A Coordenação das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (COIAB) convida a todos para participar da manifestação contra a assinatura do Decreto de Outorga e o Contrato de Concessão da UHE Belo Monte, nessa quinta-feira (26), às 9h, em frente ao Palácio do Planalto, na praça dos três poderes.
O contrato de concessão é a última etapa burocrática para dar inicio à construção da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, no rio Xingu.
A assinatura desse decreto representa um desrespeito à Constituição do país, os acordos internacionais como a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho, a Declaração das Nações Unidas sobre os Direitos dos Povos Indígenas e a Convenção sobre Diversidade Biológica, que exigem o consentimento livre, prévio e informado dos Povos Indígenas e Comunidades Locais em caso de empreendimentos que afetem suas vidas.
Assim, a COIAB afirma que o protesto no dia 26 reforçará a resistência dos povos indígenas, ribeirinhos e pequenos agricultores que lutam por suas vidas no Xingu.
http://www.coiab.com.br/coiab.php?dest=show&back=index&id=575&tipo=N
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