CIMI – Lideranças Kaingang reunidas na Aldeia Indígena Kandóia, no município de Faxinalzinho, Rio Grande do Sul repudiaram a mega-operação militar que mobilizou centenas de homens armados com objetivo de incriminar os indígenas pela morte de dois agricultores, mesmo com inquérito inconcluso. Confira abaixo o documento:
As lideranças indígenas do Rio Grande do Sul vêm através deste abaixo-assinado repudiar a operação da Polícia Federal que reuniu 60 agentes e 200 policiais da Brigada Militar, Corpo de Bombeiros, Pelotão Ambiental e Polícia Rodoviária Federal, buscando provas para incriminar os indígenas, possíveis autores do duplo homicídio ocorrido na Aldeia Indígena Kandóia. Entendemos que o poder coercitivo do Estado foi utilizado de forma excessiva, exorbitante, constrangedora e truculenta, pois adentraram na aldeia às 6 horas da manhã, perfilando mulheres, idosos e indagando para que as crianças dissessem os verdadeiros assassinos, obrigando idosos a realizarem exame para coleta de material para a prova técnica. Tal situação ocorre de maneira sistemática com o claro intuito de intimidar o movimento indígena que luta pela demarcação de seus territórios.
Desta forma, nós lideranças indígenas vimos a público manifestar nossa profunda decepção quando vemos a violação de nosso habitat, rasgaram a Constituição Federal que afirma no seu Art. 5º. XI – “A casa é asilo inviolável do indivíduo, ninguém nela podendo penetrar sem conhecimento do morador. III – Ninguém será submetido à tortura nem a tratamento desumano ou degradante”. Assim agindo o Estado Brasileiro, utiliza seu poder coercitivo, invade nossas casas, perturba nossos filhos e velhos em busca de uma “pseuda” justiça, onde os verdadeiros culpados se refrigeram no ar condicionado de seus gabinetes, pois negligenciam e nada fazem para que os processos demarcatórios avancem, permanecendo em suas mesas ou engavetados por vários anos.
Não vamos nos intimidar, vamos buscar os nossos direitos, não escrevemos a Constituição Federal e nem as leis vigentes em nosso país, mas as implementaremos e a invocaremos em prol de nosso povo até mesmo nas cortes internacionais, para que nossos filhos, mulheres e idosos não venham a ser molestados no seu repouso e no albergue de suas casas. Somos todos Kandóia.
Atenciosamente,
Lideranças Indígenas Kaingang