Consciência Negra: em defesa da diferença

Uma observação: na verdade, o Dia da Consciência Negra tornou-se uma comemoração Nacional a partir da Lei 10.639/2003. TP.

Igor Vitorino*

Setores da sociedade brasileira acusam de ato discriminatório o estabelecimento de uma data específica para celebrar as memórias e histórias dos negras e negras que com suor e dor construíram o “solo varonil” desse país. Esse tipo de argumento nega a população negra aquilo que muitos imigrantes voluntários como alemães, italianos, sírios, japoneses e outros povos já tem em nosso país, datas específicas para celebrar sua chegada nessa terra, quando dignamente comemoram a história do êxito de sua colonização. Isso também não é, na realidade, um momento de valorização da cultura e história daquele povo, uma exaltação dos seus valores e origens? Por que também não é acusado de um ato discriminatório?

Como pode o dia 20 de novembro ser um ato discriminatório? Em lugar nenhum, está escrito que nenhuma outra etnia ou povo não possa participar junto com o povo negro desse dia especial de celebração de suas ancestralidades, de lembranças de suas histórias e reivindicação de seus direitos. A criação do dia da Consciência Negra foi resultado de diversas lutas do movimento negro brasileiro contra preconceito e discriminação. Lutas que denunciavam o abandono, descaso, marginalização e desvalorização da cultura e do povo negro, provocado pelo racismo dissimulado vigente no país. A instauração dessa data criou uma oportunidade para problematizar e relembrar a importância do respeito à diversidade etno-racial para democracia brasileira.

Outros setores da sociedade brasileira acreditam ser desnecessário uma data especial, pois ela somente evidenciaria o “racismo do próprio negro”, discriminando os brancos, assim como não teria mais sentido contemporaneamente estabelecimento desse dia, já que as condições de vida dos negros melhoraram, como demonstra a presença de negros em todas áreas profissionais mais qualificadas do país (televisão, profissões liberais, poder judiciário, etc.).

Essas observações não levam em consideração que um dos efeitos negativos do racismo é justamente fazer as suas vítimas negarem o pertencimento seu grupo sociocultural de origem. E elas o fazem, não por má-fé ou interesses pessoais, porque não há nenhum ser humano que goste de pertencer ou estar vinculado à alguma coisa ou lugar que é representada coletivamente como negativa, que signifique desvantagem social para ele. Assim uma das principais estratégias dos indivíduos é desvincular-se dessa condição negativa (negação da sua própria negritude e daqueles que pertencem a ela), é tentar esquecer sua negritude, é não se reconhecer como negro. Isso explica o peso da teoria do embranquecimento no Brasil, as tentativas de redução da presença negra no país através da miscigenação.

A gradação de cor tão exercitada pelos brasileiros, na realidade, releva o quanto o racismo está presente nas nossas relações sociais. A distancia ou proximidade da cor branca significa a participação em atributos considerados positivos, quanto mais longe do mundo negro e indígena, melhor seria sua situação. Lembro-me de uma cena chocante, mas banal para alguns brasileiros, quando o filho de uma amiga chegou do hospital e a bisavó passou várias as mãos na sua pele, analisando-a insistentemente, e depois comentou com sua filha: “Tomara que ele continue branquinho assim, não puxe pro lado da família do seu marido(“negaida”)”. Cotidianamente, também, as pessoas não aceitam e nem respeitam a“autodeclaração” de indivíduos como negros, e fazendo zombaria e deboche contra-argumentam, lembrando a ausência de traços físicos-biológicos que tornariam aquele indivíduo “realmente” negro sob seu olhar (nariz, cabelo, cor da pele, etc), visto que desconsideram as marcas culturais e históricas. Tais prática indicam que a substração ou a diluição dos traços negros, no caso físicos-biológicos, é algo intensamente valorizado na vida social brasileira.

Como essas pessoas somente carregam (e estão presas) a uma visão negativa estereotipadas da negritude, compreendem como insanidade ou tolice os indivíduos que afirmam-se como negros. Não aceitam perder o monopólio de nomear quem é negro ou não é. Nesse caso, o racismo atua de forma triangular, onde no ápice do triangulo estão os brancos, lugar de dignidade e positividade, e nas bases os negros e índios, lugar de indignidade e negatividade. A questão é manter-se bem longe da base, justamente para não assumir toda sua história negativa que envolve essa condição. A revolta contra o auto-reconhecimento reside na dificuldade de determinados grupos sociais em não conseguirem atribuir outros valores e concepções à cultura negra, ficando arraigados àquelas imaginações e ideias negativas sobre ela, lamentando que milhares de pessoas queiram partilhar ao algo que na sua percepção as desqualifica e desonra.

