Anista aponta que homofobia ainda é tolerada por governos ao redor do mundo

Akemi Nitahara – Repórter da Agência Brasil 

Hoje (17) é o Dia Internacional contra a Homofobia e Transfobia. Apesar dos esforços da sociedade civil, em todo o mundo, o preconceito ainda é vivido na pele pela comunidade LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais). Um comunicado divulgado pela Anistia Internacional analisa a ocorrência de casos intolerância em vários países e destaca que “os governos de todo o mundo precisam intensificar e cumprir sua responsabilidade de permitir que as pessoas se expressem, protegidos da violência homofóbica”.

O assessor de direitos humanos da Anistia Internacional, Maurício Santoro, explica que a publicação destaca uma série de países nos quais houve aumento da homofobia, nos últimos anos.

“Um desses países é a Rússia, onde a homossexualidade é legal, foi permitida em 1993, quando houve a transição da União Soviética para a Rússia. Mas, desde então, foram aprovadas uma série de leis na Rússia que restringem muito a liberdade de expressão e a liberdade de associação dos grupos LGBT. As paradas de orgulho foram proibidas, essas pessoas sofrem agressões nas ruas e não conseguem registrar queixas na polícia”, diz Santoro.

A situação dos países africanos tem chamado a atenção da organização. “A África hoje é o continente com o maior número de leis homofóbicas, para diversos países da região. O caso de Uganda é particularmente chocante porque o país aprovou, há algumas semanas, uma lei muito dura, que criminaliza totalmente a homossexualidade e que prevê inclusive a pena de morte para as pessoas que forem presas pelo chamado crime de homossexualidade agravada, seja lá o que isso signifique”, critica.

No Brasil, apesar das agressões e da violência que a população LGBT é vítima, chegando a 300 assassinatos por ano, segundo a Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), Santoro afirma que a legislação melhorou nos últimos anos.

“A gente teve a decisão do Supremo legalizando o casamento de pessoas do mesmo sexo, que é uma decisão muito importante, pois coloca o Brasil numa vanguarda de países que adotaram esse tipo de lei. Tivemos várias decisões de tribunais superiores concedendo benefícios de saúde e de previdência para parceiros em relacionamentos homossexuais, antes mesmo do casamento ser aprovado”, aponta.

Para melhorar o cenário, a Anistia Internacional propõe leis mais duras para combater  a homofobia no Brasil, além da discussão e melhor aceitação do tema dentro das escolas e pelas forças de segurança.

No âmbito internacional, a campanha da entidade estimula que as pessoas assinem petições e enviem cartas para os governantes, para “colocar pressão internacional sobre cada governo”, diz Santoro.

Como parte das comemorações que marcam o Dia Internacional contra a Homofobia e Transfobia, a sede da Anistia Internacional no Rio recebe, neste sábado, o projeto Eu Te Desafio a Me Amar, lançado em Brasília, na última quarta-feira (14).

A mostra, que também passou pelo Complexo de Favelas da Maré, no Rio, apresenta filme e exposição fotográfica da artista Diana Blok, que registrou artistas, militantes e personalidades políticas LGBT. Ela utiliza as artes visuais para tratar da liberdade e do respeito às escolhas pessoais em torno de questões de gênero, cor, identidade e credo.

Os visitantes também poderão participar de debate sobre o tema Liberdade de Expressão e Direitos Humanos de Minorias Sexuais, às 16h, com a participação do diretor executivo da Anistia Internacional Brasil, Atila Roque, do cônsul da Holanda no Rio de Janeiro, Arjen Uijterlinde, da diretora de Comunicações do Comitê International Day Against Homophobia and Transphobia, Claire House, da coordenadora do Observatório de Sexualidade e Política, Sônia Correa, e do pesquisador Benjamin Neves.

O vídeo Eu Te Desafio a Me Amar será exibido às 19h30, seguido de conversa com a diretora e fotógrafa Diana Blok e outros participantes do projeto. A sede da Anistia Internacional Brasil está localizada na Praça São Salvador, em Laranjeiras, zona sul do Rio.

Edição: Helena Martins.