Como muchos argentinos de mi generación, conocí primero a los siouxs que a los mapuches. De los indios no nos hablaban en la escuela, pero en la televisión pasaban películas del Far West. Las caravanas de colonos, llenas de mujeres, niños y cacharros, avanzaban siempre destartaladas en territorio hostil, custodiadas por los hombres del rifle. Acechaban los indios. Sus alaridos espantaban en la noche.

Los espectadores nos identificábamos con los colonos. La colonización era, así, visible como una cuña blanca en el enigma de un mundo desconocido, habitado por seres fascinantes que incluso eran coleccionables en sus versiones plásticas, pero que pese a su fascinación había que aniquilar. Reducían cabezas, arrancaban cueros cabelludos y hacían sacrificios humanos a sus dioses. Los blancos también, aunque siempre lo negaron. Aquí no hubo colonización sino conquista. Los blancos ofrecieron en sacrificio a su único dios a millones de seres humanos, como sin darse cuenta de lo que hacían, como simples inconscientes y amorales. Siempre hablaban de otra cosa. Una nación, una cultura, la civilización, la razón, la ciencia, la religión.

Cuando –hace tanto tiempo– yo era adolescente, en el ámbito rockero y literario en el que me movía, no se hacían fiestas de quince, pero había, a los dieciocho, viajes al Machu Picchu. Era un programita de valores de emergencia, toda vez que la política nos estaba prohibida. Fui adolescente en un país con miedo real, en un país en el que no se hablaba del miedo. (mais…)

Ler Mais

A ASSERA-BR – Associação dos Servidores da Reforma Agrária, que congrega servidores ativos, aposentados e pensionistas do INCRA – divulgou o Manifesto abaixo:

1. A Constituição de 1988 afirmou o compromisso com a diversidade étnico-cultural do país, com a preservação da memória e do patrimônio dos “diferentes grupos formadores da sociedade” e reconheceu a propriedade definitiva dos “remanescentes de comunidades de quilombos” às terras que ocupam.

2. Ao Estado competiria emitir os respectivos títulos relativamente a tais terras. Não se criavam condições constitucionais para efetivação de tal direito, exceto a opressão histórica advinda do processo de escravidão e a posse de tais terras.

3. A primeira regulamentação somente veio a ocorrer em 2001, quase treze anos pós-Constituiçã o, exigindo, no entanto, a comprovação da ocupação desde 1888 para garantia do direito. Seria, em realidade, estabelecer condições mais rigorosas para a aquisição de propriedade definitiva que aquelas estabelecidas para usucapião. Quis, também, congelar o conceito de quilombo no regulamento de 1740, norma evidentemente repressiva do período colonial. Um evidente contrassenso e uma afronta ao reconhecimento de um direito constitucional. Não à toa o decreto não se manteve, por inconstitucionalidade flagrante. (mais…)

Ler Mais

Acusada de incentivar a violência, elucidando possíveis brutalidades por parte dos povos indígenas da região, a cartilha foi condenada pelo jornal Folha de S. Paulo por ser negativa e incriminadora. Nesta entrevista, concedida por telefone, padre Edilberto Sena, idealizador do documento e coordenador da Rádio Rural AM de Santarém no Pará, diz que uma eventual reação violenta por parte dos Munduruku seria apenas uma resposta à maneira como o governo federal vem lidando com esta questão, sem qualquer tipo de diálogo e preocupação com o povo. Confira a entrevista.

IHU On-Line –  Como foi o episódio em que a Folha noticiou a Cartilha em Defesa do Rio Tapajós?