Nesse contexto, resta ao movimento negro e aos indivíduos engajados a potencialização de estratégia de fortalecimento de identidade e de positivação das “cousas negras”, para que a população negra tenha referências positivas sobre sua história e queira a ela pertencer. O que é interpretado por determinados grupos sociais como “discriminação” significa, na realidade, afirmação a cultura negra, a atribuição de outro lugar social, a sua transformação em mais um espelho para humanidade(a sua redescoberta), e não seu fechamento em si numa autovalorização egoísta e xenófoba das outras culturas. Criar políticas públicas e ações sociais que levem ao reconhecimento positivo da negritude, retirando os negros do mundo da desqualificação e desconsideração social, transformando os silêncios em discursos e vozes que passam a ocupar e a posicionar-se no espaço público, é lamentavelmente interpretada “pelos racistas” como racismo dos negros. A atitude de autovalorização inerente a qualquer cultura, como nos ensinou Pierre Clastres, é negada aos negros.

Um policial negro espancando voluntaria e agressivamente um bandido negro. É essa cena trágica que deseja-se mudar. Cada soco do policial pode ser interpretado como seu grito de protesto contra aquele “bandido”, que naquele instante seria prova concreta de todo imaginário social que ele  partilha e tentou afastar e negar. É como se ele dissesse: “Seu porcaria, você está destruindo minha reputação”. O bandido negro realizaria naquele instante todos estereótipos narrados sobre os negros; ele seria a “prova real” das representações negativas sobre o universo negro. Seus parceiros imediatamente gritam: “Tinham que ser negro, estragando a raça”.

O drama desse policial ainda é maior, pois todo o mundo negativo atribuído às suas origens que ele negou ou afastou-se está ali agora diante dele. Entretanto, esse afastamento e negação não eliminam seus atributos físicos-biológicos que são acionados pela coletividade para o reconhecimento social da negritude e acionam as práticas preconceituosas e discriminatórias, transformando o bandido negro à sua frente numa espécie de espelho, relembrando-o de sua descendência “esquecida”. Ele, que tentou jogar a negritude fora pela porta, a vê retornar pela janela, e novamente negativada. É preciso negá-la publicamente, demonstrando o seu não-pertencimento a ela. Então, surra o bandido negro diante dos olhos dos colegas, o que naquele instante é a “prova exemplar” da verdade dos estereótipos negativos construídos sobre a população negra, demonstrando que não se solidariza com aquele mundo.

É um outro olhar sobre a população negra que se deseja com a luta pela valorização e fortalecimento da cultura e história negras. Um outro olhar que permita que os negros tenham uma construção positiva de sua identidade e possam neutralizar prática racistas e imaginário estereotipado sobre sua condição, assim evitando cenas como a descrita acima. Ambos vítimas da segregação socioeconômica e cultural da população negra, ambos transformados em operadores do preconceito e racismo. Um vítima da preconceito que associa negros à criminalidade como algo natural, desconsiderando as condições sociais e econômicas desses; o outro vítima do peso negativo das imagens racistas e preconceituosas sobre população negras, que invisibilizam uma reconhecimento positivo de sua identidade, impondo como estratégia sobrevivência a desvalorização do mundo negro.

Desejar o fim dessas cenas é, ainda, compreendido como insuflação do racismo ou destruição de democracia racial brasileira. Os que pensam desse forma temem, claramente, que atores da cena seja deslocados do polo de culpados, como alguns acreditam, o que patrocina uma certo descaso à discussão da discriminação racial, entendida como problema dos negros, para o polo das vítimas, que impõe a discussão do coletiva do racismo. Esse deslocamento impõe uma questão a todos nós, brasileiras e brasileiros, que é a criação de um compromisso político de combate ao racismo e de valorização e respeito às outras culturais que formaram o país.

Mas, qual o pavor e medo de alguns brasileiros com relação ao dia da Consciência Negra? Talvez esteja no conteúdo da celebração e na organização da população negra. Na realidade, as celebrações da consciência negra impõem outro olhar sobre a história brasileira, resgatando a tragédia social da escravidão, colocando o país para olhar um passado que sempre quis esquecer e apagar. Elas fazem ressurgir aquilo que Rui Barbosa tentou aniquilar da memória do país quando ordenou a queima de todos os documentos de alfândega ligados ao tráfico negreiro.

É um medo e pavor de reconhecer que, apesar de todas investidas do poder colonial sobre os homens e mulheres negras, não foram reduzidos integramente a objetos mercantis como muitos imaginam; de reconhecê-los como sujeitos sociais, que a despeito a toda diversidade sociopolítica do período, revoltando-se e/ou negociando, fizeram a história brasileira. A condição de escravidão não era fácil, mas os negros não estiveram rendidos a ela; traçaram diferentes táticas e estratégias sociopolíticas para dela fugir (negociação, revoltas, abortos, trabalho, etc).

É essa história negativa e indignificante, principalmente para as elites, que é posta a nu no dia da Consciência Negra. Que obriga o cidadão Brasileiro a um encontro consigo mesmo, a reconhecer o preço pago para a fundação do seu país: a expropriação da terra e da vida de povos indígenas e negros. No caso de outras datas que celebram as memórias de outros povos, elas resgatam um passado de dificuldades e aventuras, mas que, diante do presente pungente e grandioso desses povos, transforma seu passado num avalizador positivo do presente, uma prova de que eles realmente, com todo esforço, conseguiram “fazer o Brasil”.

