Poluição: debate na Ales não avança com poluidora achando que não polui

A Assembléia Legislativa tentou, mas pouco conseguiu extrair do debate sobre o monitoramento e a qualidade do ar da Grande Vitória, proposto pelo deputado Luciano Rezende (PPS). Mesmo na presença do professor Paulo Saldiva, do Comitê da Organização Mundial de Saúde, que reiterou os impactos dos poluentes emitidos pelas grandes empresas, a situaçãoi se manteve inalterada, pois a Arcelor Mittal voltou a defender sua tese de compensação e se recusou a aceitar o rótulo de poluidora no Estado.

Segundo o professor, a saúde pública possui ligação direta com a saúde ambiental, fato que vem sendo deixado de lado por grandes empresas.  O especialista trouxe um estudo que apontou o aumento do risco de enfarto do miocárdio gerada pela poluição emitida em São Paulo (particulados e partículas inaláveis), cuja composição é a mesma da poluição emitida no Estado.

A afirmação classificou mais uma vez os parâmetros seguidos no Estado para regular a emissão de gases tóxicos, entre outros poluentes emitidos pelas grandes empresas, considerado ultrapassado pelo Ministério Público Estadual (MPES), em Ação Judicial, que classificou a ArcelorMittal como uma empresa racista ambiental.

As empresas, entretanto, afirmaram que tomam as devidas providências e utilizam a resolução do Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), considerada obsoleta diante do aumento da produção, para respaldar sua legalidade. E o Iema concorda.

Apesar de reconhecer que foi promessa do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema) estabelecer novos parâmetros de medições – mais compatíveis com os da Organização Mundial de Saúde – em 2006, o secretário estadual de Meio Ambiente, Paulo Rui, após afirmar não ser da área de meio ambiente, informou que não há prazo para que os novos parâmetros sejam estabelecidos.

Ele tentou justificar a inércia do órgão ambiental no Espírito Santo em relação ao controle da poluição ambiental afirmando que não há estudos na Secretaria Estadual de Saúde que demonstrem a poluição como causa de doenças no Estado.

Neste contexto, as empresas se mantêm confortáveis. E, apesar da cobrança feita pelo MPES para que o Iema “saia da observância”, sem novos padrões  os capixabas continuarão impactados pelo volume de poluentes despejados no ar da Grande Vitória diariamente (43 toneladas de gases e 4 toneladas de partículas totais por hora).

No caso da Vale, a empresa já aceitou instalar telas aerodinâmicas (Windfences) para conter a emissão do pó preto, assim como instalou novos equipamentos em suas correias para evitar a dispersão do minério. As medidas são válidas, afirmam os ambientalistas, mas, segundo os representantes da sociedade civil organizada, ainda não fizeram efeito. As casas, garantem eles, continuam sujas de pó de  minério.

Já a Arcelor se mantém desinteressada de qualquer discussão feita pelos deputados e pela sociedade civil organizada durante a sessão. Acusada de racismo ambiental pelo MPES por manter tecnologias avançadas em suas indústrias fora do País, diferentemente do que ocorre no Estado, a empresa insiste que instalou um sistema de controle ambiental chamado Claus, que permite o monitoramento de emissões de gases durante o processo industrial e que já possui um cinturão verde, que, segundo a empresa, é tão eficiente quanto as telas aerodinâmicas instaladas pela Vale.

O discurso da siderúrgica foi duramente criticado durante a sessão. Segundo os ambientalistas, o sistema Claus, instalado em meados de 2011, é exigido à empresa desde 2002 e não pode ser considerado um investimento ambiental. Eles cobram que as mesmas tecnologias utilizadas nas siderúrgicas da Arcelor na Europa também sejam adotadas em Tubarão.

Para o professor Paulo Saldiva, se as empresas estão dentro dos padrões exigidos pelo Conama, como afirmam, é sinal de que os padrões estão ultrapassados e precisam ser revistos.

Segundo o inventário sobre poluição apresentado são despejadas na Grande Vitória quatro toneladas de poluentes por hora. E, ainda que o estudo aponte a poluição veicular como vilã, um estudo feito pelo IBGE avaliou a qualidade do ar em diversas capitais e constatou que  Vitória possuía uma qualidade do ar inferior à de São Paulo nos anos de 2008 e 2009 (última avaliação) mesmo possuindo uma frota de veículos consideravelmente menor.

Norteados pela Constituição Federal, que em seu artigo 225 prevê que todos têm o direito a um ambiente equilibrado, o MPES manteve a cobrança ao Iema e às empresas de que resoluções administrativas, como as do Conama, não podem se sobrepor ao direito constitucional, visto que elas estão há anos ultrapassadas.

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