Edilberto Sena – Alguém do jornal Folha de São Paulo viu alguma informação sobre nossa cartilha e me telefonou pedindo esclarecimentos. Perguntou se eu era, de fato, um dos membros do Frente em Defesa da Amazônia, um movimento popular de nossa região, e se fazíamos parte da produção da cartilha. Expliquei que sim, que nossa cartilha tem uma função educativa para sensibilizar as populações da região, já que o governo está fazendo um trabalho sorrateiro para implantar hidrelétricas no Rio Tapajós, sem negociar e dialogar com o povo. (mais…)

Ler Mais

[Unisinos/Ecodebate] – A análise é de Atilio A. Boron, politólogo e sociólogo argentino, diretor do PLED, Programa Latino-Americano de Educação à Distância em Ciências Sociais, em artigo publicado em seu site pessoal (http://www.atilioboron.com), 12-05-2010. A tradução é de Moisés Sbardelotto. Eis o texto:

O capitalismo tem legiões de apologistas. Muitos o fazem de boa fé, produto de sua ignorância e pelo fato de que, como dizia Marx, o sistema é opaco, e sua natureza exploradora e predatória não é evidente aos olhos de mulheres e homens.

Outros o defendem porque são seus grandes beneficiários e acumulam enormes fortuna graças às suas injustiças e iniquidades. Além disso, há outros (“gurus” financeiros, “opinólogos”, “jornalistas especializados”, acadêmicos “bem-pensantes” e os diversos expoentes do “pensamento único”) que conhecem perfeitamente bem os custos sociais que, em termos de degradação humana e ambiental, o sistema impõe. Mas são muito bem pagos para enganar as pessoas e prosseguem incansavelmente em seu trabalho. (mais…)

Ler Mais

A análise é de Antonio Negri, filósofo político marxista italiano e autor dos livros “Império” e “Multidão”, ambos escritos em co-autoria com seu ex-aluno Michael Hardt. O artigo foi publicado pelo jornal Il Manifesto, 12-05-2010. A tradução é de Anete Amorim Pezzini. Eis o texto:

Finalmente, surge um “livro enfurecido” e ”corajoso” por parte de um grande jurista e de uma antropóloga de bom calibre (Ugo Mattei e Laura Nader, O saque. Regime de direito e transformações globais, Ed. Bruno Mondadori). A relação entre pensamento jurídico e a apologia das instituições da ordem, da propriedade e da exploração raramente é posta em questão, e, quando isso acontece, é fora do mundo jurídico e em nome de ideologias moralizantes ou politicamente obsoletas. Este, ao contrário, é um livro de crítica do direito provindo de dentro do direito. (mais…)

Ler Mais

O Mapa da Injustiça Ambiental e Saúde foi alvo de matéria que saiu ontem, 20 de junho, no Jornal Nacional. Veja, abaixo, a reportagem que foi ao ar:

Ler Mais

Leroy foi um dos precurssores na junção do tema ambiental à questão social brasileira, um movimento que se tornou mais divulgado a partir de 1992, quando foi realizada a Conferência das Nações Unidas para o Meio Ambiente e o Desenvolvimento (Rio-92). Ganhava força ali uma noção maior de sustentabilidade socioambiental que apagou muitas das fronteiras entre aqueles que antes se consideravam apenas ambientalistas e aqueles que participavam do restante do campo de organizações sociais. É produto desta época e deste esforço o grande acúmulo de crítica política, ação e reflexão sobre os padrões de desenvolvimento adotados por praticamente todos os países na atualidade.

É um pouco desta história que Jean Pierre apresenta, ao compilar alguns de seus mais importantes artigos em “Territórios do Futuro”. A primeira parte do livro trata do fundamento de sua prática política: a educação popular. Seguem-se as partes relativas aos temas sobre os quais sua ação política se desdobrou coletivamente, com a Fase, redes e fóruns das quais participa: desenvolvimento; Amazônia; agricultura e biopolítica; relações internacionais. (mais…)

Ler Mais

Reunidos em Montes Claros, em Minas Gerais, para o III Congresso Nacional da CPT, cerca de 900 delegados e delegadas de todo o país, receberam com profunda tristeza e indignação a notícia de que Taradão, um dos acusados de ser o mandante do assassinato da irmã Dorothy Stang, foi solto após 18 dias depois de ter sido condenado a 30 anos de prisão por esse crime.  Essa notícia veio justamente no dia em que o Congresso irá celebrar a memória dos mártires da terra. Confira a Nota na íntegra:

Judiciário: mais uma vergonha!

