visíveis, porém profundos, de uma ampla resistência cultural.

Essa construção se tornou responsável pela formação de uma sociedade fora da África, onde os costumes, valores, religião e identidade não se perderam 480 anos depois das longas travessias sobre o Atlântico. Com isso, a Bahia virou expoente e referencial na sustentabilidade da cultura africana no Brasil, tendo na cidade do Salvador a maior concentração de população negra no mundo fora do continente africano.

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A pesquisa um dos trabalhos apresentados durante o 19 Congresso de Iniciação Científica da Ufam, que aconteceu entre os dias 16 e 20 de agosto, em Manaus.

Para tentar entender melhor a origem e evolução do povo Kulina, um estudo realizado pela Universidade Federal do Amazonas (Ufam) buscou contar a história do povo, destacando seus registros e etnografias.

A pesquisa foi realizada pela estudante do curso de Ciências Sociais Liliane Souza de Souza, e foi um dos trabalhos apresentados durante o 19 Congresso de Iniciação Científica da Ufam, que aconteceu entre os dias 16 e 20 de agosto, em Manaus.
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Uma comunidade descendente de escravos no Sertão do Estado se mobiliza para evitar que uma igreja seja destruída. É que ela está no caminho onde vai passar a ferrovia Transnordestina.

As obras, executadas pela construtora Odebrecht, já mudam a paisagem de Custódia, município localizado a 340 quilômetros do Recife. As máquinas estão preparando o terreno por onde passarão os trilhos.
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Ao contrário do que pretendem afirmar alguns setores da imprensa, o debate em torno de políticas afirmativas e de sua implementação no ensino universitário brasileiro não pertence à UFRJ, à USP ou a qualquer setor, “racialista” ou não, da sociedade. Soma-se quase uma década de reflexões, envolvendo intelectuais, dirigentes de instituições de ensino, movimentos sociais e movimento estudantil, parlamentares e juristas.

Atualmente, cerca de 130 universidades públicas brasileiras já adotaram políticas afirmativas – entre as quais, a das cotas raciais – como critério de acesso à formação universitária. Entre estas instituições figuram a UFMG, a UFRGS, a Unicamp, a UnB e a USP, que estão entre as mais importantes universidades brasileiras.
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Por Guillermo Meléndez

Su pleno apoyo a la promulgación de una ley que garantice la autonomía de los pueblos indígenas de Costa Rica, así como la exigencia del cumplimiento de los convenios internacionales sobre los derechos de esas poblaciones originarias, de las cuales el país es signatario, es recogido en un comunicado dado a conocer aquí por la Escuela Ecuménica de Ciencias de la Religión (EECR), de la estatal Universidad Nacional.
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Por Pablo Rey

Los pueblos originarios del Chaco Central (Chaco Salteño y Formosa) fueron de los últimos del territorio argentino en tomar contacto con el mundo blanco. Las avanzadas del ejército, la llegada de ganaderos, las religiones, la guerra del Chaco y por último el fenómeno de los ingenios terminaron por forzar los límites de un mundo que permaneció casi impenetrable hasta principios del siglo pasado.
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O Seminário Terra e Território: Desafios políticos e jurídicos em movimento(s) foi realizado de 19 a 21 de agosto, em João Pessoa, reunindo quilombolas, movimentos sociais, CPT, advogados populares, acadêmicos e representantes do INCRA, que apoiou o evento, organizado por Dignitatis com o apoio de outros parceiros.

Dentre as demandas consideradas emergenciais pelos participantes, destacam-se: a ampliação das atuais e a construção de novas articulações entre esses e outros parceiros, a serem conquistados; ações junto aos órgãos do Estado, na defesa das comunidades tradicionais, e realização de mais reflexões acadêmicas sobre a questão; envio de cartas de apoio aos cursos do Pronera;, convergência política no sentido de aglutinar organizações, movimentos, instituições e pessoas contra as pressões do latifúndio, da mídia hegemônica e do modelo de sociedade individualista e capitalista que devasta as perspectivas de autonomia dos sujeitos coletivos, seja no campo ou na cidade.

A seguir, uma breve informação sobre as falas dos convidados e sobre as principais decisões dos quatro grupos de trabalho que se formaram no último dia. (mais…)

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