Ministra do Meio Ambiente fala sobre: Incineradores, Importância das APP´s e Mudanças ou não do Código florestal

Em palestra em São Bernardo do Campo, Izabella Teixeira reprovou projeto que prevê instalação de um incinerador de resíduos na cidade

O movimento contrário à implantação de uma usina destinada à  incineração de resíduos em São Bernardo do Campo ganhou reforço político na sexta-feira (23/09),  quando a ministra do Meio Ambiente, Izabela Teixeira reprovou publicamente o projeto proposto pela prefeitura.  Durante seminário sobre meio  promovido na sede do Sindicato dos Metalúrgicos, por iniciativa do deputado federal Vicente Paulo da Silva (Vicentinho, do PT) e pela própria entidade sindical, a ministra comparou o projeto a uma armadilha para as prefeituras.

A fala de Izabella deixou em saia justa o prefeito Luiz Marinho (PT), que na abertura do evento rebateu críticas dos opositores da denominada Usina Verde, projeto que prevê uma unidade de incineração de resíduos, também destinada à produção de energia na área do antigo Lixão do Alvarenga. O chefe do Executivo alegou que a iniciativa, quando concretizada, envolverá cerca de 1000 trabalhadores, enquanto hoje o sistema de coleta seletiva  emprega apenas 120 catadores organizados nas duas cooperativas existentes da cidade. Segundo ele, o sistema atualmente atinge apenas 0,92% do lixo gerado em São Bernardo, percentual que acredita elevar para 10% com a implantação da usina. Marinho alegou ainda que o projeto “está em sintonia com o plano nacional de resíduos”.

“Cuidado coma as armadilhas”, frisou por três vezes Izabella Teixeira, advertindo que muitas prefeituras quebraram e prefeitos se complicaram por causa de investimentos semelhantes. A ministra deixou claro o compromisso de campanha da presidenta Dilma Rosseff, cujo governo, segundo ela, pretende “lutar até o fim pelos catadores”, em prosseguimento ao apoio dado ao segmento pelo governo Lula.  Compromisso que Izabella disse ter reforçado pessoalmente, ao contar emocionada sobre um episódio em que foi abordada por uma catadora que beijou suas mãos suplicando-lhe que não permita o fim da atividade que gera o ganha-pão da categoria.

“Prioridade zero – A ministra também observou que os catadores são personagens estratégicos na Política Nacional de Resíduos e devem ser tratados como “prioridade zero na estruturação de coleta seletiva por parte das prefeituras”. Sempre se dirigindo a Marinho, Izabella ressaltou que seu  ministério está aberto a discutir projetos de incineração, porém apenas nos casos de rejeitos, ou seja, materiais restantes após todos os processos de manejo possíveis, a partir de ações de redução, reutilização e reciclagem. Lembrou também a logística reversa prevista em lei, que estabelece o retorno de resíduos às empresas de origem.

A ministra do Meio Ambiente disse ainda que o governo não se opõe a projetos baseados em tecnologias e sistemas livres de “dioxinas e furanos”, que são substâncias tóxicas resultantes dos processos de queima de resíduos e que, segundo alertam cientistas e ambientalistas, acarretam graves consequências ambientais e à saúde. A observação teve tom irônico, a exemplo de outros momentos do discurso da ministra, tendo em vista que a intenção da prefeitura de São Bernardo é adotar tecnologia alemã, já descartada no país de origem, por, entre outros fatores, envolver processo altamente poluente.

Além da ministra, o projeto de Marinho foi criticado também pela filósofa  Marilena Chauí, uma das palestrantes do seminário. Ela observou que  países desenvolvidos, como a Alemanha, empurram tecnologias ultrapassadas aos países emergentes, como é o caso dos incineradores.

Protestos – Desde que foi anunciado, o polêmico projeto de Luiz Marinho, está enfrentando protestos de catadores, ambientalistas e especialistas, que alertam para os problemas diversos ocasionados pelos processos de incineração. As manifestações contra a proposta incluem ação popular contra as prefeituras de São Bernardo e Diadema (que também é responsável pelo passivo ambiental do Alvarenga). O projeto, a propósito, será debatido nesta sexta-feira (30/9), às 14 na Universidade Metodista de São Bernardo do Campo, tendo como palestrantes técnicos e especialistas, entre os quais o jornalista Washington Novaes.

Ministra diz que APPs são preocupação no Código florestal

Em seu discurso em São Bernardo do Campo, a ministra Izabella Teixeira também comentou sobre o projeto de mudança do Código Florestal, aprovado pela Câmara Federal e que agora se encontra no Senado. Ela ressaltou que uma das principais preocupações do governo é com a manutenção das APP (Áreas de Preservação Permanente) como faixas protegidas.  “Sem APP, termos mais degradação ambiental, voçorocas e perdas de vidas”, pontuou a ministra, observando que no caso do desastre ambiental registrado no início do ano na região serrana do Rio de Janeiro, 90% das construções ocupavam áreas de risco coincidentes com APPs.

Para Izabella, a preservação dessas áreas é fundamental também para a biodiversidade brasileira, que representa um quarto da existente em todo o planeta.  Segundo ela, apesar da devastação das APPs, essas faixas apresentam maior biodiversidade que as unidades de conservação.

Sobre as pressões do agronegócio para mudanças do Código Florestal, a ministra manifestou preocupação com a anistia aos proprietários que avançaram ilegalmente sobre as matas e refutou a alegação do setor quanto à necessidade de mais áreas destinadas à produção de alimentos. Isto porque, conforme apontou, o Brasil apresenta 40 milhões de hectares de áreas degradadas e subaproveitadas, o que para ela permite triplicar a produção atual.

Possível veto – Izabella Teixeira adiantou que, caso o Senado flexibilize  as restrições as restrições ambientais mantidas no atual projeto de mudanças no Código Florestal, ela própria recomendará à presidenta Dilma que vete as alterações.

Ainda no seminário, a ministra defendeu a participação dos trabalhadores nos processos de licenciamento de obras e salientou a importância de as organizações da classe definirem suas próprias pautas nos debates nacionais sobre sustentabilidade.

Belo Monte – Obras federais polêmicas, como a hidrelétrica de Belo Monte, alvo de protestos de ambientalistas e comunidades afetadas pela obra,  não foram citadas  no discurso da ministra. Um cartaz pendurado no mezanino do auditório do Sindicato dos Metalúrgicos marcou posição contra o projeto: “Belo Monte , Não! SOS Xingu”.

Além da ministra Izabela Teixeira e da filósofa Marilena Chauí, o seminário promovido no Sindicato dos Metalúrgicos no dia 23, teve ainda como palestrante o ex-ministro Paulo Vanucchi.

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