A Comissão Pastoral da Terra (CPT), reunida em seu III Congresso Nacional, em Montes Claros, Minas Gerais, com a participação de mais de 800 congressistas, no dia em que está celebrando os mártires da terra com uma grande caminhada pelas ruas desta acolhedora cidade mineira, recebe perplexa a notícia de que o senhor Regivaldo Pereira Galvão, foi colocado em liberdade.  Diante disto manifesta sua mais profunda indignação por este ato da “justiça” paraense.

Regivaldo foi condenado no dia 1 de maio de 2010, a 30 anos de prisão, por ter sido um dos mandantes do assassinato de Irmã Dorothy Stang, ocorrido no dia 12 de agosto de 2005.  Na ocasião de sua condenação lhe foi negado o direito de apelar em liberdade.  Por incrível que pareça, 18 dias depois de sua condenação, uma liminar da desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos, do Tribunal de Justiça do Estado do Pará, lhe concede habeas corpus pondo-o em liberdade. (mais…)

Ler Mais

Organizações da sociedade civil e movimentos populares lançam hoje (20/05) uma campanha nacional em defesa da integralidade e pela implementação do Programa Nacional de Direitos Humanos 3, conforme publicado no decreto 7037, de 21 de dezembro de 2009. Para os integrantes da campanha, o PNDH-3 é resultado de um amplo processo participativo, que articula múltiplas agendas e ações programáticas que expressam o conjunto dos direitos humanos, e traduz os preceitos consagrados na Constituição Federal de 1988, comprometendo os agentes públicos e as instituições do Estado com a efetivação de ações para garantir esses direitos.

Por isso, pedem a revogação imediata do Decreto nº 7.177, de 13/05/2010, em respeito ao processo democrático e participativo de construção do PNDH-3. E também a instalação do Comitê de Acompanhamento e Monitoramento do PNDH-3, com ampla participação da sociedade civil. (mais…)

Ler Mais

“Nesse processo, as populações inferiorizadas pelo racismo continuam sendo tratadas em condições de subalternidade e, em muitos casos, têm negado o próprio direito à existência. Ilustra isso o enfrentamento que as populações tradicionais têm que fazer frente à expropriação de seus territórios e dizimação de suas culturas, assim como o perfil dos grupos (em geral pobres e pretos) a quem têm se destinado diretamente os malefícios da sobreexploração da natureza e dos rejeitos das atividades produtivas. Atividades essas voltadas exclusivamente para a acumulação e concentração de riqueza, e pautadas na criminosa privatização dos bens ambientais e exploração das pessoas e das relações, ao fim e ao cabo, “coisificadas” e instrumentalizadas para o enriquecimento e privilégio de uns poucos”.

O GT Combate, que existe desde 2005, atualmente é composto por 51 entidades e 21 participantes individuais em todo o Brasil. Sua militância reside na construção de um espaço de socialização de experiências, realização de campanhas e construção de conhecimento sobre os impactos sofridos pelas populações tradicionais nos conflitos ambientais.

Ao grupo, emerge o desafio de consolidar o debate das injustiças socioambientais sob a ótica do Racismo Ambiental. Nesse sentido, entrevistamos Cristiane Faustino, Assessora do Programa de Democratização da Participação Política do Terramar, que representa a entidade na Coordenação Colegiada do  GT. Aqui, um pouco da concepção, ação e desafios identificados por ela, a partir de sua participação nas Oficinas de Combate ao Racismo Ambiental no Nordeste, realizadas no Ceará e na Bahia neste primeiro semestre de 2010. (mais…)

Ler Mais