Lideranças indígenas protestam em Manaus contra portaria do Governo Federal

Manifestação reuniu cerca de 30 indígenas na manhã desta quinta-feira (9) e começou na Praça da Polícia, no Centro, e se estendeu atá a sede da AGU, na Praça 14, em Manaus.

Ennas Barreto

Manaus – Cerca de 30 lideres indígenas se reuniram hoje (9), na Praça da Polícia, centro de Manaus, para comemorar o Dia Internacional do Índio e protestar contra uma Portaria emitida pelo Governo Federal. Eles seguiram até a Advocacia Geral da União, onde será entregue uma carta pedindo a revogação da Portaria.

A Portaria 303, publicada  no dia 16 de julho de 2012, pela AGU, afirma que as terras indígenas podem ser ocupadas por unidades, postos e demais intervenções militares, empreendimentos hidrelétricos e minerais de cunho estratégico, sem consulta aos povos e comunidade indígena. O documento causou revolta, e várias lideranças indígenas estão fazendo o protesto em todo o país.

De acordo com o cacique Jair Miranha, somente uma mobilização nacional irá reverter a situação e revogar a Portaria.

“Temos que nos unir. Estão tentando tirar algo que é nosso antes mesmo no descobrimento do Brasil. Nossos direitos estão na Constituição Federal, no artigo 231 e a Portaria está se impondo. Isso é ilegal ”, afirma o líder da tribo Miranha.

O movimento teve apoio de diversas entidades não-governamentais. Sonia Guajajara, 38,  coordenadora das Organizações Indígenas da Amazônia Brasileira (Coiab), garante que os protestos ainda vão mais longe.

“Não temos muito o que comemorar e sim protestar e denunciar não apenas a Portaria, mas o Código Florestal, entre outras medidas contra nossa gente. Vamos denunciar o Brasil na Corte Internacional, no Direitos Humanos da ONU, por violação dos direitos dos índios ”.

Haroldo Pinto, 43, que faz parte do Conselho Indigenista Missionário (Cimi), afirma que a Portaria o Governo agride os direitos dos índios, tirando a autonomia de defender suas terras.

 “Dois representantes indígenas estão nesse momento em Brasília participando de uma reunião com Superior Tribunal Federal (STF), para pedir a revogação da Portaria. Temos outra reunião com a Comissão de Direitos Humanos. Vamos fazer tudo o que tiver ao nosso alcance”, ressalta Pinto.

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