Esse passado-tragédia que todos desejam esquecer precisa ser revistado e rediscutido publicamente, principalmente para que ele passe a ser uma questão de todos, não simplesmente um problema da população negra que foi forçada ao trabalho compulsório. O medo da escravidão devem ter aqueles que dela se beneficiaram ao longo do período colonial ou os que continuam a cultivar a mentalidade escravista ainda continua arraigada na nossa cultura (controlar e comandar seres humanos continuar a ser um valor valorizado). Desse passado nós, negros e negras, devemos buscar/retirar nossas histórias, desvendar as diferentes maneiras que nossos ancestrais inventaram para viver/sobreviver nesse mundo onde o trabalho forçado era norma, nas não como reféns de senhores, mas como sujeitos capazes de pensar e agir, negociar e revoltar-se.

A questão não é encontrar culpados, mas assumir nosso passado. E isso envolve, também, a revalorização da cultura e história negra. O primeiro passo, um reencontro com continente africano. A lei que obriga introdução de conteúdo de história afro nos currículos de história é uma oportunidade para combater aos preconceitos e estereótipos que marcam o imaginário brasileiro sobre o continente africano, afastando estudantes das constatações ideológicas como de povos de pouca inteligência, tribal, atrasados, fora da história. É preciso que descubram uma África terra de riquezas, onde brotaram civilizações e vivem(ram) povos com impérios ou sem estados, que contribui para história da humanidade. Enfim, estimular o reconhecimento de quanto cada um de nós brasileiro respiramos e estamos mergulhados no mundo africano e afro-brasileiro. Aí está o grande pavor: descobrir parte daquilo que se sempre negou que não era.

O segundo passo, é a valorização da história e cultura da população negra no Brasil. Fortalecimento de estratégias de neutralização do preconceito e da discriminação em relação a estética negra (beleza, características físicas: cabelo crespo, nariz, cor, etc.), que continuam alvo de zombaria, deboche e ironia social, impondo à população negra constrangimento social. A defesa contra a demonização das prática religiosa afro-brasileiras, afirmando a liberdade de culto no Brasil. Quebrar associações naturalizadas do negro com preguiça, indolência, insucesso escolar, bandidagem, malandragem; consolidar outras imagens positivas sobre povo negro.

E isso tudo envolve a mobilização e organização da população negra, transformando em sujeito político que reconhece suas diferenças, que valoriza sua história e se posiciona no mundo a partir dos valores da sua tradição. A valorização do seu passado e de sua cultura significa a recusa de um padrão estético homogeneizador e da subordinação política. Ela exige o direito da fala e de existência do “ser negro”, negando-se os estigmas e negativizações a que foram submetidos. O pavor e medo está em que negros agora não somente falam, mas reconhecem a importância de sua história para a nação e humanidade; desejam outro lugar na “narração histórica da nação”. Não querem mais o cantinho da casa e nem da cozinha; exigem a sala de estar e de jantar.

No dia 20 de novembro celebra-se uma consciência negra não mais tutelada e subordinada aos valores e ideais brancos ocidentais. Mas uma consciência que se percebe não mais a partir do olhar dominador branco, que negativa, inferiora, desqualifica e demoniza seus valores, saberes e tradições. Uma consciência que recuse a fatalidade dos esteriótipos sobre a população negra, que lhes atribui como natural caminho a criminalidade e o subemprego, que lhes nega à beleza, a inteligência e a tomada de decisões, que reduz sua sexualidade ao exotismo e animalidade (submissão desenfreada ao pulsões sexuais).

Uma consciência que não aceita a circunscrição do negro somente ao desempenho pessoal a habilidades psico-motoras (esportes, dança, música, trabalhos manuais, etc). Uma consciência negra que valoriza-se e reconhece-se nos valores e tradições negras, que se posiciona diante da discriminação e preconceito, que reconhece a contribuição africana para humanidade e que vê na organização e no dialogo inter-étnico o caminho da afirmação da população negra brasileira. Uma consciência cujo “outro” não é mais as imagens, opiniões e ideias que negativizam a população negra, mas a tudo que fortalece a dignidade negra. Enfim, a questão não é somente os negros reconhecerem sua negritude, mas todos os brasileiros reconhecerem esse outro que sempre esteve nele, mas foi continuamente silenciado, descolocado e negado da nossa existência social.

Referências Bibliográficas

ELIAS, Norberto; SCOTSON, John. Os estabelecidos e os outsiders: sociologia das relações de poder a partir de uma pequena comunidade. Rio de Janeiro: Zahar, 2000.
SOARES, Lucilene Aparecida.. Construir a diversidade brincando: como os jogos podem contribuir no debate étnico-racial no espaço escolar. Monografia . Curitiba: Universidade Tuiuti do Paraná, 2009.

* Negro, pesquisador e historiador formado pela UFES. Professor de história do Campus Nova Andradina – IFMS.