MG: Fazendeiro é denunciado por manter trabalhadores em situação semelhante a escravidão

O Ministério Público Federal (MPF) denunciou um fazendeiro, no município do Jequitinhonha, no Nordeste de Minas, por manter 12 empregados em condições degradantes e semelhante a escravidão. O dono da fazenda foi acusado de submeter os trabalhadores a jornadas exaustivas de trabalhos, além de aliciar pessoas e negligenciar direitos trabalhista. 

Segundo o MPF, os crimes foram descobertos em maio do ano passado após uma operação realizada pelo Grupo Móvel de Fiscalização do Ministério do Trabalho e policiais militares. A equipe encontrou os trabalhadores num local de baldeamento e queima de madeira.

Conforme o relatório de fiscalização, os trabalhadores não tinha acesso a água potável, local adequado para refeição, precárias condições de alojamento e sem segurança de trabalho. Segundo a denúncia, A água que utilizavam para beber e tomar banho era retirada de uma lagoa. Não havia banheiros. Quaisquer despesas que realizassem, como a compra de mantimentos, por exemplo, eram descontadas do salário.

Os trabalhadores também não eram registrados e, se desejassem sair da fazenda, tinham seus salários retidos pelo empregador. O local de trabalho era de difícil acesso, não havendo transporte regular no local, o que configuraria, segundo os fiscais, “cerceamento da liberdade dos trabalhadores”. Para o MPF, todas essas condições retratam os crimes descritos nos artigos 149, 203, e 207, do Código Penal, cujas penas, somadas, podem ir de quatro a 13 anos de prisão.