‘Julgamento do mensalão terá sessões especiais’, diz Ayres Britto

Em entrevista em vídeo ao iG, novo presidente do Supremo fala sobre brigas entre ministros, poderes do CNJ, misticismo e poesia

O ministro Carlos Augusto Ayres de Freitas Britto comandou na quarta-feira (25) a sua primeira sessão como presidente do Supremo Tribunal Federal (STF). O primeiro julgamento de Ayres Britto discute a constitucionalidade das cotas raciais para ingresso em universidades públicas. O tema voltou ao Supremo uma semana após os ministros Joaquim Barbosa, vice-presidente da Corte, e Cézar Peluso, ex-presidente, trocarem ofensas pessoais pela imprensa. Peluso classificou o colega como inseguro e Barbosa, chamou indiretamente o ex-presidente de racista. A briga entre os dois criou uma crise interna no Supremo.

O novo presidente do STF recebeu a reportagem do iG dia 24 em seu gabinete, na Praça dos Três Poderes. Ele afirmou, no entanto, em entrevista gravada em vídeo, que não existe crise “no sentido institucional” no tribunal. Mas admitiu que há “uma rusga, um desentendimento entre dois ministros no plano subjetivo”. Rusgas essas que ele espera serem sanadas naturalmente e gradualmente a partir de outras sessões plenárias no Supremo.

Britto será presidente do STF por um período de sete meses. Nesse período, elencou como metas o julgamento do caso Mensalão e um pacto pelo cumprimento da Constituição. Sobre o Mensalão, Britto pretende realizar uma formatação de sessões diferenciadas. Isso significa sessões extras pela manhã ou prolongamento das sessões pela noite. Como isso será feito, ainda não está definido.

O medo do ministro é que alguns crimes prescrevam. Além disso, ele sabe que o julgamento pode perder ritmo se for realizado no segundo semestre, quando as atenções estarão voltadas para os casos ligados à Justiça Eleitoral. Hoje, quatro ministros do STF dividem suas funções com o Tribunal Superior Eleitoral (TSE). “O ideal era que o processo eleitoral comece sozinho e não em paralelo ao chamado Mensalão. Mas se não for possível, ele seguirá em paralelo”.

Sobre esse pacto pró-Constituição, Britto defende maior rigor das ações de improbidade administrativa e classificou como “desvio da Constituição” ligações de políticos com bicheiros ou contraventores, como os que serão investigados no Congresso pela chamada CPI do Cachoeira. Hoje, pelo menos três deputados federais, dois governadores e um senador foram citados como tendo envolvimento com o empresário de jogos de azar, Carlinhos Cachoeira.

Com um perfil mais progressista que os antecessores Gilmar Mendes e Cézar Peluso, Ayres Britto se admite como um pensador de esquerda, ou melhor, “um ministro que postula uma primazia do social”.

Ele também defendeu os poderes de investigação do CNJ e afirmou: “Tanto erram os que pensam que o Judiciário pode passar muito bem sem o CNJ, como erram os que pensam que o CNJ pode passar muito bem sem o Poder Judiciário”.

Na entrevista, o novo presidente do Supremo tribunal Federal explicou a forma mística como vê o mundo. Poeta, até recitou um de seus poemas prediletos: Princípios, de sua autoria. “Não tenho metas ou objetivos a alcançar/ tenho princípios / e na companhia deles, não me pergunte aonde vou chegar”.

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